18/11/2009.O sousense e vereador pessoense Bira (PSB) denunciou através de nota distribuída pela Assessoria de Imprensa na manhã desta terça-feira (17) que há indícios de superfaturamento e direcionamento em licitação realizada para aquisição de equipamentos hospitalares pelo governo do Estado na Gestão do Governador José Maranhão (foto).
Também de acordo com a nota, o parlamentar pretende encaminhar a denúncia ainda esta semana para o Ministério Público do Estado e para o Tribunal de Contas do Estado.
Segue a nota na íntegra:
"Vereador Bira denuncia indícios de superfaturamento de mais de R$ 7 milhões em licitação do estado
O vereador Ubiratan Pereira (PSB) denunciou na sessão desta terça-feira (17) fortes indícios de superfaturamento e direcionamento em licitação realizada para aquisição de equipamentos hospitalares pelo governo do Estado. Após cruzamento de dados disponíveis no site do governo do Estado foi constatado irregularidades no Pregão Presencial 231/2009 para a aquisição de 18 itens que teriam beneficiado empresas quatro empresas que adotaram preços bem superiores aos adotados em pregões de outros Estados e até mesmo na Paraíba.
Somente em 5 itens da licitação para compra de aparelhos hospitalares foi constatado um superfaturamento de R$ 7.228.560 milhões quando comparado com pregões realizados em outros estados do país e até na Paraíba. A denúncia será encaminhada esta semana para o Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado e da União. ?Acionaremos os órgãos competentes para que possam analisar o conteúdo da denúncia para apurar as irregularidades e o prejuízo ao erário público para que seja providenciada a anulação do procedimento licitatório?, explicou o vereador Bira.
Bira Pereira afirmou que chegou à denúncia há um mês após um funcionário de carreira do Estado após uma movimentação diferente na licitação 231. ?A partir dai começamos a investigar uma série de materiais disponíveis na internet como o edital do processo licitatório, a ata publicada com o resultado final da licitação e outros documentos e começamos a perceber que os preços dos equipamentos adquiridos estavam bem acima dos adotados pelo mercado?.
O vereador Bira espera que o governador José Maranhão apure os fatos e anule os processo licitatório que causou um prejuízo de mais de 7 milhões ao erário público. ?Isso é muito ruim para a Paraíba e a saúde do Estado que precisa de investimentos. Como vereador não poderia deixar de cumprir papel de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos?.
No item 6, por exemplo, um monitor multiparamétrico para urgência saiu pelo valor unitário de R$ 46 mil, a aquisição de 135 unidades pela empresa Rizzi foi de R$ 6.210.000,00. Pesquisa feita identificou que o mesmo equipamento foi adquirido no pregão 379/2008 do Governo do Estado do Ceará por R$ 24.600.000,00, por RS 22.400,00 no pregão 76/2008 da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pelo pregão realizado pelo 384/2008 pelo governo do Estado no ano passado por R$ 24.000,00. Só neste item o governo poderia ter adquirido o mesmo equipamento por R$ 3.024,00, um superfaturamento de R$ 3.186.000,00 se comparado com o preço do pregão da UFF.
Já no item 7 do mesmo edital, que traz como referência o monitor multiparamétrico para UTI, com capnografia, também teve como vencedora a empresa Rizzi, que apresentou o valor unitário de R$ 69.000,00 e um valor total de R$ 4.587,00 correspondente a 66 unidades. Mais uma vez numa comparação com o pregão 384/2008 homologado no governo anterior a compra da unidade do equipamento se deu pelo valor de R$ 39.100,00 e um valor total de 2.580,00, ou seja, mais de R$ 2.006.400,00 milhões a menos que o homologado pelo governo anterior que foi cancelado pelo atual governador.
No Pregão 1429/2009 da Universidade Estadual do Oeste do Paraná o mesmo item teve o valor inicial unitário de R$ 84.000,00. Este valor foi apresentado pela empresa vencedora, a Medicalway Equipamentos Médicos LTDA. O valor inicial máximo do lote foi de 252.000,00 para três unidades do equipamento. Depois da etapa de lances, este valor inicial apresentou uma queda e a empresa apresentou um preço final de R$ 83.333,00, com valor do lote de R$ 249.999,00. O que chama atenção neste caso é a quantidade de itens, que mesmo sendo 10 vezes inferior a quantidade de itens do Pregão 231/2009 da Paraíba, o valor do equipamento no Estado do Paraná, foi arrematado R$ 10.777,00 mais barato. Para adquirir 30 itens do Aparelho de anestesia, o Governo do Estado da Paraíba pagará quase 15% a mais do que o valor de apenas três itens licitados no Estado do Paraná."
Redação com Portal Correio
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