sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Apenas quatro testemunhas prestaram depoimento na Primeira Audiência Eleitoral envolvendo André Gadelha e Fabio Tyrone

21/08/2009.
A Justiça Eleitoral da Comarca de Sousa iniciou hoje, dia 21 de agosto de 2009, a primeira de uma série de audiências que deverão ocorrer nos Processos que envolvem André Gadelha do PMDB e o Prefeito Fabio Tyrone do PTB, decorridos do pleito de 2008.

Presidiu os trabalhos, o Juiz Eleitoral, Henrique Jácome de Figueiredo, titular da 63ª Zona, acompanhados do representante do Ministério Público, o Dr. Manoel Pereira de Alencar. Na Acusação, os Advogados da “Coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais”, do qual concorreram André Gadelha e Avanir Ponce, Dr. Thiago Leite e Dr. Daniel Moura, da Banca do Escritório Porto Advogados do Dr. Ricardo Porto, além do Dr. Felipe Abrantes, Dr.Alessandro Gadelha e Dr. Clotario Segundo. Na defesa, o experiente advogado, Delosmar Mendonça que defendeu os interesses do Prefeito Tyrone do PTB, Dr. Johnson Abrantes e Dr. Edward Johnson, advogado da vice-prefeita Joahanna Estrela, Dr. João Estrela, advogado do PDT e o Dr. Egberto Guedes, advogado da Coligação “Sousa Unida”.

Antes da oitiva, o juiz Henrique Jácome analisou dois pedidos formulados pelos Advogados de defesa, do qual foram negados, no caso, um que pedia a substituição das testemunhas da vice-prefeita eleita, e um outro que solicitava o não interrogatório ou suspensão da audiência pela não qualificação das testemunhas arroladas pelo peemedebista.

Com relação ao interrogatório das 10 Testemunhas que estavam para ser ouvidas na justiça, apenas quatro foram interrogadas hoje, já que algumas não foram localizadas e as testemunhas de defesa só serão ouvidas em uma outra data, ainda a ser marcada.

Segundo informações, todas as testemunhas ouvidas na manha e tarde de hoje foram contraditadas pelos advogados e aceitas pelo juiz.

A primeira a ser ouvida foi a Srª. Maria Fábia das Chagas de Sousa, Fabinha de Branca de Vei, cujas contraditas mostraram o devido interesse da testemunha no processo. Duas pessoas por nome de Adriana e Cícero, disseram em juízo que a mesma participou ativamente do pleito do denunciante, o esposo trabalhou no governo Salomão Gadelha e ambos fizeram campanha ferrenha para o peemedebista.

A segunda ouvida foi a Srª. Albani Ferreira Gadelha, que também foi contraditada documentalmente, já que recentemente a mesma havia sido nomeada no Governo Maranhão III para ocupar um Cargo no Hospital Regional de Sousa, cuja cópia da nomeação foi anexada aos autos.

Também foram ouvidos, Alexandre Alves de Sousa, vulgo Forró Pintor, também contraditado, pois teria recebido de presente uma Casa no conhecido Kilombo, doada no ex-governo de Salomão do qual André era o vice-prefeito, este teria ainda dito em juízo, que fora do Fórum havia sido procurado por uma pessoa que havia lhe entregue um Celular, e do outro lado, uma pessoa teria lhe dito, “que ele não receberia mais nada caso fosse depor”, só que não conseguiu provar ou reconhecer quem estaria do outro lado da ligação.

E por último, foi ouvido, José Ilton Patrício de Almeida, morador do Núcleo II, do qual também foi contraditado. Motivo, Zé Ilton, ocupou um cargo na Agencia de Desenvolvimento também no Governo Gadelha, foi assessor do Vereador Junior de Nedimar do PMDB e, além disso, recentemente havia empregado a esposa e uma cunhada na Escola Estadual do Núcleo III, sem falar em um irmão de prenome “Tatai” que também trabalhava no governo passado.

Por outro lado, outras duas testemunhas que haviam sido arroladas por Gadelha não foram localizadas, Daniela Alexandre Estrela, sobrinha do Ex-vereador Evandro Estrela, atual chefe da EMATER Local do Governo do Estado e Francisco Felismino da Região dos Núcleos que não compareceram ao Fórum Eleitoral de Sousa para prestar esclarecimentos à justiça.

Na manhã e tarde desta sexta-feira dia 21 de agosto de 2009, apenas as testemunhas da acusação foram ouvidas como declarantes, sendo que uma nova audiência será marcada para ouvir as testemunhas de defesa, e agora os advogados de André Gadelha é quem deverão juntar a documentação para tentar contraditar também as testemunhas do Prefeito Fabio Tyrone e de sua vice Johanna Estrela.

Muitos curiosos estiveram presentes no local, a Polícia Militar também marcou presença, e por enquanto só resta aguardarmos o desenrolar dos próximos capítulos desta novela da vida real, que já virou rotina na Cidade de Sousa. O prefeito, e a sua vice, além do denunciante e o seu companheiro de Chapa Avanir, estiveram presentes durante todo o desenrolar das oitivas de testemunhas. Sendo que o Prefeito resumiu tudo como “balela”, já André disse, “que ainda acredita na justiça e que vai continuar orando ao lado de muitas pessoas, e que a justiça será feita pelo resultado que aconteceu nas eleições”.


Mário Gibson

Audiência Eleitoral entre Tyrone e André começa daqui a pouco

21/08/2009.
A justiça Eleitoral da Comarca de Sousa vai iniciar daqui a pouco a audiência que vai dar inicio a uma, de uma das séries das Ações de Investigações envolvendo o Prefeito Eleito de Sousa Tyrone e o ex-vice prefeito da Cidade André. O clima é de muita expectativa para toda a Cidade, e vários Advogados renomados já se encontra em nossa Cidade, entre eles, Delosmar Mendonça, o mesmo que cassou João Estrela, advogando para Salomão e agora terá a missão de tabela de salvar a filha do ex-prefeito que é a atual vice de Fabio.

De acordo com as informações a audiência está mantida, mais ainda há quem diga que a mesma possa ser adiada em virtude de algumas questões preliminares que devem ser levantadas pelos advogados do Prefeito.

Por outro lado, também gera expectativa à decisão que o magistrado irá tomar com relação ao pedido dos advogados do prefeito sobre a substituição de Testemunhas no Processo o que foi contestado pelos os advogados do peemedebista que é o autor da denuncia.

O motivo que poderia adiar a não realização da Audiência estaria ligado a não qualificação de testemunhas que foram arroladas por Gadelha, conforme dispõe o Código de Processo Civil, que versa no seu Art. 407 – Que incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiência, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência. Em sendo ouvidas, da forma como foram arroladas, os advogados dizem que isso caracterizaria um cerceamento de defesa.

Outra novidade deverá ser a habilitação nos autos por parte do Advogado sousense Egberto Guedes. Mais detalhes ao meio dia no Programa FM Alerta...



Mário Gibson

Prefeito Tyrone acusa André Gadelha de "comprar pessoas e fabricar testemunhas" para Audiência na Justiça Eleitoral

21/08/2009.
O prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), acusou o grupo Gadelha de montar esquema para comprar pessoas e fabricar testemunhas para a audiência da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que acontecerá a partir das 8hs00 da manhã desta sexta-feira no Fórum Eleitoral Walter Sarmento de Sá.

Tyrone disse que o grupo liderado pelo ex-candidato a prefeito, André Gadelha (PMDB) vem fabricando testemunhas para as audiências eleitorais, “eles estão tergiversando, tentando criar fatos, inclusive comprando pessoas, inclusive querendo fabricar testemunhas. Isso é muito grave, há de se dar importância a isso, estão querendo comprar, forjar fatos e comprar testemunhas. Tenho certeza com a sapiência de juizes e promotores essa farsa será descoberta e receberá punição”.

O prefeito disse que durante a campanha eleitoral do ano passado quem estava com a máquina pública na mão era o grupo Gadelha, “eles sim tinham o poder, utilizaram a máquina, compraram famílias, compraram pessoas, conseguiram adesão mediante valor pecuniário, então, nós estamos tranqüilos, com uma equipe competente”.

Tyrone também lembrou as declarações do ex-vice prefeito Talles Gadelha (PSL) que acusou o primo André Gadelha de comprar votos na campanha do ano passado. “Talles fala catedraticamente, porque conhece as entranhas, os intestinos da coligação adversária, derrotada, conhece o que se passava lá. Ele elucidou para as pessoas que não sabiam ainda. Ele teve oportunidade de ser elucidativo ao dizer que quem comprou voto, quem fez política por quatro anos foi o candidato derrotado, que se utilizou da estrutura para comprar votos, mas o povo queria mudança”.

Perguntado sobre um novo encontro com André Gadelha, desta feita na sala de audiência, o prefeito Tyrone disse, “meu desejo é que o candidato derrotado se comporte com educação, mas de uma pessoa de profundo despreparo e descontrole a gente espera tudo, eu vou tranqüilo com respeito a justiça”.


Goerge Wagner

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Secretária da Ação Social de Marizópolis que é esposa do Prefeito também viajou com Diárias pagas pela Prefeitura a Capital

20/08/2009.
O Prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva não é o único em seu município que recebeu diárias para viagens a Capital do Estado, na Lista também aparece a sua esposa Lucia Jerônimo Vieira que ocupa a pasta de Secretária da Ação Social do Município. A secretária recebeu quatro diárias que somam um valor de 2.860 Reais empenhados e pagos entre os meses de janeiro e junho de 2009.

De acordo com os dados do SAGRES do Tribunal de Contas, juntos o casal recebeu 10.060 reais em diárias.

Confira abaixo a data e as discriminações das viagens feitas pela secretária custeadas com o dinheiro publico:

01/06/2009
1.100,00 R$
Importância que se empenha para o pagamento de refere-se ao pagamento decinco diarias para a cidade de joao pessoa para resolver assuntos da secretaria de aÇÃo social deste municipio.

15/06/2009
440,00 R$
Importância que se empenha para o pagamento de refere-se ao pagamento deduas diarias para a cidade de joao pessoa para resolver assuntos dasecretaria de aÇao social.

17/02/2009
440,00 R$
Importância que se empenha para o pagamento de refere-se ao pagamento dequatro diarias para a cidade de joao pessoa para resolver assuntos dasecretaria de aÇao social.

27/01/2009
880,00 R$
Importância que se empenha para o pagamento de refere-se ao pagamento dequatro diarias para a cidade de joao pessoa para resolver assuntos dasecretaria de aÇao social.

Em todas as viagens o histórico é idêntico, ou seja, para resolver assuntos da secretaria, cabe agora a oposição descobrir que assuntos são estes.



Mário Gibson com dados do Site do TCE da Paraíba

Ações Eleitorais relembra Campanha de 2008 e movimenta a rotina da população de Sousa

20/08/2009.
A Cidade de Sousa passa por um mais um clima de acirramento por conta das Ações Eleitorais envolvendo os mesmos personagens da Campanha que contagiou o povo, seja da turma dos verdes que venceu nas urnas, como da turma dos vermelhos que acredita recuperar o prejuízo na justiça.

A verdade é que o povo novamente se encontra dividido, tanto que parece estarmos no meio de mais um pleito eleitoral, diferente, mais com torcidas, correligionários, advogados, candidatos ex-candidatos, prefeito lutando para permanecer no cargo e ex querendo voltar.

A coisa anda tão complicada que é impossível se parar em algum local sem que alguém toque no assunto, e aí, será que o “homem vai ser cassado”? O que é que tua acha vai ter audiência? É tanta pergunta que enche até o saco, sem falar nos telefonemas que não param de buscar alguma resposta ou informação sobre a audiência prevista para a manhã desta sexta-feira dia 21 de agosto.

Como o clima é de expectativa, na tarde de hoje os aliados do ex-vice prefeito de Sousa André Gadelha do PMDB distribuíram diversos laços vermelhos que foram confeccionados e estão sendo entregues aos amigos do peemedebista que estão sendo aguardados para comparecerem as imediações do Fórum José Sarmento. Porem, é bom lembrar as pessoas que o juiz eleitoral responsável pela investigação das denuncias, já enviou oficio ao Comando da Polícia Militar e não permitirá qualquer tipo de baderna por quem quer que seja, pois as informações de bastidores dão conta que cerca de 1000 curiosos vão se fazer presentes para tentar acompanhar o andamento da audiência.

Em Sousa, desde as primeiras horas da tarde de hoje que advogados estudam, e há até quem diga que existem orientações a testemunhas, confinamentos e tudo mais.

A verdade é que as investigações que serão iniciadas já começaram com polemicas, principalmente depois que o magistrado anunciou que só se posicionará sobre o pedido de mudanças de testemunhas na própria audiência, logo após algumas questões preliminares também poderão ser levantadas e até novos advogados poderão ser inclusos no Processo.

Na Ação Eleitoral de amanhã os Advogados vão discutir as denuncias de Captação Ilícitas de Sufrágios baseado no Art. 41 A da Legislação Eleitoral, que trata diretamente da compra de votos, do qual o candidato derrotado André Gadelha acusa o Prefeito Fabio Tyrone de ter comprados votos em troca de doações em dinheiro e distribuição de óculos e exames de vistas para eleitores. Já a defesa garante que praticamente todas as declarações feitas em Cartório por pessoas foram desmentidas por elas próprias na Delegacia de Polícia Civil de Sousa.
Agora é esperar o andamento das investigações e aguardar o posicionamento da justiça sobre os fatos que estão sendo a grande coqueluche do momento, as “Ações Eleitorais”.


Mário Gibson

Prefeitos recebem hoje segunda parcela do FPM do mês de Agosto, valor recebido não dar nem para pagar o duodécimo das Cãmaras de Vereadores

20/08/2009.
As prefeituras dos nove municípios que compreendem a região da Grande Sousa receberam hoje a parcela do dia 20 de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e não tiveram muito o que comemorar, os valores repassados vieram mais uma vez abaixo do esperado. .
De acordo cm dados do Banco do Brasil, Sousa recebeu pouco mais de 71 mil, já Aparecida, Marizópolis e São José, pouco mais de 22 mil, enquanto que, Lastro, São Francisco e Vieirópolis receberam menos de 18 mil reais.
Confira abaixo os valores exatos recebidos hoje pelos Prefeitos referente a segunda parcela do FPM:

Sousa - 71.472,25C;

Aparecida, Marizópolis, São José da Lagoa Tapada - 22.055,90C;

Nazarezinho - 18.132,55C;

Lastro, São Francisco, Santa Cruz e Vieirópolis - 17.868,08C.

Segundo informações dos chefes do executivo municipal, o valor da parcela não dar se quer para pagar o duodécimo do Legislativo.


Mário Gibson

Vereadores aprovam Projetos do Executivo e Titulo de Cidadão sousense para Leonardo Gadelha

20/08/2009.
Em Sessão extensa na tarde e noite desta quarta-feira (19) os vereadores da Casa Legislativa de Otacílio Gomes de Sá, votaram vários Projetos de Autoria do Poder Executivo Municipal, entre eles, o que cria a Secretária de Agricultura do Município de Sousa, a Reestruturação do Quadro de Servidores da Saúde, entre outros. Em contrapartida, também foi aprovado por unanimidade a propositura de autoria do Vereador Caca Gadelha que concedeu Titulo de Cidadão sousense ao Deputado Estadual Leonardo Gadelha do PSB.

Todas as matérias foram aprovadas depois de um acordo entre as bancadas de oposição e situação, que foram motivadas após a apresentação da propositura do vereador Caca, e para evitar qualquer tipo de constrangimento, tudo foi devidamente aprovado.


Mário Gibson

Advogados de André Gadelha apresentam contestações e dizem que testemunhas não podem ser substituídas

20/08/2009.
A briga jurídica que envolve as Ações Judiciais Eleitorais na Cidade de Sousa começa a ganhar força e muitas discussões, e após parecer favorável do Promotor Eleitoral, o Dr. Manoel Pereira de Alencar, que entendeu que as mudanças foram solicitadas em tempo hábil, os Advogados do autor da denuncia André Gadelha se posicionaram contrário às substituições das testemunhas solicitadas pelos Advogados do Prefeito Fabio Tyrone.

De acordo com informações, os denunciantes alegam que o Art. 408 do Código de Processo Civil, não permite a substituição de testemunhas, a não ser em caso de morte, doença grave, etc. e esperam que o juiz não acate o pedido feito pela defesa do prefeito na Ação, cuja audiência esta marcada para esta sexta-feira dia 21 de agosto de 2009.

Veja o que dispõe o referido artigo do CPC.

Art. 408 - Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha:

I - que falecer;
II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça.



Mário Gibson

Em São José da Lagoa Tapada, não foi só Prefeito que recebeu diárias da Prefeitura para viajar a João Pessoa e Brasília

20/08/2009.
O SAGRES do Tribunal de Contas continua revelando dados interessantes, depois de constatar que o Prefeito da Cidade de São José da Lagoa Tapada Evilásio Neto (Neto de Coraci), os pagamentos mostram o pagamento de pelo menos, nove diárias pagas pela prefeitura só nos primeiros seis meses de Administração.

O valor total pago foi de 2.550,00 reais, para que Cláudio, que hoje é secretário de planejamento do município no governo do seu sobrinho pudesse realizar cerca de 8 viagens a João Pessoa, mais de uma por mês, e uma viagem a Brasília que custou 800 Reais aos cofres públicos. Juntando as diárias do prefeito de 11.500 R$ com as de Cláudio, a Prefeitura gastou com os dois, 14.050 Reais em apenas 6 meses.

Confira o valor pago e o destino das viagens do Ex-prefeito conforme dados do TCE da Paraíba:

02/06/2009
R$ 150,00
Valor que se empenha corresponde ao pagamentode 01(uma)diaria para deslocar-se a cidade dejoao pessoa-pb,indo tratar de assuntos de interesse junto a secretaria estadual.

03/02/2009
R$ 100,00
Valor que se empenha corresponde ao pagamentode 01(uma)diaria para deslocar-se a cidade dejoao pessoa/pb,com a finalidade de tratar assuntos junto a secretaria estadual de planejamento.

05/02/2009
R$ 300,00
Valor que se empenha corresponde ao pagamentode 03(tres)diarias para deslocar-se a cidadede joao pessoa/pb,indo tratar de conveniosjunto a secretaria de planejamento e de educacao do estado.

16/03/2009
R$ 100,00
Valor que se empenha corresponde ao pagamentode 01(uma )diarias para deslocar-se a cidadede joao pessoa/pb,indo tratar de conveniosjunto a secretaria de planejamento,no mes demarco de 2009.

18/05/2009
R$ 450,00
Valor que se empenha corresponde ao pagamentode 03(tres)diarias para deslocar-se a cidade joao pessoa-pb,indo tratar de assuntos juntoas secretarias estaduais.

20/04/2009
R$ 150,00
Valor que se empenha corresponde ao pagamentode 01( uma )diaria para deslocar-se cidade joao pessoa-pb,indo tratar de assuntos juntoas secretarias estaduais,no mes de abril de2009.

23/03/2009
R$ 200,00
Valor que se empenha corresponde ao pagamentode 01(uma )diarias para deslocar-se a cidadede joao pessoa/pb,indo tratar de conveniosjunto as secretarias de estado,no mes de marco de 2009.

25/05/2009
R$ 300,00
Valor que se empenha corresponde ao pagamentode 02(duas) diarias para deslocar-se a cidadejoao pessoa-pb,indo tratar de assuntos juntoa secretaria estadual.

30/03/2009
R$ 800,00
Valor que se empenha corresponde ao pagamentode 04(quatr0)diarias para deslocar-se a cidade brasilia-df,indo tratar de assuntos de convenios junto aos ministerios,no mes de marcode 2009.


Mário Gibson

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

TCE aprova Contas de 2005 da Direção do Hospital Regional de Sousa

19/08/2009.
O Tribunal de Contas do Estado aprovou na tarde desta quarta-feira as contas do Hospital Distrital Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, o Regional de Sousa, referente ao exercício financeiro do ano de 2005, sob a Direção do Competente Médico e Ex-prefeito de Sousa Mauro Abrantes Sobrinho, Dr. Marizinho.

A decisão foi de forma unânime por parte dos que formam a corte do TCE paraibano.


Mário Gibson