segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Formigas negam rompimento com André Gadelha e aproximação política com o Prefeito Tyrone

14/09/2009.
Após a veiculação de algumas noticias na Imprensa da cidade de Sousa e de Cajazeiras, sob um possível rompimento político entre o ex-vereador Dário Formiga da Nóbrega e o seu Filho Vereador Denis Formiga, ambos do PMDB com o ex-vice prefeito Andre Gadelha que é presidente da legenda peemedebista na Cidade, os Formigas “Dário e Denis” procuraram a própria mídia para desmentir os boatos existentes na política local.

De acordo com Dário as conclusões de rompimento devem ter saído do pensamento do próprio jornalista Francisco Alves Cardoso, do qual prestou entrevista de aproximadamente 13 minutos durante lançamento de sua “Galeria de Fotos” inaugurada na semana passada, do qual o jornalista esteve presente. Na entrevista, Darão teria elogiado a Administração do Prefeito Fabio Tyrone do PTB o que talvez tenha soado de forma estranha para o experiente apresentador e comentarista político. “Não sou cego, e com minha experiência não posso inventar histórias, pra mim o prefeito vai bem e espero que continue assim administrativamente falando e é só, não existe aproximação política entre o nosso grupo e o prefeito”, disse Dário Formiga.

Outro fato que tem chamado muita atenção na cidade de Sousa é a boa convivência entre legislativo e executivo e até o clima de aproximação de cordialidade entre o Prefeito Tyrone e o Presidente da câmara Denis, o que algumas pessoas não conseguem assimilar que isto se trataria apenas de uma forma de respeito, ou seja, pregam a política do revanchismo, como aquela que o adversário tem que ser tratado como adversário o que tanto Dário com Denis atualmente não defendem.

Dário Formiga disse ainda que mantém integralmente a sua aliança com André Gadelha juntamente com o seu filho, para tanto, continuam no mesmo partido, só não vão agir de forma truculenta contra a administração municipal, “o que for certo, considerarei certo, pois a política de perseguir por perseguir não faz parte do nosso pensamento”, finalizou Darão.



Mário Gibson

Membros do PSDB iniciam saída estratégica para o PP na Paraíba

14/09/2009.
Depois de Ricardo Barbosa, agora é a vez do ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antonio, que já passou pelo PSDB, pelo DEM e pelo PTB, e João Fernandes, que já foi secretário geral do PSDB, mudarem de partido com vistas às próximas eleições. E pelo jeito o PPS será o maior partido da Paraíba, pois todos os citados acima pretendem migrar para esta legenda.

O anúncio ainda não oficializado da mudança de partido destes políticos vem no mesmo fim de semana em que o prefeito de João Pessoa e virtual candidato ao governo do Estado em 2010, Ricardo Coutinho, visitou a festa de emancipação politica do município de Pilar e encontrou com diversas lideranças políticas do interior do Estado.

Tirando Barbosa, os dissidentes não fizeram declarações pró-Ricardo Coutinho, mas são todos próximos do ex-governador Cássio Cunha Lima e devem estar na maré que leva para o lado do prefeito da Capital e para cada vez para mais longe do senador Cícero Lucena, do PSDB. Movimento, aliás, que deve ser anunciando a qualquer momento pelo próprio Cássio.

Apesar de não ter se lançado oficialmente candidato em 2010, Ricardo Coutinho vem recebendo declarações de apoio de muitos políticos, inclusive de gente de partidos que já têm seus pré-candidatos ao governo do Estado, como é o caso de Ney Suassuna, do PMDB, e de Ricardo Barbosa, até semana passada do PSDB.


Maurício Melo do Pb1

Vereador Lemys Damys já responde na Justiça Processo sob acusação de Crime Contra os Costumes

14/09/2009.
O Diário da Justiça de julho deste ano traz informações de uma Ação Judicial promovida pelo Ministério Público contra o Vereador Lemys Damys Trigueiro Silva do PMDB de Lastro, acusado de responder a uma denuncia de crime contra os costumes. Segundo o Edital, o referido vereador se encontrava em lugar incerto e não sabido, o que levou o juiz a publicar um Edital de Citação com prazo de dez dias para que o parlamentar apresenta-se a sua defesa.

Confira abaixo os detalhes da publicação do Edital:

DIÁRIO DA JUSTIÇA - JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2009

COMARCA DE SOUSA. 5ª. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720070048667
Ação: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem e a quem possa interessar que neste juízo e cartório tramitam os autos da ação em epigrafe, promovida pelo MINISTERIO PUBLICO contra LEMYS DAMYS TRIGUEIRO SILVA, nascido em 18/03/79, filho de Francisco da Silva e Laudeci Trigueiro de Freitas Silva, residente na Rua Raimundo Abrantes, Sn, Lastro-PB, denunciado como incurso nas penas do art. 213, caput, do CP. Assim, por ter o meirinho certificado que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, mandou o MM Juiz que se expedisse o presente edital, pelo o qual fica o denunciado acima qualificado CITADO para apresentar sua defesa, por escrito, em dez dias. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 03 de julho de 2009. Fca Adriana Pontes o digitei. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo
- Juiz de Direito em substituição. COMARCA DE SOUSA. 5ª. VARA.


Processo:
N. Processo: 03720070048667 Distribuição: 10/08/2007
Ação: CRIME C/COSTUMES Vara: 5A. VARA SOUSA/PB
Status: ATIVO
Valor ação : 0,00 Apenso(s):
Partes
Tipo Nome Advogado Documento
REU LEMYS DAMYS TRIGUEIRO SILVA
VITIMA MARIA LUCIVANIA SARMENTO

Histórico
Data Descrição Complemento
1 06/08/2009 AUTOS CLS PARA DESPACHO 06082009
2 06/08/2009 JUNTADA DE PETICAO 06082009
3 08/07/2009 EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 23072009
4 08/07/2009 EDITAL JUNTADO AOS AUTOS 08072009
5 08/07/2009 EDITAL PUBLICADO EM 08072009
6 03/07/2009 EDITAL EXPEDIDO 03072009 CITACAO
7 19/06/2009 CITACAO ORDENADA 19062009
8 19/06/2009 AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19062009
9 27/03/2009 AUTOS CLS PARA DESPACHO 27032009
10 27/03/2009 MP DILIGENCIA REQUERIDA 26032009

Os resultados apresentados são de caráter informativo, não substituindo avisos ou intimações publicados no Diário da Justiça
Consultas ao Telejudiciário através do telefone: 3216-1581



Mário Gibson

Vereador lastrense poderá ser ouvido hoje na Delegacia e família já pode solicitar pagamento de Pensão

14/09/2009.
O vereador Lemys Damys Trigueiro Silva do PMDB da cidade de Lastro (foto) deverá ser ouvido ainda hoje na Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Sousa, onde se fará acompanhado de seu Advogado, Ozael da Costa Fernandes para explicar denuncia oferecida pela mãe de uma adolescente de 15 anos de idade que se encontra grávida, provavelmente do vereador do qual teve um relacionamento amoroso.

O Delegado Francisco Abrantes confirmou a imprensa que já ouviu a menor e a sua mãe, sendo que a suposta menina disse que o ato sexual não foi forçado. Os Pais da menor disseram que só procuraram a polícia após descobrir que a filha estava grávida, Após ouvir mãe e filha, o delegado determinou um teste gravidez que foi realizado e o resultado foi positivo, a menor esta com uma gravidez de cerca de 1 mês e quinze dias.

O Delegado Abrantes confirmou que estuda a possibilidade de indiciar o vereador lastrense por em tese ter cometido crime de corrupção de menores, disse o delegado.
O pior de tudo é que com a nova lei, a justiça concede o Direito de requisitar a gravidez antes do nascimento, desde o ventre até o nascimento, onde acontecerá o exame de DNA, como Lemys é vereador, o desconto poderá ser ordenado direto no contracheque do parlamentar da Câmara Municipal do município de Lastro.

A lei é bem clara:

Assim dispõe o art. 2º da Lei nº. 11.804 /2008:
Art. 2º. Os alimentos de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes à alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.
Entretanto, este rol não é taxativo, pois o juiz pode considerar outras despesas pertinentes.

De acordo com a ilustre profª. Maria Berenice Dias, "Bastam indícios da paternidade para a concessão dos alimentos, os quais irão perdurar mesmo após o nascimento, oportunidade em que a verba fixada se transforma em alimentos a favor do filho... A transformação dos alimentos em favor do filho ocorre independentemente do reconhecimento da paternidade". (Manual de Direito das Famílias. 5º edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, pág. 481).



Mário Gibson

sábado, 12 de setembro de 2009

Juiz Eleitoral julga improcedente duas Ações contra Prefeito da Cidade de Tavares

12/09/2009.
O juiz Rusio Lima de Melo julgou improcedentes duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que foram interpostas pela Coligação Tavares Por Todos contra o prefeito reeleito José Severiano de Paula Bezerra da Silva (DEM), do município de Tavares, no Sertão. A defesa do prefeito foi feita pelos advogados Solon Benevides e Walter Agra.

Na primeira AIJE, de nº 26, a coligação derrotada alegou que ocorreram diversas contratações durante o ano eleitoral e apontou supostas irregularidades que teriam ocorrido na administração municipal. A defesa do prefeito José Severiano conseguiu provar que nenhuma das acusações ocorreu no município.

Os advogados conseguiram provar que as poucas contratações ocorridas se efetivaram antes do período vedado pela lei eleitoral e foram efetuadas para ocupação de cargos em situação emergencial, decorrentes de convênios firmados com o governo federal onde o município era obrigado a implementar os programas sob pena de perder as verbas conveniadas.

Já na AIJE nº 32, a coligação adversária enumerou também outras supostas irregularidades, dentre elas, doação de terrenos e promessas de casas populares, além da utilização de evento festivo em favor do prefeito eleito José Severiano.

Os advogados Solon Benevides e Walter Agra demonstraram, neste caso, que a acusação de doação de terrenos e de casas populares não existiu e nem se efetivou e que o citado evento já estava inserido dentro da rotina normal da administração, tendo sido realizado fora do período eleitoral e sem a menor conotação política, funcionando mais como divulgador da potencialidade turística da cidade na região.

O juiz eleitoral Rusio Lima de Melo verificou a improcedência de todas as argumentações da coligação autora da ação e que a prova testemunhal e documental apresentada comprovava exatamente o que a defesa alegou.

Nas duas ações, o Parecer do Ministério Público foi também pela improcedência das investigações e o juiz absolveu o prefeito da acusação de abuso do poder econômico e político em conformidade com o parecer do MP por ausência nítida de provas que configurasse o abuso.

O advogado Solon Benevides disse que José Severiano, desde que assumiu a prefeitura em 2004 e agora com a reeleição, vem sendo vítima de denúncias sem sentido, cujo fundamento é apenas a insatisfação dos seus adversários pelas derrotas eleitorais sofridas já que o prefeito foi eleito com mais de 60% dos votos válidos do município.


Lenilson Guedes

TRE acata Recurso e arquiva ação dos "Envelopes Amarelos" contra Cássio

12/09/2009.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou nesta sexta-feira (11) recurso da coligação Paraíba de Futuro contra a decisão monocrática do juiz Carlos Sarmento que havia determinado o arquivamento do caso dos envelopes amarelos. Com a decisão, o processo continuará a tramitar no TRE.

O juiz Carlos Sarmento determinou o arquivamento por entender que não houve compra de votos, muito embora tenha sido apreendida pela Polícia Rodoviária Federal uma grande quantidade de dinheiro (R$ 42.900,00), dentro de envelopes amarelos, para distribuição com aliados do ex-governador Cássio Cunha Lima.

“A destinação secundária que seria dada ao dinheiro apreendido, aparentemente abortada, não me parece caber, sequer em tese, no tipo previsto no artigo 41-A da Lei n° 9.504/97”, decidiu o juiz Carlos Sarmento ao determinar o arquivamento do processo.


TRE

Marcondes, Leonardo e todos os Gadelhas se preparam para filiação em Massa no PSC

12/09/2009.
O vice-prefeito da Cidade de Campina Grande, José Luiz Júnior que é Presidente Estadual do Partido Social Cristão - PSC confirmou ontem na Imprensa campinense que todos os políticos são ligados ao Deputado Federal Marcondes Gadelha irão deixar o PSB do prefeito Ricardo Coutinho e ingressando no seu Partido.

De acordo com Luiz Júnior confirmou que os contatos vinhas sendo mantidos desde o inicio do mês de setembro com o próprio Marcondes Gadelha, que finalmente teria firmado o acordo e afirmado que iria com toda a sua família para o partido. De açodo ainda com o vice-prefeito, Marcondes traz junto com ele o seu filho, o Deputado Estadual Leonardo Gadelha e todas as principais lideranças da família em Sousa.
De acordo ainda com as informações, tudo teria sido realizado com o também aval do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB), do qual José Luiz Júnior garante ter o melhor dos relacionamentos, e que também teria ficado extremamente feliz com o ingresso de Marcondes e o seu filho no PSC.

Por enquanto, os Gadelhas, Pai e Filho ainda não confirmaram oficialmente o ingresso, mais a informação foi revelada pelo próprio vice-prefeito José Luiz Júnior que é Presidente da Legenda do PSC na Paraíba. Outro detalhe sobre o ingresso de Leonardo e Marcondes no partido do vice-prefeito de Campina Grande seria o apoio do mesmo a Leonardo Gadelha para Deputado Federal em sua Cidade em 2010.

Em Sousa o PSC é comandado por Chico de Josias que é assessor de Marcondes Gadelha há muitos anos.



Mário Gibson com informações do Paraíba1

Julgamento de Prefeito e Vice de São José da Lagoa Tapada será na segunda-feira

12/09/2009.
Depois de ter sido adiada pela terceira vez da Pauta de Julgamentos do TRE da Paraíba nesta sexta-feira, o julgamento do Prefeito Evilasio Formiga Neto e do seu vice José Neto Juí, ficou para a próxima segunda-feira, dia 14 de setembro.

O julgamento se refere a um Recurso Contra Expedição de Diploma movido pelo ex-candidato a prefeito da Cidade Jucelio Formiga, que acusa que o atual prefeito teria participado da eleição com uma Chapa do qual o vice era inelegível, já que é irmão do ex-vice prefeito, Totoi Juí que já havia sido eleito por duas vezes consecutivas.

O Processo que já esta com parecer do Procurador do Tribunal Regional Eleitoral foi deferido com parecer favorável, mas apenas no tocante ao vice, que entende o representante da Procuradoria Eleitoral que realmente o vice é inelegível e não poderia ter participado do pleito, mais defende qualquer tipo de punição ao Prefeito Neto de Corací.



Mário Gibson

Campinense vence e deixa a lanterna da segundona do Brasileiro

12/09/2009.
O Campinense Clube conseguiu ontem uma importante vitoria jogando em casa no Estádio Amigão, ao vencer a equipe do Ipatinga por 5x0, resultado que teve um gostinho de vingança, já que na primeira fase a Raposa havia perdido por 4x0 em Minas Gerais. Com o resultado o Campinense sai da lanterna e somou 23 pontos ficando na 18ª colocação da Série B do Brasileirão. Dois dos cinco gols foram marcados por Ele, o veterano Edmundo artilheiro do Paraibano de 2008 e Campeão pelo Sousa Esporte Clube.
O próximo desafio do time de Campina Grande será na terça-feira da próxima semana com o Atlético de Goiás em Goiânia, o jogo começa às 21h50min.



Mário Gibson com foto do PB Agora

Leonardo Gadelha admite pela primeira vez que pode disputar vaga na Câmara Federal em 2010

12/09/2009.
O Deputado Estadual Leonardo Gadelha (foto), ainda do PSB, disse ontem em entrevista prestada ao vivo no Programa FM Alerta que poderá disputar mesmo uma vaga na Câmara nos Deputados no próximo ano no lugar de seu pai, o Deputado Federal Marcondes Gadelha. Segundo Gadelha, “tudo caminha para isso, é um sonho meu que espero poder colocar em pratica”, finalizou.

Ainda durante a entrevista o Deputado falou de obras e projetos do Governo Maranhão III que deverão ser executados em Sousa e na Região, além de ter respondido perguntas da população. Por ultimo, Leonardo admitiu que se realmente for candidato a Deputado Federal, o seu primo, o ex-vice prefeito de Sousa André Gadelha deverá sair como o candidato a Deputado Estadual do Grupo.

Pelo que se pode observar, a Cidade de Sousa deverá contas no próximo ano com bons nomes para as disputas na Assembleia do Estado e Câmara Federal, no caso, pela oposição, os Gadelhas, Leonardo e Andre, Federal e Estadual respectivamente, já pela situação, Lindolfo Pires que vai para a reeleição e Inaldo Leitão que vai tentar também uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília.



Mário Gibson