
A vice Prefeita de Sousa, Johanna Dinah Abrantes de Carvalho Marques Estrela do PDT, que atualmente exerce o cargo de Secretária de Ação Social do Município de Sousa, prestou informações na tarde desta quinta-feira, dia 08 de outubro de 2009, sobre as polêmicas que envolvem o Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Segundo Johanna, o trabalho que vem sendo desenvolvido hoje em Sousa, na Secretaria de Ação Social, tem o único objetivo de destinar os recursos às pessoas que se enquadram dentro dos Critérios que definem o programa em todo o País, que já é estabelecido em Lei pelo próprio MDS – Ministério do Desenvolvimento Social, e que antes não vinham sendo executado na Cidade, o que possibilitou o ingresso de pessoas fora do Perfil estabelecido pelo Programa Social, com isso, famílias realmente carentes poderão a partir de agora sonhar em conseguir uma oportunidade de receber o beneficio pela primeira vez.
O próprio Site do Governo Federal, do Ministério do Desenvolvimento Social diz que o Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004. Por isso, as pessoas que tem condição financeira considerada boa, não precisa e nem pode se enquadrar no Programa, ou seja, estão tirando dinheiro da boca de uma pessoa carente que não tem se quer o que comer, frisou Johanna.
Diante de farta documentação, a Secretária mostrou com dados reais e atualizados, os números oficiais que mostram o quadro real de pessoas beneficiadas hoje na Cidade de Sousa. A meta do PBF (Programa Bolsa Família) para a Cidade de Sousa é de 7.646 pessoas e atualmente existem 8.281 beneficiários, são 635 a mais do que a meta estabelecida para a Cidade pelo MDS. Mesmo assim, a Secretaria responsável pela coordenação do Programa, resolveu investigar os Cadastros que são originários de outras Gestões, para tanto foi contratada uma equipe de profissionais, entre os quais assistentes sociais que estão visitando diariamente quase todas as residências. Nas abordagens, as pessoas são indagadas sobre as suas rendas, saúde das crianças e educação das crianças, e com essas informações, a Assistente Social emite um parecer que constará no Processo que é encaminhado para o Ministério do Desenvolvimento Social. Estrela frisou ainda, que nenhum município tem o poder de Cancelar ou Conceder a inclusão de qualquer pessoa no Programa.
Quanto as etapas do PBF é preciso esclarecer o seguinte:
Primeiro, quando há registro de indícios de irregularidades em algumas das condicionalidades, que corresponde à falta de informações do setor de Saúde ou Educação, acontece o “Bloqueio”, que envolve na Saúde o acompanhamento das gestantes, vacinação das crianças, ao peso, e outros. Já na Educação, é preciso prestar atenção em qualquer alteração de endereço, ou questões relacionadas a Escola. Para tanto, as pessoas podem procurar os agentes de saúde de cada bairro para comprovar os acompanhamentos citados no setor de Saúde e os Diretores de Escola sobre a freqüência Escolar, pois, a falta de uma dessas informações pode ocasionar o “bloqueio do beneficio”. Nesta etapa, com a falta de uma dessas informações, o Beneficiário terá o prazo de noventa dias para regularizar a situação.
Segundo, não regularizando a situação do “Bloqueio”, ocorre a “Suspensão” que se trata da reincidência do “Bloqueio”, neste caso, a Coordenação do Bolsa Família estipulará um novo prazo de 60 dias para que o Beneficiário procure a Secretaria de Ação Social para atualizar os dados e sanar a pendência.
A terceira e última Etapa refere-se ao Cancelamento, sendo este definitivo, por que o próprio Ministério deduz que, se você não cumpre os critérios básicos para conseguir o Benefício, você não pode esta apto a receber o recurso.
Porem é preciso lembrar o seguinte, o único caso em que se pode haver o cancelamento imediato do Benefício é o da “Renda”, onde atualmente todas as informações são vinculadas a um Cadastro Único, onde constam informações do RENAVAM, Banco Central e INSS, e daí é procedido o cruzamento dos dados. A secretária Johanna, disse ainda que atualmente não se pode mais fechar um cadastro até que se tenham todas essas informações, além de dados pessoais, como RG, CPF, endereço e nomes de todas as pessoas residentes na Casa, o que até Dezembro de 2008 não se fazia necessário, com isso, ocasionou-se as fraudes.
Outro dado muito simples e que poucas pessoas dão atenção, é o caso da nomenclatura do MEC, que antes eram por módulos e agora por ano, ou seja, uma simples informação repassada de forma equivocada pelos pais pode provocar o “Bloqueio” do benefício. É importante que os beneficiários do Programa Bolsa Família tragam uma Declaração da Escola comprovando a real série cursada pelo filho, por exemplo, a 5ª serie de hoje corresponde ao 6º ano, e os pais insistem com a equipe de coordenação da secretaria que o ano é o 5º, resultado, ao se buscar a freqüência no 5º ano esta não aparecerá, pois o ano correto que o filho estuda é o 6º, só isto, tem provocado uma série de “Bloqueios” dos beneficiários.
A Secretária de Ação Social, Johanna Dinah, solicitou ainda às pessoas que denunciam cortes no Programa em Sousa, que procurem a Secretaria de Ação Social, que a equipe irá atender a todos sem distinção, e fez ainda um apelo aos denunciantes, que quando formular uma denuncia através das emissoras de Rádio, que divulguem o nome completo e o número do NIS, que a Secretária se encarregará pessoalmente de no outro dia enviar uma resposta por escrito, e com documentos esclarecendo a situação de cada caso, pois, sem saber o nome ou número do NIS, o município não poderá se pronunciar sobre o assunto, até mesmo porque, cada caso não corresponde ao mesmo fato ou problema vivenciado.
Para finalizar a Secretaria de Ação Social através do Coordenador do Programa, José Alan Batista, disponibilizou a Imprensa, um Relatório do Programa Bolsa Família na Cidade de Sousa, que consta que, em Janeiro de 2009, eram 8.990 beneficiários, em outubro do mesmo ano, 8.065. A Redução é de apenas 925 benefícios, sendo que destes, 140 estão com ofícios enviados a Brasília para rever o Benefício, outros 122 são referentes a transferências para outros municípios, e 536 estão dentro do prazo de 60 dias para sair do bloqueio, que pode ser sanado com as respectivas documentações, já descritas nas Etapas anteriormente explicadas pela secretária Johanna Estrela. Sendo assim, só foram cancelados em definitivo apenas 127 Benefícios do PBF na Cidade de Sousa e não mais de 3 mil como foi divulgado por outras pessoas.
Por último, perguntado sobre o fato dos escândalos denunciados por toda a Imprensa sobre a existência de Agentes de Saúde, Funcionários Públicos e até Policiais Militares Cadastrados no Programa em Sousa, Johanna disse que, as denuncias só ajudam ao Programa e a nossa equipe de fiscalização, pois outros casos graves já foram detectados, como proprietários de estabelecimentos comerciais e até pequenos empresários que recebiam o beneficio tirando da boca de quem precisa. Estes últimos ainda permaneciam porque não compareceram para o Recadastramento amplamente divulgado e quando da visita das assistentes se escondiam para não ser fiscalizados, porém, o não recadastramento por si só, provocaria a suspensão do Beneficio. Agora o que me deixa sem entender, é que os denunciantes tentam passar uma imagem para a população de que estas pessoas foram colocadas no Programa pelo atual Governo do qual faço parte, quando na verdade, todas foram Cadastradas pela Gestão anterior do qual nenhuma pessoa de nossa equipe fez parte. Mesmo assim, prefiro acreditar que estas mesmas pessoas omitiram as rendas e assim conseguiram fazer parte do Programa em Sousa, o que cabe agora a justiça investigar, e que recebeu recomendações do próprio Prefeito Fabio Tyrone, para que nenhuma irregularidade possa ocorrer no Bolsa Família e que a partir de agora apenas os mais necessitados possam ser incluídos no Programa, ressaltou Johanna.
Mário Gibson