Vitalzinho e Dom Aldo Pagotto se reúnem com Ministro da Integração Nacional para discutir Transposição

O Ministro da Integração Nacional, João Santana, recebeu o convite do deputado federal Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) e do Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, para se fazer presente na etapa da obra de Transposição de Águas do Rio São Francisco que ocorre na Paraíba. Na ocasião, o deputado e o arcebispo estarão acompanhados do governador José Maranhão e de prefeitos da região envolvidos com a obra, para promover mais uma mobilização em nome do projeto.

Vital Filho e Dom Aldo, que preside o Comitê Pró-Transposição do Rio São Francisco na Paraíba, acertaram com o Ministro uma visita no dia 8 de junho a Campina Grande, para participar de uma mobilização com os prefeitos da região, com o objetivo de viabilizar projetos secundários à transposição, para que se possa, de imediato, dar uma funcionalidade maior aos municípios e sua população.

Obras em andamento - O Ministro João Santana relatou que até o momento já foram gastos cerca de R$ 1,4 bilhão nas obras da Transposição e que todas as etapas do projeto se encontram em andamento. “O ministro nos apresentou, inclusive, as imagens do progresso das obras, por meio de um sistema de acompanhamento que acontece em tempo real, para que ele próprio possa acompanhar, de seu gabinete, no Ministério, o andamento das obras”, revelou o deputado.

A etapa do eixo leste está prevista para ser concluída no mês de dezembro de 2010. Ele terá sua captação no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta-PE e se desenvolverá por 220 km até o rio Paraíba, após deixar parte da vazão transferida nas bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco.

“Para o atendimento das demandas da região agreste de Pernambuco, o projeto prevê a construção de um ramal de 70 km, que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca. Previsto para uma capacidade máxima de 28 m³/s, o Eixo Leste funcionará com uma vazão contínua de 10 m³/s, disponibilizados para consumo humano”, revelou o ministro.

De acordo com João Santana, periodicamente, em caso de sobras de água em Sobradinho e de necessidade nas regiões beneficiadas, o canal poderá funcionar com a vazão máxima, transferindo este excedente hídrico para reservatórios existentes nas bacias receptoras: Poço da Cruz, em Pernambuco, e Epitácio Pessoa (Boqueirão), na Paraíba.

A Obra - A transposição de águas do Rio São Francisco é dividida em duas etapas. O eixo leste tem 220 quilômetros, beneficia Pernambuco e Paraíba e deverá chegar a setembro com 29% das obras executadas, com inauguração prevista para o fim de 2010. O eixo norte tem 420 quilômetros de extensão, transfere água para quatro Estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba) e deverá começar o mês de setembro com 22% das obras executadas, segundo o planejamento do governo. Sua inauguração está prevista para o fim de 2012.

Projetos para os Municípios - O Ministro garantiu a Vital Filho a realização da obra de micro bacia que será realizada no município de Piancó e que irá beneficiar cerca de 30 Municípios da região. Além dessa proposta, o parlamentar solicitou ao Ministro a liberação de recursos para a Construção da Barragem de Catirina, em Campina Grande. “Campina será beneficiado com a Transposição, que em seu eixo leste ampliará o sistema de abastecimento de água de Boqueirão, favorecendo diretamente a cidade”, disse Vital. Segundo ele, Campina Grande necessita de uma barragem desse porte, por ser um município pólo da região e para garantir a sua auto-suficiência.

Já para cidade de Patos, o parlamentar solicitou a liberação de recursos para obra de Macrodrenagem. Vital Filho relatou ao ministro que o município passou recentemente por estado de calamidade pública, em virtude da falta de um sistema de Macro Drenagem operante na Bacia do Canal do Frango.

“O adiamento da aprovação deste pleito ocasiona o agravamento da situação da cidade, vindo a repetirem-se anualmente as tragédias ocorridas”, disse Vitalzinho. Ele lembrou ao ministro que já constam no Ministério todos os requisitos necessários para a consecução da obra, quais sejam, projetos, memoriais e seus respectivos cronogramas.


Assessoria

MPF em João Pessoa move mais cinco ações de improbidade contra ex-prefeitos

Irregularidades envolvem os municípios de Pilar, Pirpirituba, Conde e Serra da Raiz

Gestores públicos municipais e estaduais têm cometido irregularidades diversas no trato com dinheiro público repassado pela União. Nesse sentido, de 9 de março até 30 de abril de 2010, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), unidade do órgão localizada em João Pessoa, com competência relativa a 58 municípios paraibanos, entrou com cinco ações por atos de improbidade administrativa na Justiça Federal contra ex-prefeitos.

As ações envolvem ex-prefeitos dos municípios de Pilar, Pirpirituba, Conde e Serra da Raiz. Nelas, o MPF pede, em linhas gerais, que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente o dano, pagar multa civil, proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e que tenham os direitos políticos suspensos. Confira os detalhes de cada ação:


Pilar: uso indevido de recursos do Fundeb

A ação por ato de improbidade administrativa foi movida em face do ex-prefeito José Benício de Araújo Filho e do ex-secretário de Finanças José Antônio Dias Filho tendo por objeto o desvio de recursos públicos federais provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), repassados ao município em 2007. Segundo a demanda ajuizada, a remuneração da então secretária de Educação foi paga com verbas do Fundeb.

Na ação, o MPF esclarece que embora ela tenha exercido a função de professora, vinculada ao Departamento de Educação de Pilar (PB), a mesma deixou de exercer as atividades de magistério e passou a desempenhar a função de secretária de Educação. Mas, de acordo com artigo 22, da Lei n.º 11.494/07, as verbas do Fundeb só podem ser destinadas ao pagamento de profissionais que atuem diretamente na educação básica, exercendo funções como a de magistério.

Explica, ainda, o MPF que, em um primeiro momento, é possível descartar a possibilidade de as pessoas responsáveis pelos pagamentos terem agido dolosamente. “Todavia, não há como afastar a culpa, no que tange ao desvio verificado, tendo em vista que ditos responsáveis agiram, pelo menos, com negligência”. A ação recebeu o número 0003186-44.2010.4.05.8200 e foi ajuizada em 30 de abril de 2010.


Pirpirituba: recursos do Ministério da Educação

A ação por ato de improbidade administrativa foi ajuizada em face da ex-prefeita Josivalda Matias de Sousa em decorrência de irregularidades na aplicação de recursos financeiros repassados ao Município de Pirpirituba (PB), por meio do Convênio n.º 811023/2005. O referido convênio foi firmado com o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em fiscalização realizada no ano de 2007, a Controladoria-Geral da Uniõa (CGU), por meio do Relatório de Auditoria n.º 1.025, apontou liberação de verbas em desacordo com normas pertinentes.

O convênio visava apoiar a implementação de ações educativas complementares, que promovessem a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens às situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais, bem como a redução dos índices de repetência e evasão escolar na rede pública de ensino. Na ação, o MPF alega desvio de finalidade na aplicação do valor de R$ 56.500,00, pois conforme a CGU, o dinheiro foi quase que integralmente aplicado na folha de pessoal. Além disso, a gestora não prestou contas no prazo fixado, dia 27 de janeiro de 2007. A ação foi ajuizada em 29 de março de 2010 e recebeu o número 0002311-742010.4.05.8200.


Pirpirituba: desvio do Ministério da Saúde

Em 24 de março de 2010, nova ação por ato de improbidade administrativa foi movida contra Josivalda Matias de Sousa (ex-prefeita). Também foram o ex-assessor jurídico, membros da comissão de licitação, a pessoa jurídica Tecform Veículos Especiais Ltda. e seu responsável.

Segundo a ação, em 2004, o referido Município firmou o Convênio n.º 1683/2004 com o Ministério da Saúde, tendo por fonalidade dar apoio técnico e financeiro à aquisição de unidades móveis de saúde, com objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 108.000,00. Para execução do convênio foram realizadas as Cartas Convite números 14/05 e 16/05.

O Convite n.º 14/05 tinha como objeto adquirir um veículo tipo ambulância destinado ao transporte de pacientes em casos de urgências das unidades básicas de saúde do Município. Já o Convite nº 16/05 teve como foco o serviço de adaptação de um veículo tipo ducato simples em uma semi-uti móvel. Na ação, o MPF alega que os demandados acarretaram, em conjunto, diversas irregularidades, como frustração do caráter competitivo do certame e fracionamento de despesas, assim como o desvio de verbas no valor de R$ 19 mil. A ação recebeu o número 0002225-062010.4.058200.


Conde: fraudes em contrato com o Ministério dos Esportes

O prefeito do Conde (PB) Aluísio Vinagre Régis e o ex-prefeito Temístocles de Almeida Ribeiro também foram demandados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação por ato de improbidade administrativa. Eles estão envolvidos em irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados ao citado município, através do Contrato de Repasse n° 0122879-81, firmado com o Ministério dos Esportes, por meio da Caixa Econômica Federal.

Tal contrato de repasse foi celebrado em 24 de dezembro de 2001, durante a gestão Temístocles Ribeiro, para a construção de Ginásio Poliesportivo, no valor total de R$ 162 mil. Para executar o objeto do contrato de repasse foram realizados três procedimentos licitatórios, duas Tomadas de Preços (n° 02/02 e n° 04/03) e a Carta Convite nº 38/03.

Na ação, o MPF ressalta, ainda, que são fortes as provas que apontam o desvio de parte dos recursos públicos em favor de Aluísio Régis, utilizando-se de pessoas humildes e de poucos conhecimentos com a finalidade de legitimar despesas públicas, não se discutindo a execução integral do ginásio, o que de fato foi comprovado pela Caixa Econômica Federal. A ação foi ajuizada em 11 de março de 2010 e recebeu o número 0001890-84.2010.4.05.8200.


Serra da Raiz: recursos para melhorias sanitárias

Em 9 de março de 2010, o MPF ajuizou ação contra a ex-prefeita Adailma Fernandes da Silva, em razão de irregularidades na aplicação de recursos financeiros repassados ao mencionado Município, por meio do Convênio n.º 197/01, firmado com o Ministério da Saúde (Fundação Nacional de Saúde), em 17 de dezembro de 2001. Na ação, explica-se que apesar da execução das obras houve pagamentos antecipados. O convênio teve por objeto a construção de melhorias sanitárias (79 módulos sanitários), no valor total de R$ 66.670,00.

Na ação, o MPF destaca que, apesar das obras terem sido devidamente executadas, houve irregularidades quando da realização dos pagamentos, pois estes foram feitos sem medições atestadas pelo setor competente. A ação recebeu o número 0001803-31.2010.4.05.8200.


Assessoria de Comunicação

Justiça eleitoral multa Dilma e PT por propaganda eleitoral antecipada

É a primeira vez que partido e pré-candidata são multados pelo TSE. Defesa alegou que propaganda partidária não antecipou campanha.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procendente a representação do PSDB e julgou ilegal a propaganda partidária do PT veiculada em dezembro de 2009 no rádio e na televisão. A pré-candidata do partido à Presidência foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil. O PT, além de ter de pagar multa de R$ 20 mil, teve cassado o direito de veicular propaganda no primeiro semestre de 2011. Não cabe recurso, segundo a assessoria do TSE.

Essa é a primeira vez que o TSE multa o PT e a pré-candidata Dilma e o o PT nesta pré-campanha. Em março passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado duas vezes por antecipação de campanha –em R$ 5 mil, por decisão do ministro auxiliar do TSE Joelson Dias, e em R$ 10 mil, pelo TSE.

Os ministros acompanharam o voto do relator da representação e corregedor eleitoral do TSE, Aldir Passarinho Junior. Ele entendeu que o PT usou o espaço para “promoção pessoal” da pré-candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Segundo a legislação, os programas partidários estão autorizados apenas a transmitir mensagens aos filiados sobre execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este programa e de atividades do partido, além de divulgar a posição da sigla. A lei também proíbe que nesses programas de divulgação seja feita propaganda de candidatos a cargos eletivos e defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.

Lindolfo Pires revela que III Encontrão será marcado por anúncios de adesões à Ricardo Coutinho

"O nome de Ricardo é o favorito para vencer as eleições do outubro próximo"

O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) revelou que após a adesão de três prefeitos ao projeto político do socialista Ricardo Coutinho, a expectativa é que o III Encontrão das Oposições, realizado amanhã em Sousa, seja marcado pelo anúncio de novas adesões.

“A previsão é de novas adesões para as oposições nos próximos dias. O nome de Ricardo é o favorito para vencer as eleições do outubro próximo e a Paraíba está observando isso. Estamos trabalhando com a finalidade de eleger um novo governo para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Lindolfo disse ainda que o Encontrão de Sousa será o encontro do povo do Sertão e na ocasião os participantes vão tratar sobre a Segurança Pública da Paraíba que, segundo ele, é o principal tema a ser discutido. “Hoje a segurança é um caos e precisamos tratar esse assunto com urgência”, frisou.


PolíticaPB

MPF ajuíza ação de improbidade administrativa contra Frei Anastácio

Superintendente do Incra na Paraíba descumpriu requisições do Ministério Público

O Ministério Público Federal ajuizou ação pela prática de atos de improbidade administrativa contra o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB), Antônio Ribeiro, conhecido como Frei Anastácio.

De acordo com a ação, Frei Anastácio, no exercício da Superintendência do Incra, não atendeu as requisições do Ministério Público Federal ao não encaminhar dados técnicos indispensáveis à instrução dos Procedimentos Extrajudiciais nº 1.24.000.000242/2008-71 e nº 1.24.000.000981/2005-11, instaurados pela Procuradoria da República na Paraíba. Tais procedimentos apuram, respectivamente, conflitos ocorridos no assentamento Sítio, em Dona Inês (PB), e irregularidades na habilitação de assentados no assentamento Manoel Bento, em Capim (PB). De acordo com o MPF, ele se negou a praticar ato de ofício previsto em suas atribuições legais.

Nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.24.000.000242/2008-71 foram expedidos três ofícios. O primeiro de nº 114/08, recebido em 11 de junho de 2008, com prazo de 15 dias; o segundo de nº 284/08, recebido em 25 de setembro de 2008, com prazo de 10 dias; e o terceiro de nº 373/08, recebido em 22 de dezembro de 2008, com o prazo de 30 dias para resposta. Já em relação ao Inquérito Civil Público nº 1.24.000.000981/2005-11 foram expedidos os ofícios de nº 052/09 (com prazo de 15 dias, a contar de 9 de março de 2009); nº 234/09 (com prazo de 20 dias, que expirou em 16 de junho de 2009); e o de nº 287/09 (com prazo de cinco dias, tendo sido recebido em 31 de julho de 2009).

Na ação, argumenta o Ministério Público Federal que “apesar de inseridas as advertências legais diante do eventual descumprimento das requisições ministeriais, o demandado solenemente as ignorou, quedando-se silente. Cumpre frisar que o poder requisitório do Ministério Público vincula seu destinatário: não há discricionariedade da autoridade pública no sentido de atender, ou não, a determinação, como se preconiza em um Estado Democrático de Direito”.

Destaca-se, também, que as informações requisitadas, além de imprescindíveis à instrução dos procedimentos (porque sem elas não era possível que o procurador da República se posicionasse sobre eventual propositura ou arquivamento dos autos) eram de natureza técnica, tendo em vista a impossibilidade do MPF ter pleno conhecimento senão por meio de requisição. “As informações, portanto, necessitavam de um trabalho específico, peculiar a um órgão ou ofício, no caso o Incra, entidade responsável por manter a regularidade dos assentamentos em testilha”.

Assim, para o MPF, está configurada a desobediência a princípios como o da legalidade, ao descumprir requisições do Ministério Público que foram expedidas nos citados procedimentos, o que lesiona interesse da União. Pede-se a condenação do demandado nas sanções previstas no artigo 12, inciso III da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A ação, 9 de março de 2010, recebeu o número 0001802-46.2010.4.05.8200.


Procuradoria da República na Paraíba

Obras da BR 434 começam a ser executadas na próxima semana

Após a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da BR 434, que liga a cidade sertaneja de Uiraúna ao município de Icó (CE), no dia 31 de março, o deputado federal Wilson Santiago (PMDB), autor da emenda que possibilitou a federalização da estrada e a destinação de R$ 24 milhões de recursos da União para realização da obra, disse nesta quinta-feira (13) que os serviços começam a ser executados na próxima semana. Segundo Santiago a informação confirmando o início da obra partiu do próprio DNIT/PB. Ele lembra que a obra, a ser executada pela empresa vencedora da licitação, a Consórcio – Construserv, tem previsão para durar entre 12 e 18 meses.

Para Wilson Santiago, que conseguiu a federalização de 19 km da estrada, o comprometimento dele para com a obra continua até que a rodovia seja finalmente entregue à população. “Da mesma forma que eu me empenhei para conseguir federalizar o trecho e conseguir os recursos para a obra, estou me empenhando para que ela seja iniciada e só vou descansar quando a rodovia for entregue”, afirmou Santiago, que considera a obra de grande importância para o impulso da economia local, visto que representa benefício para o comércio, para as atividades agrícolas e qualidade de vida das populações dos dois estados nordestinos.

“Com a pavimentação, os moradores da região terão ampliadas suas opções de emprego e renda, bem como o escoamento de sua produção que após a pavimentação da estrada não correrá o risco de enfrentar grandes problemas na realização do percurso”, comemora Santiago. Além de Uiraúna, serão beneficiadas diretamente as cidades de Poço Dantas, Santarém e Bernardino Batista que passarão a ter um acesso melhor, uma vez que, atualmente, a BR 434 se constitui em uma via não pavimentada que em épocas de verão causam muitos transtornos por causa dos buracos e da poeira, e no inverno, acontecem vários atolamentos por causa da lama.

Os recursos federais que viabilizarão a pavimentação de 19 km da BR 434 são oriundos do Ministério dos Transportes, através do DNIT. O consórcio vencedor da licitação Construserv é formado pelas empresas Servitram e Construtora Progresso, sendo que uma empresa fiscaliza e a outra, executa a obra. A JBR Engenharia é a empresa que representa o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte na supervisão e fiscalização da obra.

“Há mais de 50 anos que a população dessa região pedia a realização dessa obra. Me criei e cresci ouvindo esse clamor e ao chegar ao Congresso, apresentei um PL federalizando esse trecho que foi aprovado e depois sancionado pelo presidente Lula, possibilitando a alocação de recursos no orçamento da União para concretização desse antigo sonho, de forma que me sinto, especialmente, feliz em ter tido êxito nessa iniciativa que vai beneficiar boa parte da população sertaneja de meu Estado”, finalizou Santiago.


News - Assessoria & Comunicação

Direção do HRC apresenta novos integrantes da administração e destaca necessidade de mudança de perfil da instituição de saúde

Com o objetivo de dar continuidade aos avanços impetrados pela atual diretoria do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), o diretor geral da unidade de saúde, Dr. Antônio Fernandes Filho, reuniu nesta quarta-feira (12), todo o corpo administrativo do HRC, composto por diretores, chefes de núcleos e coordenadores setoriais, para apresentar-lhes algumas mudanças e realizar um balanço das atividades da gestão tripartite, que acaba de completar um ano e dois meses de atuação. Na ocasião, Dr. Antônio destacou o empenho de toda a administração da unidade na realização de reformas estruturantes, saneamento de finanças, contratação de mais profissionais, ampliação de especialidades e transformação da unidade de saúde em Hospital-Escola, bem como também justificou a necessidade de modificação de sua equipe, que segundo o diretor, será vital para o desempenho do HRC que não só efetivará o projeto de transformação da unidade em hospital-escola, mas também passará a operar com outro “ânimo”.

De acordo com Dr. Antônio Fernandes Filho, apesar de todos os avanços alcançados pelo hospital, é necessário que haja uma mudança no perfil da unidade, de modo que novas experiências se somem ao atual quadro administrativo. “Precisamos dar ainda mais ânimo à nossa equipe, que necessita de novos profissionais para renovar-se e somar experiências”, disse Dr. Antônio. Para ele, as mudanças no quadro administrativo do HRC também refletem o intuito da direção em aumentar a participação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no processo administrativo da unidade de saúde. “A mudança também visa acelerar o processo de transformação do HRC em hospital-escola, visto que os profissionais contratados são professores da UFCG”, frisou o diretor, acrescentando que as alterações serão fundamentais para o desenvolvimento do HRC.

“Essas modificações transformarão o próprio perfil do Hospital Regional que estará mais bem preparado para se tornar hospital-escola, credenciado inclusive para receber investimentos dos ministérios da Saúde e da Educação, tendo um salto significativo na qualidade de atendimento ao público e no suporte ao ensino da Medicina”, concluiu Antônio, anunciando os nomes do Dr. Frankly Andrade, cirurgião geral e vascular e professor da UFCG, para o cargo de Diretor Técnico; da Dra. Mônica Paulino, também docente da UFCG, para o cargo de Chefe do Núcleo de Enfermagem do HRC e do Dr. Francisco José Gonçalves, Bioquímico, professor da UFCG, para ocupar o cargo de Chefe do Núcleo de Ações Estratégicas do Hospital.

Para finalizar, o diretor-geral do HRC também enalteceu a participação dos profissionais que deixaram o Hospital Regional em função de suas atividades particulares. “Agradecemos também aos profissionais que atuaram no HRC que também realizaram seu trabalho com grande competência e nos auxiliaram na implantação de uma série de mudanças”, ressaltou diretor geral da unidade de saúde, Dr. Antônio Fernandes Filho.


News - Assessoria & Comunicação

STTRANS define esquema de trânsito para o Sousafolia 2010

A Superintendência de Trânsito do Município de Sousa (STTRANS), durante os dias do evento Sousafolia 2010 estará preparando um esquema especial para organização do tráfego de veículos nas ruas próximas à região do evento que acontecerá a partir de hoje (13/05) até o próximo domingo (16/05).

De acordo com o Superintendente de Trânsito de Sousa, José Alan Dantas, todo o esquema de taxis, mototaxis, e circulação de veículos será organizado por cerca de 15 agentes de trânsito, juntamente com a Polícia Militar e seguranças particulares, sendo que o acesso às ruas da cidade no bairro da estação com as respectivas zonas de estacionamento está preparado.

“Nossa preocupação é com a organização do trânsito na região do evento e para isso só iremos permitir mototaxis com placa vermelha e devidamente regularizados que ficarão localizados ao lado do mercado público da estação e pedimos aos motoristas para não estacionar próximo demais ao evento, procurando assim lugares com mais segurança.” Declarou José Alan após a reunião que acertou os últimos detalhes para o evento.

A prefeitura preparou o local para o evento, a praça “José Simão”, sendo o local, pavimentado e iluminado o que irá proporcionar ao folião que participará do Sousafolia 2010, conforto e a certeza de ter um local preparado para recebê-lo.



Decom

Veneziano vai ao lançamento do Núcleo Associativo de Jovens Empreendedores e declara apoio da PMCG à iniciativa

O prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego participou na noite desta quarta-feira (12) do lançamento do Núcleo Associativo de Jovens Empreendedores de Campina Grande – NAVE e declarou apoio da Prefeitura à iniciativa. O núcleo faz parte da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande – ACECG e atuará com foco no surgimento e apoio a novos empreendedores da cidade.

Ele disse que a PMCG está à disposição dos jovens empreendedores campinenses para uma atuação conjunta, em prol do engrandecimento econômico de Campina. “Em tudo aquilo que for possível, estaremos ao dispor, para garantir novos empreendimentos em Campina, o que nós já estamos fazendo, através de nossa política de incentivos”, disse Veneziano.

Na solenidade, houve palestras do diretor da Rede Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos; e do superintendente do SEBRAE-PB, Júlio Rafael. Veneziano estava acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Gilson Lira; do Secretário Executivo, Hermano Nepomuceno; e do Coordenador de Comunicação da PMCG, Carlos Magno.

Durante o lançamento, ocorrido no auditório da Associação, o prefeito destacou a importância da iniciativa e parabenizou os diretores da Associação Comercial e Empresarial da cidade pela idéia. Ele também destacou o trabalho que os jovens integrantes da diretoria do NAVE terão para fortalecer o empreendedorismo de Campina Grande.

Em sua explanação, Veneziano citou o bom momento econômico por que passa o país. Da mesma forma, disse que o NAVE surge num excelente contexto econômico local, no momento em que Campina Grande aparece no cenário nacional como uma cidade de destaque.

Ele lembrou reportagem publicada recentemente pelo Jornal Folha de São Paulo citando o aumento de 18% na capacidade de consumo dos campinenses e também fez referência ao trabalho desenvolvido pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTc como órgão que atua diretamente na formação de novos empreendedores.

“Campina Grande é referência nacional e até internacional em várias áreas. Somos ufanistas, mas o nosso ufanismo ocorre com base numa realidade. E, neste contexto, o NAVE será um instrumento e uma ferramenta a ajudar a fomentar novas idéias e a atrair novos empreendedores”, afirmou o prefeito. “Estas são as palavras de apoio e incentivo que eu trago a vocês, jovens empreendedores, nesta noite”, disse Veneziano.



Assessoria

Plantão Policial - Sexta-feira, dia 14 de maio de 2010

sexta-feira, 14 de maio de 2010

ROUBO A PESSOA - SOUSA - PRAÇA DA ESTAÇÃO - 03:10

VÍTIMAS:FREDSON QUEIROGA, SOLTEIRO, 26 ANOS, ESTUDANTE, JOAQUIM PINTO e NATALIR RERONIMOI DA SILVA, SOLTEIRA, 18 ANOS, ESTUDANTE, FLORIANO PEIXOTO.
ACUSADOS:DOIS MENORES.

NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA SANTANA HAVIA UM AGLOMERADO DE PESSOAS, QUANDO PESSOAS VOLTAVA DO EVENTO SOUSA FOLIA FORAM SEGUIDAS POR UM GRUPO DE MENORES QUE ANUNCIARAM O ASSALTO, EM DADO MOMENTO OS ACUSADOS ACIMA CITADAS COMEÇARAM A PUXAR OS ABADÁS DAS VITIMAS CHEGANDO A DEIXAR A 2ª VITIMA SEM BLUSA E LEVARAM OS CELULARES. QUE A PM EFETUOU RONDAS E LOCALIZOU OS MENORES INFRATORES, OS QUAIS FORAM CONDUZIDOS A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



PRATICA DE JOGO DE AZAR - SOUSA - BAR BIG JOVEM - ANDRÉ GADELHA - 21:30

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADOS:01-MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA, CASADO, 46 ANOS, VENDEDOR; 02-ROGERIO LACERDA DA SILVA, CASADO, 39 ANOS, ZELADOR; 03- LÁZARO FERREIRA DE ALMEIDA, SOLTEIRO, 26 ANOS, EMPRESÁRIO; 04- JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, CASADO, 29 ANOS, CABELEIREIRO; 05- JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, CASADO, 67 ANOS, APOSENTADO e 06-JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA, CASADO, 38 ANOS, MOTOTAXISTA.

DURANTE RONDAS PREVENTIVAS, ABORDAMOS UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO TIPO BAR E AO INICIAR A ABORDAGEM FOI LOCALIZADO MESAS DE BILHAR E DUAS MESAS REDONDAS UTILIZADAS PARA JOGOS DE AZAR, LOCAL ONDE OS ACUSADOS CONSUMIAM BEBIDAS E PRATICAVAM JOGATINA INCORRENDO ASSIM EM CONTRAVENÇÃO PENAL. DENTRE OS CONDUZIDOS O SENHOR MANOEL FERREIRA DE ALMEIDA ENCONTRAVA-SE COM A MOTOCICLETA NO LOCAL E NÃO PORTAVA CNH. DIANTE DO EXPOSTO TODOS FORAM CONDUZIDOS A DP.PARA AS MEDIDAS POSSIVEIS. FOI APREENDIDO NO LOCAL 14 (QUARTOZE) JOGOS DE BARALHO LACRADOS E DIVERSOS ABERTOS; MAIS DE CEM FICHAS DE JOGO E UMA QUANTIA EM DINHEIRO.



EMBRIAGUEZ, DESOBEDIÊNCIA, FALTA DE CNH E APREENSÃO DE VEÍCULO - SOUSA - POUSADA DINOSSAURO - 19:00

VÍTIMA:RAISSA PEREIRA CABRAL, ESTUDANTE, RUA JOÃO BOSCO-ESTREITO.
ACUSADO:FRANCISCO SEVERIANO NEVES NETO, SOLTEIRO, ANGELIM.

POR VOLTA DAS 15h00min DO DIA DE ONTEM (12/05) A PM FOI SOLICITADA PELO COPOM, POIS SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA VITIMA UM ELEMENTO TERIA ROUBADO ALGUNS PERTENCES SEUS. QUE NO DIA DE HOJE POR VOLTA DAS 19h00min ATENDENDO A CHAMADO NAS PROXIMIDADES DA POUSADA DINOSSAURO, ONDE UM INDIVIDUO EM UMA MOTO HONDA BROZ DE COR VERMELHA E SEM PLACA ESTAVA ROUBANDO FOLIÕES QUANDO BUSCAVAM SEUS "ABADÁS". QUE AO ABORDAR O ACUSADO, TESTEMUNHAS O RECONHECERAM COMO O AUTOR DO DELITO CONTRA A VITIMA ACIMA CITADA. QUE O ACUSADO APRESENTAVA VISIVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA E AO SER ABORDADO APRESENTOU RESITÊNCIA, SENDO ESTE CONDUZIDO A DP JUNTAMENTE COM O VEÍCULO PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - SOUSA - HOSPITAL REGIONAL - 19:00

VÍTIMA:A SOCIEDADE
ACUSADO:LUCIVAM ELIAS DE SOUSA, CASADO, 34 ANOS, RUA DR. OTAVIO MARIZ-GATO PRETO.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DAS TESTEMUNHAS, O ACUSADO FOI ATÉ AQUELE HOSPITAL PARA CONSULTA MÉDICA, QUANDO DE REPENTE ESTE TEVE UMA CRISE DE REVOLTA E PASSOU A BAGUNÇAR E PRATICAR DESORDEM, CHEGANDO A QUEBRAR A MÁQUINA DE ELETROCARDIOGRAMA. A PM FOI AO LOCAL E CONDUZIU O ACUSADO A DP PARA AS MEDIDAS CABIVEIS.



ROUBO A PESSOA - SOUSA - DISTRITO DE SÃO GONÇALO - 18:40

VÍTIMA: JOSÉ ANDRADE DE SOUSA, CAS, 49 ANOS, EMPRESÁRIO, R. DA MECANICA, SÃO GONÇALO.
ACUSADOS:DOIS ELEMENTOS DESCONHECIDOS.

QUE A VITIMA LIGOU PARA O COPOM SOLICITANDO UMA VIATURA POIS ACABARA DE SER ASSALTADO POR DOIS ELEMENTOS DESCONHECIDOS. DE ACORDO COM A VITIMA QUANDO ESTE SE PREPARAVA PARA FECHAR O COMÉRCIO, FOI SURPREENDIDO POR DOIS ELEMENTOS DE PELE MORENO CLARO, JOVENS E DE ESTATURA BAIXA, SENDO UM MAGRO E O OUTRO POUCO FORTE, UM DOS ELEMENTOS VESTIA CAMISA AMARELA ESTAMPADA E BONÉ, SENDO QUE AMBOS ESTAVAM DE SHORT, COMO TAMBÉM ESTAVAM ARMADOS COM REVOLVER CAL. 38. AO ANUNCIAR O ROUBO SUBTRAIRAM DA VITIMA UMA CERTA QUANTIA EM DINHEIRO, DOCUMENTOS PESSOAIS E EM SEGUIDA FORAGIRAM EM UMA MOTO SENTIDO NUCLEO II. A VITIMA INFORMOU AINDA QUE HAVIA MAIS DOIS ELEMENTOS EM UMA OUTRA MOTO DE COR VERMELHA E QUE UM DELES ESTAVA ARMADO COM UMA ESPINGUARDA CAL. 12. QUE A PM AO SER INFORMADA EFETUOU DILIGENCIAS POR TODOS ACESSOS AQUELE LOCAL, MAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM ÊXITO.



EMBRIAGUEZ E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO - SOUSA - RUA GETULIO VARGAS - 16:20

VÍTIMA:MARIA DE LOURDES GOMES, CASADA, 39 ANOS, EMPRESARIA, RUA SARGENTO SARMENTO, BANCÁRIOS.
ACUSADO:ROBERTO DE SOUSA, 48 ANOS, DESEMPREGADO, APARECIDA PB.

QUE O ACUSADO APRESENTANDO SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA ESTAVA PERTURBANDO AS PESSOAS COMO TAMBÉM BATIA NAS PORTAS DOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS. A PM FOI ACIONADA E ENCONTROU O ACUSADO NA LOJA LAQUA DI FIORI E O ENCAMINHOU A DP LOCAL.


14º BPM


Mulher depressiva tira sua própria vida na cidade de São Bento-PB

Segundo informações de seu esposo Autacilio Paulo Filho, Aldenira pegou uma revólver calibre 38, de marca Rossi n° J616403, que se encontrava escondida, e suicidou com um disparo no peito vindo a óbito no local.
Ainda segundo seu esposo, a mesma estava depressiva e iria ser encaminhada hoje (13), para uma clinica para tratamento de depressão, porém, por um pequeno descuido do marido onde a mesma disse que iria ao banheiro e pegou o revólver e suicidou-se.
Autacilio contou também a policia que Aldenira, por várias vezes foi surpreendida tentando suicídio com outros objetos.
O delegado local foi acionado e foram tomadas todas as medidas cabíveis.


Ronda do Sertão



Polícia desbarata quadrilha de traficantes liderada por um menor de 13 anos

O Serviço de Inteligência do 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado, em Guarabira, desmantelou na noite desta quarta-feira (12) uma quadrilha de traficantes de droga liderada por um menor.

Segundo informações, a quadrilha atuava traficando drogas e tinha como área de ação o Conjunto João Cassimiro, em Guarabira.

A investigação acerca da quadrilha de traficantes começou quando o menor de 13 anos de idade, apontado como líder do grupo, tentou matar um rival no Bairro do Rosário, motivado por uma rixa entre quadrilhas.

Com os levantamentos a polícia localizou os pontos de venda de drogas e desencadeou a operação que terminou com oito pessoas presas, dentre elas o menor de 13 anos, natural de Santa Rita, e uma adolescente de 16 anos.

Em poder do grupo a polícia encontrou tabletes de maconha prensada, cola de sapateiro, celulares, dinheiro, uma pistola 380, um revólver calibre 38 e munição. Os integrantes do grupo foram acusados de porte ilegal de armas, tráfico de drogas e formação de quadrilha.


Wellington Farias



PF apreende 25 quilos de pasta de cocaína que seria distribuída no RN, PE e PB

A Polícia Federal fez em Pernambuco a maior apreensão de pasta de cocaína de 2010: 25 quilos. Com a apreensão, foi desbaratada quadrilha que atuava em vários estados. Sete pessoas foram presas. E uma carreta, um automóvel e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em espécie foram apreendidos.

De acordo com a PF, a droga vinha de Mato Grosso do Sul e seria distribuída no Nordeste, principalmente na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. No último dia 04, a PF já havia anunciado aquela que teria sido a maior apreensão do entorpecente no ano: Dez quilos de pasta base de cocaína, o que daria para 120 mil pedras de crack.

A cocaína é a segunda droga mais apreendida em Pernambuco pela PF. No ano passado, 64 pessoas foram presas por tráfico de drogas pela PF no estado.
Com elas, foram encontrados um total de 332 quilos de maconha e 163 quilos do pó branco ou de pasta base de cocaína.


DN online



Detentos integravam organização criminosa que atuava na Paraíba e mais três estados; 43 foram presos

Uma organização criminosa, formada, inclusive por presidiários, foi desbaratada nesta quinta-feira (13), durante operação que envolveu cerca de 300 policiais, entre militares, civis, federais e rodoviários federais. O Gaeco, órgão do Ministério Público estadual também participou das investigações.
A revelação foi feita pelo secretário Gustavo Gominho, da Segurança e Defesa Social, durante entrevista na Central de Polícia, em João Pessoa-PB, quando revelou o trabalho realizado pelos policiais durante a Operação ‘Quark’ deflagrada para cumprir mais de 60 mandados de prisão e centenas de busca e apreensão.
Na operação foram presas 43 pessoas, sendo 39 na Paraíba, outras prisões aconteceram em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia. Houve a apreensão de 4.300 gramas de cocaína na forma de crack, armas e uma balança de precisão. Das pessoas identificadas 15 são presidiários, algumas delas cumprem penas em regime semi-aberto.
Um dos maiores traficantes do país também faz parte da organização criminosa e de acordo com informação também é um preso pela operação. Ele foi localizado em Rondônia.
O delegado Alan Murilo Terruel, que montou toda estrutura para as investigações e a operação, falou como o esquema funciona, salientando que tudo é montado de dentro de presídios onde os detentos através de telefones celulares fazem os contatos e conseguem a droga para serem negociadas. E tudo começou a partir de Sapé-PB que, segundo ele, está na rota internacional de droga.
Ele revelou que os celulares são conseguidos através de plano empresa fornecidos por associações (de nomes não revelados) e a partir de então começam os contatos. Murilo afirmou que em Sapé-PB foi descoberto um depósito de onde a droga parte para ser negociada em João Pessoa-PB e outras localidades.
Murilo Terruel acrescentou que a droga entra nos presídios através de arremessos sobre os muros, introdução em partes intima principalmente das mulheres e ainda através de corrupção.
O delegado revelou que a associação criminosa está implantada em presídios da Grande João Pessoa-PB e citou o Roger, PB-1, Sílvio Porto, Bom Pastor (feminino), de Sapé, Guarabira e Santa Rita. “Vamos continuar investigando essa rede criminosa”, garantiu.
O que mais chamou a atenção na entrevista foi quando o delegado revelou que Sapé-PB está ligada ao tráfico internacional de droga, inclusive de que o produto sai da Colômbia, através de Rondônia entra no país, até chegar na cidade paraibana.
A Operação ‘Quark’, tem como objetivo interromper o tráfico de droga perpetrado por uma associação criminosa formada por narcotraficantes com atuação internacional.
As prisões foram decretadas pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Sapé-PB, onde se originou as investigações. Os pedidos de prisão temporária, válidos por trinta dias, foram feitos pelo delegado Alan Murilo Terruel, presidente do inquérito policial. Os presos estão sendo indiciados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.
As investigações foram iniciadas em julho do ano passado. O objetivo inicial era apurar a suposta existência de uma rede de tráfico de substâncias ilícitas na cidade de Sapé-PB. O curso das investigações não só confirmou este fato como revelou uma cadeia maior do que se supunha, havendo, além de uma estrutura organizada, uma macroestrutura a serviço do tráfico de Sapé-PB e cidades circunvizinhas.


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