Veículos com mais de 10 anos de uso serão vistoriados pelo DETRAN

O Detran-PB (Departamento de Trânsito da Paraíba) já está fazendo o licenciamento dos veículos para o ano de 2011 e o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para este primeiro mês, o calendário engloba os veículos de final de placa 1 e 2. O pagamento das taxas segue até o final do mês de novembro, com os veículos com o final da placa 0. No total, existem na Paraíba 718 mil veículos cadastrados no Detran, sendo que 33% desses veículos estão inadimplentes.

Mas a grande novidade para os proprietários que têm veículos com mais de 10 anos de uso, é que a partir de agora terão que pagar uma taxa de inspeção. Ontem, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei que institui o Programa de Inspeção de Segurança Veicular, destinado à realização de vistorias obrigatórias nos veículos com mais de 10 anos de uso.

Ontem, a Assessoria Jurídica do Detran se reuniu para analisar os termos da Lei. Hoje, a direção do órgão anunciará os detalhes de como será o processo de vistoria, e a contratação de empresas, que deverão ter atuação em todos os municípios. De acordo com a Lei, a inspeção deverá ser realizada na cidade onde o veículo foi emplacado. O Detran também está fazendo um levantamento de quantos carros terão que ser vistoriados. Os veículos do serviço de transporte de passageiros de aluguel à taxímetro ficam isentos do pagamento dos serviços de inspeção veicular.

O pagamento do licenciamento em dia garante um desconto de 10% no IPVA, além de garantir ao proprietário do veículo circular tranqüilamente na Paraíba e em outros estados. Das 3.046 marcas existentes de veículos, 2.868 sofrerão uma redução de aproximadamente 5%. O governo espera arrecadar R$ 114 milhões em 2011. As alíquotas aplicadas serão de 2% para automóveis, motos, microônibus, caminhonetes e embarcações recreativas; 1% para ônibus e caminhões; 1,5% aeronaves.

Tópicos da Lei

As inspeções técnicas avaliarão as condições gerais da frota referentes, garantindo perfeita identificação dos veículos, manutenção da segurança e atendimento às exigências do Código Brasileiro, bem como as normas existentes no âmbito do Estado da Paraíba.

Os veículos reprovados ou que não efetuarem a inspeção de segurança veicular devida não poderão receber o CRLV, sob pena de apreensão, observadas as demais sanções dos regulamentos de trânsito.

A periodicidade das inspeções deve obedecer ao calendário de licenciamento anual.
Na segunda etapa, serão incluídos os veículos de uso intensivo, leves e pesados, com a periodicidade de inspeção estabelecida na legislação pertinente. Também serão incluídos os veículos usados transferidos por motivo de venda.

Penalidades

I – Advertência por escrito;
II – Em caso de reincidência, multa equivalente a maior remuneração dos serviços prestados;
I – Motocicletas e assemelhados .........................R$ 22,00
II – Veículos até 3.500kg (PBT) ............................R$ 66,50
III – Veículos (PBT) acima de 3.500kg até 8.000Kg...R$ 88,50
IV – Veículos acima de 8.000Kg (PBT)......................R$ 128,50




Hidroastro Abrantes

1ª. Do Sertão: Bombeiros de Sousa recebe 1ª. Soldado feminina

A Primeira Companhia do Corpo de Bombeiros, com sede na cidade de Sousa recebeu no último final de semana, a soldada Luciana Fernandes de Oliveira, para compor o quadro efetivo do Órgão e reforçar as ações desenvolvidas na cidade e região.

A cidade de Sousa é a pioneira na região sertaneja em receber uma mulher para fazer parte do Corpo de Bombeiros. Na sede da companhia, assim como ocorre nos demais prédios onde funcionam as companhias, não oferece alojamento feminino.

Com a chegada de Luciana, o Corpo de Bombeiros sousense terá que pensar numa adequação do local para instalar mais alojamentos. A soldada ingressou nos Bombeiros em 2009.




Sertao Informado

DIRETORIA DO DER ASSEGURA ASFALTAMENTO DA ESTRADA SOUSA, LASTRO E VIEIRÓPOLIS

O Engenheiro Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-Superintendente do DER/PB, recebeu em audiência o Deputado Estadual Lindolfo Pires, que se fazia acompanhar pelo advogado Johnson Gonçalves de Abrantes, para tratar de construção da rodovia que liga o Município de Sousa ao Lastro e Vieirópolis.

Durante o encontro foi discutido a situação dos serviços até agora executados pela construtora responsável para construção da Rodovia, a falta de pagamento aos trabalhadores e empresas terceirizadas e outros assuntos relacionados ao andamento das obras.

O Superintendente do DER assegurou que o órgão deverá fiscalizar o canteiro de obras e garantiu ao Deputado Lindolfo Pires e ao advogado Johnson Abrantes, que o Governador Ricardo Coutinho, em poucos dias, estará em Sousa para “assinar a determinação definitiva do asfaltamento das estradas”, reconhecendo que até agora só existe desmatamento, construção de cercas e terraplanagem no trecho principal,compreendendo Sousa – Lastro.

Outro assunto tratado na audiência foi à extensão do trecho a ser asfaltado, que deverá encerrar na divisa dos municípios de Lastro e Tenente Ananias (RN), através de termo aditivo a ser anunciado pelo próprio Governador Ricardo Coutinho, com a presença dos prefeitos Fábio Tyrone, de Sousa, José Vivaldo Diniz, do Lastro, e Dr. Marcos Pereira, de Vieirópolis, além de lideranças locais segundo declarou o advogado Johnson Abrantes, baseado em projeto aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado, de autoria do Deputado Lindolfo Pires, na época do Governo Cássio Cunha Lima

Em artigo sobre novo governo, Vitalzinho fala da atuação de auxiliares e defende pró-tempore demitidos: “faltou prudência”

O deputado federal e Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-PB) publicou artigo em seu portal na internet (www.vitalzinho.com.br) no qual comenta os primeiros dias da gestão de Ricardo Coutinho (PSB) à frente do Governo Estadual. Sobre a expectativa da atuação dos auxiliares do novo governador ele diz que “analisar condutas só será possível com o tempo”.

Já em relação à demissão de servidores pró-tempore, Vitalzinho diz que “faltou prudência” na adoção de critérios mais claros que balizasse as demissões e que o ato gerou “um verdadeiro estado de pânico” em virtude desta falta de critérios mais claros.

Vitalzinho também falou sobre emenda à Constituição Estadual, de sua autoria, que ainda hoje depende de uma definição por parte do Supremo Tribunal Federal – STF que propunha a estabilidade para os servidores pró-tempore. “Esta emenda está nas Disposições Transitórias da Constituição Estadual e foi aprovada pela Assembléia a partir de uma iniciativa popular”.



Veja, na íntegra, o artigo:



Os primeiros dias do novo governo

Vemos que os primeiros dias da administração de Ricardo Coutinho foram marcados por fatos interessantes. No que se refere à definição de sua equipe de governo, vejo que as indicações ocorreram através de critérios adotados pelo próprio Ricardo. Desta forma, vejo que é prudente não se discutir nomes e que analisar condutas só será possível com o tempo. As nomeações, de primeiro, segundo e terceiro escalões, só nos caberá analisá-las a partir do exercício das funções.

O que vimos, também, nestes primeiros dias, foi um verdadeiro estado de pânico que se instalou na Paraíba, em virtude da falta de critérios mais claros no que diz respeito aos mais de 30 mil servidores pró-tempore afastados de suas funções. O mais sensato seria a prudência, pois estamos falando de pessoas com mais de vinte anos de serviços prestados.

Eu tenho uma relação com os pró-tempore que remonta à época da formação da Constituição do Estado, em meados de 1990, quando eu era vereador em Campina Grande e fui o autor de uma emenda à Constituição Estadual, fruto de uma iniciativa popular, que garantia a estabilidade para servidores com mais de cinco anos de atividade.

À época, encabecei este movimento para garantir a estabilidade dos pró-tempore. A emenda foi protocolada e votada e, ainda hoje, o Supremo Tribunal Federal está julgando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, promovida contra esta emenda. Isso mesmo. Esta ADIN ainda não foi julgada.

Este projeto, de iniciativa popular, encaminhado pelo nosso mandato como vereador, está nos atos das Disposições Transitórias da Constituição Estadual. Os governos se sucederam e, hoje, existiam pessoas com mais de vinte anos ainda esperando ser beneficiadas com esta iniciativa.

O que posso dizer em relação aos pró-tempore é que ninguém é mais cumpridor de seus deveres, junto à administração, do que eles. O pró-tempore é um servidor que vai todo os dias à repartição, é assíduo, é responsável, cumpre carga horária e busca prestar o seu serviço da melhor forma possível, pois ele sabe que é instável na administração pública. Então, ele presta o seu serviço na esperança de conseguir a tão sonhada estabilidade.

Eu não discuto, aqui, a prerrogativa do novo governador de querer demitir quem ele quiser. Até mesmo sendo destaque nacional como o governador que mais demitiu prestadores de serviço em todo o país, dentre os que assumiram em primeiro de janeiro. Ele pode fazer isso e eu não discuto essa prerrogativa dele. O que eu defendo são interesses dos que forma nomeados em vários governos, inclusive no governo de Cássio Cunha Lima, seu aliado político.

Desta forma, podemos concluir que as medidas adotadas pelo novo governo em relação aos pró-tempore fora tomadas com caráter genérico, nos quatro cantos da Paraíba, numa situação de alvoroço e causadora de muita apreensão, infelizmente.




Vital do Rego Filho

MPF defende manutenção da sentença da Carta Marcada

O Ministério Público Federal está defendendo no Tribunal Regional Federal em Brasília a manutenção da sentença do juiz federal de Sousa sobre os autos da operação carta marcada, desencadeada pela Polícia Federal em Sousa. Segundo as informações a ação estava marcada para ser julgada no último dia 14 de dezembro, mais foi adiada através de um pedido dos advogados do ex-vice prefeito de Sousa e atual deputado estadual André Gadelha, que fez uma substituição de Advogados.


Confira o que diz a sentença:


Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e pela UNIÃO FEDERAL em desfavor de SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, ANDRÉ AVELINO PAIVA GADELHA NETO, BERTRAND PIRES GADELHA, ANDRÉA PIRES GADELHA MARTINS, JOSEANE DE ANDRADE SÁ, MARIA DOS REMÉDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA, ANDRÉA QUEIROGA GADELHA e MÁRCIA QUEIROGA GADELHA para condenar estes, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei n. 8.429/92, a:

a) a restituírem, solidariamente, o valor desviado (R$ 4.422.020,32 - quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e vinte reais e trinta e dois centavos), nos autos discutido e a ser atualizado por ocasião da execução da sentença;
b) ao pagamento de multa civil no importe de uma vez o valor do prejuízo;
c) à proibição de contratarem com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;
d) à suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
145. Outrossim, quanto a SALOMÃO BENEVIDES GADELHA, ANDRÉ AVELINO PAIVA GADELHA NETO, JOSEANE DE ANDRADE SÁ, MARIA DOS REMÉDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA, ANDRÉA QUEIROGA GADELHA e MÁRCIA QUEIROGA GADELHA SALOMÃO também perdem a função pública.
146. Quanto ao ESPÓLIO DE ALINE PIRES GADELHA o pedido é procedente em parte para, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei n. 8.429/92, a:
a) a restituir, solidariamente com os réus dos dois itens anteriores (até o limite da meação de cada herdeiro), o valor desviado (R$ 4.422.020,32 - quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e vinte reais e trinta e dois centavos), nos autos discutido e a ser atualizado por ocasião da execução da sentença;
b) ao pagamento de multa civil no importe de uma vez o valor do prejuízo (até o limite da meação de cada herdeiro).

147. Quanto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ao MUNICÍPIO DE SOUSA o pedido é procedente para determinar a nulidade dos contratos ns. 0165599-02/04, 0168284-69, 0160976-60, 0144498-37, 0163281-29 e 0164668-0, referidos nos autos.

148. A indenização reverterá ao MUNICÍPIO DE SOUSA (art. 18 da Lei n. 8.429/92). A multa, em tendo sido movida a ação pelo Ministério Público, será destinada ao Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados (art. 13, da Lei n°. 7.347/85).

149. Os valores deverão ser corrigidos de acordo com os índices previstos no Manual de Procedimentos de Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 242, de 3.7.2001 do Conselho da Justiça Federal) desde o evento danoso, valendo-se do índice para cobrança dos débitos fazendários (art. 406 do novo Código Civil c.c. parágrafo único do art. 161 do Código Tributário Nacional), a saber, a Taxa Selic (art. 39, § 4º da Lei n. 9.250/95).

150. Em conseqüência, extingo o presente feito com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil.
151. Sem qualquer condenação em honorários advocatícios, porque o autor não foi representado por advogados (e nem sentido teria) e por ser vedado recebê-los, consoante entendimento jurisprudencial (RT 729/202 e JTJ 175/90).

152. As despesas processuais, incluídas custas (art. 20, parágrafo 2º., do C.P.C.), fica por conta dos réus.

153. Em transitando em julgado, oficiem-se às Administrações Federal, Estadual e Municipal e ao Tribunal Regional Eleitoral quanto às determinações pertinentes acima.

154. Não há mais necessidade de correr o feito sob segredo de justiça, de onde determino o normal prosseguimento desde logo, com a exceção dos apensos, com intimações normais pela imprensa oficial.


Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Sousa, 24 de outubro de 2007.


Francisco Glauber Pessoa Alves
Juiz Federal

Ricardo diz que foi eleito para acabar com os vícios de mais de 100 anos da política da PB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na manhã desta terça-feira (11) que foi eleito para acabar com os vícios de mais de 100 anos da política da Paraíba.

O governador se refere a pressão para nomear pessoas no interior do Estado, feita pela classe política. “Eu fui eleito para mudar e vou mudar e não cedo as pressões”, disse o governador.

Ricardo diz que foi eleito para fazer as mudanças e vai fazê-las. Para ele, a Paraíba precisa de investimentos em infra-estrutura e é isso o que o governo vai fazer.

“A Paraíba precisa de investimentos e de mudanças nos costumes políticos”, avalia o governador Ricardo Coutinho.

Segundo o governador, o povo hoje não é mais besta para saber que muitos tentam se aproveitar do Estado para conseguir mordomias. “Nosso governo veio para mudar isso”, anunciou.




Zé Euflávio

Vitalzinho destaca avanços da gestão de Nominando no TCE-PB e diz esperar mesma determinação de novo presidente

O deputado federal e Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-PB) destacou nesta segunda-feira (10) o que considerou “grandes avanços do Tribunal de Contas da Paraíba”, durante a gestão do conselheiro Nominando Diniz Filho como presidente do órgão. Ele afirmou que nos últimos anos o TCE-PB “tem sido um órgão cumpridor do seu papel vigilante e ativo, em prol do povo paraibano”.

Segundo Vitalzinho, na gestão de Nominando o TCE-PB aproximou-se ainda mais da sociedade. “O Tribunal debateu temas importantes para a sociedade paraibana e se inseriu num contexto de aproximação com os diversos setores. Desta forma, passou a ter uma amplitude ainda maior em suas ações”, disse.

Vitalzinho lembrou que o presidente Nominando Diniz também teve destacada atuação para que o TCE-PB tivesse uma participação mais efetiva nas discussões nacionais. Ele lembrou que foi o Tribunal de Contas da Paraíba um dos primeiros do país a defender a Proposta de Emenda à Constituição n.º 28/2007, que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, de autoria de Vitalzinho, em tramitação no Congresso Nacional.

Numa das audiências em Brasília, lembra Vitalzinho, Nominando foi um dos palestrantes, ao lado do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Ubiratan Aguiar; e de presidentes de outros tribunais do País. “O presidente Nominando Diniz, o ministro Ubiratan Aguiar e outros que participaram deram sugestões significativas para fortalecer a criação do Conselho”, declarou o deputado.

Continuidade – Vitalzinho comentou também sobre a gestão do novo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, que tomou posse no último dia 7, para o biênio 2011/2012. Ele disse esperar a mesma determinação do novo presidente, para que o órgão mantenha as conquistas e continue sendo mais um aliado da sociedade em seu benefício.

Segundo o parlamentar, há uma expectativa positiva em relação à nova gestão, considerando que o próprio presidente, ao ser empossado, declarou que esta será a sua intenção. “O próprio presidente empossado afirmou, em seu discurso, que pretende consolidar os avanços que já fazem do TCE-PB um dos mais modernos e céleres do país”, disse Vitalzinho.



Assessoria

DAESA Inicia Saneamento de Todo o Bairro Mutirão em Sousa

O Departamento de Águas e Esgotos e Saneamento Ambiental (DAESA) do Município de Sousa, iniciou as obras de saneamento e pavimentação no bairro Mutirão. Até o momento já foram saneadas 10 ruas e 3 foram calçadas e a perspectiva é que até o fim do mês 12 ruas sejam totalmente saneadas.
De acordo com o diretor do DAESA, Ricardo Peter, o objetivo do Governo Municipal é sanear e calçar todo o bairro do Mutirão até o mês de junho, o que trará melhora na qualidade de vida dos moradores.

Já foram saneadas as ruas: Marcionila Tavares, Rua Projetada, Rua Projetada II, José Malvino, Adelina Josefa, Joaquim Anacleto, Valdemar de Oliveira, Manoel Eufrásio, Nonato Vieira e Cesário Miguel, significa que até o momento 1.450 mil metros saneamento básico já foi feito.

E as ruas já calçadas são: Adelina Josefa, Joaquim Anacleto e Manoel Eufrásio.

“Para se ter uma idéia, no populoso bairro Mutirão existia apenas uma rua calçada, ou seja, 22 ruas sem saneamento básico e pavimentação, agora iremos sanear e pavimentar todas as ruas do Mutirão - é um compromisso que temos com aquela população esquecida pelos governos anteriores, que nem sequer colocaram uma pedra de paralelepípedo neste querido bairro. As obras de esgoto e pavimentação estão bastante avançadas e dia a dia os moradores do bairro Mutirão vem reconhecendo nosso trabalho”. Destacou o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

No momento além do bairro Mutirão, a Prefeitura de Sousa realiza obras de pavimentação em outros bairros do município. Como : Angelim e Projeto Mariz. Em breve serão iniciadas as obras de pavimentação e saneamento do Jardim Brasília com dotação orçamentária da ordem de 1 milhão de reais.



Ascom Sousa

Ricardo Coutinho acaba com exclusividade do BB na folha do estado

Servidores do Estado vão poder receber salários também através da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito pelo Governador Ricardo Coutinho no final da manhã desta terça-feira (11) e será divulgado oficialmente nos próximos dias.

Assim como funciona atualmente com o Banco do Brasil, o funcionalismo estadual poderá ter acesso a toda a cesta de serviços da Caixa Econõmica Federal como linha de crédito e consignações.

Você confere detalhes completos desta notícia na edição de amanhã do jornal Correio da Paraíba.



Portal Correio

Perca total: fogo destrói por completo objetos de apartamento no centro de Sousa

Um incêndio de grandes proporções foi registrado ontem, por volta das 19h00minh em um apartamento na Rua Nabor Meira centro da cidade, destruindo todos os objetos, desde os eletrodomésticos e até as roupas. Na verdade as chamas destruíram tudo que existia no local.

A moradora do apartamento, Adriana Maria dos Santos perdeu tudo que tinha no interior do AP, “Geladeira, fogão, armário, cama, TV, DVD, mesas e cadeiras, além de celular e até as suas roupas’’. Sem acreditar no que viu a jovem disse a uma equipe do corpo de bombeiros que se encontrava em uma igreja evangélica no momento do incêndio.

A equipe da Companhia dos Bombeiros de Sousa compareceu no local e passou aproximadamente 20 minutos para conseguir debelar as chamas. Moradores de um apartamento vizinho ficaram assustados e temiam que os demais imóveis também fossem incendiados, inclusive lojas embaixo do apartamento e ao lado.

Para conseguir chegar ao local, os Militares Bombeiros tiveram que arrombar algumas portas para ter acesso ao local, já à causa do incêndio ainda é desconhecida. Segundo as informações um perito deverá vim de João Pessoa para avaliar melhor o caso e tentar descobrir o que ocasionou o incêndio.