Segundo colocado não pode mais assumir vaga com Ações Eleitorais na Justiça

15/09/2009.
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) uma emenda ao projeto de reforma eleitoral que prevê novas eleições quando um prefeito, governador ou presidente for cassado junto com o seu vice.

A emenda de autoria do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) é contrária ao entendimento atual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Como não há legislação sobre o assunto, o tribunal determina que o segundo colocado na eleição assuma o cargo quando o político eleito no segundo turno for cassado.

Foi o que aconteceu quando o TSE julgou o governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB). O tucano foi cassado pelo TSE em 18 de fevereiro deste ano e, no lugar dele, assumiu o segundo colocado, José Maranhão (PMDB).

Outro caso semelhante foi o de Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão. Ele foi cassado no dia 16 de abril deste ano. No lugar dele assumiu a senadora Roseana Sarney (PMDB).

O pai dela, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), era contrário à proposta e havia adiado a votação na última quarta-feira (9). O senador voltou atrás nessa semana e aceitou as mudanças de Tasso.

No caso de eleitos no primeiro turno, o TSE determina a realização de eleições indiretas na Assembleia Legislativa do Estado para escolher o substituto do cassado.



Piero Locatelli, Do UOL Notícias

Prefeitura Municipal de Aparecida vai leiloar dois carros

15/09/2009.
A Prefeitura Municipal de Aparecida, através do Prefeito Deusimar Pires do PSDB (foto), publicou Edital para Leilão de Nº. 01/2009 destinado a venda de dois veículos automotores pertencente à Frota do Município. Os veículos são:

Um Veículo automotor, Fiat Uno Mille Fire, motorização 1.0 cilindradas, ano / modelo 2004/2004, combustível gasolina, cor branca, 02 (duas) portas, placa MNB 3654;
E uma Caminhonete com carroceria fechada adaptada para ambulância, na cor branca, ano / modelo 2000/2001, combustível gasolina, placa 4755.

A alienação será realizada no dia 18 de setembro de 2009 as 14h00min, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Antônio Francisco Pires, 169 centro Aparecida-PB. Para maiores informações ligar para os números: Tel. (83) 3543-1162 e 3543-1120, falar com Felizardo.



Mário Gibsom com informações de Liliane da Assessoria de Imprensa da Prefeiutra

Prefeitura de Sousa adquire Kombi e investe cerca de 100 mil Reais na Casa de Sousa

15/09/2009.
O Diretor da Casa de Sousa, Luis Antonio, informou a imprensa que a Casa de Sousa esta de Cara Nova, graças a gestão do Governo Fabio Tyrone, que após ter mudado o cardápio dos freqüentadores da Casa com comidas de ótima qualidade, investe agora pesado na infraestrutura e modernização do Prédio e na Compra de eletrodomésticos novos, o que possibilitará o atendimento esperado para todos aqueles que precisam se deslocar a João Pessoa para buscar atendimento médico.

Outro ponto crítico era a questão do transporte, problema também que esta sendo solucionado com a compra de um veículo Kombi adquirido com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Sousa e que vai resolver o problema em definitivo do deslocamento dos doentes até as unidades hospitalares na Capital sem que as pessoas precisem pagar mais pelo transporte.



Mário Gibson

Cícero Lucena confirma encontro com Cássio e Efraim

15/09/2009.
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) deverá se reunir amanhã com os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM) para discutir as alianças e apoio à candidatura para a eleição de 2010 ao Governo do Estado, já que ambos se lançaram pré-candidatos.

A expectativa é que nessa reunião se discuta finalmente se Cássio vai apoiar a candidatura de Cícero Lucena ou vai compor aliança com o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), como defende um segmento de suas bases de apoio. O senador Cícero Lucena disse, contudo, que não admite essa possibilidade de defende que o “natural” é que Cássio apoie a sua candidatura ao Governo, em 2010.

Cícero não confirmou se os Democratas estão coesos com esse projeto de candidatura própria do PSDB. “Ninguém decidiu ainda se o candidato sou eu ou Efraim”, lembrou. O senador Cícero Lucena, que falou pela última vez com Cássio, por telefone, na última quinta-feira, viajou ontem para Natal (RN), de onde seguiu para Brasília, a fim de ficar à disposição para o encontro com Cássio. Efraim Morais também viajou ontem do Rio de Janeiro, onde participava de um encontro dos Democratas, para Brasília, onde pernoitou.

No último final de semana, o senador reuniu aliados em sua residência, na capital, mas o governador Cássio Cunha Lima não esteve presente. Embora a imprensa tenha noticiado que o ex-governador tinha sido convidado e não havia comparecido e nem justificado a ausência, o senador Cícero esclareceu que não o convidou porque Cássio tinha outro compromisso.

“Nós vamos conversar, discutir, debater o quadro atual. Eu acho que o processo democrático é para quem quiser ser candidato, ser. Para isso, é preciso discutir, vamos discutir ainda a candidatura do partido”, disse Cícero.

O senador Efraim Morais confirmou que foi contatado por telefone pelo ex-governador para participar da reunião, mas preferiu não opinar sobre a possibilidade do governador anunciar o apoio à candidatura do prefeito Ricardo Coutinho, declarando que na reunião será um apenas um “ouvinte”.

“Eu vou ouvir. Eu serei o maior ouvinte desse encontro, primeiro tenho que ver a decisão do PSDB”, disse Efraim, que como Cássio, também não foi ao encontro na casa de Cícero, no final de semana, porque foi a um casamento.

Efraim preferiu não fazer previsões sobre o rumo do grupo e do DEM. “Eu tenho que ouvir. Nessa história, o último a falar ou eu, porque a decisão primeira tem que ser do PSDB, depois que o Democrata entra com a sua posição”, explicou.

Deputados federais também vão agendar também uma reunião com Cássio em Brasília.



Aline Lins, do Jornal da Paraíba

Sousa terá Academia ao “Ar Livre”. Obras começarão esta semana

15/09/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa vai iniciar esta semana as obras de construção de uma “Academia ao Ar Livre” com cerca de equipamentos apropriados para a área, que como o nome diz, fica aberta e ao ar livre mesmo. Segundo informações as obras começam esta semana e deve estar concluída em 20 dias, já que todo o material já foi adquirido com recursos próprios.



Mário Gibson

Irmão de adolescente que diz está grávida de vereador lastrense é acusado de estuprar menor de 13 anos

15/09/2009.
A Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Sousa recebeu ontem, segunda-feira, dia 14 de setembro, mais uma denuncia envolvendo menores oriundos da vizinha Cidade de Lastro.

Segundo informações, o caso envolve agora um irmão da menor que diz esta grávida de um vereador, Adriano Augusto de 22 anos, residente naquela Cidade, foi denunciado de estuprar um menor de 13 anos. A denuncia feita pela suposta mãe da vítima, Francisca de Jesus dos Santos Valério, agricultora de 36 anos, residente na Rua Joilton Pereira Alves, que disse a polícia que sua filha que é menor de 13 anos, teria namorado com o acusado há cerca de trinta dias, só que só tomou conhecimento do fato após o caso envolvendo o vereador e uma irmã do acusado, fato registrado lá mesmo na Cidade de Lastro. A mãe da menor contou na DP que uma Senhora de prenome Liduina, teria procurado a sua filha (vítima do primeiro caso envolvendo o vereador Lemys), com a finalidade de fazer ameaças à mesma, dizendo que se a sua família não retirasse a denuncia contra o vereador peemedebista, o irmão dela, Adriano Augusto, também seria denunciado pela própria Liduina, pois o mesmo teria transado com a filha da Senhora Francisca de Jesus a força, como seja, teria estuprado a referida menor.

Segundo a mãe da vítima supostamente estuprada, a história teria chegado ao seu conhecimento através de sua mãe, Francisca Pereira da Silva, avó da garota que tomou conhecimento do fato e resolveu procurar a filha. Ao receber a informação, Dona Francisca de Jesus dos Santos Valério, teria procurado o suposto estuprador, tendo este lhe afirmado que não iria assumir a garota e que, iria viajar para Curitiba-PR.

No retorno a sua Casa, a menor de 13 anos teria contado detalhes de como tudo teria acontecido a cerca de trinta dias atrás, sendo que uma irmã do próprio Adriano teria saído de moto com a menor, tendo esta levado sua filha para uma estrada que fica após o Lastro, que dá acesso a Cidade de Tenente Ananias no Rio Grande do Norte e lá parou a moto e que, Augusto já estava esperando, e foi logo agarrando a menor e transando com a mesma, que o ato foi forçado e a própria irmã do acusado ficou observando o local para observar se alguém se aproximava do local, e após isso procurou fazer amizades com a vítima para evitar que o caso viesse a tona.

O Delegado Vicente Honório Filho, esta preparando uma série de intimações para ouvir todas as pessoas envolvidas no caso e que foram citadas pela mãe da menor supostamente estuprada, Adriano Augusto que é irmã de outra menor do qual a família descobriu que está grávida supostamente do vereador da Cidade de Lastro, Lemys Damys Trigueiro Silva do PMDB.



Mário Gibson e Hidroastro Abrantes

Reforma Eleitoral, Líderes de Partidos chegam a um acordo e sempre que houver cassações terá que haver uma nova Eleição Direta

14/09/2009.
A assessoria do presidente do Senado Federal, José Sarney, informou na noite desta segunda-feira (14) que ele e os líderes partidários chegaram a um acordo sobre a substituição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos em caso de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Nova emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) institui eleição direta sempre que for determinada a perda de mandato de ocupantes de um desses três cargos majoritários, incluindo os vices.

A votação do projeto de reforma eleitoral está prevista para recomeçar nesta terça-feira (15) às 16h. Na quarta-feira da semana passada, foram aprovados o texto básico do projeto e quatro emendas. De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a emenda objeto de acordo estabelecia a eleição indireta nos casos de cassação de mandato ocorridos nos dois últimos anos de governo.

Há processos de perda do mandato por compra de votos ou outros delitos eleitorais que demoram bastante até serem julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE). O senador do PSDB argumenta que seria necessário dar fim à prática de o segundo colocado assumir o governo quando o candidato vitorioso perde o mandato. Sua emenda, entretanto, provocou grande discussão.

Sarney chegou a deixar a presidência dos trabalhos e ocupar a tribuna para debater a matéria, criticando a ideia da escolha indireta. Sarney argumentou que o modelo indireto só poderia ser tratado em uma emenda à Constituição. Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Efraim Morais (DEM-PB), Demóstenes Torres (DEM-GO), José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) defenderam o ponto de vista de Jereissati, ainda que com restrições à proposta de eleição indireta.

Diante das ponderações, naquele mesmo dia o parlamentar cearense acenou com a inclusão, no texto, de eleição direta para todos os casos em que o candidato eleito e empossado seja cassado, mesmo que isto se dê no fim do mandato.



Agência Senado

TRE inicia julgamento de Prefeito e Vice de São José da Lagoa Tapada

14/09/2009.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba iniciou na tarde desta quarta-feira, dia 14 de setembro o julgamento de um Recurso Contra a Expedição de Diploma contra o Prefeito Evilasio Formiga Neto (Neto de Coraci) e o seu Vice José Neto Juí (Neto Juí) da Cidade São José da Lagoa Tapada. O Recurso foi movido pelo empresário Jucélio Formiga do PR, que perdeu a disputa eleitoral de 2008, justamente para os investigados.

Segundo informações, três dos integrantes da Corte Eleitoral votaram pela Cassação apenas do mandato do Vice-prefeito Neto Juí, mais optaram pelo não acolhimento da denuncia ao Prefeito, Evilasio Neto. O referido Recurso já tinha parecer favorável do Procurador Werton Magalhães Costa, cuja Relatora do Caso a Juíza Federal, Dra. Niliane Meira Lima acompanhou na integra a decisão em seu voto, sendo seguido pelo juiz Revisor, Desembargador, Nilo Luiz Ramalho Vieira, ambos opinaram pela cassação do mandato do vice-prefeito de São José da Lagoa Tapada sem que a decisão atingisse o mandato do Prefeito eleito da mesma Cidade. Já o Dr. Carlos Antônio Sarmento, que o juiz corregedor do TRE acabou votando favoravelmente a inelegibilidade do vice, o que caracteriza o terceiro voto procedente pela cassação do mesmo, mais pediu vistas para analisar o caso que entende ser diferente de qualquer outro julgamento que já tenha participado.

Entenda o caso, Neto de Coraci é sobrinho do Prefeito Claudio Antônio que havia sido reeleito, a lei é clara e diz que apenas os parentes de terceiro grau são considerados elegíveis em caso de substituição de mandatos de políticos que não podem disputar um novo pleito, o que caracterizaria um terceiro mandato, como Neto de Coraci é sobrinho, o mesmo é parente de terceiro grau, por isso é considerado elegível. Já o seu vice que compôs a Chapa em 2008, Neto Juí é irmão do ex-vice prefeito, Totoi Juí que também já havia sido reeleito na Chapa de Claudio Antônio e por isso não pôde disputar uma nova eleição como candidato a vice, pois também caracterizaria um terceiro mandato, porem, ao invés de um sobrinho, a chapa foi composta por um irmão de Totoi, exatamente o Neto, que por ser irmão do ex-vice é considerado como parente de segundo grau, ou seja, estaria inelegível.

No julgamento iniciado hoje, o pensamento do Procurador foi mantido pelos que votaram em relação ao vice-prefeito, porem o voto de vista poderá trazer novidades sobre o caso, já que o Juiz Carlos Sarmento ainda não votou com relação ao Prefeito.
De acordo ainda com as informações, quatro advogados fizeram a sustentação oral no Plenário, Dr. Johnson Abrantes e Dr. Lincon Bezerra, que juntos fizeram a defesa do Prefeito Evilasio Neto. Dr. Edward Johnson que defendeu os interesses do vice José Neto. Enquanto que, o Dr. Thiago Leite defendeu os interesses do empresário Jucélio Formiga, que solicitou a cassacos dos dois alegando que a Chapa composta por um “vice-prefeito inelegível” estaria impossibilitada de participar do pleito.

O julgamento deverá ser reiniciado apenas na próxima semana, já que o Juiz Carlos Sarmento que pediu vistas solicitou a juntada de todas as notas taquigráficas contendo o voto dos demais membros da corte sobre a conclusão tomada em relação ao prefeito que diverge do vice.




Mário Gibson

Decisão de Eros Grau em suspender Processos de Cassações, deixa claro que STF poderá mudar regras e beneficiar Governadores que já foram cassados

14/09/2009.
A decisão tomada nesta segunda-feira pelo ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal deixou aliados de alguns Governadores de Estado beneficiados com as Ações Eleitorais com uma verdadeira pulga atrás da orelha. É que o próprio Ministro entende que o STF poderá modificar decisões já tomadas e futuras sobre as ações movidas contra gestores e políticos como, Governadores, Prefeitos e Deputados entre outros.

Segundo Grau, em matéria divulgada na folha online, que há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para o ministro, se o tribunal continuar a julgar casos de perda de mandato pode promover injustiças sem o devido direito de reparação.

"No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF, muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular", afirmou.

A decisão não atinge imediatamente os governadores cassados, mas, se o plenário do STF confirmar a decisão de Grau, abrirá brecha para que no futuro esses políticos questionem a perda dos mandatos.

Parece que o Ministro do STF tem duvidas sobre o pensamento dos demais membros da corte maior de nosso país, e por isso, tomou a decisão de suspender os Processos de Cassações.



Mário Gibson com informações da Folha Online

Com dois meses de salários atrasados Servidores vão paralisar atividades em Cajazeiras

14/09/2009.
Os servidores Públicos Municipais da secretaria de Infra-estrutura de Cajazeiras, decidiram paralisar as atividades nesta segunda-feira (14), em virtude do atraso do pagamento referente ao mês de julho, segundo os funcionários já fazem 45 dias que não é efetuado nenhum pagamento.

Os servidores municipais esperam da administração uma posição oficial, até o momento nem se quer a tabela de pagamento foi divulgada pra tranqüilizar as famílias. Para um dos servidores, na infra-estrutura estão aqueles servidores que trabalham na limpeza, na urbanização, nos serviços mais pesados e são na verdade os que precisam do dinheiro ganho para poder sobreviver, e não é justo que estas pessoas estejam até hoje sem seus vencimentos.Dentre os servidores que protestam, estão os efetivos e contratados.

Com a paralisação alguns serviços essenciais, como limpeza pública, poderão ter problemas.

Segundo dados do TCE a secretaria de infra-estrutura contratou no inicio da gestão do atual prefeito Léo Abreu (foto), um número excedente de veículos, levando um grande desembolso de recursos.


Diário do Sertão