Senador Vital do Rego destaca importância da renovação no Senado com posse de 54 novos Senadores

O Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) destacou nesta terça-feira (01), após ser empossado no Senado, que a posse dos 54 novos parlamentares tem uma grande importância para o país. Segundo ele, com a chegada dos novos Senadores o Senado passa a contar com novas posturas, que ajudarão a enriquecer os debates.

“São 54 novos homens e mulheres que chegam ao Senado como eu, cheios de vontade de trabalhar e de ajudar o Brasil a crescer. Vamos levar à discussão os temas que o país exige e fazer com que a Nação tenha as suas expectativas atendidas. Nós estamos aqui porque brasileiros e brasileiras acreditaram em nossas propostas e, por isso, temos que fazer por onde atender às expectativas destes eleitores”, afirmou Vitalzinho.

À Agência Senado, Vital do Rego Filho disse que, entre as prioridades do seu mandato, estão o crescimento da região Nordeste, as aprovações das reformas e a aproximação com o eleitorado paraibano.

“Acredito que este ano seja o ano das reformas, e durante o período eleitoral eu prometi trabalhar no Senado nas instâncias municipal, estadual e federal. Nos municípios eu pretendo buscar o fortalecimento econômico; em segundo plano, o fortalecimento da Região Nordeste como pólo de desenvolvimento econômico e social; e, finalizando, pretendo participar das aprovações das reformas necessárias para o crescimento do país”, afirmou Vital.



Assessoria

Prefeitura de Sousa Promove a 2ª Conferência Municipal de Educação

Na manhã desta terça-feira (01/02) a Prefeitura Municipal de Sousa, através da Secretaria de Educação e Esporte promoveu a 2ª Conferência Municipal de Educação.

O evento aconteceu no Auditório Neroaldo Pontes, na Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa, com o tema: Competências e Habilidade em Leitura Escrita, com o palestrante Maurismar Feitosa Chaves, mestre em pedagogia, que marcou o início do ano letivo de 2011 nas escolas municipais das zonas urbana e rural de Sousa.

Na ocasião estiveram presentes educadores, diretores e professores da rede municipal. A Secretária de Educação, Neumira Sarmento, falou sobre a importância da realização da conferência e a participação dos profissionais da educação, a fim de modernizar, humanizar e oferecer uma educação de qualidade ao município de Sousa, promovendo o desenvolvimento dos professores e demais profissionais da educação.

Oferecer um ensino de qualidade é dever de todo gestor e é isso que tem procurado fazer a Prefeitura de Sousa, através da capacitação de professores, reformas nas escolas, merenda de qualidade e acompanhamento do aluno, sempre objetivando a paz e a formação do futuro cidadão.



Ascom Sousa

MPF/SE faz recomendação à ANTT sobre fiscalização de empresas de transporte

Recomendação tem validade para todo o território nacional


O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) expediu recomendação, de caráter nacional, ao diretor-geral e ao procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a verificação de regularidade fiscal das empresas de transporte rodoviário de todo o país.


O MPF verificou que a ANTT não possui normativo que determine a remessa periódica de documentos e certidões que comprovem a regularidade fiscal de alguns tipos de empresas que prestam o serviço de transporte rodoviário de passageiros interestadual e internacional – as empresas permissionárias e autorizatárias. No entanto, para outro tipo de empresas, as concessionárias, há regulamento editado pela ANTT. A Agência chegou a admitir a falta de normativo para as empresas permissionárias e autorizatárias.


Para os procuradores da República que assinaram a recomendação, Silvio Amorim Junior e Eduardo Pelella, tal situação demonstrou a omissão da ANTT em cumprir o seu papel de Agência Reguladora. O MPF pede que a ANTT crie uma resolução específica, ou altere as já existentes, para que as autorizatárias e permissionárias fiquem obrigadas a apresentar, regularmente, documentação que aponte o correto pagamento de seus tributos.


O MPF fixou o prazo de 120 dias para o cumprimento da recomendação. Caso a ANTT continue omissa, o MPF poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.


Saiba mais – As empresas concessionárias são aquelas que têm um contrato administrativo em que a administração pública (concedente) transfere à pessoa pública ou consórcio de empresas (concessionário) a execução de certa atividade de interesse coletivo, remunerado através do sistema de tarifas pagas pelos usuários. Trata-se de um serviço público que, por beneficiar a coletividade, deveria ser prestado pelo Estado que, porém, decide transferir a execução para particulares, evidentemente sob sua fiscalização.


O contrato com as empresas permissionárias é bastante semelhante: o poder público transfere a execução de um serviço, nas condições estabelecidas em normas de direito público, inclusive quanto a fixação do valor da tarifa. As únicas diferenças são: a concessão pode ser contratada com pessoa jurídica ou consórcio de empresas, enquanto a permissão só ocorre com pessoa física ou jurídica; na permissão pode-se adotar qualquer modalidade licitatória, enquanto na concessão é obrigatória a modalidade concorrência.


Já a permissão, recebida pelas empresas permissionárias, é um ato pelo qual o poder público torna possível um pretendente realizar certa atividade, serviço ou utilizar determinados bens que requeiram autorização prévia da administração pública. Para tanto, o poder público analisa a conveniência e oportunidade para conceder a autorização. Contudo, não há direito subjetivo do particular à obtenção ou continuidade da autorização. Por isso, em regra, não há direito à indenização em caso de cassação do alvará.



Assessoria

Wilson Santiago assume 2ª vice-presidência do Senado e afirma que função lhe dará maiores condições de melhorar a vida do povo paraibano

O senador Wilson Santiago (PMDB), mais uma vez, mostra o prestígio e reconhecimento que tem em nível nacional ao ser indicado e escolhido para integrar a nova mesa diretora do Senado Federal, na função de 2º vice-presidente da Casa. Além dele, outros paraibanos também comporão a mesa diretora: o senador Cícero Lucena (PSDB), que ficou com a 1ª secretaria e o cajazeirense João Vicente Claudino (PTB), eleito pelo estado do Piauí, que ocupará a 3ª secretaria. “Com essa nova função terei ainda mais força para ajudar e contribuir para melhorar as condições de vida do povo da Paraíba”, afirmou ele, logo após tomar posse no cargo. José Sarney (PMDB) foi reeleito para a presidência e a senadora Marta Suplicy (PT) ficou com a 1ª vice-presidência.

Wilson Santiago recebeu a indicação e a escolha de seu nome com humildade e tranquilidade. “Atribuo a lembrança e indicação de meu nome a um trabalho sério que desenvolvi ao longo dos últimos oito anos, quando atuei como deputado federal, onde sempre estive ao lado do presidente Lula, defendendo o que era melhor para o Brasil e contribuindo com o desenvolvimento e progresso da Paraíba”, afirmou o senador.

De acordo com o senador, o conhecimento que ele tem com os trâmites do Congresso Nacional, a boa relação com a presidente Dilma Roussef e o bom trânsito nos Ministérios, aliado a essa nova função no Senado Federal, serão fundamentais para que o mandato dele seja ainda mais produtivo para a Paraíba. “Com certeza, teremos a partir de agora mais facilidades para encontrar soluções que melhorem a vida dos paraibanos”, finalizou Wilson Santiago.



News Comunicação

Zé Vieira diz que é cedo para falar em candidatura para 2012 e revela que não se preocupa com as denuncias da oposição composta por antigos aliados

O Prefeito da Cidade de Marizópolis, José Vieira da Silva do PSDC resolveu quebrar o silencio e falou a imprensa sousense nesta quarta-feira. Inicialmente ele falou sobre a sua administração, dos projetos e principalmente dos recursos que estão sendo investidos na Cidade, ao todo mais de 3 milhões em obras.

Quando o assunto é política, o prefeito não descarta a possibilidade de uma chapa composta por um integrante da oposição, mais deixou claro que ainda é cedo para falar no processo de 2012, principalmente quando o assunto é formação de chapa.
Referente às denuncias feitas constantemente por membros da oposição, o chefe do executivo marizopolense, Zé Vieira, revelou que a oposição de Marizopólis é remanescente do seu grupo político e que, por um motivo ou outro se afastaram, para tanto, disse não entender porque eles se negam a lhe falar ou cumprimentá-lo nas ruas e eventos sociais que acontecem na Cidade. Ele disse, “que é um direito da oposição denunciar, porem também tenho direito de me defender” frisou o prefeito. Porem garante que todas são sem fundamento e feitas com ódio, com birra, sem nenhum fundamento jurídico e servem, tão somente, para atrapalhar o crescimento e desenvolvimento de Marizópolis.

Como exemplo, ele citou, uma obra saneamento embargada pelo Ministério Público devido a uma denúncia feita pelo vereador Abdon Lopes que até hoje não teve o desfecho algum e a população da cidade perdeu 4 milhões de reais em obras. “Para mim, as denuncias da oposição não tem fundamento e espero que os três vereadores em vez de atrapalhar a administração que Eles possam nos ajudar e contribuir com o executivo marizopolense”, desabafou o prefeito.

No tocante a parcerias administrativas com Governo Estadual, o gestor se demonstrou confiante na gestão do governador Ricardo Coutinho e disse que estar de braços abertos para dialogar administrativamente com a esfera estadual no intuito de trazer obras e benefícios para seu município.




Redação

Prefeito Fábio Tyrone Visita Obras no Bairro Mutirão

Na tarde deste domingo (30/01), o Prefeito Fábio Tyrone, esteve acompanhando as obras de pavimentação e esgotamento sanitário que estão sendo realizadas nas ruas do bairro Augusto Braga (Conjunto Mutirão). Participaram do evento os vereadores da base de sustentação, os secretários municipais e os moradores do bairro.

Na rua Manoel Eufrásio, o Prefeito de Sousa, foi recepcionado festivamente pelos moradores e comemorou as ações que já foram concretizadas e anunciou também a construção de uma Praça e de uma Escola na comunidade.

“É um sonho estar aqui hoje e saber que as ações do nosso Governo estão sendo concretizadas. Para se ter uma idéia, das 29 ruas do bairro Mutirão somente uma rua havia sido calçada e até o dia de 10 de Julho iremos calçar todo o bairro. Nos primeiros 2 anos de Governo já calçamos 102 ruas na cidade de Sousa e ao longo dos 4 anos de administração iremos pavimentar e sanear 224 ruas. O nosso Município tinha o déficit de 54% de ruas não pavimentadas, e a prioridade de nosso governo é calçar e sanear as ruas de todos os bairros de Sousa”.

O Prefeito Fábio Tyrone, ainda aproveitou a ocasião para anunciar a construção de uma Praça e uma Escola Municipal.

“Aqui em mãos a planta da construção da Escola do bairro Mutirão, vamos construir e entregar a população este desejo dos moradores, aproveitamos também para anunciar a construção da “Praça com Academia ao Ar Livre” que beneficiará a todos, principalmente os jovens, os idosos e as crianças deste bairro”.

No momento além do Augusto Braga outros 2 bairros ( Angelim e Projeto Mariz) recebem obras de pavimentação e saneamento e devem ter suas obras inauguradas até o dia 10 de julho, data em que se comemora a emancipação política do município.

A Prefeitura de Sousa trabalha com intuito de proporcionar o bem-estar e melhor qualidade de vida para todos os sousenses.




Ascom Sousa

Vitalzinho toma posse nesta terça e assume compromisso de defender verbas para a PB e votação das reformas no Senado

O Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-PB) vai tomar posse nesta terça-feira (01), às 10h, no Senado Federal, ocupando uma das cadeiras da Paraíba, para defender, dentre outras bandeiras, a luta por verbas para os municípios paraibanos e a votação das reformas no Senado. Ele disse que o seu mandato de Senador será uma continuidade do mandato de deputado federal, “agora com mais instrumentos para trabalhar pela Paraíba”, disse.

Segundo Vitalzinho, é necessário que o país faça as reformas, para que haja mais avanço nas relações políticas e administrativas. Ele disse que o Brasil precisa avançar com as reformas que não puderam ser realizadas no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo as reformas Política e Tributária. “A Reforma Política, por exemplo, eu considero a mãe de todas das reformas”, afirmou.

Em relação à Reforma Política, Vitalzinho destacou que o Brasil já começou a avançar, com mecanismos que dão mais segurança ao eleitor, a exemplo da Lei Ficha Limpa. “O Ficha Limpa trouxe mais segurança aos eleitores. Esta Lei foi, digamos, o início de um processo que culminará com a reforma política”, disse.

Vitalzinho lembrou que o projeto Ficha Limpa nasceu de um grande apelo popular e é considerado “o marco do legislativo brasileiro dos últimos anos”. Ele destacou a existência de um sentimento na população contra os maus políticos. “Este sentimento tem que ser considerado e a aprovação do Ficha Limpa foi uma grande prova disso”.

Outro ponto defendido por Vitalzinho, nas discussões da reforma política, é a adoção do financiamento público das campanhas. Vitalzinho disse também que as reformas não avançaram no governo do presidente Lula por conta do próprio Congresso Nacional. “O Congresso tem que fazer a sua ‘mea culpa’. As reformas não avançaram e a culpa não foi do governo do presidente Lula, mas dos próprios congressistas”, disse.

Quanto à Reforma Tributária, Vitalzinho disse que é necessário reduzir a carga tributária do país. “O brasileiro não agüenta mais pagar imposto. Nós temos que discutir esta questão, pois este é um dos entraves ao avanço econômico do país. Nós avançamos muito na parte econômica, com o governo do presidente Lula. Mas podemos avançar ainda mais com Dilma, fazendo a Reforma Tributária”, disse o Senador.

Verbas para a Paraíba – Vitalzinho afirmou que vai continuar com o trabalho realizado durante seus quatro anos de mandato na Câmara dos Deputados, atuando em favor de verbas para os municípios do Estado. “Tivemos uma atenção especial por Campina Grande e por outros municípios de nossa base de atuação política. Agora, vamos atuar para conseguir verbas para todas as cidades da Paraíba”, afirmou.

No mandato de deputado, Vitalzinho conseguiu verbas para várias cidades onde foi votado como deputado federal, independente da posição política do prefeito. Só para Campina Grande, por exemplo, sua principal base eleitoral, Vitalzinho conseguiu aproximadamente R$ 300 milhões, o maior montante que um deputado federal conseguiu em toda a história da cidade.



Assessoria

Termina hoje prazo de adesão ao Garantia Safra

Encerra-se nesta segunda feira (31), o prazo para que os agricultores familiares do estado sejam aderidos ao programa Garantia Safra. A adesão é realizada com o pagamento do boleto bancário, no valor de R$6,40, em qualquer casa lotérica. Até a última quarta feira, cerca de 74 mil agricultores já estavam aderidos na Paraíba.

Os boletos são emitidos através do Sistema de Gerenciamento do Garantia Safra direto na página do programa (www.mda.gov.br), e a responsabilidade de sua emissão é do secretário municipal de agricultura, que deve emitir todos os boletos do município e distribuir com os agricultores que foram homologados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

O PROGRAMA

O Programa Garantia-Safra é uma ação do Pronaf criada para os agricultores que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Sua área de atuação abrange os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo.

Para participar, é necessário aderir ao Garantia-Safra anualmente. Esta adesão deve ser feita pelos estados, municípios e agricultores. Recebem pagamentos os agricultores que aderiram nos municípios em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho.

Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Quanto ao valor, os benefícios e a quantidade de agricultores a serem cobertos pelo Programa, a definição acontece anualmente em data anterior ao início da safra agrícola (geralmente em julho), após o Comitê Gestor do Garantia-Safra reunir-se.




Da Assessoria de Imprensa do MDA

Polícia Militar convoca assembleia e pode decretar greve nesta terça-feira

Entidades ligadas a todos os seguimentos policiais na Paraíba realizam nesta terça-feira 1 uma assembléia geral que reunirá policiais civis, militares, delegados e demais servidores integrantes da Segurança Pública.

No evento, definirão como vai reagir a suspensão dos efeitos da PEC 300, sancionada ano passado pelo ex-governador José Maranhão, mas suspensa por meio de liminar conquistada pelo Ministério Público do Estado.

O presidente do Sindicato dos Policiais, Isaías Olegário, falou hoje com a redação do portal Correio e antecipou que a categoria está inclinada a realizar uma caminhada gigante pelas ruas da Capital.

Ele não aposta, pelo menos neste momento, na aprovação de um indicativo de greve.
A super assembléia está marcada para às 14 horas, na Caixa Beneficente, em João Pessoa.



Portal Correio

Justiça determina desocupação de terras ocupadas irregularmente no Bairro Augusto Braga

A Prefeitura Municipal de Sousa ingressou na última segunda-feira (24/01) com uma ação de reintegração de posse com pedido de liminar para coibir a invasão de terras de domínio público por parte de terceiros na Comunidade do Bairro Augusto Braga, o Mutirão. Segundo as informações um grupo de pessoas teria invadido de forma ilegal a área, o que fez com que a Procuradoria Geral do Município acionasse a justiça para coibir o delito.

De acordo com o Art. 20 da lei 4.947 de seis de abril de 1966 – a invasão de terras com a intenção de ocupar terrenos que pertençam à união, estados ou municípios, já no momento da invasão se trata de crime, que pode gerar pena de 6 meses até 3 anos de detenção.

Nesta sexta-feira dia 28 de janeiro, a juíza da 5ª Vara concedeu a medida liminar determinando a desocupação da área o que será cumprido ainda no dia de hoje. A prefeitura deverá usar máquinas para cumprir a determinação judicial e retirar todo e qualquer tipo de construção iniciada no local. Por outro lado o Ministério Público deverá ser acionado para punir criminalmente as pessoas responsáveis que orientaram pessoas a invadir as terras pertencentes ao município de Sousa.



Mário Gibson