Ninguém acerta dezenas da Mega-Sena que tinha prêmio de R$ 12 milhões

29/11/2009.
Nenhum apostador conseguiu acertar as seis dezenas do concurso 1.130 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (28). O prêmio previsto era de até R$ 12 milhões. Os números sorteados foram: 05, 18, 23, 32, 49 e 54.

O sorteio foi realizado às 20h (horário de Brasília), em Dois Vizinhos (PR).

Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor em jogo poderia render até R$ 72 mil por mês, se aplicado na poupança. Com o prêmio, o vencedor da bolada poderia comprar 480 carros populares.

G1

Mais um suplente está de olho nos mandatos de Marcondes e Manoel Júnior

29/11/2009.
Depois do primeiro suplente, Bonifácio Rocha de Medeiros ter ingressado com uma ação por infidelidade partidária, ontem, quinta-feira (26), o segundo suplente de deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Paraíba, Manoel Marleno Barros, entrou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar os mandatos dos deputados Marcondes Gadelha e Manoel Júnior, por infidelidade partidária.

De acordo com o suplente, Marcondes Gadelha deixou o PSB para ingressar no Partido Social Cristão (PSC) e Manoel Júnior fez o mesmo para ingressar no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No entanto, sustenta Manoel Barros, os dois deixaram o partido pelo qual se elegeram “sem sofrer nenhum tipo de perseguição, discriminação, ou qualquer outro tipo de retaliação”. Diz ainda que a legenda não mudou seu perfil ideológico ou fugiu de sua carta partidária.

O primeiro suplente de deputado federal pelo PSB da Paraíba, Bonifácio Rocha de Medeiros, já ingressou no TSE com uma ação que trata do mesmo pedido em relação ao deputado Manoel Júnior, que ainda se encontra em tramitação.

Justa Causa

A resolução 22.610/07 disciplina que o partido político pode pedir a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Caso o partido não formule o pedido dentro de 30 dias após a desfiliação, o Ministério Público ou quem tenha interesse jurídico pode pedir a decretação da perda do mandato.

A mesma norma estabelece quatro motivos como justa causa para se deixar uma legenda sem que haja a perda do cargo: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.


Paraiba Hoje

Erasmo Lucena ingressa como litisconsorte no processo de infidelidade contra Marcondes Gadelha do PSC

29/11/2009.
Depois de tentativa e citação frustrada, processo de Marcondes Gadelha recebeu, na tarde desta sexta-feira (27) a petição de Erasmo Rocha de Lucena para ingresso como listiconsorte* na ação de infidelidade partidária contra o deputado Marcondes Gadelha.

A peticao foi acatada pelo ministro Felix Fischer e agora Erasmo Rocha também é parte litigante no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral.

A ação contra o deputado sousense Marcondes Gadelha foi impetrada pelo primeiro suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros, que questiona a fidelidade partidária do parlamentar.

*Litisconsorte: Denominação dada aos diversos litigantes que se colocam em um mesmo lado da relação processual, por exemplo, pessoa que entra numa causa junto com o réu ou junto com o autor.



Paraiba Hoje

DEM descarta união com o PMDB e decide no dia 11 de Dezembro se apoia Cícero ou Ricardo

29/11/2009.
O DEM decidiu, ontem, em reunião na sede do Diretório estadual, em João Pessoa, fechar definitivamente as portas para uma aliança com o governador José Maranhão (PMDB). Ficou descartado definitivamente o apoio à reeleição do peemedebista, em 2010, sendo reafirmada a tese da união das oposições.

Sacramentada a decisão de não apoiar o candidato da situação, o DEM marcou para o dia 11 de dezembro uma pré-convenção na qual o partido decidirá se apoia o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ou o senador Cícero Lucena (PSDB) para governo do Estado, em 2010.

De acordo com o presidente estadual da legenda, senador Efraim Morais (foto), essa decisão será tomada em consenso com as instâncias do partido, mas o ex-vice-governador José Lacerda Neto admitiu que a “tendência” é apoiar Ricardo.
“Não podemos pensar numa composição com Maranhão, quando sabemos que ele foi o verdadeiro algoz da cassação de Cássio Cunha Lima e da minha cassação. Portanto, o partido foi muito solidário”, disse José Lacerda.

Efraim Morais, entretanto, assegura que “não há ainda nenhuma decisão definitiva sobre esse apoio” e alega que vai consultar o partido como um todo. No dia 11 de dezembro, o partido reunirá todos os seus integrantes, do Diretório estadual, presidentes dos diretórios municipais, delegados municipais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, bancada estadual e federal, para decidir.
“Vamos construir a unidade das oposições para fazer com que o povo da Paraíba volte ao governo, através do voto”, disse.

O Democrata também sinalizou, por unanimidade, o apoio à recondução de Efraim Morais ao Senado da República. Além disso, ao avaliar o tamanho do partido, Efraim se mostrou confiante à participação dos Democratas na chapa majoritária para 2010, junto ao candidato a governo que for escolhido de forma consensual na pré-convenção. O DEM possui, hoje, um senador, dois deputados federais, cinco deputados estaduais, 38 prefeitos, 28 vice-prefeitos, 320 vereadores e diretórios constituídos em 220 dos 223 municípios do Estado da Paraíba.

A reunião na sede estadual do DEM contou com a presença de pelo menos 19 lideranças do DEM. Além de Efraim Morais e José Lacerda Neto, o deputado federal Efraim Filho, os deputados estaduais Lindolfo Pires e João Henrique, a vereadora Raíssa Lacerda, o ex-vereador Bosquinho e outras lideranças no Estado.

Paraiba Hoje

196 municípios paraibanos devem pagar o 13º até o dia 20 de Dezembro

29/11/2009.
Das 196 prefeituras paraibanas que responderam a uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 126, ou 90,6%, pagarão o 13º salário em parcela única até o dia 20 de dezembro.

Outras sete (5%) revelaram que vão atrasar o pagamento em parcela única e seis (4,3%) responderam que já efetuaram o pagamento ao servidor. A CNM decidiu não divulgar a relação das prefeituras para não comprometer as administrações municipais que revelaram ter problemas com o pagamento do benefício.

Os 55 municípios que optaram pelo pagamento em duas parcelas (28,4%) deveriam ter efetuado o pagamento da primeira parcela no último dia 20 de novembro. Dessas 55 cidades, um total de 78,2% pesquisadas já pagou a primeira parcela, sendo que 12,7% (7) declararam que irão pagar até 20 de dezembro. Os outros 3,6% (5) afirmaram que estão sem condições de pagar o benefício e declararam que iam atrasar o pagamento.

Em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para 20 de dezembro, 85,5% (47) declararam que irão pagar até a data, sendo que 1,8% (1) já pagou. Os outros 12,7% (7) disseram que não terão condições de honrar o prazo. Quanto ao pagamento do mês de dezembro, 152 prefeituras (78,8%) revelaram que pagarão os salários em dia, mas 41 (21,2%) disseram que terão dificuldades financeiras e devem atrasar o pagamento da folha de pessoal.

Na pesquisa, a CNM também quis saber se o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) iria ajudar no cumprimento da folha de pessoal referente ao 13º. Na Paraíba, 173 prefeituras (92%) afirmaram que vão utilizar o dinheiro para o pagamento e 15 (8%) disse que os valores que receberam não ajuda a honrar o pagamento da folha, por conta das constantes quedas do FPM no ano.

Devido à crise, 21 (10,8%) prefeituras estão com pagamentos dos servidores atrasados e 174 (89,2%) revelaram estar em dia com o funcionalismo municipal.


Jornal da Paraíba

Odon Bezerra vence eleição da OAB com 26 votos de diferença

29/11/2009.
Por apenas 26 votos de vantagem em todo o Estado da Paraíba, Odon Bezerra foi eleito neste sábado (28) presidente da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2010-2012. De acordo com a Comissão Eleitoral, ele teve 2.251 votos, enquanto seu concorrente, José Mário Porto, recebeu 2.225.

Para se ter uma ideia, em João Pessoa, a vantagem foi de apenas 22 votos para Odon em relação a Zé Mário, atual presidente da entidade e concorrente à reeleição pela chapa "Avança OAB". A posse do vencedor só acontece em janeiro, mas Odon comentou que a partir de segunda-feira (30) já quer se informar sobre as necessidades do órgão.

À frente da chapa "Um Novo Tempo", Odon Bezerra fez campanha propondo em seus discursos uma "mudança" para o órgão. Os militantes já comemoram no Clube Cabo Branco antes mesmo da validação do resultado oficial, faltando ainda os números de Campina Grande, que é o segundo maior colégio eleitoral da OAB na Paraíba.

O pleito aconteceu na quadra do Clube Cabo Branco, em João Pessoa, e em mais cinco municípios paraibanos: Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Catolé do Rocha. A eleição foi encerrada às 17h e teve os resultados divulgados rapidamente, em cerca de 50 minutos, por ter sido realizada urnas eletrônicas, o que agilizou a apuração dos votos.

Contudo, foi grande o número de advogados associados à OAB que faltaram à eleição. No total, participaram 4.476 pessoas, de um total de 7,5 mil aptos a votar.

"Houve uma abstenção considerável. O acirramento da concorrência e o tom que a campanha ganhou nas últimas semanas afastou muitos associados que temeram se envolver. Em 11 anos como advogado, eu nunca tinha visto uma eleição tão disputada", explicou César Verzulei, presidente da Comissão Eleitoral.

Um Novo Tempo

A chapa vencedora ainda é composta por Odon Bezerra como presidente, Luiz Bruno Veloso Lucena, como vice-presidente; Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju, secretário-geral; Ivan Maria Fernandes Kurisu, secretária-geral adjunta; e Leopoldo Viana Batista Júnior, como tesoureiro.

Paraiba 1

Tribunal de Contas da União condena ex-prefeitos Salomão Gadelha e Nil Barateiro a devolverem recursos da Educação e da Saúde aos Cofres Públicos

28/11/2009.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Salomão Benevides Gadelha (foto), ex-prefeito de Sousa (PB), a pagar o valor atualizado de R$ 76.774,60 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pela insuficiência de documentação referente à prestação de contas dos recursos públicos federais repassados ao município para o incremento da qualidade do ensino fundamental.

O ex-prefeito deixou de apresentar cópia da adjudicação e homologação das licitações realizadas, extratos bancários da conta específica e comprovante de recolhimento do saldo do convênio.

Gadelha deverá ainda pagar multa de R$ 7 mil ao Tesouro Nacional. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida e a remessa da decisão à Procuradoria da República no Estado da Paraíba, para as devidas providências. O relator do processo foi o ministro José Múcio Monteiro. Cabe recurso da decisão.

Outra condenação

O TCU também condenou Valceny Hermínio de Andrade, ex-prefeito de Santarém (PB) Nil Barateiro, a pagar o valor atualizado de R$ 668.425,44 aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pela omissão na prestação de contas dos recursos públicos federais repassados para execução de obras de esgotamento sanitário no município.

Andrade ainda deverá pagar multa de R$ 100 mil ao Tesouro Nacional. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida e a remessa da decisão à Procuradoria da República no Estado da Paraíba, para as devidas providências. O relator do processo foi o ministro Walton Alencar Rodrigues. Cabe recurso da decisão.

TCU

Zazuêta e Músico que Já se Apresentou no Faustão são atrações de Domingo do Matriz das Artes em Sousa

28/11/2009.
O projeto “Matriz das Artes” que acontece todos os domingos a partir das 16h00 na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, apresenta neste domingo (29/11) o prodígio músico de treze anos, baixista, cearense de Limoeiro do Norte, Michael David, o “Pipoquinha”, que já participou de vários festivais e feiras musicais como, por exemplo, o programa da Rede Globo “Domingão do Faustão”, acompanhando de grandes músicos do cenário nacional. No show, Pipoquinha apresenta composições de Nico Assunção, Jacó Pastorius, Elisvan Silva, Jefferson Gonçalves, Tom Jobim, além de composições de sua autoria.

A segunda atração da noite é o compositor e cantor sousense, Emiliano Pordeus, que apresentará ao público presente ao Matriz das Artes um repertório autoral com muito Pop Rock.

O “Matriz das Artes” é um projeto de caráter contínuo, e acontece todos os domingos das 16h00 às 21h00, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, e é realizado pela Prefeitura de Sousa, através da Fundação Municipal de Cultura.
O “Matriz das Artes” é uma feira cultural que tem espaço garantido para apresentações de artistas plásticos e artesãos. Além de apresentar a culinária regional, o projeto tem espaço garantido para
os mais diversos estilos musicais.


Fundação de Cultura

Prefeitura de Santa Cruz celebra convênio com a Funasa

28/11/2009.
O Prefeito da Cidade de Santa Cruz, Raimundo Antunes Batista do PT, assinou na tarde desta quinta-feira, (26) o Convênio de um Termo Aditivo e um Plano de Trabalho com a Funasa que vai proporcionar melhorias no Setor habitacional principalmente no controle e combate a doença de chagas.

Segundo o Coordenador Regional do Órgão, Álvaro Gaudêncio Neto, o acordo foi firmado porque o Município de Santa Cruz é considerado de grande contingente endêmico da doença da doença e que a execução dessas obras propostas irá atender as famílias e permitir que suas habitações não propiciem a colonização do vetor.

O Convênio assinado pelo Prefeito santa-cruzense e a FUNASA prevê melhorias de 21 casas que hoje são edificações de taipa e barro e que serão construídas em alvenaria não propiciando a proliferação do barbeiro, causador da doença de chagas.


Assessoria

Prefeita de Uiraúna pode demitir comissionados e prestadores de serviço

28/11/2009.
Os débitos acumulados da prefeitura de Uiraúna com a Energisa, poderão trazer serias conseqüências para a edilidade municipal.

Com um débito que ultrapassa R$ 1,6 milhões, a prefeitura de Uiraúna busca meios de quitar com a astronômica conta deixada pelas administrações passadas.

Encontra-se na Câmara Municipal o projeto de Lei que altera os valores da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), como forma de reparar o defict da taxa de iluminação cobrada, que atualmente arrecada pouco mais de R$ 5 mil mensalmente, sendo que os gastos com a energisa no pagamento da iluminação das avenidas da cidade chega a R$ 21 mil, ficado a cada mês um saldo negativo de R$ 17 mil.

A prefeitura busca o reajuste da cobrança, após ter sido criada em 2003.
A Câmara Municipal estará votando a matéria na próxima segunda-feira(30), e pelos discursos dos parlamentares é pouco provável, que a matéria seja aprovada, o que provoca a prefeitura municipal tomar a decisão de buscar outro meio de arrecadar o dinheiro para pagar a energisa, evitando o corte do fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública.

A administração teme pelo corte do fornecimento de energia dos prédios públicos, a exemplo do que já aconteceu com o prédio da sede da prefeitura, e conforme a prefeita Gloria Geane, não há outra saída, a não ser a demissão de cerca de 100 servidores, entre comissionados e prestadores de serviço.

“ Não é nossa intenção demitir, mais estamos sendo obrigados, gostaríamos que os vereadores entendessem a situação e aprovasse o reajuste da CIP, não vai afetar a classe pobre. Estamos pagando pelo erro de administrações passadas. O que estamos buscando é uma equiparação da despesa com a receita, da taxa de iluminação pública, que é constitucional”.

A não aprovação do reajuste trará conseqüências não só para a prefeitura, mais também para o comercio, pois com as demissões, cerca de 100 famílias ficarão desempregadas.


JOSELITO FEITOSA E DIÁRIO DO SERTÃO