18/11/2009.O ministro Joaquim Barbosa (foto) comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (17), sua renúncia ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício lido pelo presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a decisão foi difícil de ser tomada.
O ministro, que continua no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ter esgotado todas as tentativas no sentido de dar sequência ao exercício das funções nos dois Tribunais. “Porém aos deveres inerentes à minha condição funcional contrapõe-se neste momento a necessidade incontornável de cuidar de minha própria saúde”, afirmou.
Em agosto, o ministro Joaquim Barbosa pediu licença de 90 dias do TSE para dar continuidade a um tratamento contra uma inflamação na coluna. A vaga de Joaquim Barbosa deverá ser ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que o substituiu interinamente no período de licença médica.
Ao se despedir, após o pronunciamento do ministro Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa lamentou ter que tomar essa decisão. Agradeceu aos demais ministros, “pela camaradagem que sempre existiu entre nós” e aos funcionários de seu gabinete, “colaboradores de primeiríssima qualidade”. O ministro também agradeceu aos integrantes da Procuradoria Geral da República e aos advogados, a quem pediu desculpas “pelo meu caráter ranzinza”.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. A Constituição determina que os presidentes da Corte Eleitoral sejam ministros do STF. Eles sempre acumulam funções nos dois Tribunais.
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