Juiz Eleitoral adia Audiência de Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Salomão, André e Avanir

23/10/2009.
O Juiz Henrique Jacome da 63ª Zona Eleitoral adiou a realização da audiência de uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral que estava prevista para correr hoje, dia 23 de outubro de 2009, no Fórum Desembargado Valter Sarmento na cidade de Sousa.

Segundo informações, o motivo da não realização do inicio das investigações se deu em motivo a falta de um Promotor Eleitoral para ocupar a Pasta, já que a Drª.
Cláudia Cavalcante já não nesta mais atuando na Comarca de Sousa e tanto o Procurador do TRE, como a Procuradoria Geral de Justiça ainda não definiram o nome do novo Promotor Eleitoral, do qual deverá ser obedecido o critério de antiguidade.

Esta é a única Ação em que André Gadelha, Salomão e Avanir Ponce estão como investigados, já que em todas as demais o investigado é o Prefeito Fabio Tyrone e a sua Vice Joahanna Estrela.


Mário Gibson

Proposta prevê punição para Prefeitos que deixarem alunos sem merenda

23/10/2009.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na reunião da últma quarta-feira (28), proposta estabelecendo que o prefeito que deixar de aplicar recursos provenientes do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), comprometendo o oferecimento de merenda escolar, poderá responder por crime de responsabilidade. Também irá responder por crime de responsabilidade o prefeito que deixar de prestar contas dos recursos do PNAE no prazo e forma definidos pelas normas do programa.

Segundo o autor do projeto (PLS 182/05), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o objetivo é impedir a suspensão da distribuição da merenda nos casos em que o prefeito deixa de atender as exigências de prestação de contas, evitando-se, dessa forma, o sacrifício das crianças em nome da moralidade.

"Em vez de punir a criança com a interrupção do fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inelegibilidade", explica o senador na justificativa do projeto.


Agencia Senado

Clubes começam a definir hoje regulamento do Campeonato paraibano de 2010

23/10/2009.
O Campeonato Paraibano de Profissionais da Primeira Divisão de 2010 começa a ser desenhado a partir da reunião desta sexta-feira, às 17 horas, na sede da Federação Paraibana de Futebol, quando os dirigentes dos 10 clubes, juntamente com a diretoria da Entidade, vão debater exaustivamente diversos assuntos relacionados á disputa, inclusive, a mudança na forma de disputa.

Estão habilitados no Campeonato Paraibano os seguintes clubes: Auto Esporte, Atlético, Botafogo, Campinense, Esporte, Guarabira, Queimadense, Nacional, Sousa e Treze. Ao contrário deste ano, a competição terá 10 clubes.

A reunião será presidida por Rosilene Gomes, que espera concluir as discussões sobre a fórmula de disputa da competição. O Treze, por exemplo, é favor que o Paraibano do ano que vem seja com pontos corridos.


Ascom

Plantão Policial - Ocorrências Registradas de Quinta para Sexta-feira dia 23 de Outubro de 2009

Sexta-feira, 23 de outubro de 2009

CONDUÇÃO DE MENOR POR FREQUENTAR LUGAR INADEQUADO - SOUSA - POSTO ANDRESÃO - 01H00MIN
VÍTIMAS: MENORES M.E.T. SOLTEIRA, 16 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE RUA PLORIANO PEIXOTO - AREIA. A. C. S. SOLTEIRA, 17 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE RUA DOMINGOS AFONSO DE CASTRO - ANGELIN.
ACUSADOS: LAERTE QUEIROGA GADELHA NETO, 18 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE RUA BATI STA LEITE - BARRO SÃO JOSÉ. JEFFERSON VIEIRA ALBUQUERQUE, SOLTEIRO, 18 ANOS, RESIDENTE RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - ESTAÇÃO.

QUANDO A PM FAZIA RONDAS DE PAXE NO BAR DO POSTO ANDRESÃO DEPAROU-SE COM DUAS MENORES SENTADA EM UMA MESA EM COMPANHIA DOS ACUSADOS SENDO QUE O LOCAL E HORA É INADEQUADO PARA AS MENORES SE PERMANECER NO LOCAL. A PM NÃO CONSTATOU QUE AS MENORES ESTAVAM BEBENDO BEBIDA ALCOÓLICA, QUE OS ACUSADO E MENORES FORAM CONDUZIDOS PARA DP LOCAL E FEITO A SOLICITAÇÃO DA A PRESENÇA DO CONSELHO TUTELAR NA DP PARA MEDIDAS CABIVEIS.


Quinta-feira, 22 de outubro de 2009

ROUBO - APARECIDA - ASSENTAMENTO ACAUÃ, APARECIDA-12h40min

VÍTIMA: LUCINEIDE QUEIROGA FERREIRA, CASADA, 43 ANOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS, RESIDENTE NO SÍTIO ACAUÃ, APARECIDA-PB.

QUE POR VOLTA DAS 12h00min, 02 (DOIS) ELEMENTOS ARMADOS DE REVÓLVER, EM UMA MOTO DE COR VERMELHA E USANDO CAPACETES, ABORDARAM A VÍTIMA QUE JUNTAMENTE COM SUA AMIGA, GILCLEIDE FERREIRA, VINHAM EM DIREÇÃO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS E EM DADO MOMENTO FORAM ABORDADAS PELOS ELEMENTOS, QUE SUBTRAIU DA VÍTIMA A QUANTIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) E TAMBÉM SUA BOLSA. AO MEIO DIA E TRINTA MINUTOS O MARIDO DA VÍTIMA FOI À DELEGACIA DE APARECIDA E INFORMOU O OCORRIDO AO DESTACAMENTO POLICIAL QUE, DE IMEDIATO SE DESLOCOU AO LOCAL DO OCORRIDO E PROVIDENCIOU RONDAS POR TODO O PERÍMETRO DAS VÁRZEAS, PORÉM, DEVIDO AO GRANDE ESPAÇO DE TEMPO ENTRE O OCORRIDO E A DENÚNCIA FICOU FÁCIL A FUGA DOS ACUSADOS.


TOMBAMENTO - SOUSA - BR 230, PRÓXIMO AO CONTORNO DE SÃO GONÇALO - 08h30min

VÍTIMA: RAIMUNDO LUCIANO LEITE, 39 ANOS, RESIDENTE NO JUAZEIRO DO NORTE-CE.

QUE A VÍTIMA CONDUZIA O VEÍCULO GOL, PLACA HIZ 0616, JUAZEIRO DO NORTE-CE NO SENTIDO CAJAZEIRAS A SOUSA, QUANDO TOMBOU NAS PROXIMIDADES DO CONTORNO DE SÃO GONÇALO . NO SINISTRO, HOUVE APENAS DANOS MATERIAIS NO VEÍCULO; ENQUANTO A VÍTIMA, SEM NENHUMA LESÃO, FOI SOCORRIDA AO HRS PELO SAMU.


APREENSÃO DE MENOR - SOUSA - CONJUNTO MASSAPÊ, SOUSA-10h30min.
ACUSADO: MENOR DE IDADE

POR VOLTA DAS 10h30min O MENOR FORA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MASSAPÊ, NESTA, E DE ACORDO COM O TEOR DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR Nº. 028 DA 2ª VARA, SOUSA-PB, O MESMO FOI APRESENTADO À JUÍZA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO, A FIM DE QUE POSTERIORI SEJA ENCAMINHADO AO C.E.A. (CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE) PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.


APREENSÃO DE FORAGIDO - SOUSA - CONJUNTO MASSAPÊ, SOUSA-10h30min

ACUSADO: LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO “LUIZINHO DO MASSAPÊ”.

POR VOLTA DAS 10h30min O ACUSADO, QUE É FORAGIDO DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DO SERTÃO EM SOUSA-PB, FOI LOCALIZADO E EM SEGUIDA CONDUZIDO AO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL.


Quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Ex-policial militar é morto em Cidade Verde o mesmo era da quadrilha de Valdetário Carneio

O ex-policial militar Jefferson Lino de Souza assassinado ontem, quarta (21), em uma borracharia em Cidade Verde, ele era membro da quadrilha de Valdetário Carneiro e, tinha cumprido pena por assalto a banco na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e ganhou liberdade condicional neste ano.

De acordo com o diretor da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, capitão José Deques, Jefferson Lino passou vários anos presos. “No ano passado, ele entrou no semi-aberto e este ano ganhou livramento condicional. Mas, a acusação principal contra ele era assalto”, comenta.

Jefferson Lino atuava como motorista da quadrilha composta entre outros por Valdetário Carneiro, Paraguai, Cimar Carneiro, Wilson Coxinha, Xandinho e Arnaldo da Sinuca. A função de motorista, inclusive, ele também exercia paralelamente no Comando da Polícia Militar.

Um dos assaltos cometidos pela quadrilha e que teve a participação de Jefferson Lino foi realizado em Macau-RN. O ex-policial militar foi excluído da corporação em 2003. Atualmente, ele estudava Direito, tendo inclusive, estágio em um escritório de Natal-RN.

Segundo informações extra-oficiais, Jefferson Lino tinha envolvimento com o tráfico de drogas e teria sido executado por acerto de contas. Ele foi assassinado com vários tiros por dois homens em uma motocicleta, quando trabalhava em sua borracharia.

Fonte: nominuto.


sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Agricultor é baleado e roubado na Zona Rural de Bom Sucesso-PB

Ontem (22), por volta das 19h20min, no Sítio Feijão Braz, município de Bom Sucesso-PB, três elementos encapuzados, chegaram à casa do agricultor José Duarte Batista, casado, de 57 anos de idade e anunciaram o assalto. A vítima reagiu ao assalto entrando em luta corporal com os meliantes, sendo que um deles disparou uma Pistola Calibre 380 mm contra o agricultor que após ser ferido ficou caído ao chão. Após a ação criminosa, os acusados subtraíram da casa da vitima um aparelho de DVD e R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) em dinheiro, tomando destino ignorado em seguida. A vitima foi socorrida por vizinho para o hospital de Bom Sucesso-PB, enquanto que a policia militar efetuou diligências a procura dos acusados, mas não houve êxito na captura dos mesmos.


Ex-presidiário é executado na Zona Rural de São Bento-PB

Ontem (22), o policiamento da cidade de São Bento-PB, por volta das 18h50min foi informado através de ligação anônima que nas proximidades do Sítio Taquacituba daquele município, havia uma pessoa morta. Uma guarnição de R/P (foto ao lado) esteve no local e identificou o corpo como sendo do ex-presidiário Franceildo Gean Nogueira de 37 anos de idade e que o mesmo foi atingido nas costas com um disparo de arma calibre 12 e aproximadamente 12 disparos de arma calibre 380 mm em várias partes do corpo. O policiamento informou o fato à autoridade competente e em seguida deram início as diligências para tentar localizar e prender o autor do crime, mas até o momento sem êxito.


Ronda do Sertão, 14º BPM, Blog da PM de Pombal e Patos e outros

Jeová Campos realiza audiência pública no sertão paraibano para debater recursos do Cooperar

23/10/2009.
O deputado Jeová Campos (PT) realizou, na manhã de ontem (22), no município de Cajazeiras, no sertão paraibano, uma audiência pública com os conselheiros gestores do projeto Cooperar, líderes comunitários e presidentes de associações e cooperativas da região. Na ocasião, a liberação dos recursos para o projeto e alternativas de desenvolvimento para a região, foram debatidos. Para Jeová, o encontro foi bastante positivo, tendo em vista que os conselheiros gestores do projeto, formados recentemente, estiveram presentes na Câmara Municipal de Cajazeiras.

“O encontro foi muito melhor do que imaginei. Lá todos os conselheiros gestores do projeto se mobilizaram para que assim que os recursos forem liberados, eles saibam como agir”, disse Jeová, acrescentando que o Cooperar espera um montante de US$ 28 milhões do banco Mundial para dar início ao desenvolvimento das atividades na região.
As atividades contempladas pelo projeto Cooperar são aquelas advindas da agricultura familiar e atividades produtivas realizadas por associações ou cooperativas, como piscicultura, apicultura e atividade industrial voltada para o setor rural.

“Nosso papel como parlamentar é promover esse diálogo construtivo, que nos faz abrir mais um horizonte de oportunidades para desenvolver as potencialidades que temos em nossa região. E isso, eu continuarei sempre fazendo através do meu gabinete”, afirmou o parlamentar petista, que vem realizando diversos debates em todo o estado com o objetivo de desenvolver as regiões mais afastadas da capital paraibana.


News - Assessoria & Comunicação

Juiz determina desetranhamento de Agenda de Nadja Estrela de Ação Eleitoral de Sousa e Delegado diz que objeto foi furtado

22/10/2009.
O Delegado de Polícia da Cidade de Sousa, Francisco Abrantes fez revelações bombásticas a Imprensa após ser procurado para prestar esclarecimentos sobre o famoso desaparecimento de uma Agenda pertencente à ex-primeira Dama do Município, Nadja Maria Abrantes de Carvalho Estrela e Silva, que acabou provocando ajuizamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e também abertura de um Inquérito Policial.

Segundo o Delegado, a Agenda foi desentranhada dos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME que tramita em segredo de Justiça, por determinação do Juiz Eleitoral Henrique Jorge Jacome Figueiredo responsável pela 63ª Zona Eleitoral. Sendo assim, o objeto de ordem pessoal, se encontra agora anexados aos autos do Inquérito Policial, pois teria sido conseguida como meio de prova ilícita, motivo pelo qual todas as informações terão que ser preservadas.

Abrantes, disse ainda que teve acesso apenas as duas primeiras páginas da Agenda, na primeira página, existe uma etiqueta com o nome e o endereço da proprietária, além do numero pessoal de seu telefone. Já na segunda página, se encontra todos os dados pessoais com nomes, endereços e telefones de parentes e amigos de Nadja Estrela, além de endereço de email e etc. que não foram revelados pelo Investigador do Inquérito.

O Delegado da Polícia Civil declarou que diante desses fatos se reforça a tese de autoridade policial que a Agenda “foi furtada”, e não encontrada como se havia divulgado anteriormente. Pois se tivesse sido encontrada, achada, como dizem, bastaria devolve-la ao dono, já que na própria Agenda continha todas as informações e meios para encontrar a proprietária, o que não aconteceu.

Francisco Abrantes, revelou ainda que o Crime de Furto não se dar apenas quando se subtrai para si próprio, mais também para terceiros. Por outro lado, o Delegado informou que o Inquérito terá prosseguimento, mais lamentou as dificuldades de dar prosseguimento as investigações, pois o ex-vice prefeito de Sousa Andre Gadelha estaria dificultando a Conclusão do IP, já que não consegue ser localizado, pois, 3 ofícios já foram expedidos para que o mesmo pudesse comparecer a DP Local para prestar esclarecimentos e elucidar o caso, já que se a Agenda apareceu em suas mãos, cabe a “Ele” dizer por quem foi entregue, ou seja, como a Agenda Pessoal de Nadja Estrela foi parar em suas mãos e foi anexada a uma Ação Eleitoral movida pelo próprio Andre Gadelha na Justiça Eleitoral da Comarca de Sousa. Na última notificação feita ao advogado de Gadelha, no começo deste mês, o mesmo garantiu apresentá-lo no dia 16 de Outubro, o que não aconteceu.

Francisco Abrantes finalizou as informações, dizendo que já tem informações concretas sobre o caso da Agenda e confirmou que irá indiciar duas pessoas, uma por furto e outra por receptação, mais não adiantou os nomes.

A Agenda, segundo o inquérito, sumiu do interior do Credendo Vides, durante uma visita da proprietária ao lado da filha ao Órgão Municipal, numa visita de conhecimento do local de trabalho, por meio de uma “transição”, além do desaparecimento da Agenda, na denuncia feita na Polícia, Nadja Estrela declarou que no interior da mesma continha ainda a quantia de 1 (um) mil reais que desapareceu e também terá que ser localizado. Dias após a Agenda acabou aparecendo após informações que surgiram na Imprensa de que havia sido utilizada como meio de Prova em uma das Ações Eleitorais movidas contra o Prefeito Fabio Tyrone, pois, conteria informações sobre supostos gastos de dinheiro e compra de votos na Campanha de 2008 que teriam sido anotadas pela própria Nadja que foi uma das Coordenadoras da Campanha da Coligação Sousa Unida que acabou vitoriosa no Pleito com 121 votos de maioria.


Mário Gibson

Ações Eleitorais em Sousa, TRE pode ser acionado para avocar julgamento de Processos Eleitorais

22/10/2009.
A mais de um ano do fim do Processo Eleitoral de 2008, em Sousa não se fala em outra coisa, a não ser nas famosas Ações de Investigações ou Impugnação de Mandato Eletivo, AIJES e AIME, Prestação de Contas e tudo mais. Porem, mesmo com tantas denuncias, até hoje nenhuma das Ações ainda se teve decisão com sentença, o que estaria irritando alguns dos postulantes dos pedidos de investigações que sonham em assumir os Cargos através de Decisão Judicial na Cidade de Sousa.

Muitos acreditam que os Processos Eleitorais estão demorando muito a serem julgados em primeira instancia, principalmente pelos adiamentos constantes das datas das audiências, entre as quais, a que envolve a Prestação de Contas do Candidato Eleito e atual Prefeito Fabio Tyrone do PTB, questionada pelo segundo colocado e ex-vice prefeito André Gadelha do PMDB.

De acordo ainda com as informações, circulam comentários na Cidade de que, o que aconteceu em 2004 com Lúcio Matos e Salomão, pode acontecer de novo, que seria desta feita um Pedido de Avocação junto ao TRE para julgar as Ações, alegando demora dos julgamentos na Comarca de Sousa, sendo que no Caso de Lúcio, este avocou o TSE para julgar as Ações que não eram julgadas com brevidade no TRE paraibano. Oficialmente, ninguém confirma nada, mais nos bastidores a conversa já ganhou corpo e há quem diga que a idéia não esta descartada.


Mário Gibson

Em Sousa, Prefeitura antecipa Feriado do dia do Servidor para o Dia 26 (Segunda-feira)

22/10/2009.
A Prefeitura de Sousa antecipou do dia 28 de outubro para a próxima segunda-feira (26/10) o feriado para os servidores municipais, em homenagem ao dia do Funcionalismo Público.

Uma vez que nesta data somente os serviços essenciais como saúde e vigilância irão cumprir seus respectivos plantões para atender a população, ficando reservado aos demais servidores públicos municipais o feriado.

Como segue em portaria abaixo:

PORTARIA Nº 308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009/GP-PMS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 50, inciso III, alínea “e” da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que tanto o governo federal, como o governo estadual anteciparam o feriado destinado ao respectivo funcionalismo público, do dia 28, quarta-feira, para segunda-feira, dia 26 de outubro de 2009.

R E S O L V E:

Art. 1º Antecipar, neste ano, para o dia 26 de outubro, o feriado consagrado ao servidor público municipal.

Art. 2º Os profissionais de saúde e vigilância devem cumprir os respectivos plantões, considerando a essencialidade dos serviços para a população e para a preservação do patrimônio público municipal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Paço Municipal, em 22 de outubro de 2009
Fábio Tyrone Braga de OliveiraPrefeito


Decom

'Dia do Servidor' é transferido para sexta-feira dia 30 na Assembleia

22/10/2009.
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da Paraíba publicou ato no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta-feira (22.10) transferindo as comemorações do Dia do Servidor Público deste ano na Casa de Epitácio Pessoa do dia 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira).

A Assembleia retoma os trabalhos normais no dia 3 de novembro, já que na segunda-feira (02.11) é o feriado nacional do 'Dia de Finados'.

A ALPB decidiu seguir às decisões de transferência de feriado estabelecida pelo Ministério Público do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).


Codecom - AL.PB

De Novo, Governo Federal vai liberar Novos Recursos para o Projeto de Irrigação das Varzeas de Sousa

22/10/2009.
O ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, garantiu nesta quinta-feira (22) ao governador José Maranhão (foto), que os recursos para continuidade das obras referentes ao Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa estão liberados. “Nos próximos dias, os recursos estarão disponíveis no Tesouro do Estado da Paraíba”, comemorou o governador paraibano, após a audiência.

O Projeto Várzeas de Sousa foi lançado pelo Governo do Estado da Paraíba em 1998, na primeira gestão de José Maranhão, com a finalidade de promover o desenvolvimento da região oeste do Estado, e situado entre os municípios de Sousa e Aparecida. Uma parceria entre o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, e o Governo do Estado, está viabilizando a implantação.

O governador lembrou que se trata de um projeto estruturante, cuja primeira etapa foi construída ainda no seu segundo governo e que vai gerar cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos na região, a partir do pleno funcionamento da irrigação, além de um faturamento anual de R$ 850 milhões, que terá um fator multiplicador extraordinário. “A produção de alimentos nas Várzeas de Sousa vai gerar outros empreendimentos naquela cidade e demais municípios da região, e isso significa circulação de dinheiro e geração de empregos e renda”, observou.

Piscicultura – Além das Várzeas de Sousa, José Maranhão tratou com o ministro Geddel Vieira Lima da reabertura, para gestão do Governo do Estado, da Estação de Alevinagem do DNOCS na Paraíba, que está inativa. “O que pretendemos é iniciar imediatamente a produção de alevinos, que são importantes para povoar a lâmina d’água, que é muito grande na Paraíba, e assim oferecer emprego e renda aos pescadores e populações que de um modo geral vivem da pesca, embora não sejam pescadores profissionais”, explicou Maranhão.

Ele informou que “a recepção do ministro Geddel foi muito boa, e tanto num caso quanto no outro, o ministro se comprometeu em atender as reivindicações paraibanas”. Além dos recursos liberados para as Várzeas de Sousa, o ministro também concorda com a liberação da Estação de Alevinagem, “já que está paralisada e depois que assumir, o Estado vai colocar em funcionamento. O interesse é o mesmo, tanto do Estado quanto da União, nós temos parcerias constantes com o governo do presidente Lula e é claro que vamos acrescentar mais essa.


Ascom