Senador do DEM anuncia que o seu partido vai obstruir votações até que sejam destinados recursos aos municípios

24/09/2009.
O líder do Democratas no Senado, José Agripino (DEM-RN), afirmou em Plenário, nesta terça-feira (24), que seu partido obstruirá todas as votações, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, enquanto o Congresso Nacional não votar o projeto de suplementação orçamentária aos municípios no valor de R$ 1 bilhão. O senador disse acreditar que a liderança do PSDB também irá acompanhar essa decisão.

- O meu partido obstruirá toda e qualquer votação até que nós votemos em favor dos municípios e possamos contribuir com o nosso gesto para a abertura das portas de várias prefeituras, que trancaram as portas por falta de meios para operar - afirmou o José Agripino.

Segundo o senador, a matéria não será mais votada na tarde desta quinta-feira, conforme acordado com as lideranças, mesmo as do governo e do PT nas duas Casas, por decisão dos partidos da base governista. Agripino informou que muitas prefeituras estão enfrentando dificuldades financeiras desde que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram reduzidos em razão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo governo a vários produtos, como forma de combater a crise econômica.

Se a proposta não for votada a tempo de os recursos serem liberados até o dia 30 deste mês, alertou o líder, muitos municípios não terão como pagar seus funcionários.

A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), segundo o senador, prometeu a ele tratar do assunto na próxima semana, quando a matéria poderá ser votada.



Da Redação / Agência Senado

Prefeitura abre 1ª Semana do Turismo na Cidade de Sousa

24/09/2009.
Na manhã desta quinta-feira (24/09), nas dependências do auditório da UFCG (campus-Sousa), aconteceu a abertura da I Semana de Turismo, com o Tema: “Desenvolvendo o Turismo Sustentável”.




Presentes ao evento, o prefeito Fábio Tyrone Braga, que em seu discurso convocou os participantes para uma nova consciência no Turismo em Sousa, com a recuperação do Vale dos Dinossauros, o projeto Matriz das Artes e a Feira do Coco, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de novembro no distrito de São Gonçalo.

Para os alunos do ensino médio do colégio N.S. Auxiliadora, Tyrone pedia para ser feita uma campanha permanente para uma cidade limpa, pois segundo o prefeito, cidade limpa atrai mais turistas.

O Secretário de Turismo Gilmar Marques declarou que ha muito tempo a cidade de Sousa precisava de uma ação como as que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Sousa.

Estavam presentes também outros secretários e várias autoridades como os representantes do SEBRAE, Banco do Nordeste, UFCG e IFPB.


Decom

AIJE da Prestação de Contas – Audiência marcada para o dia 28 de Setembro pode ser adiada

24/09/2009.
A audiência para instrução da AIJE de Nº. 35/2008, que trará da denuncia movida pelo ex-candidato a prefeito André Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB, contra a Coligação Sousa Unida, representada pelo Prefeito Fabio Tyrone e a sua vice Joahanna Estrela, poderá não ser realizada nesta segunda-feira, dia 28 de setembro, conforme havia sido estabelecido pelo juiz da 63ª Zona, Dr. Henrique Jacome.

De acordo com as informações, o motivo da não realização da audiência se deve a um oficio circular datado do dia 23 de setembro, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba convocando todos os magistrados para um encontro que vai debater o Projeto de Fortalecimento e Modernização do TJ da Paraíba.

Oficialmente falando, o cartório eleitoral da respectiva zona ainda não se pronunciou sobre o adiamento, mais as informações dão conta de que vários juízes estarão presentes de todo o Estado e já teriam confirmado as suas presenças, e com isso uma nova data deverá ser marcada para instrução do feito.

Com relação a denuncia da AIJE 35/2008, a mesma se encontra em poder da Promotora Claudia Cavalcante Bezerra Viegas, para se pronunciar sobre alguns pedidos preliminares, entre os quais, o da falta de legitimidade do candidato pra propor a referida Ação.



Mário Gibson

Maranhão diz que nomeação de Leonardo Gadelha é uma homenagem ao PSB

24/09/2009.
O governador José Maranhão (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (24.09) que a nomeação do deputado estadual Leonardo Gadelha para a Secretaria de Infraestrutura do Estado é um prestígio e até uma homenagem ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Maranhão negou que exista qualquer “interferência branca” do governo na legenda socialista, através dos convites feitos a parlamentares do PSB.

“Eu fico sem entender porque razão essa compreensão de que o prestigiamento a um parlamentar, dos mais destacados, possa parecer intervenção. Ao contrário, acho que é uma homenagem ao PSB”, ressaltou o governador José Maranhão, durante solenidade da entrega da Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” e com o Diploma do Mérito Eleitoral ao ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Ainda esta semana, o governador se reunirá com Leonardo Gadelha para marcar a data da posse do deputado estadual na Secretaria de Infraestrutura do Estado. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado.

Maranhão confirmou ainda para os próximos dias a nomeação de Ana Cláudia Vital do Rêgo, esposa do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, para a Secretaria de Interiorização, com sede em Campina Grande. O governador explicou que o deputado socialista Guilherme Almeida, convidado para assumir o cargo inicialmente, decidiu permanecer na Assembleia Legislativa da Paraíba.

“O convite que fiz estaria de pé, mas o deputado Guilherme Almeida decidiu permanecer na Assembleia Legislativa integrando a nossa base de sustentação”, disse Maranhão. E complementou: “Penso eu, que essa decisão de Guilherme está relacionado à ação que ele impetrou na Justiça contra a decisão do PSB (de não permitir deputados em cargos no governo)”.

Sobre Leonardo Gadelha, Maranhão informou que o parlamentar é “integrado com a bancada e reúne as qualidades para prestar bons serviços ao Estado como secretário e conhece a problemática da sua Pasta”.

A ida de Gadelha, para a administração estadual, abre vaga para a suplente de deputada estadual Nadja Palitot (PSB). “Ela (Nadja) participou da nossa campanha em 2006, além de ser uma advogada brilhante, parlamentar experimentada e essas foram as razões pelas quais estamos dando oportunidade a uma mulher talentosa e brilhante política”, ressaltou o governador José Maranhão.


Secom

PMS e CCBNB realizam hoje um Grande Show em Praça Pública

24/09/2009.
A Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de Sousa em parceira com o Centro Cultural Banco do Nordeste realiza neta quinta-feira, a partir das 20h00min na Praça da Matriz da Cidade de Sousa, um grande show em praça pública com três grandes atrações de nível nacional, Eugenio Avelino, o Xangai (foto), Kátia de França e Khrystal.

O evento faz parte da Edição do Projeto Matriz das Artes e da PMS e da III Mostra da Canção Independente do CCBNB.

Assembleia adia data das Audiências Públicas dos Municipios de Catolé do Rocha, São Bento e Itaporanga por conta da greve dos Correios

24/09/2009.
As audiências públicas previstas para ocorrerem nos dias 25 de setembro, 02 e 09 de outubro, nos municípios de Catolé do Rocha, São Bento e Itaporanga, respectivamente, requeridas pelo deputado Jeová Campos do PT (foto) com o objetivo de debater com a população e autoridades locais sobre a criação da Agência de Desenvolvimento e Integração Regional da Paraíba, foram adiadas para os dias 02, 09 e 16 de outubro. Segundo o gabinete do deputado petista, os encontros tiveram que ser adiados devido às comunicações que foram prejudicadas em razão da greve dos Correios deflagrada no último dia 16.

No final do mês de agosto, o deputado Jeová Campos (PT) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa quatro requerimentos para a realização de audiências públicas para debater o tema nas cidades de Sousa, Catolé do Rocha, São Bento e Itaporanga. Uma das audiências já foi realizada, no município de Sousa, no dia 11 de setembro, tendo sido bastante importante para o avanço do projeto na região em razão do anúncio do apoio do governo do estado, feito pelo secretário da Secretaria de Desenvolvimento, Edvaldo Nóbrega.

“As demais audiências públicas se realizariam na seqüência e foram adiadas em razão da rudimentar comunicação entre a capital paraibana e os demais municípios envolvidos, que deixaram de receber diversas correspondências, inclusive a documentação enviada pela Assembléia Legislativa da Paraíba”, justifica Jeová.

Sobre a Agência

A criação da Agência de Desenvolvimento e Integração Regional da Paraíba, tem a finalidade de levantar e impulsionar as vocações econômicas de cada microrregião do estado. Preocupado com a concentração de riqueza no litoral paraibano, que causa um descompasso rumo ao desenvolvimento da Paraíba e provoca uma série de situações que impedem o progresso das cidades, principalmente daquelas mais distantes da capital, cujo crescimento depende de políticas públicas que incentivem sua economia, o deputado estadual Jeová Campos (PT) desenvolve uma série de ações para a implantação de um projeto de desenvolvimento voltado para as vocações econômicas de cada microrregião paraibana. A idéia é criar a Agência de Desenvolvimento e Integração Regional da Paraíba e, para isso, Jeová já realizou, ao longo de dois anos de mandato, diversas audiências públicas em várias cidades paraibanas para ouvir a população e debater o projeto junto às autoridades responsáveis.


Assessoria

Delegados podem deflagrar Greve na Paraíba a partir de Outubro

24/09/2009.
Em assembleia realizada na noite da quarta-feira (23), em Campina Grande, os delegados de Polícia Civil da Paraíba decidiram, por maioria, entrar em greve a partir de 1º de outubro, caso o governo do Estado não apresente uma contraproposta para as reivindicações.

O impasse entre a categoria e o Governo do Estado se arrasta desde dezembro de 2008, quando eles deflagraram greve pela primeira vez.

Os delegados reivindicam uma equiparação salarial com procuradores de Justiça e defensores públicos do Estado, que foram contemplados com Planos de Cargos e Salários aprovados pela Assembleia Legislativa em novembro do ano passado.

Com o aumento, segundo Associação da Defesa das Prerrogativas dos Delegados (Adepdel), procuradores e defensores públicos passaram a receber mais que o dobro dos delegados, com salário de cerca de R$ 11 mil. O salário inicial de um delegado no Estado é de R$ 5,3 mil.

Após várias rodadas de negociação feitas esse ano, já com o novo governo, os delegados cessaram o movimento em fevereiro e ofereceram uma nova proposta, pedindo equiparação com os salários dos delegados do Estado do Rio Grande do Norte, que recebem inicialmente R$ 9,1 mil. Em maio, os delegados acordaram com o secretário de Segurança Pública, Gustavo Gominho, um prazo para apresentação de uma nova proposta, que seria feita no mês de setembro.

Durante os três meses de espera, os delegados fizeram paralisações de advertências de dois dias a cada mês, mas como não houve apresentação de nova contraproposta eles resolveram colocar em votação a possibilidade da retomada do movimento paredista.

A Adepdel e o Sindepol (Sindicato dos Delegados de Polícia da Paraíba) garantem que, caso seja deflagrada a greve, a categoria manterá 30% do efetivo em funcionamento, buscando não prejudicar tanto a sociedade que precisa dos serviços da Delegacia de Polícia.

A reportagem do Jornal da Paraíba, tentou contato com a secretário de Segurança Pública, mas até o fechamento desta edição ele não havia sido localizado para se posicionar sobre a decisão dos delegados.


Jornal da Paraíba

TJ da Paraíba convoca juízes para discutir modernização do Judiciário

24/09/2009.
TJ da Paraíba convoca juízes para discutir modernização do Judiciário
Com o objetivo de propiciar aos juízes uma visão do Projeto de Fortalecimento e Modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, acontece na semana que vem a I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou ofício circular a todos os juízes e desembargadores do estado para que participem do evento, que acontece na próxima segunda-feira (28/9), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

"Queremos mostrar a importância do envolvimento e participação dos magistrados no projeto como um todo, principalmente, na unidade jurisdicional sob a sua responsabilidade", ressaltou Ramalho Júnior. Outra meta da I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano é esclarecer dúvidas e compilar sugestões dos juízes quanto aos subprojetos em curso, todos desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Dentro da programação, que será aberta e encerrada pelo presidente do TJ paraibano, haverá uma apresentação detalhada pelos consultores da FGV do processo de gestão estratégica do Poder Judiciário da Paraíba e também a explanação do desenvolvimento de modelo adequado para varas cíveis. O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba juiz Antônio Silveira Neto, vai falar sobre a importância da modernização do Poder Judiciário. Haverá, ainda, sessão plenária destinada a debates. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba.



Revista Consultor Jurídico

Cirurgia de Jose Aldemir é transcorrida com sucesso pela equipe médica

24/09/2009.
O deputado estadual José Aldemir (DEM) passou por um procedimento cirúrgico no Hospital Sírio Libanês em São Paulo para corrigir um problema de insuficiência cardíaca ocasionada por um problema de hipertensão.

A cirurgia teve inicio ás 11h00 e se estendeu até as 14h30 ocorrendo com muito sucesso segundo informou sua esposa doutora Paula que acompanhou de perto todo procedimento.

Após a cirurgia, o deputado permaneceu na ala cirúrgica de recuperação já que ainda estava sedado. Ele será encaminhado para UTI semi-intensiva onde se recuperará do procedimento cirúrgico, e após avaliação médica deverá receber alta hospitalar.
Foi implantado no deputado um desfibrilador e ressincronizador que é uma espécie de marca passo indicada nos pacientes com insuficiência cardíaca congestiva.


Portal CZN

Vereadores aprovam “Lei Anti Fumo” na Cidade de Sousa

24/09/2009.
Na Sessão desta quarta-feira, dia 23 de setembro de 2009, os vereadores aprovaram ontem um Projeto de Lei de autoria do vereador Adilmar de Sá Gadelha do PMDB, que proíbe o uso de cigarros pelos fumantes em ambientes fechados no âmbito do município de Sousa. A lei foi aprovada por unanimidade, e terá ser promulgada pela câmara para ir para poder ser sancionada pelo Prefeito da Cidade Fabio Tyrone do PTB.

Com isso, algumas campanhas educativas deverão ser realizadas mostrando as fumantes e não fumantes o beneficio da Lei aprovada pelos vereadores.

Após a Sanção da referida Lei, haverá ainda um prazo de tolerância de 90 dias para que os fumantes se adéqüem a aprovação da matéria, porem é bom lembrar que a restrição só será valida para ambientes fechados, como Hotéis, restaurantes e até alguns bares, entre outros.



Mário Gibson