19/10/2009.O Procurador do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Werton Magalhães (foto) emitiu parecer favorável pela manutenção da sentença do juiz da 35ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Perilo Rodrigues de Lucena, na AIJE de Nº. 19/2008 que cassou o mandato do Vereador Daniel Pinto da Nóbrega do PMDB de Sousa. Segundo informações, o parecer emitido pelo Procurador já se encontra com vistas aos autos do Relator da denuncia, o Juiz Renan de Vasconcelos Neves, mais deverá ser redistribuído, pois, o membro não faz mais parte da corte do TRE paraibano.
Daniel Pinto é acusado de distribuir materiais de Construção á eleitores durante o micro período eleitoral, sendo alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pelo Ministério Público, cujo ex-vereador, Mozinho, constituiu um Advogado para atuar como assistente de acusação contra o próprio Colega de Partido.
O Vereador Daniel Pinto, que está assumindo o mandato “sub judice”, também está buscando o TRE, onde ingressou com um recurso pedindo a modificação do teor da sentença que cassou o seu mandato, porém, para o Procurador Werton Magalhães os fatos estariam provados, por isso, opinou pela manutenção da sentença e posse do segundo colocado no pleito, Augusto Gonçalves Sarmento (Mozinho).
Mário Gibson
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