MPF denuncia advogada por fraude previdenciária

Dilza Egídio de Oliveira Pequeno apropriou-se indevidamente de valores dos clientes em causas previdenciárias

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), denunciou à Justiça a advogada Dilza Egídio de Oliveira Pequeno por patrocínio infiel, apropriação indébita e uso de documento falso. A denúncia foi recebida hoje (28) pela Juíza da 3ª Vara Federal que determinou a citação da ré para apresentar as suas razões.

As investigações apontaram que a advogada apropriou-se de R$ 68.696,53 de clientes em causas previdenciárias. Sete dos clientes foram vítimas do crime de patrocínio infiel e apropriação indébita e um deles foi vítima do crime de uso de documento falso.

Segundo o procurador da República Yordan Moreira Delgado, Dilza Egídio de Oliveira Pequeno traiu, na qualidade de advogada, os deveres profissionais de lealdade e probidade, ao se apropriar de valores de clientes, na medida em que prejudicou os interesses dos clientes que lhe conferiram o patrocínio das causas. “Houve vontade manifesta da ré em se apropriar de valores de que tinha a posse, causando prejuízo aos clientes, além de manifesta vontade de utilizar documento sabidamente falso para sacar valor referente a recursos de pequeno valor”, declarou.

Durante inquérito a ré alegou que não havia se apropriado dos valores dos clientes. No entanto, para o Ministério Público tal afirmação não se sustenta à vista da enorme quantidade de valores sacados pela advogada e diante das inúmeras reclamações dos clientes relatadas na denúncia apresentada à Justiça.

O Ministério Público pediu a condenação da advogada pelos crimes de patrocínio infiel, apropriação indébita e uso de documento falso, estando a ré sujeita às penas de reclusão e multa.

Ainda segundo o procurador Yordan Delgado, outros crimes cometidos pela advogada estão sendo investigados como, por exemplo, empréstimos contraídos em nome de diversas vítimas. “A Justiça também já determinou a instauração de dois novos inquéritos policiais para apurar suposto crime de estelionato cometido pela advogada contra os próprios clientes, na medida em que há fortes indícios de que a mencionada advogada teria obtido empréstimos consignados sendo as parcelas descontadas dos benefícios previdenciários de seus clientes”.

O outro inquérito, informou o procurador, visa apurar a prática de estelionato contra a Previdência Social já que a advogada teria supostamente falsificado diversos documentos para comprovar o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão de benefícios previdenciários em favor de clientes.

Operação Delicti - O esquema de fraude liderado pela advogada Dilza Egídio de Oliveira Pequeno veio a público durante a Operação Delicti deflagrada pela Polícia Federal em 23 de março deste ano.

A Operação foi fruto de investigações da Força-Tarefa Previdenciária no Estado da Paraíba (FTP/PB) composta pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), Ministério da Previdência Social, e Ministério Público Federal (MPF).

Ação Penal nº 0005425-55.2009.4.05.8200



Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas do Estado julga regular contrato de prestação de serviço da Maranata com a Prefeitura de Campina Grande

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB julgou regular o contrato de prestação de serviço terceirizado da empresa Maranata com a Prefeitura Municipal de Campina Grande. A decisão da corte, na manhã desta quarta-feira (28), foi tomada por maioria absoluta dos conselheiros do Órgão.

Durante o julgamento, os conselheiros do TCE-PE analisaram todos os detalhes do contrato entre a Maranata e a PMCG, a exemplo das etapas do processo licitatório, as contratações de terceirizados e os pagamentos efetuados.

A análise do Tribunal de Contas da Paraíba foi feita após uma fiscalização, fruto de uma auditoria corriqueira do órgão na Prefeitura de Campina Grande. Em fiscalizações como a que foi feita, é normal o órgão realizar análise em todos os contratos da municipalidade com empresas. No julgamento, os conselheiros do TCE-PB, por maioria absoluta, acataram as teses da defesa.

Durante o julgamento, a defesa da Prefeitura foi feita pelo Procurador Geral do Município, Fábio Thoma, auxiliado pelo advogado Rodrigo Greco. Já o advogado Carlos Fábio atuou na defesa do Secretário Municipal de Administração, Constantino Soares Souto.

Após a decisão dos conselheiros, o Secretário Constantino Soares afirmou que recebeu a notícia com muita tranqüilidade. “É motivo para que estejamos felizes e, ao mesmo tempo, com a convicção sempre renovada de que todos os atos praticados pela Administração Municipal são desempenhados de forma transparente e com uma lisura indiscutível”, firmou Constantino.


Codecompmcg

Cícero Lucena condena desperdício de R$ 1 bilhão com remédios

Citando reportagem do Jornal O Globo, publicada no último domingo (25), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) condenou nesta terça-feira (27) o desperdício anual de R$ 1 bilhão dos governos federal, estaduais e municipais com medicamentos. Ele disse que os dados são do Conselho Federal de Farmácia e representam 20% dos remédios comprados no varejo pelo poder público e pelos hospitais privados.

- Isso mesmo, dinheiro público desperdiçado, dinheiro público na lata do lixo por má gestão, falhas no armazenamento e na aquisição desses produtos. Um país que enfrenta uma grave crise na saúde pública, não pode se dar ao luxo de jogar medicamentos no lixo - protestou.

Cícero Lucena disse que os consumidores também desperdiçam dinheiro com medicamentos. Segundo o Conselho Federal de Farmácia, uma família de classe média com quatro pessoas joga fora em torno de R$ 60 em remédios vencidos. O senador ainda apontou o uso irracional e intoxicação como problemas derivados da má gestão dos remédios.

O senador mencionou um programa que implantou quando foi prefeito de João Pessoa. Ele relatou a criação de uma rede de distribuição de medicamentos através dos Correios, que evitou a formação de longas filas no atendimento público e estabeleceu dosagens de acordo com a orientação do médico.

Para Cícero Lucena, o mais importante dessa ação foi a melhoria da qualidade de vida das pessoas que necessitavam de remédios de uso controlado, mas lamentou que a ação tenha sido paralisada pela atual administração da Prefeitura de João Pessoa.

O senador lembrou também do seu projeto de lei (PLS 28/07) para acrescentar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o fornecimento em domicílio de medicamento de uso continuado não sujeitos a controle especial. No momento, o PLS aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O senador João Tenório (PSDB-AL) disse, em aparte, que o Brasil está vivendo um apagão geral em toda sua infraestrutura e o pior é o da saúde, porque afeta de maneira dramática a vida dos brasileiros.



Agência Senado

Em Nota: Prefeitura de Sousa tenta esclarecer situação de Agente que busca horário de trabalho especial

A Prefeitura de Sousa, sobre o caso do Agente de Endemias, vem a público esclarecer os seguintes fatos:

1. De acordo com a Secretaria de Administração do Município a carga horária de um Agente de Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde é de 40 horas semanais, sendo distribuídas diariamente de acordo com a Constituição Federal;

2. A Prefeitura de Sousa, no caso de funcionários estudantes, sempre esteve e estará disposta a abrir horários especiais desde que não haja prejuízos à prestação dos serviços para a população;

3. No caso específico do Agente de Endemias, Edson Natanael Fernandes Duarte, que estuda na cidade de Pombal durante toda a semana nos períodos da manhã e tarde, é impossível para a Prefeitura de Sousa disponibilizar um horário alternativo que cumpra as 40 horas semanais normais de um Agente de Endemias municipal;

4. A Prefeitura de Sousa estará sempre pronta para cumprir imediatamente qualquer decisão judicial, e no caso específico vem cumprindo a liminar desde a sua notificação no último dia 23 de abril;

5. Esperamos que o público fique ciente que o nosso único e maior compromisso é disponibilizar serviços de qualidade e eficientes à população de Sousa, com total transparência e observando sempre os preceitos democráticos;

6. Renovamos nosso compromisso em respeitar as instituições constituídas, assim como todo e qualquer cidadão comum.


Sousa, 28 de abril de 2010

Flamengo x Corinthians: enfim, o duelo esperado por milhões de brasileiros

Adriano e Ronaldo são as atrações do primeiro jogo entres os times de maior torcida do Brasil pelas oitavas de final da Libertadores, no Maracanã

Com a pressão do tamanho de suas torcidas, Flamengo e Corinthians dão início, às 21h50m (horário de Brasília) desta quarta-feira, em um Maracanã lotado, a um duelo por uma vaga nas quartas de final da Libertadores. Depois dos altos investimentos feitos para 2010, os dois times apostam em suas estrelas, principalmente Adriano e Ronaldo, para manter viva a esperança de continuar na competição que motivou o planejamento das diretorias.

O jogo será transmitido pela Rede Globo para todo o Brasil (com exceção dos estados de PE, MG, MT, RS e das cidades de Chapecó-SC e Santos-SP), e pelo SPORTV (menos RJ e SP). O GLOBOESPORTE.COM acompanha em Tempo Real a partir das 18h30m desde as saídas dos dois times de suas concentrações.

O Flamengo conseguiu a sua classificação para as oitavas de maneira turbulenta. A última vaga possível, de pior segundo colocado, só veio após uma combinação de resultados de outros grupos. Enquanto isso, o Corinthians, que concentrou todas as suas forças em conquistar na competição no ano do seu centenário, teve a melhor campanha da fase de grupos e, por isso, o jogo de volta será no Pacaembu, na próxima quarta.

Independentemente do local, as atenções estarão voltadas para Adriano e Ronaldo. Apesar de estarem longe da forma física ideal, a esperança de gols ou de jogadas de efeito no clássico entre as maiores torcidas do Brasil está nos pés dos dois atacantes, que foram companheiros na seleção brasileira, na Copa de 2006. Pelo currículo dos dois, seus técnicos esperam que os dois sejam decisivos.

- Adriano tem tudo para participar muito bem. Nos últimos dias ele treinou bem e estamos confiantes que ele possa render nesta partida – disse Rogério Lourenço.

- É fundamental para as nossas pretensões na Libertadores que o Ronaldo volte a ser mais Ronaldo. Ele tem de fazer o que se espera dele. E eu tive a chance de dizer isso a ele. Nesse momento é preciso que se sinta importante. A equipe está bem, segura, mas é preciso algo mais – disse Mano Menezes.

Rômulo é a novidade do interino Rogério Lourenço


O Flamengo vai a campo atravessando um momento político conturbado. Na última sexta-feira, a presidente Patrícia Amorim demitiu o técnico Andrade, o vice de futebol, Marcos Braz, e o diretor-executivo de futebol, Eduardo Manhães. Sem um plano B após a negativa de Joel Santana, que preferiu continuar no Botafogo, o então auxiliar Rogério Lourenço foi efetivado interinamente no cargo. Mas, ao mesmo tempo, a cúpula presidencial ainda busca um nome de peso.

Enquanto isso, Rogério mostra personalidade, ou pelo menos coragem, ao dar uma oportunidade a Rômulo entre os titulares. Essa foi a principal mudança com relação ao time que vinha jogando. O volante, que foi inscrito na Libertadores ao lado Denis Marques e Ramon, saiu do grupo de reservas dos reservas diretamente para o time principal no lugar de Toró.

- Acredito muito no potencial do Rômulo e que ele vai fazer um bom jogo – explicou Rogério.

Além dele, David é a outra mudança promovida por Rogério. Mas o zagueiro, na verdade, está entrando na vaga de Álvaro, vetado com problemas na panturrilha direita. De resto, o time é todo igual, e a esperança de gols está no Império do Amor. Também há grande expectativa com relação à atuação de Adriano, que só disputou três dos seis jogos do Flamengo na Libertadores, marcando apenas um gol. No último jogo rubro-negro, contra o Caracas, o Imperador deixou o Maracanã debaixo de vaias, xingamentos e protestos da torcida.


Ronaldo volta ao time para a alegria da Fiel

Para o primeiro duelo contra o Flamengo, Mano Menezes esperava contar com o retorno do goleiro Felipe. Só que o camisa 1 continua fora por conta de um coágulo na perna direita. Assim, Julio Cesar será novamente titular. O reserva ganhou a vaga que antes era de Rafael Santos há duas partidas.

Ronaldo treina para o jogo no Maracanã Mas o que mais importa para a Fiel é o retorno de Ronaldo. Poupado do último confronto da fase de grupos, contra o Independiente Medellín-COL, ele passou os últimos dias aprimorando a parte física. Esse empenho agradou ao técnico.

Quem ganhou um voto de confiança e tanto foi Moacir. Titular da lateral direita desde que Alessandro machucou, no dia 7 de março, contra o São Caetano, o jogador está mantido. Não só por estar em boa fase, mas também pelo que apresentou Alessandro em seu retorno aos gramados, no amistoso com o Botafogo.

- Gostei daquilo que o Alessandro produziu como primeiro retorno, mas ainda não é suficiente para voltar – disse o técnico.


Globo Esporte.com
Foto-MSN Esportes

Justiça Eleitoral cassa mais dois prefeitos na Paraíba

Mais dois prefeitos foram cassados na Paraíba: nesta terça-feira (27), a juíza Ângela Coelho, da 2ª zona eleitoral, cassou os mandados de Marcos Odilon (PMDB), de Santa Rita, e Antônio Mendonça (Bolão), de Lucena, no Litoral da Paraíba.

De acordo com a sentença da magistrada, os respectivos vice-prefeitos também estão com seus mandatos cassados. De acordo com a decisão da juíza, os cassados ficam impossibilitados de disputar cargos eleitorais por um período de três anos, com vigência a partir de 2008.

A juíza Ângela Coelho concluiu que deve haver novas eleições nos dois municípios e que, interinamente, assumirão o cargo de prefeito os respectivos presidentes de Câmaras Municipais.

Há dois anos que tanto Marcos Odilon Ribeiro Coutinho como o seu vice-prefeito, Gilvandro Inácio dos Anjos, estavam sob investigação da Justiça Eleitoral sob a acusação de abuso de poder político e econômico.

A denúncia que deu origem ao processo de cassação de Marcos Odilon partiu da segunda colocada nas eleições, Ana Cristina Alexandre.

Com relação ao processo contra Bolão, a coligação oposta foi quem formulou a denúncia à Justiça Eleitoral. Bolão foi reeleito em 2008 pelo PR, com 5.279 votos.

Na Aije 061/2008 (ação de investigação judicial eleitoral), ele é acusado de ter praticando captação de sufrágio de forma ilícita, abuso do poder econômico através de programas sociais e que teria realizado um verdadeiro derrame de cheques a pessoas ditas carentes, mesmo sem haver lei específica e previsão orçamentária no ano anterior.

Em sua defesa, Bolão alegou que não poderia arcar com tais responsabilidades, tendo em vista que havia se afastado de suas funções para disputar o pleito eleitoral.

O prefeito deve entrar com um pedido de liminar no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) para se manter no cargo até que o mérito seja julgado pelo pleno da Corte Eleitoral paraibana.



Wellington Farias, com informações de Paulo Neto e fotos do Clickpb

Pauta do TC tem contas de nove Prefeituras e quatro Câmaras

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (28), para o exame, entre outras, de contas oriundas de nove Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores. A pauta de julgamentos também contém as contas de 2007 da Secretaria de Assistência Social de Campina Grande e as do Fundo Municipal de Saúde do Cariri, 2006 neste último caso.

O TCE verificará as prestações de contas dos prefeitos de Riacho de Santo Antonio (José Roberto de Lima, exercício de 2008), de Juru (José Orlando Teotônio, 2008), de Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, 2007) e de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares, 2007).

Também, as dos ex-prefeitos de Amparo (José Luís de Lacerda Junior, 2007), Pilões (Iremar Flor de Souza, 2007), Caaporã (Jeane Nazário dos Santos, 2007), Capim (Euclides Sérgio Lima, 2007) e São João do Tigre (Genuíno José Raimundo, 2008).
As Câmaras Municipais com prestação de contas na pauta da sessão plenária desta quarta-feira são as de Santa Rita e São Miguel de Taipu (ambas do exercício de 2008), Cuitegi e Mataraca (2007).

As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br) e acesso permitido ao público.


TCE-PB

Ministro do TSE arquiva ações eleitorais contra Manoel Junior e Marcondes Gadelha

O ministro Aldir Passarinho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou a petição nº 3030 movida pelo terceiro suplente do PSB, Marleno Barros, objetivando a cassação dos mandatos dos deputados federais Marcondes Gadelha e Manoel Júnior, por infidelidade partidária.

O ministro entendeu que por ser terceiro suplente, o autor da ação não tem legitimidade para pleitear a cassação dos parlamentares. Segundo a jurisprudência do TSE, nas hipóteses de infidelidade partidária, somente o 1º suplente do partido detém interesse jurídico, uma vez que poderá assumir o mandato do parlamentar eventualmente condenado.

Sendo assim, apenas o primeiro suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros, é que detém legitimidade para propor a ação contra os deputados infiéis.

"Na linha da jurisprudência deste Tribunal, tendo em vista ser o requerente terceiro suplente, ainda que do mesmo partido, não possui ele legitimidade ativa para pleitear a perda do mandato eletivo do deputado titular e do primeiro suplente, hipótese que não se afigura nestes autos", afirma o ministro.


Ed Wilson com Lena Caprina

Plantão Policial - Quarta-feira dia 28 de abril de 2010

terça-feira, 27 de abril de 2010

PORTE DE ENTORPECENTE (SOUSA) - BOATE DO GERALDINHO - 23:h30min.

VÍTIMA:A SOCIEDADE
ACUSADO:JOSÉ ROBERTO DE LIMA,CASADO, 37 ANOS, MOTOTAXI, RUA SALES FACUNDES DE LIRA N°. 104 -ALTO BELA VISTA, E PAULO ROBERTO TAVARES DE OLIVEIRA (VULGO BARATA), AMASIADO, 21 ANOS, BRAÇAL, RUA OSVALDO ANUNCIATO DA COSTA S/N SOUSA PB.

AO REALIZAR ABORDAGENS NO LOCAL, FOI PRESENCIADO O 2° ACUSADO JOGAR ALGO AO SOLO E FOI VERIFICADO QUE NO EMBRULHO CONTINHA DEZ (10)PEDRAS DE CRAK. QUE O 1° ACUSADO ESTAVA EM COMPANHIA DO 2°, AMBOS FORAM CONDUZIDOS A DP, JÁ QUE O 2° ACUSADO É SUSPEITO DE TER PRATICADO UM ROUBO NA MANHÃ DA SEGUNDA FEIRA, ONDE LEVOU DA SENHORA KATIA SIMONE BATISTA, TRÊS APARELHOS CELULARES E CARTÕES DE CRÉDITO. QUE FOI APREENDIDO JUNTO COM OS ACUSADOS UMA MOTO YBR DE COR VERMELHA E PLACA MNB 8306 QUE FOI CONDUZIDA A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


14ºBPM


Em Conceição: após discussão homem comete suicídio com tiro de revólver na cabeça

Um suicídio foi registrado por volta das 11h30 desta terça-feira (27), onde Luis Soares de Figueiredo, 33 anos, tirou sua própria vida com um tiro de revólver calibre 38 no próprio peito. Conforme informações da esposa da vítima, houve uma discussão entre ambos e em seguida Luis sacou o evolver e atirou em sua esposa, como não obteve êxito disparou contra seu peito. A vítima foi socorrida por populares para o Hospital Regional local, mas antes de ser realizado o atendimento médico não resistiu e veio a óbito.


Sertão Informado


Operação Avalone: Polícia Desvenda crime de Casal ocorrido na Cidade de Santana de Mangueira

Já se encontram a disposição da Justiça, duas pessoas acusadas pela morte de um casal, fato ocorrido no dia 23 de abril, uma sexta-feira, durante a madrugada na cidade de Santana de Mangueira no Sertão da Paraíba. Segundo informações o casal, Carlos Batista Pereira o Carlito de 51 anos e Cícera Pereira da Silva, Dona Neves, que tinha 49 anos, pais de um popular conhecido por Filhinho, que era o alvo da execução.

A operação denominada de “Operação Avalone” foi realizada em conjunto por policiais do GOE e GTE do Batalhão de Patos e Policiais de Conceição. Entre os envolvidos, o comissário da Cidade de Curral Velho, Francisco Renato Pereira Júnior de 28 anos, que foi preso em Itaporanga através de um mandado de prisão temporário, expedido pelo juiz plantonista da 3ª Vara da Comarca de Patos no último sábado dia 24 de abril, um dia após o crime. E na tarde desta terça-feira, dia 27 se apresentou espontaneamente a Sede do 14ºBPM o Policial Militar, José Alenio Leal Bezerra, o PM Alênio que é natural de Juazeiro do Norte-CE, que também estava com mandado de prisão temporário expedido pela justiça. O militar por sua vez se apresentou ao próprio Tenente Coronel Manoel Dedeu Neto que comanda o Batalhão de Sousa de qual o mesmo é lotado. No caso de Renato por questões de segurança, o mesmo foi recambiado para a Sede do Batalhão de Patos.

No dia da execução, um neto do casal assassinado também acabou ferido á tiros. O crime ainda repercute bastante na Cidade e a partir de agora com a prisão dos suspeitos pela pratica delituosa, o caso deverá ser esclarecido pela polícia.

Segundo informações do Delegado, Dr. Cristiano o mesmo que atuou na “operação Alcatraz” é quem estar presidindo o inquérito, e a Polícia também deverá divulgar a qualquer momento o nome do mandante do crime que também já foi identificado.


Redação

Outro lado: Procurador diz que Advogado foi impertinente e precipitado e município não descumpriu ordem judicial

O Procurador Jurídico do Município de Sousa, Advogado Sebastião Fernando Botelho disse à imprensa que o ex-coordenador do PROCOM e também Advogado Marcos Aurélio foi impertinente e precipitado ao requerer junto a justiça local um pedido de prisão do Prefeito Fabio Tyrone e do Secretário de Saúde Gilberto Gomes Sarmento, pois, segundo o representante jurídico do município não existe nenhum tipo de descumprimento de ordem judicial, haja vista, que a Prefeitura só foi notificada pela justiça, na última sexta-feira, dia 23 de abril, e desde a última segunda-feira (26/04) que as medidas já foram tomadas por parte da própria procuradoria junto a Secretaria de Administração.

Segundo Botelho, para iniciar o cumprimento se prevalece o cumprimento da decisão a partir do 1º dia útil, que é no caso a segunda-feira, o que desde então a medida liminar vem sendo cumprida integralmente, e as faltas não mais estão sendo adicionadas ao contracheque do servidor. Outro fato, que considera grave é que para solicitar as prisões o advogado se quer juntou documentação que comprova a data de notificação do município. Vale salientar que a própria prefeitura desde o dia 22 já havia tentado administrativamente resolver o problema de acordo com o horário de trabalho e estudo do servidor, disse o procurador, já que a Lei assegura tal direito, porem, o beneficio é concedido desde que não haja prejuízo a jornada de trabalho do município, no caso especifico, este servidor estuda em Pombal e só dispõe de tempo para o exercício do seu trabalho a quarta-feira á tarde. Como o trabalho do servidor é prescindível para a saúde pública no combate ao controle das endemias, neste caso, existe prejuízo a população pela importância do serviço que é diário. Mesmo assim a liminar está sendo terminantemente cumprida, porem, o município deverá recorrer da decisão, disse Fernando Botelho a imprensa local.

Para a procuradoria jurídica não há nenhum perigo de prisão para o prefeito, muito menos para o secretário de saúde, e que a justiça será totalmente esclarecida dos fatos.


Redação