Vitalzinho diz que Presidenciável Dilma Russeff irá prestigiar o São João de Campina Grande

Filho da cidade de Campina Grande, o deputado federal Vitalzinho (PMDB), tem sido nos últimos dias um verdadeiro embaixador do maior São João do Mundo na Capital Federal, ele inclusive confirmou em entrevista na manhã desta terça-feira (9), a participação da presidenciável Dilma Russeff( PT), nos festejos juninos deste ano.

Vitalzinho disse que já iniciou os convites: “Essa condição de Embaixador de Campina é uma função que muito me honra e este ano nossa festa cresceu em animação e organização. Chamei todos os meus amigos do governo e do presidente Lula, a ministra Dilma já tem acertada participação e agenda nos festejos juninos. Tambám chamei todos os companheiros parlamentares que estão adequando às agendas em face de um ano eleitoral”, pontuou. Ele não soube precisar a data da chegada da presidenciável à Paraíba.

Vitalzinho também destacou ,a questão da segurança disponibilizada por parte do Governo do Estado, que viabilizou um aparato considerável para dar tranqüilidade a festa: “Nossa parceria entre a gestão estadual e a Prefeitura de Campina Grande é orgulho de todos nós”, frisou ao Correio da Manhã.

Quanto às questões políticas, Vitalzinho ratificou a disposição de participar da chapa do governador José Maranhão (PMDB), porém não definiu que cargo irá ocupar: “Jogo em qualquer posição, o governador tem experiência e encontrará uma solução da melhor maneira possível, tenho confiança disso”, concluiu.


Henrique Lima
PB Agora

Bancos disputam compra da Folha dos Servidores da Prefeitura de Sousa

Após sucessivas tentativas da venda da Folha dos Servidores através de processos licitatórios que não vingaram, a Prefeitura de Sousa pode conseguir finalmente negociar a venda da dita folha de pessoal a uma agencia bancária. Segundo informações dois bancos já demonstraram interesse na negociação, o próprio Bradesco que vai buscar a renovação do contrato por mais cinco anos e o Banco do Brasil que pretende ter o retorno do pagamento para aquela instituição bancária. Os contatos já foram iniciados, desde a semana passada, após a intervenção do vereador Caca Gadelha que recebeu autorização do Prefeito Fabio Tyrone para tentar negociar a folha através de um consultor para garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores ainda do ano de 2008.

Esta semana o prefeito da Cidade de Sousa deverá sentar com o “negociador” que já manteve alguns contatos com as duas agencias que demonstraram interesse em ficar com o pagamento dos servidores municipais. Inicialmente a idéia era negociar com o Banco Itaú que também demonstrou interesse, mais como os contatos avançaram com o Bradesco e o Banco do Brasil provavelmente a disputa ficará entre estes dois bancos.


Mário Gibson

Leonardo renova compromisso de lutar por Campus

Uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba discutiu na manhã de hoje a instalação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na cidade de Piancó, no sertão do estado, distante cerca de 400km da capital.

Estudantes, lideranças políticas, comunitárias, representantes da sociedade e vários deputados debateram, por mais de 3 horas a implementação da unidade de ensino superior na cidade de Piancó. Durante a Audiência, o deputado Leonardo Gadelha, que já defende o pleito há algum tempo, ratificou o posicionamento favorável.

“Entendo que a educação é o caminho mais curto para o desenvolvimento e para a melhoria da condição de vida da sociedade. Continuarei lutando por essa causa que além de justa é urgente e necessária”, disse Leonardo.

O parlamentar apresentou dados da evolução do ensino superior no país. “De 1991 a 2007 o número de cursos ofertados no Brasil aumentou em mais de 5 vezes. Na Paraíba, no mesmo período, praticamente dobramos a oferta, ficando muito abaixo do resto do país. Isso precisa mudar”.

Leonardo garantiu apoio aos estudantes e anunciou que servirá de interlocutor entre a população da região e o poder público. “Além de encaminhar o pleito, vamos agendar reuniões com a reitoria da UEPB e com o Governador Maranhão”.

No âmbito da Assembleia, o deputado sugeriu apoio de todos os parlamentares à emenda do deputado Rodrigo Soares que remaneja recursos para a construção do Campus Universitário em Piancó. “A aprovação dessa emenda é o primeiro passo para que esse sonho possa sair do papel”, lembrou Leonardo.

Ficou decidido que uma comissão de deputados buscará audiência com a Reitora da UEPB, Marlene Alves, no sentido de buscar o apoio da Instituição à causa. “São vinte cidades beneficiadas e uma população de quase 300 mil pessoas. O Campus se justifica, falta apenas que todos juntos construamos as condições necessárias para a instalação”, finalizou Leonardo.


ASSESSORIA DE IMPRENSA

Cícero Lucena participa de encontro ecológico em Londres

O senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), participa durante esta semana, em Londres, do Encontro Estratégia de Recuperação dos Ecossistemas Marinhos. O evento discute a recuperação de áreas de pesca marinha, às vésperas do Dia Mundial dos Oceanos.

O Encontro é promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), e reúne a Globe International, organização mundial de parlamentares para um meio ambiente equilibrado, fundada em 1989. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) também representa o Senado Federal no evento internacional.

Estão sendo discutidas proposições legislativas e sugestões de ações em âmbito internacional para a recuperação das áreas de pesca marinha, e também políticas voltadas aos ecossistemas de recifes de coral e de águas rasas e fechadas. O Dia Mundial dos Oceanos é celebrado em 8 de junho.

A tragédia ocorrida no Golfo do México, em abril, com o vazamento de milhões de litros de óleo no mar, também será debatida. Em sua exposição, o senador paraibano chamou atenção para a necessidade de uma reflexão sobre os cuidados necessários com a exploração de petróleo na plataforma continental.

-Será que as medidas de segurança estabelecidas pelas normas internacionais são suficientes? Será que, pelo apetite por energia, não estamos desprezando os riscos de danos irreversíveis ao mar, questionou Cícero Lucena.


Assessoria

Ex-presidente do PT-CG defende vice petista para Maranhão e diz que partido se sentirá representado com Vital Filho pro Senado

A ex-presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Campina Grande, Socorro Ramalho (foto), voltou a defender, na noite desta terça feira (08) que o candidato a vice-governador na chapa encabeçada por José Maranhão (PMDB) ao Governo do Estado seja do PT. Segundo ela, da mesma forma, o partido se sentirá representado na chapa majoritária com uma candidatura do deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) a Senador.

De acordo com Ramalho, a indicação de um vice do PT tem sido defendida pelo próprio Vital Filho e pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego. “Nós temos a certeza de que a vaga de vice estará garantida para o PT e, da mesma forma, defendemos também uma das vagas de Senador para o deputado Vital Filho”, disse.

Ela afirmou que a pré-candidatura de Vital Filho a Senador na chapa de Maranhão vem sendo defendida pelo PT de Campina Grande. “A ampla maioria do partido tem discutido a importância de ter Vital do Rego Filho na condição de candidato a Senador. Em Campina, somos aliados na Prefeitura e no Governo do Estado”.

‘Mais petista dos peemedebistas' - Para Socorro Ramalho, o trabalho de Vital Filho em Brasília está sempre em concordância como estilo do PT. “Todo mundo vê o esforço de Vital Filho em Brasília para conseguir verbas para a implantação de políticas públicas na Paraíba. Como exemplo, em Campina Grande, podemos citar a construção do Espaço do Artesão, para a qual a Prefeitura conseguiu mais de um milhão de reais através de emenda de Vital Filho”.

A ex-presidente do PT também destacou a atuação de Vital Filho para conseguir verbas e programas importantes em áreas como Educação, Saúde e Direitos Humanos. “A ampla maioria do PT de Campina Grande se sentirá extremamente contemplada com a presença de Vital Filho na condição de candidato a Senador na nossa coligação. Ele poderá ajudar muito Campina Grande e a Paraíba no Senado”.

Ela também confirmou a atuação de Vital Filho para angariar apoios à pré-candidatura de Dilma Roussef (PT) à Presidência da República. “Temos Vital Filho como um grande parceiro político. Sabemos da lealdade com a qual ele tem tratado o PT em Campina Grande e na Paraíba”, destacou.

Socorro Ramalho finalizou destacando o desejo do próprio governador José Maranhão de ter um vice do PT e a importância da candidatura de Vital Filho a Senador, como forma de reforçar a aliança entre PT e PMDB. “Maranhão tem dito que vamos estar na majoritária. O próprio Vital Filho, o prefeito Veneziano e outras lideranças do PMDB de Campina Grande tem defendido isso, dada a importância do PT”.

A dirigente disse ainda que a união dos dois partidos e a presença de outros aliados na coligação “vão conduzir a todos para a vitória”.


Blog Carlos Magno, com Assessoria


E Jeová diz que PMDB não deve excluir o PT da chapa majoritária

O deputado estadual Jeová Campos (PT) defendeu ontem (08), durante o Encontro Estadual de Formação Política, realizado no Hotel Ouro Branco, uma coligação proporcional para as eleições de outubro, com legendas que se identifiquem com a ideologia do Partido dos Trabalhadores. Durante o encontro os pré-candidatos do PT expuseram seus posicionamentos em relação à candidatura e as coligações que o partido pode fechar para as próximas eleições. “Se o PMDB quiser excluir o PT da chapa majoritária que arque com as conseqüências e com os riscos que vão correr”, disse Jeová. O deputado parabenizou a direção do partido pela iniciativa que contribuiu para a união do PT paraibano.


O encontro, promovido pela direção Estadual do PT, reuniu os 29 candidatos a deputado estadual do partido, entre eles Jeová Campos, que é candidato a reeleição, e os dez candidatos e deputado federal. Todos passaram a manhã debatendo o que seria melhor para o futuro das suas candidaturas nessas eleições. “Queremos alinhar nossa posição política em uma chapa proporcional onde o PT possa se aliar com os partidos que se identificam com nossa pré-candidata a presidente, Dilma Roussef, historicamente como o PC do B que é um parceiro importante nessa construção de aliança”, afirma o petista.

Um dos assuntos debatidos pelos pré-candidatos foi a indicação de uma vaga na chapa majoritária encabeçada pelo atual governador José Maranhão (PMDB). A opinião da maioria foi a de que o PT não deve abrir mão da vice-governadoria que, atualmente, é ocupada por Luciano Cartaxo (PT).


News - Assessoria & Comunicação

Plantão Policial - Terça para Quarta-feira, dia 09 de Junho de 2010

terça-feira, 8 de junho de 2010

ROUBO

Segundo informações das vitimas, os mesmos são funcionários da empresa ENERGISA e encontravam-se no bairro dos bancários, Sousa, em um veiculo Hilux cr preta MNW-9783, quando foram abordados por dois elementos que estavam em uma motocicleta Honda Estrada vinho, sem placa, e de posse de uma arma de fogo, anunciaram o assalto levando um notebook, pertecente a empresa que encontrava-se dentro do veiculo e em seguida foragiram com rumo ignorado. A PM esteve no local, realizou diligencias no intuito de localizar os acusados, porém ate o momento sem êxito.


ROUBO

Por volta das 12h00min, na localidade do Sítio Varzea de Novena, aconteceu um assalto. Segundo informações informações da vitima, o mesmo teve sua moto cg 150 preta MOI-9028, e uma quantia de R$ 200,00 tomados por assalto por dois elementos, onde um deles encontrava-se armado de um revolver. Após o assalto, os acusados tomaram fuga em sentido ignorado, rondas foram realizadas no intuito de localizar os acusado, porém até o momento sem êxito.


14º BPM


Polícia Civil cumpre mandatos de prisão na cidade de Nazarezinho

Agentes da Polícia Civil da cidade de Sousa coordenada pelo delegado Dr. Francisco Abrantes Moreira de posse de dois mandados de prisão expedido pela justiça de Sousa conseguiu prender Francisco de Assis Trajano Lins, residente na cidade de Nazarezinho por não efetuar o pagamento de pensão alimentícia e o agricultor Washington Júnior Rodrigues Coura, residente na mesma cidade, acusado de cometer crime contra a incolumidade pública (incêndio).

Ambos acusados foram presos e conduzidos até a delegacia da cidade de Sousa e em seguida encaminhado até a Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa. Conforme informações, atualmente existe mais de 500 mandatos expedidos pela justiça e a polícia civil está fazendo o possível para dar cumprimento aos mesmos.


Ex-presidiários são presos na cidade de Pombal

Por volta das 17h30 de ontem (07) a polícia militar da cidade de Pombal foi solicitada pela PRF para prestar apoio na condução de dois suspeitos, José Damião de Oliveira, 34 anos e Francisco de Assis de Oliveira, 30 anos, ambos residente na cidade de Brejo do Cruz-PB até a delegacia daquela cidade, onde os policias conheceram os suspeitos e constataram que existem em desfavor de José Damião de Oliveira, três mandatos de prisão expedidos pela justiça dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, e Pernambuco.

Conforme informações da polícia, os suspeitos são ex-presidiários e contra os acusados existem vários mandatos de prisão. Eles foram autuados em flagrante e conduzidos para o presídio daquela Cidade.



Em Cajazeiras: jovem de 18 anos é preso acusado de porte de arma branca

A polícia militar da cidade de Cajazeiras prendeu na noite de ontem (07), o jovem João Carlos Maciel Sarmento, 18 anos, residente na Travessa Vicente Leite, acusado de porte de arma branca.

A prisão aconteceu após uma denuncia anônima, informando que o jovem estava com uma faca, s policias se deslocaram até a Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, no centro de Cajazeiras e ao abordar o acusado os policias contataram a veracidade do fato, onde a referida faca foi encontrada com o jovem, sendo preso e encaminhado até a delegacia para serem adotadas as medidas legais que requer o caso.


Hidroastro B. Abrantes



Suicídio: Mulher tira própria vida após ingerir cerca de 300 comprimidos em Cajazeiras

O fato aconteceu as 14:50h da tarde desta terça-feira (08), na Rua Bonifácio Moura, centro de Cajazeiras, no qual segundo informações de familiares, a vítima Magthália Braga Santos, 45 anos, solteira, doméstica, que residia no referido endereço acima citado, suicidou-se após ingerir cerca de 300 comprimidos de diversas composições.

O corpo da vítima foi conduzido até o HRC, no qual foi constatado que a mesma havia sofrido uma para cardiorespiratória, no entanto ela não resistiu e veio a óbito momentos depois.


Pereira Junior



criminosos acusados de vários assaltos em Pernambuco são presos na Paraíba

Integrantes de uma quadrilha responsável por mais de 20 assaltos em Pernambuco foram presos na Paraíba. A informação foi divulgada nesta terça-feira (8) pela imprensa pernambucana.

De acordo com informações oficiais, pelo menos três integrantes da quadrilha estavam escondidos na Praia de Acaú, localizada no município de Pitimbú, na Paraíba. Um quarto criminoso foi preso em Pernambuco. Pelo menos seis bandidos do mesmo grupo já foram presos desde a última sexta-feira (4).

Os criminosos são acusados de praticar pelo menos 20 assaltos à rede de supermercados Todo Dia e às lojas Elektra, situadas no território pernambucano.

A quadrilha foi apresentada na manhã desta terça-feira, na Unidade de Repressão ao Roubo e Furto da Polícia Civil, no bairro de Tejipió, no Recife. Seis integrantes do grupo foram presos por policiais civis do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) e militares do serviço reservado do 11º Batalhão, desde a última sexta-feira.

Segundo a polícia, o acusado Júlio Ribeiro dos Santos, conhecido como Queque, de 31 anos, foi encontrado no bairro de Beberibe. Ele estaria envolvido no roubo ao supermercado Todo Dia, na cidade do Paulista, ocorrido no dia anterior.

Os agentes receberam informações que o restante da quadrilha, que já vinha sendo investigada, estava escondida numa casa na praia de Acaú, na Paraíba. Com a ajuda dos policiais paraibanos, foram presos Flávio Júnior Silva Nascimento, 23, Everton Cesar Belém dos Santos, 19, e Vanderson Andrade Monteiro, o Lêgo, 22. Todos foram presos em flagrante. Eles já possuem mandados de prisão por assaltos anteriores.

Foram apreendidas com os acusados três motos modelos Honda Twister, um veículo Celta, além de três revólveres calibre 38. Os policiais encontraram também três aparelhos de DVD, uma TV de LCD e um monitor de computador.

Outros dois suspeitos foram detidos no Recife. Marcio Aluizio de Melo, 20, e Edvaldo Emanoel Silva, 37, foram detidos na Bomba do Hemetério e no Alto do Pascoal, respectivamente.

A quadrilha também é investigada por assaltos a farmácias da rede Pague Menos, casas lotéricas e postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais da capital e da Região Metropolitana do Recife.


Portal Correio

Dinaldo e Nabor Wanderley: MPF move ação de improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Patos

Irregularidades foram cometidas com verbas da Saúde

Encontra-se na 6ª Vara da Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Patos (PB), Dinaldo Medeiros Wanderley, por irregularidades no uso de verbas da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Também são réus na ação o atual prefeito de Patos, Nabor Wanderley, além de Hermano Medeiros Wanderley, Manoel Dantas Monteiro, Deczon Farias da Cunha e a construtora Transamérica Construtores Associados Ltda.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) e pede a condenação dos réus por dispensa indevida de licitação e enriquecimento ilícito. As irregularidades foram cometidas na execução do Convênio nº 1263/2002 firmado com a Funasa para a construção de 44 poços. O convênio possuía vigência inicial de 17 de dezembro de 2002 a 17 de dezembro de 2003, contando com a liberação de recursos federais no valor de R$ 799.975,54 e contrapartida municipal no valor de R$ 16.492,66. No entanto as obras só foram concluídas em março de 2006, já na gestão de Nabor Wanderley.

O convênio foi assinado por Dinaldo Wanderley em 2002, que contratou, através de dispensa de licitação, a construtora Transamérica Construtores Associados Ltda. A prefeitura justificou a dispensa baseada em decreto estadual de estado de calamidade pública em Patos. No entanto, somente três dias após os convites terem sido recebidos pelas empresas, o município apresentou parecer jurídico justificando a dispensa.

Em 2004, a prefeitura pagou à construtora R$ 479.985,54, quantia correspondente a 59,86% do valor total do convênio. Entretanto, em vistoria técnica, feita imediatamente após o pagamento à empresa, a Funasa constatou que somente 29,1% dos serviços haviam sido executados e, ainda assim, fora das especificações técnicas.

Em 2005, já na gestão de Nabor Wanderley, a prefeitura recebeu a última parcela do convênio e novamente dispensou a licitação, contratando a ACS América para concluir as obras, visto que o contrato com a Transamérica já havia expirado. As obras foram finalmente acabadas em março de 2006 e as contas aprovadas.

Improbidade - Para o Ministério Público, apesar da aprovação das contas e da execução integral do objeto do convênio, os gestores Dinaldo Medeiros Wanderley e Nabor Wanderley cometeram atos de improbidade gravíssimos, tendo Dinaldo liberado recursos antes de sua execução, contrariando as normas de execução financeira, com a participação do secretário Manoel Dantas Monteiro, que atestou falsamente que as obras correspondiam ao valor do pagamento.

Além disso, Dinaldo Wanderley, dolosamente, permitiu o enriquecimento ilícito da construtora Transamérica, administrada por Deczon Farias da Cunha, que recebeu por serviços incompletos. Também houve, nas duas gestões, dispensa indevida de licitação. Para o MPF, tais irregularidades não podem ficar à margem de uma reprimenda judicial.

O Ministério Público pediu a condenação dos réus nas penas do artigo 12 da Lei 8.429/93 (Lei de Improbidade), em que se inclui também o ressarcimento ao erário.

Empresas de fachada - Segundo apurou-se, a construtora Transamérica, convidada pela prefeitura na gestão de Dinaldo Wanderley, encontra-se envolvida em diversas fraudes, sendo apontada como empresa de fachada pela Operação Carta Marcada na Ação de Improbidade nº 2007.82.00.006723-8 que tramita na 3.ª Vara Federal, em João Pessoa. Tanto a Transamérica como a AGL Construções Ltda. apresentaram propostas cujos textos eram exatamente iguais, sem alterar uma vírgula sequer, e cujos valores diferiam em apenas R$ 204,00.

Já as empresas ACS América Construções e Construtora Ipanema convidadas pelo atual prefeito, Nabor Wanderley, também encontram-se envolvidas em diversas fraudes, sendo apontadas como empresas de fachada pela Operação I-licitação. As empresas apresentaram propostas em formatação bastante semelhante, apenas alterando os valores.

* Ação de Improbidade Administrativa n° 0003701-13.2009.4.05.8201, ajuizada em 25 de novembro de 2009.


Assessoria de Comunicação

Após luta de Jeová Campos: Governador Maranhão desapropria 1.000 hectares de Terras do Grupo Santana nas Várzeas de Sousa

Depois de uma incansável luta desempenhada pelo Deputado Estadual Jeová Vieira Campos do PT que contou com a colaboração decisiva de centenas de agricultores do “Movimento dos Sem Terra” e da CPT – Comissão Pastoral da Terra, o Governador do Estado José Targino Maranhão publicou nesta terça-feira, dia 08 de junho, o ato de desapropriação de 1.000 hectares de terras, das cercas de 1.500 que estavam em poder do Grupo Santana, no que se diz respeito às Terras do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa. De acordo com as informações, as terras desapropriadas serão redistribuídas com Trabalhadores e também em Lotes Empresariais.

A luta envolvendo a entrega das Terras para o grupo Santana ganhou força desde o ano passado quando o deputado petista passou a lutar pela retirada da Empresa das Várzeas de Sousa, alegando que a área deveria ser entregue a pequenos agricultores, além do que, a Empresa vinha produzindo produtos que não correspondem à subsistência humana, conforme a criação do projeto destinado à produção de frutos e alimentos para o consumo humano, sendo que o Grupo Santana vinha atuando mais na área de exportação de produtos como girassol, sorgo e outros, inclusive com uso de agrotóxicos conforme denuncias de outros contemplados no projeto que vinham atuando na produção voltada a cultura orgânica.

Com a decisão, o Grupo Empresarial só poderá utilizar a área de 500 hectares de terras, resta agora, saber como será feita a entrega dos outros 1.000 hectares que serão divididos com pequenos agricultores e alguns lotes empresariais.

As declarações prestadas na própria imprensa da Cidade de Sousa e principalmente na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado pelo Deputado Jeová Campos foram decisiva para a decisão do Chefe do Poder Executivo Estadual em retomar as terras e entregar a quem realmente precisa.


Redação



Várzeas de Sousa - O projeto prevê a irrigação de uma área total de 4.376 hectares, o equivale a 341 lotes, sendo 178 destinados a pequenos produtores para exploração de fruticulturas, como: banana, goiaba, manga e outros e para a pecuária. A área total dos pequenos irrigantes é de 992,5 hectares. Já o setor destinado aos 19 lotes empresariais equivale a 2.007 hectares, sendo 1.535,09 hectares da Santana Algodoeira; 324,17 hectares da Mocó Agropecuária e outros 49,37 hectares destinados a Agroveter. O projeto tem ainda 3 lotes destinados à pesquisa e experimentação através da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária – EMEPA e a Escola Agrotécnica Federal de Sousa, com área de 40 hectares. Existem ainda 141 lotes hectares administrados pelo INCRA para assentamento de agricultores familiares.


Ascom

Efrain Filho não tem idade mínima necessária para ser candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito Ricardo Coutinho

O deputado federal Efrain Filho (DEM) não pode ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB). Segundo o Art. 14 da Constituição Brasileira, para ser candidato a governador ou vice o cidadão tem que ter, no mínimo, 30 anos de idade. Efrain tem 28, completados no último dia 18 de março.

Com isso, a articulação para ‘Faíto' - como diz o colega Giovanni Meirelles - ser indicado vice na chapa de Coutinho perde o sentido. Isso não quer dizer, porém, que Efrain Moraes o pai - mantenha a sua pré-candidatura ao Senado. Ele continue envolvido em denúncias e Ricardo Coutinho e Cássio continuam buscando alternativas para a sua substituição.

Veja a matéria publicada no Manchete da Hora:

A tese levantada pela mídia paraibana na tarde desta segunda-feira, dia (07), sobre um encontro ocorrido entre o senador Efraim Moraes (DEM) e o pré-candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB), que serviria para a abdicação da candidatura do democrata, ocorre num pretenso erro jurídico.

Segundo analistas políticos, Efraim teria levado a proposta de abdicar de sua candidatura à reeleição e se candidatar a deputado federal, se Coutinho aceitasse o seu filho, Efraim Filho (DEM), hoje deputado federal, como vice-governador.

Portanto se encontra ai o erro jurídico. Efraim Filho não pode ser candidato a vice-governador, pois a Constituição Brasileira diz, no seu art. 14, que para ser candidato a governador e vice a idade mínima deve ser de 30 anos e como Efraim Filho tem exatos 28 anos, já comemorados desde o dia 18/03, data do seu aniversario, por dois anos o mesmo não pode se candidatar.

Lei na integra a tabela por idade e vaga legalizada pelo justiça eleitoral:

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

§ 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:

VI - a idade mínima de:

a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

d) dezoito anos para Vereador.

Abaixo uma tabela da condição de elegibilidade em razão de idade mínima.

18 anos Vereador

21 anos Prefeito, Vice-Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Distrital, Deputado Federal e Juiz de Paz

30 anos Governador e Vice-Governador

35 anos Presidente, Vice-Presidente e Senador



Blog do Carlos Magno, com matéria de Emanoel Dantas / Manchete da Hora

Com apoio de petistas, Vital Filho se torna opção para o PT se sentir representado na chapa de Maranhão

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) voltou a defender, na noite desta segunda-feira (07), a presença do Partido dos Trabalhadores na chapa majoritária encabeçada pelo atual governador e pré-candidato à reeleição José Maranhão (PMDB) o que, segundo ele, “também é o pensamento do governador”.

Vital se reuniu durante o dia com lideranças do PT, em Brasília, e foi lembrado como alguém que, historicamente, sempre esteve ao lado do partido. “Desde a construção da eleição de Veneziano para prefeito de Campina defendemos uma aproximação com o PT, numa estratégia de fortalecimento da aliança PMDB-PT em Campina e na Paraíba”.

Ele disse que sempre procurou criar ambiente de aproximação das tendências do PT com o PMDB, “em Campina, na Paraíba e no Brasil” e que ele e Veneziano defendem as teses do PT, do presidente Lula e, “de forma ardorosa”, a aproximação dos dois partidos. “Não é à toa que Veneziano tem atuado com transparência em relação ao PT em Campina e defendido a presença do PT na majoritária, para as eleições deste ano”.



Alternativa do PT – Vital Filho chegou a ser citado como “alternativa do PT para o Senado”, considerando o apoio de várias lideranças petistas, como o presidente do PT de Campina Grande, Alexandre Almeida; e o ex-presidente estadual Adalberto Fulgêncio - que no domingo citou Vital Filho como o seu candidato a Senador este ano.



Para Vital, este apoio tem dois significados: “a demonstração da afinidade ideológica que Fulgêncio demonstra ter conosco; e que nosso nome pode ser uma opção das tendências do partido para que o PT passe a se sentir representado por nós na chapa”.



Vital também disse que a renovação do mandato de deputado federal de Luiz Couto “será importante para a Paraíba, mesmo sem ele estar afinado com o governador. Já me consideram o mais petista dos peemedebistas pela nossa defesa em relação a nomes do PT como Luciano Cartaxo, Rodrigo Soares e Luiz Couto”.



Palanque Único na PB – Vital também destacou a formalização da aliança PMDB-PT na Paraíba, criando um palanque único para a pré-candidata a Presidente da República Dilma Roussef (PT). Segundo Vital Filho, Dilma “certamente não vai ter o apoio do outro lado, porque não é viável para um grupo político votar em Dilma tendo os dois candidatos a Senador contrários a ela e ao presidente Lula”.

Para ele, Luciano Cartaxo, Rodrigo Soares e Luiz Couto são “importantes e necessários para que, na Paraíba, o voto de Dilma reflita o pensamento dessa aliança regional e não o conflito ideológico que a outra chapa representa, com os candidatos adversários de Dilma e de Lula”. Segundo Vital, a campanha pode até começar com dois palanques, “mas o curso dela mostrará que só PT e PMDB marcharão numa aliança de lealdade”.

Vital finalizou dizendo que neste sábado (12), durante Encontro do PMDB, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP) será referendado como vice de Dilma. “E essa construção se estenderá à Paraíba, porque este é o pensamento do governador José Maranhão”, disse.


Assessoria