Concurso do MPU: retificações no edital

Retificações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, 22 de julho

O Ministério Público da União (MPU) fez mais retificações no edital de abertura do sexto concurso público, que vai preencher vagas de analista e técnico. Foi publicado hoje, 22 de julho, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 129, o Edital nº 8 – PGR/MPU, que retifica os subitens 5.4.1 e 5.4.1.3 e inclui o subitem 5.4.1.3.1.

O subitem 5.4.1 tem, agora, a seguinte redação: “Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/área/UF de vaga a que deseja concorrer, conforme Anexo I – Quadro de Vagas deste edital, e pela localidade de realização das provas. Uma vez efetuada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração”.

Já a nova redação do subitem 5.4.1.3 determina: “Para o candidato, isento ou não, que efetivar mais de uma inscrição para o mesmo nível (Analista ou Técnico), será considerada válida somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscrição paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada no sistema do CESPE/UnB”.

O subitem 5.4.1.3.1 foi incluído no edital: “Conforme subitem 5.4.6, não haverá devolução do valor da taxa de inscrição em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública”.

Todas as informações sobre o concurso do MPU podem ser vistas no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/mpu2010/



Secretaria de Comunicação Social

Candidatura de Jeová tem o apoio de Epitácio Rolim

Apoio de Epitácio Rolim

Na noite desta quarta-feira (21), o deputado Jeová Campos (PT) candidato a uma das vagas para a Câmara Federal, visitou o ex-prefeito do município de Cajazeiras, Epitácio Leite Rolim, e aproveitou o momento para convidá-lo para a plenária dos apoiadores, que acontecerá neste sábado (24), a partir das 9h00, no Hotel Caiçara, em João Pessoa. “Seria importante a presença de uma pessoa tão influente como Epitácio, na plenária que realizarei para apresentar e debater o nosso projeto político e, a partir daí, fazer com que essas informações sejam disseminadas para um universo maior de pessoas, para toda a Paraíba, especialmente, na grande João Pessoa e no sertão”, afirmou o candidato que agradeceu o apoio de Epitácio Rolim à sua candidatura.



Deputado Jeová Campos elogia sensibilidade do governador



“O governador José Maranhão tem um imenso senso de Justiça e uma grande sensibilidade no encaminhamento de soluções que melhoram a vida da população”, afirmou o deputado estadual Jeová Campos (PT), depois de sair de uma audiência com o chefe do executivo estadual, no começo da noite desta quinta-feira (22). O parlamentar que, na ocasião, solicitou do governador o encaminhamento de ações para melhorar questões ligadas à saúde, em Santa Cruz, e infraestrutura, em Santa Helena, afirmou que ficou satisfeito com a condução das questões. O deputado estadual Rodrigo Soares (PT) também participou do encontro.

Em relação à saúde, o deputado pediu ao governador uma atenção especial para o Hospital e Maternidade Francisca Wanderley, de Santa Cruz, que precisa de recursos que possibilitem a ampliação e melhoria dos serviços prestados à população, especialmente na, aquisição de equipamentos para a área do Centro Cirúrgico. Neste caso, o governador disse que o pleito é justo e necessário e autorizou o deputado Rodrigo Soares a tratar deste assunto diretamente com o secretário de Saúde José Maria França.

Na área de infraestrutura, o deputado falou da importância da construção de uma passagem molhada, que possibilite que os produtores de Várzea da Ema, em Santa Helena, possam escoar melhor suas produções, além de dar melhores condições de deslocamento da população no período de inverno. O governador não só autorizou a construção da passagem molhada como se prontificou a dar celeridade ao assunto.

O deputado Jeová também apresentou, em primeira mão, ao governador seu adesivo de campanha, cujo conceito se baseia no “Compromisso Federal” e aproveitou a oportunidade para convidar o chefe do executivo estadual para participar de uma plenária, no próximo sábado (24), no Hotel Caiçara, em João Pessoa, onde será debatido, com prefeitos, lideranças políticas e militantes, o projeto político de Jeová para a Câmara Federal.

Mês de julho é marcado como mês do cinema no sertão paraibano

A cidade sorriso está com uma mostra que envolve 10 títulos da cinematografia brasileira, paraibana e sertaneja. Falo da primeira MOSTRA BRASIL DE CINEMA que está acontecendo nesta semana no Centro Cultural Banco do Nordeste Sousa.

Entre os filmes conhecidos do grande público estão: Orquestra dos Meninos, Caramuru - a invenção do Brasil, Se Eu Fosse Você 2 e Dois Filhos de Francisco. Entre os filmes-documentários - naturalmente pouco vistos pelos sertanejos - estão O Senhor do Castelo, Cabra Marcado Para Morrer e O Homem do Pau Brasil. Entre os made in Paraíba estão Lá Traz da Serra e Dificulnópolis acompanhados do gaúcho clássico Ilha das Flores; Um cardápio agradável à todos os paladares de cinéfilos em matéria de cinematografia brasileira. Entre os dias 20, 21 e 22 de Julho de 2010.

Durante a toda a Mostra(se estendendo até o dia 23) está acontecendo uma oficina de formação artistica na área de audiovisual para produção de videoclipes com o carioca Marcelo Paes de Carvalho, formado em Cinema na Inglaterra e diretor executivo da Incartaz Filmes.

Continuando o passeio...

No dia 24, Leonardo Alves (cinéfilo que estamos esperando nas rodas de cinema do Cineclube Walter Carvalho), lançará seu aguardado filhote: "O Velho do Rio", um curta sobre a vida do poeta-guardião do vale dos dinossauros, Robson Marques, protagonista digno de grandes e elogiosos depoimentos.

Bola pra frente...

Pra lá de Sousa na Fazenda Acauã, teremos a Mostra Acauã do Audiovisual Paraibano entre os dias 28 e 31 de Julho.

Entre os filmes estão O Senhor do Castelo(dentro do programa Arte Retirante do Centro Cultural Banco do Nordeste Sousa), A pedra, O Sonho de Inacim, Lá Traz da Serra, O Velho do Rio, O apóstolo do sertão, entre alguns outros curtas que vão homenagear Ariano Suassuna, João Carlos Beltrão e a produção curta-metragista da APC.

Texto completo no blog http://cineclubewaltercarvalho.blogspot.com/



Sérgio Silveira
Cineclube Walter Carvalho

Vitalzinho é escolhido representante da PB na campanha pela reestruturação do DNOCS

O deputado federal e candidato a Senador Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) recebeu em seu apartamento, em Campina Grande, uma representação de servidores do DNOCS, que fazem parte de uma associação do órgão. O objetivo foi discutir estratégias visando a reestruturação do órgão e Vitalzinho foi escolhido representante da Paraíba na campanha que os servidores estão encabeçando com esta finalidade.

Durante a reunião, os servidores fizeram uma explanação para Vitalzinho sobre a importância do DNOCS. Eles relacionaram várias atividades importantes para a região desenvolvidas pelo órgão e os prejuízos que os estados nordestinos estão tendo com o enfraquecimento do DNOCS. Também lembraram a atuação decisiva de Vitalzinho, junto ao Ministério da Integração Nacional, para conseguir as verbas necessárias à reestruturação dos perímetros irrigados de Sumé e Condado - uma das lutas do DNOCS.

Os servidores informaram que em cada estado da região estão sendo escolhidos deputados e senadores que eles consideram mais atuantes, para representar a luta pela reestruturação do órgão, e citaram o deputado Fernando Ferro (PT), em Pernambuco; o senador Inácio Arruda (PC do B) e o deputado Chico Lopes (PC do B) no Ceará; Zezeu Ribeiro (PT), na Bahia e Vital Filho (PMDB) pela Paraíba. Vitalzinho agradeceu a escolha e prometeu atuar decisivamente na luta.

“Eu sou paraibano, nordestino e sendo assim sou um grande defensor de todas as causas nobres da nossa região. Por isso, vamos começar a articular, em Brasília, junto aos outros deputados e senadores representantes de cada estado e junto aos ministérios, para que o DNOCS volte a cumprir o papel que deseja e que os estados precisam, no contexto do desenvolvimento da região, afirmou Vitalzinho”.

Ele lembrou que faz parte de frentes semelhantes, como as que atuam na reestruturação e/ou fortalecimento de órgãos importantes, a exemplo da Chesf e do Banco do Nordeste. “Onde tiver um interesse do Nordeste eu estou dentro, estou comprometido. Eu tenho plena consciência do que o Nordeste já teve, do que a gente tem hoje e do que a gente precisa para o futuro”, afirmou.

Segundo Vitalzinho, o DNOCS chegou a este momento, “que eu considero de quase estagnação, e nós, nordestinos, temos que fazer alguma coisa”. Os servidores e Vitalzinho ficaram de desenvolver uma série de encontros em Brasília, para realizar ações em prol da luta pela reestruturação do órgão, junto com os demais parlamentares.

Salomão Gadelha promete projeto para dar água de graça à população paraibana

O candidato a deputado estadual pelo PMDB, Salomão Gadelha está prometendo, caso venha ser eleito, ao chegar a Assembléia Legislativa apresentar projeto para que a população humilde dos 223 municípios do Estado seja beneficiada com a extinção da cobrança das faturas de consumo de água.

Salomão disse que a idéia é transformar a Cagepa em um departamento, projeto semelhante a sua gestão na Prefeitura de Sousa quando municipalizou os serviços de água e esgotos. “Hoje em Sousa há cerca de 5 mil pessoas que não pagam água graças a minha iniciativa”, revelou.

Gadelha explicou que com a transformação da Companhia em Departamento não haverá mais o pagamento de vários impostos e esse dinheiro seria suficiente para bancar a anistia das famílias que são contempladas com algum programa social do Governo Federal, cujo consumo mensal não ultrapasse 10 m³ de água.

Caso se eleja, o projeto será apresentado nos primeiros meses de mandato. “Espero ter a confiança do governador para que os mais carentes recebam água de graça”, finalizou.


Em Sousa

Desde o inicio da semana, o candidato Salomão Gadelha (PMDB) se encontra em Sousa cumprindo agenda de campanha. Ao lado dos filhos, o ex-prefeito da cidade vem mantendo contato com amigos e correligionários.



Da Redação, com Ascom

Vereador do PMDB de Sousa e ex-prefeito oficializam nesta Sexta-feira apoio a irmão de Secretário do Governo José Maranhão

O Vereador do PMDB da Cidade de Sousa, Adilmar de Sá Gadelha, Caca Gadelha irá oficializar amanhã sexta-feira, dia 23 de julho de 2010, o seu apoio político e o do seu Pai o ex-prefeito de Sousa, Nicodemos de Paiva Gadelha, Dr. Cozinho ao empresário Mikika Leitão, irmão do Secretário Chefe da Casa Civil, Inaldo Rocha Leitão que é candidato a Deputado Estadual.

De acordo com as informações, a oficialização do apoio deverá ocorrer em um Restaurante na Cidade de Sousa, com a presença do Candidato e também de Inaldo. O próprio Vereador já revelou a alguns amigos que não votará mais em André Gadelha do PMDB, que acusa de comprar uma briga pessoal com a sua família, além de lançar um candidato a vereador de forma antecipada de uma família que lhe apoiou politicamente nas eleições de 2010.

Por outro lado, o vereador Caca Gadelha disse que continua firme e forte com o Deputado Federal Leonardo Gadelha que receberá o seu apoio político e o do seu Pai Cozinho para a disputa de uma das vagas na Câmara Federal.


Mário Gibson

AGENDA DE VITALZINHO PARA QUINTA - 22.07.2010

COLIGAÇÃO PARAÍBA UNIDA


AGENDA DO CANDIDATO A SENADOR - VITALZINHO


Data: 22 de julho de 2010 (quinta-feira)

MANHÃ

Participa de adesivagem em vários pontos de Campina Grande (esquina do antigo Posto Futurama, Assis Chateaubriand com Odon Bezerra, Avenida Canal à altura do Banco do Brasil, Rua 13 de Maio em frente ao CCAA) – 9h

TARDE

Participa da inauguração do Comitê Central da Chapa Majoritária, em João Pessoa (17h)

NOITE

Participa de debate com o trade turístico paraibano no Hotel Caiçara, em João Pessoa (20h)




Coordenadoria de Comunicação / Agenda

TCU imputou débitos de mais de R$ 100 milhões nos últimos oito anos

A Secretaria do Tribunal de Contas da União na Paraíba (Secex-PB) divulgou dados sobre a imputação de débitos e aplicação de multas a gestores paraibanos nos últimos oito anos. O levantamento aponta que foram aplicadas condenações no montante de mais de R$ 113 milhões nesse período. Esse valor corresponde ao somatório das quantias atualizadas dos débitos (R$ 109.179.322,79) somados às multas aplicadas (R$ 3.908.190,05). Somente no último semestre de 2010, o Tribunal de Contas da União já imputou mais de R$ 15 milhões (R$ 15.849.459,62). O ano de 2009 foi o recordista dessas condenações. Atingiu mais de R$ 25 milhões.

Para se ter uma ideia da dimensão desses desvios, basta dizer que o valor daria para construir cerca de 3.300 casas populares a preço unitário de R$ 34 mil. Essa mesma quantia daria para custear, ao longo dos oito anos, 17,3 mil unidades familiares com recursos do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Essas dívidas são oriundas da atuação do TCU no combate aos desvios e malversação de recursos federais. O órgão, ao analisar os processos de auditorias ou contas, formalizados diretamente ou recebidos de órgãos repassadores de recursos federais, pode condenar aqueles que descumprirem as normas legais ou praticarem outra irregularidade de que resulte dano ao erário, desde que o ato não seja justificado.

A maioria dos processos em que o TCU imputou débito se refere a convênios firmados com prefeituras. As verbas destinadas à infraestrutura urbana são as que mais são desviadas, seguidas daquelas repassadas para a educação e para a saúde, cuja aplicação correta poderia melhorar, em muito, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios. Veja dados sobre débitos e multas no quadro abaixo.


Ano Débitos Multas Subtotal
2003 14.511.792,95 359.098,30 14.870.891,25
2004 18.410.227,85 373.291,00 18.783.518,85
2005 14.946.117,41 371.436,70 15.317.554,11
2006 7.740.175,18 208.600,85 7.948.776,03
2007 7.391.972,64 233.212,70 7.625.185,34
2008 6.374.412,85 291.404,10 6.665.816,95
2009 23.955.164,29 1.086.236,85 25.041.401,14
2010 15.849.459,62 984.909,55 16.834.369,17
Total 109.179.322,79 3.908.190,05 113.087.512,84

Valores em reais


Contas irregulares - No julgamento de contas com irregularidades, o Tribunal, além de imputar débito e aplicar multa, julga irregulares as contas dos responsáveis. Aqueles que estiverem nessa situação, e não tenham mais possibilidade de interpor recurso com efeito suspensivo, terão seu nome incluído na lista que o TCU envia à Justiça Eleitoral para fins de declaração de inelegibilidade. Neste ano, em relação à Paraíba, o órgão enviou uma relação com 303 nomes. A partir deste ano, em que houve a publicação da Lei Ficha Limpa, a lista passou a incluir o nome daqueles que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Cobrança judicial -Todo o débito imputado pelo TCU poderá ser quitado na esfera administrativa. No entanto, o que se constata é que pequena parcela dessa dívida é recolhida dessa forma. No ano de 2009 foram recolhidos apenas R$ 6.384,35. O valor não recolhido administrativamente é cobrado judicialmente, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos órgãos jurídicos das entidades da administração indireta.


Fonte: Tribunal de Contas da União

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Mais informações com o coordenador do Focco, Rainério Rodrigues Leite, pelos telefones: 83-3208 2000 e 83- 9305-2776

Prefeito Fábio Tyrone Recebe Presidentes de Bairros, e discute Melhorias

Nesta terça-feira (20/07) o Prefeito de Sousa Fábio Tyrone recebeu em reunião Presidentes de 16 bairros, para ouvi-los e discutir melhorias nas árias de Infraestrutura e saneamento básico, dentre outros.
Todos os presidentes que compareceram parabenizaram o Prefeito pelas obras que o Governo Municipal está implementando em todos os bairros de Sousa.

Para Fransuá, Presidente do bairro Guanabara, o Prefeito Tyrone implantou uma nova realidade nas áreas de Saúde, calçamento e iluminação. Já Titio, Presidente do Conjunto André Gadelha, não restam dúvidas, a Administração do Prefeito Fábio Tyrone, ficará na história por conta de tudo que vem realizando em todos os bairros, e também na zona rural.

Somente em 18 meses de Governo, três bairros inteiros foram calçados no Município de Sousa. São eles: José Lins do Rêgo, André Gadelha e Jardim Santana, e ainda foram pavimentadas várias outras ruas e avenidas em toda cidade, além das unidades de saúde que foram reformadas.

Na ocasião, o Prefeito Fábio Tyrone anunciou aos representantes dos bairros, que já foram garantidos recursos na ordem de mais de 3 milhões para pavimentação nos bairros Alto do Cruzeiro, Jardim Brasília e Jardim Sorrilândia, que deverão ser calçados por inteiro.

Nos próximos dias, deverão ser iniciadas obras de pavimentação nos bairros Mutirão, Projeto Mariz e Angelim.
“Nós em pouco mais de 18 meses, temos feito uma administração voltada para os bairros periféricos de nossa cidade, uma vez que as maiores necessidades de infraestrutura estão lá.

Temos priorizado educação, e até o final do ano todas as escolas do Município estarão reformadas. Na saúde teremos a informatização de todas as unidades de saúde da família, e em breve estaremos entregando o hospital de pronto socorro, que será um hospital materno geriátrico, um hospital na estação e um outro em São Gonçalo, que fará a cobertura de parte da zona rural”. Declarou o Prefeito.

O Prefeito Fábio Tyrone tomou nota das reivindicações dos presidentes, e prometeu dentro das possibilidades financeiras do Município executá-las.

“Não posso prometer aquilo que não posso cumprir. Até porque, só empenho minha palavra quando sei que posso cumpri-la, mas garanto a todos vocês que faremos o necessário para melhorar a vida dos cidadãos Sousenses, como já temos feito, iluminando e calçando ruas, implementando os atendimentos da saúde, dando uma educação digna, construindo praças, em fim, cuidando bem do dinheiro do povo” Destacou.

A reunião foi uma solicitação da União das Associações Comunitárias, que cordena várias associações de bairros.


Ascom

71 municípios Paraibanos estão inadimplentes com o Garantia Safra e Agricultores podem não receber

O Programa Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, está finalizando o pagamento da safra 2008/2009 com o pagamento de R$ 41.311.600,00 (quarenta e um milhões, trezentos e onze mil e seiscentos reais) em benefícios aos agricultores que tiveram perdas da lavoura em 2009 por excesso hídrico ou falta de chuvas. O benefício referente a safra 2008/2009 começou a ser pago no Estado da Paraíba em Dezembro de 2009 e está beneficiando 75.112 agricultores familiares paraibanos.

Em relação a safra 2009/2010, são 82.205 agricultores aderidos em 162 municípios paraibanos. Segundo o Delegado do MDA na Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macêdo, o ano de 2010 apresentou chuvas abaixo da média em quase todo o Estado da Paraíba e a recomendação é que os municípios paguem os aportes municipais ao Fundo Garantia Safra e encaminhem o quanto antes a indicação do técnico vistoriador e a Comunicação de Ocorrência de Perdas – COP ao MDA, caso ainda não tenham enviado, para agilizar a análise de perdas e os possíveis pagamentos referentes a safra desse ano. "Quanto antes as prefeituras resolverem essas questões, mais rápido será a análise de perdas e o pagamento do benefício da safra 2009/2010, já que estamos vivendo um momento crítico por falta de chuvas, e as perdas em algumas regiões chegam a 90%". "É preciso que as prefeituras façam um esforço para pagar os aportes municipais, pois a última parcela venceu dia 15 de julho e ainda temos 71 municípios inadimplentes, prejudicando mais de 42 mil agricultores no Estado. Os aportes municipais pagos até essa semana representam 67% do total e o saldo devedor chega a 488 mil reais", completou Ranyfábio Macêdo.

Ainda de acordo com Ranyfábio Macêdo, a análise de perdas e o pagamento dos benefícios aos agricultores só será possível se o município tiver com os aportes em dia com o Fundo Garantia Safra, caso contrário, mesmo com perdas no município, os agricultores não terão direito ao benefício.


Segue a relação dos municípios com alguma parcela a pagar:


Algodão de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bonito de Santa Fé, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Campina Grande, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Caturité, Coremas, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Dona Inês, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Ingá, Itatuba, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Livramento, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Olho d'Água, Olivedos, Ouro Velho, Picuí, Pocinhos, Prata, Puxinanã, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bentinho, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó, Solânea, Tavares, Teixeira e Triunfo.

Critérios

Para ter direito ao Garantia Safra, o município precisa está aderido ao programa e ter registrado perdas acima de 50% do que foi plantado. Também é exigido do município que esteja em dia com a participação no Fundo Garantia Safra. A Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) deve ter sido enviado no prazo determinado.



Giuseppe Nóbrega
Delegacia Federal do MDA na Paraíba