15/09/2009.Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) uma emenda ao projeto de reforma eleitoral que prevê novas eleições quando um prefeito, governador ou presidente for cassado junto com o seu vice.
A emenda de autoria do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) é contrária ao entendimento atual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Como não há legislação sobre o assunto, o tribunal determina que o segundo colocado na eleição assuma o cargo quando o político eleito no segundo turno for cassado.
Foi o que aconteceu quando o TSE julgou o governador da Paraíba, Cassio Cunha Lima (PSDB). O tucano foi cassado pelo TSE em 18 de fevereiro deste ano e, no lugar dele, assumiu o segundo colocado, José Maranhão (PMDB).
Outro caso semelhante foi o de Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão. Ele foi cassado no dia 16 de abril deste ano. No lugar dele assumiu a senadora Roseana Sarney (PMDB).
O pai dela, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), era contrário à proposta e havia adiado a votação na última quarta-feira (9). O senador voltou atrás nessa semana e aceitou as mudanças de Tasso.
No caso de eleitos no primeiro turno, o TSE determina a realização de eleições indiretas na Assembleia Legislativa do Estado para escolher o substituto do cassado.
Piero Locatelli, Do UOL Notícias
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