MPF encampa luta pelo fim da violência contra a mulher

22/11/2009.
Iniciativa acontece em 159 países e no Brasil é apoiada por 32 redes sociais

Começou no último dia 20 de novembro, e vai até 10 de dezembro a edição 2009 da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Coordenada pela ONG Agende - Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento e contando com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), a campanha tem por objetivo dar visibilidade às diferentes formas de violência contra a mulher, a fim de sensibilizar a sociedade e o Estado para o seu enfrentamento.

A iniciativa é realizada em 159 países e no Brasil conta o apoio de 32 redes e articulações nacionais de mulheres e direitos humanos, órgãos do poder legislativo e executivo, além de magistratura, empresas privadas e representações das agências das Nações Unidas no Brasil.

Este ano a Campanha traz o slogan “Uma vida sem violência é um direito das mulheres”, buscando estimular o reconhecimento de condutas aparentemente corriqueiras como formas de violência.

Participe da Campanha! Já está disponível no site da PFDC o hotsite da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Na página é possível acompanhar as atividades desenvolvidas no âmbito da campanha, além de artigos, publicações e outros instrumentos de mobilização e promoção dos direitos das mulheres a uma vida sem violência.

Acesse outras informações da campanha em www.campanha16dias.org.br. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que está localizada em Brasília, participa de diversas comissões, conselhos e grupos interinstitucionais que têm como foco de atuação a proteção e garantia dos direitos do cidadão.

Em todos os Estados existe a Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadão (PRDC).


Coordenadoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ministério Público Federal

92 prefeitos paraibanos estão respondendo a 312 processos na Justiça

22/11/2009.
Enquanto no Congresso Nacional tramita o projeto de iniciativa popular Ficha Limpa, que recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas, na Paraíba, dos 223 atuais prefeitos eleitos no ano passado, 92 respondem a procedimento investigatório perante a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF) do Ministério Público Estadual. Também há procedimentos junto ao Ministério Público Federal.

As reclamações contra os gestores públicos que chegam aos promotores e procuradores vão desde o pagamento de dívida pessoal com dinheiro da Prefeitura até a utilização de notas frias e empresas fantasmas. No Ministério Público Estadual, já são 312 os procedimentos administrativos investigatórios. O detalhe é que um mesmo prefeito pode responder a mais de um processo. Jota Júnior (PMDB), de Bayeux, por exemplo, é campeão: contra ele existem dez procedimentos.

José Leonel (PSDB), prefeito de Mulungu, e José Severiano (DEM), de Tavares, dividem com Jota Júnior a incômoda primeira colocação. Em segundo lugar no ranking dos processados vêm Elson Cunha Lima (DEM), de Areia, e Marcus Odilon (PMDB), de Santa Rita, com oito processos.
O ranking continua: em terceiro lugar, com sete processos, estão os prefeitos, Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa; Edvaldo Costa (PSB), de Barra de Santa Rosa; José Edivan (PR), de Catingueira; e Eduardo Torreão (PMDB), de Serra Branca.
Fazendo parte do G4, com seis procedimentos: José Régis (PDT), de Cabedelo; Antonio Costa (DEM), de Pedra Lavrada; Thiago Pereira (PMDB), de Princesa Isabel; Sebastião Primo (PSDB), de Riacho dos Cavalos; e Jaci de Souza (PMDB), de São Bento.

O RANKING DOS PROCESSADOS

Prefeito Nº processos

Jota Júnior (PMDB) Bayeux 10
José Leonel (PSDB) Mulungu 10
José Severiano (DEM) Tavares 10
Elson Cunha Lima (DEM) Areia 8
Marcus Odilon (PMDB) Santa Rita 8
Ricardo Coutinho (PSB) João Pessoa 7
Edvaldo Costa (PSB) Barra de Sta. Rosa 7
José Edivan (PR) Catingueira 7
Eduardo Torreão (PMDB) Serra Branca 7
José Régis (PDT) Cabedelo 6
Antonio Costa (DEM) Pedra Lavrada 6
Thiago Pereira (PMDB) Princesa Isabel 6
Sebastião Primo (PSDB) Riacho dos Cavalos 6
Jaci de Souza (PMDB) São Bento 6


Paraíba Hoje

Ministério da Saúde suspende o repasse de verbas para 16 municípios paraibanos

22/11/2009.
O Ministério da Saúde (MS) suspendeu nesta sexta-feira (20) para 16 municípios paraibanos e, outras 310 cidades de outros estados do país, o repasse de verbas referentes aos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde. A interrupção no pagamento se deu devido a constatação de irregularidades no cadastro profissional das equipes responsáveis pelo atendimento à população.

Em termos percentuais, significa que 6% dos municípios do país não receberão, este mês, a verba da Atenção Básica referente ao mês de outubro. Ao todo, foram encontradas 2.126 irregularidades no cadastro de equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

A sanção valerá até que as irregularidades sejam sanadas. As secretarias municipais têm prazo de até seis meses para regularizar a situação e retomar os benefícios, inclusive de forma retroativa, de modo a não trazer ônus aos municípios. A principal irregularidade detectada no cadastro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) diz respeito à duplicidade de funcionários. Isso porque muitas vezes os profissionais mudam de local de trabalho, mas as secretarias municipais de Saúde não informam o desligamento da tarefa anterior, coincidindo de um servidor aparecer duas vezes no cadastro, o que é proibido pelos programas.

Desta forma, o MS suspende o cadastro mais antigo até que o município faça a atualização do cadastro. Outra irregularidade é referente ao não preenchimento de vagas em aberto por um período de até 90 dias após a saída de um profissional. A região Nordeste apresentou o maior número de irregularidades no cadastro dos profissionais; são 128 cidades com alguma anormalidade. A região Sudeste aparece em segundo lugar, com 94 municípios. O Sul, por sua vez, tem 49 cidades nesta circunstância, seguido pelo Norte com 38 cidades com erros cadastrais e a região Centro Oeste, com apenas 17.

Já em relação aos estados que apresentaram o maior número de funcionários em situação irregular destacam-se Minas Gerais (56), Bahia (47), Paraná (21), São Paulo (21), Pará (18), Santa Catarina (18), Pernambuco (17), Paraíba (16), Maranhão (14) e Rio Grande do Norte (11).

A suspensão da verba destinada aos municípios é feita mensalmente. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o objetivo é manter a ordem no sistema e assegurar transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica nos municípios. Ainda de acordo com a assessoria do órgão, na maioria das vezes, os municípios regularizam rapidamente a situação.

O bloqueio dos repasses foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (sexta-feira), com os nomes dos municípios e o número de equipes com cadastro irregular e, conforme a portaria, passou a vigorar na data de sua publicação.

Atenção Básica

As transferências aos municípios são repassadas do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e são calculados com base na população dos municípios. No Piso de Atenção Básica Fixo (PAB-Fixo) o valor é de R$ 18,00 por habitante. No PAB-Variável o valor é calculado de acordo com a adesão aos programas dentro do bloco de atenção primária (Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos de Apoio à Saúde da Família).

Paraíba Hoje

Matriz Das Artes: Confira A Programação deste Domingo (22/11)

22/11/2009.
O projeto “Matriz das Artes” que acontece todos os domingos a partir das 16h00 na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, apresenta neste domingo (22/11) a cantora Gláucia Lima que em seu repertório expressa nossa cultura popular, com ênfase nos ritmos regionais como o coco de roda, o baião, a ciranda e o maracatu e logo após a Banda “Coiteros” com um repertorio experimental misturando baião de Luiz Gonzaga com Mangue Beat de Chico Science.

O “Matriz das Artes” é um projeto de caráter contínuo, e acontece todos os domingos das 16h00 às 21h00, na Praça da Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, e é realizado pela Prefeitura de Sousa, através da Fundação Municipal de Cultura.

O “Matriz das Artes” é uma feira cultural que tem espaço garantido para apresentações de artistas plásticos e artesãos. Além de apresentar a culinária regional, o projeto tem espaço garantido para os mais diversos estilos musicais.

Decom

André Gadelha é escolhido Presidente do PMDB de Sousa e Salomão e Leonardo oficializam candidaturas

21/11/2009.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro realizou hoje a sua convenção para Escolha do Novo Diretório, onde como já se esperava, o ex-vice prefeito, André Gadelha (foto) foi escolhido como Presidente da Legenda no município de Sousa.

Algumas surpresas também marcaram a Festa peemedebista, como a oficialização da Candidatura do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha rumo a assembleia legislativa e a presença do ex-candidato a prefeito do PPS nas eleições de 2008, Lúcio Aurélio Braga Matos.

O Novo Diretório ficou assim constituído em Sousa:

Presidente – André Avelino de Paiva Gadelha Neto
1º - Vice-presidente – Ananias Vieira de Almeida
2º - Vice-presidente - Francisco de Assis Abrantes
Secretário Geral – Nicodemos de Paiva Gadelha (Dr. Cozinho)
Secretário Adjunto – Francisco de Assis Paiva Cavalcante
Tesoureiro – Felipe Abrantes Queiroga
1º Vogal – Augusto Vieira
2º Vogal – José Catanan Neto
Líder da Bancada – Daniel Pinto Nóbrega Gadelha

Suplentes da comissão Executiva

- Elisabete Braga Rolim Vieira
- Francisco Assis de Queiroga
- Hélio Gonçalves da Silva
- José Braga Rocha Neto

O Secretário de infraestrutura do Governo do Estado, Leonardo Gadelha também confirmou oficialmente a sua candidatura a Deputado Federal pelo PSC, o anuncio foi feito ao lado do se pai, Marcondes Gadelha Deputado Federal do PSC. Os vereadores, Denis Formiga, Ananias Vieira, Junior de Nedimar, Daniel Pinto e Cacá Gadelha todos do PMDB compareçam a solenidade festiva da Convenção. Quem também marcou presença foram os suplentes de Vereadores Augusto Vieira e Dário Formiga.

Mário Gibson

Bandidos roubam todo dinheiro da Câmara Municipal de Santana de Mangueira

21/11/2009.
Na tarde de ontem (20/11), por volta das 14h, dois homens armados de arma de fogo, assaltaram o Presidente da câmara Municipal de Santana de Mangueira, vereador Sebastião Salustiano de Sousa (PT).

Conforme informaçõe, o vereador vinha de Conceição onde retirou do Banco do Brasil o montante (não foi revelado a quantia) que era pra fazer o pagamento dos vereadores e funcionários da casa Manoel Ferreira Lima. Sebastião que vinha em companhia da tesoureira da Câmara Edna Magalhães, e o dono do veiculo locado, Francisco Ferreira Lima, conhecido como Buda, e ao chegarem ao Sitio Riacho do Porco no Município de Ibiara foram interceptados por dois elementos encapuzados que pararam o veiculo das vitimas a tiros de arma de fogo.

Tomaram por assalto, a quantia em dinheiro, e evadiram do local. A Policia Militar efetuo diligênciais, mas até o momento não se têm pistas dos assaltantes. Em Santana de Mangueira vem acontecendo diversas tentativas de assalto, e alguns fatos consumados, e até furtos a residência. No último domingo, dia 16, tentaram invadir a casa de um rapaz conhecido como Nenca. Na terça-feira, forçaram a porta da casa do senhor Luiz Ferraz (que é pai do radialista e diretor da Santana FM, Roberto Ferraz). Essas duas tentativas sem êxito, mas na própria terça-feira, também a noite invadiram um bar de propriedade de Junior de Elieudo, e roubaram vários objetos entre os quais: uma TV, um DVD, dinheiro, e mais alguns litros de bebidas.

A população está amedrontada, pois são vários os casos de arrombamentos na cidade. E a população pede às autoridades que haja investigação pra esclarecimento destes casos, pois não é a primeira vez, desde janeiro que vem acontecendo e nada de ninguém ser preso. Pedimos mais empenho por parte da Policia Militar que em Santana de Mangueira praticamente não há. Queremos que a prefeita Tânia Nitão (PTB) consiga contingente policial e coloque na Rua pra que tais fatos não venham acontecer.


San Basílio

PEC de Lindolfo obriga contratação de aprovados em concursos na PB

21/11/2009.
Em Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de n° 15/2009, apresentada ontem, o deputado Lindolfo Pires do DEM (foto) estabelece a obrigatoriedade do Estado, através de suas instituições e poderes, de contratar candidatos aprovados em concursos públicos até o limite estabelecido nos editais.

“Esta emenda pretende coibir o uso abusivo da utilização de concursos públicos por autoridades que teimam em descumprir o preceito da eficiência, consagrado pela Constituição da República. O objetivo é o de fazer com que o Estado abra concurso somente com o número de vagas que corresponda à realidade”, argumentou Lindolfo Pires.

Para Lindolfo, “é preciso acabar com essa insegurança e esse faz de conta, que se constituem em profundo desrespeito a quem se prepara para concorrer a um cargo no Estado”.

Segundo o parlamentar autor do projeto, não se concebe mais realização de concursos no Estado, organizados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em que os candidatos fiquem na dependência do humor dos gestores públicos para assumir as funções pra as quais se submeteram a exames e superaram dificuldades e concorrentes.

RESPEITO

A PEC prevê que todos os aprovados dentro do número de vagas oferecidas sejam nomeados pelas instituições públicas, no prazo estabelecido pelo edital do certame.

A modificação proposta por Linldofo Pires altera o artigo 35-A na Constituição Estadual e pretende regulamentar o acesso aos cargos no âmbito do poder público na Paraíba. O deputado democrata observa que, em muitos casos, os gestores públicos fazem uso dos processos seletivos como forma de arrecadar recursos, mas acabam não nomeando os aprovados.

A Proposta de Emenda Constitucional do deputado Lindolfo Pires, segundo o próprio parlamentar, segue o mesmo entendimento já expressado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que assegurou no mês de agosto deste ano o direito líquido e certo dos candidatos aprovados dentro do número de vagas anunciadas pelos editais.
Dentro da tramitação normal da Assembleia, a PEC começa a ser avaliada pelas comissões tecnicas da Casa, devendo receber parecer de comissão especial.

PB Hoje

Prédio da PRM Sousa (PB) está em fase de conclusão

21/11/2009.
Obra é a primeira construída com base em projeto padrão da PGR

O Ministério Público Federal inaugurará, em janeiro de 2010, o novo prédio da Procuradoria da República em Sousa, no sertão da Paraíba. O prédio é o primeiro construído com base em projeto padrão para Procuradorias nos Municípios, desenvolvido pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da República (PGR).

A obra está localizada na Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Maria Raquel Gadelha. O prédio está construído numa área de 1.515 metros quadrados, sendo 830,85 metros quadrados de área edificados. Ele tem dois gabinetes para procurador da República, sala de reunião, copa, salas para assessores, área administrativa e jurídica, banheiros para servidores e banheiros para público, central de ar-condicionado, depósito e arquivo.

De acordo com o engenheiro Luiz Tadeu Dias Medeiros, o novo prédio destaca-se pela acessibilidade, pois “todas as instalações foram pensadas para garantir a acessibilidade a deficientes físicos”. Ele informou ainda que o prédio está fase de acabamento, já tendo sido finalizada a parte do revestimento externo. Após a conclusão da instalação da central de ar-condicionado será finalizado o forro e a instalação das esquadrias internas.

Os serviços foram iniciados em novembro de 2008 e o prazo de entrega é 10 de janeiro de 2010. Com a entrega do novo prédio, o Ministério Público Federal deixará de pagar aluguel referente ao prédio de Sousa.

Concurso interno - Em decorrência da inauguração do novo prédio, o MPF publicou regulamento de concurso interno para escolha do nome do novo prédio da Procuradoria da República em Sousa. Podem participar do concurso membros, servidores, estagiários e terceirizados da Procuradoria da República na Paraíba, Procuradoria da República no Município de Campina Grande e Procuradoria da República no Município de Sousa. As sugestões estão sendo enviadas para o email escolhaonome@prpb.mpf.gov.br.


Procuradoria da República na Paraíba

Colaboradores da São Jorge participam da XIII Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho

21/11/2009.
Desenvolver e difundir os conhecimentos técnicos, além de buscar uma melhoria na qualidade de vida dos operadores do setor de transporte urbano. Essa foi a proposta da XIII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), promovida entre os dias 19 e 20, pela empresa de transporte urbano São Jorge. Com o tema central “Segurança é vida”, o evento incluiu uma série de atividades, tais como, palestras, sorteios de brindes e coquetel. As atividades aconteceram no auditório do Serviço Social e Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest/Senat, no Distrito Industrial de João Pessoa.

Durante a palestra sobre “Segurança do Trabalho no setor de Transporte Terrestre”, ministrada pelo engenheiro do Trabalho, Geraldo Alves Colaço, foram passadas aos profissionais da São Jorge várias dicas de saúde e segurança que podem ser colocadas em prática no dia a dia dos colaboradores da organização, a exemplo de manter uma boa postura, uma alimentação adequada e ter um descanso satisfatório para se ter um dia de trabalho com saúde e disposição. “Nosso organismo requer cuidados essenciais diários, a exemplo de uma boa noite de sono, uma alimentação saudável para termos condições físicas e mentais favoráveis para desempenharmos nossas tarefas diárias, seja no trabalho ou em nossa casa”, orientou o palestrante. Ele ainda falou da importância da realização de exames preventivos, a exemplo dos de visão e audição.

O evento foi encerrado no final da manhã de ontem (20), com a palestra “Ergonomia no Trabalho – a importância da prevenção”, ministrada pela a médica do Trabalho, Dra. Zuleide Pereira Cândido. Após cada palestra houve sorteio de brindes e também foi servido um coquetel. Segundo a responsável pelo setor de RH da empresa, Maria José Soares Costa, que também coordenou o evento, lembrou que a Sipat é um encontro que acontece anualmente no qual são abordados importantes temas relacionados à segurança e à saúde dos trabalhadores. “A prevenção é muito importante e ela não é responsabilidade apenas da empresa, mas também do funcionário de cada setor da organização. Por isso, procuramos discutir questões importantes para o esclarecimento dos funcionários que redundará em uma maior segurança para todos nós que compartilharmos do ambiente de trabalho”, afirmou Maria José.


News - Assessoria & Comunicação

Jeová Campos coordena Processo de Eleição Direta do PT no Alto Sertão e está confiante na vitória de Rodrigo na região

20/11/2009.
A partir das 9h00 do próximo domingo ( 22), os filiados do Partido dos Trabalhadores na Paraíba estarão realizando suas eleições para eleger o novo presidente do partido no Estado. O deputado estadual Jeová Campos (PT), que é lider do PT na Assembléia Legislativa e trabalha pela candidatura do deputado Rodrigo Soares, adiantou que na região do Alto Sertão, onde estará coordenando o Processo de Eleição Direta (PED) no próximo domingo, a maior parte dos filiados petistas darão vitória ao seu candidato. Jeová afirmou ainda que após as 17h00, quando terá fim o processo de votação viajará para a capital paraibana, quando se juntará a Rodrigo para acompanhar a apuração dos votos. Rodrigo Soares disputa a presidência do PT com o deputado federal Luiz Couto, que tenta a reeleição e com o microempresário Nabal Barreto.

Segundo Jeová, a sua preferência por Rodrigo Soares surgiu em função da unidade do partido e por entender que ele e Rodrigo possuem avaliações parecidas sobre várias situações em que o partido deve trabalhar nos próximos meses, a exemplo da manutenção da aliança que apoiou a campanha de José Maranhão nas eleições passadas. Além disso, Jeová entende que a presidência do diretório estadual precisa de alguém que compreenda a atual conjuntura política não só local, mas em nível regional e nacional.

“O ano que vem será um período de muito trabalho. Teremos eleições, teremos uma renovação na Assembléia Legislativa e no Compresso Nacional. A presidência estadual precisa de alguém que tenha uma visão ampla do processo para saber administrar com segurança todas as ações que o partido deve encampar”, ressaltou o deputado, acrescentando que a maior parte dos filiados do PT no Alto Sertão paraibano, que vai desde o municícipio de Bonito de Santa Fé até Poço Dantas, apoia Rodrigo, numa clara defesa pela aliança entre o PMDB e o PT na Paraíba. “Eles apoiam porque também defendem a manutenção da aliança entre o PT e o PMDB que, além de ser uma diretriz nacional, está gerando resultados positivos para a Paraíba”, finaliza Jeová.

Segundo o diretório estadual do PT, no dia 22 de novembro, mais de 20 mil filiados em todo o estado devem votar nos candidatos de suas escolhas em nível nacional, estadual e municipal. Para conseguir a vitória estadual, o deputado Rodrigo Soares conta com um grande aliado. O deputado Jeová Campos é filiado ao PT desde 1987, coordenou a campanha eleitoral do presidente Lula no sertão paraibano, foi um dos principais coordenadores da campanha do governador José Maranhão na região e foi um dos principais articuladores na vitoriosa campanha do prefeito Léo Abreu (PSB) no município de Cajazeiras. A excpectativa é que o resultado do PED seja anunciado ainda na noite do dia 22.


News - Assessoria & Comunicação