Presidente da Câmara distribui Relatório do Tribunal de Contas sobre a Gestão 2005 do Governo Salomão Gadelha

14/06/2009.
O vereador Denis Formiga do PMDB (foto) distribuiu esta semana com as comissões competentes, as copias do Relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que versa sobre a reprovação das contas de 2005 do exercício financeiro do Governo Salomão Gadelha.

A matéria se refere ao Processo TC 02631/06 que deverá ser votado nos próximos dias na Casa Legislativa de Otacílio Gomes de Sá, cujo débito imputado é de 2.122.652,09 R$, além de multa pessoal de 2.805,10 R$ ao ex-prefeito da Cidade de Sousa.

Segundo os dados as principais falhas apuradas foram:

a) omissão de receitas pela contabilização a menor de recursos provenientes do FNDE, SUS, e CIDE-Combustíveis, que somaram 685.328,25 R$;
b) despesas com o INSS não comprovadas, 29.546,99 R$;
c) despesas irregular, com agência de publicidade e propaganda, 81.996,00 R$;
d) despesas não comprovadas pagas com recursos da CIDE-Combustíveis, 36.016,,86 R$;
e) despesas irregulares com o pagamento de diárias, por estarem em desacordo com dispositivos da RN-TC – 09/2001, 170.186,52 R$;
f) despesas para aquisições diversas insuficientemente comprovadas, 325.765,63;
g) despesas com serviços de consultoria, no valor de, sem licitação e sem a comprovação efetiva do serviço prestado, 66.630,94 R$;
h) despesas não comprovadas “in loco” pagas com recursos do FUNDEF, 727,180,90 R$, valores que juntos somam os exatos 2.122.652,09 R$.

Nos próximos dias o Presidente da casa deverá colocar em Pauta a votação do Relatório do TCE que ainda no mesmo relatório julgou procedente uma denuncia encartada aos autos com imputação de outro débito de 72.312,60 R$. Segundo a denuncia, o ex-gestor municipal teria 60 dias a contar da publicação do acórdão para devolver todos os recursos ao erário municipal.

Segundo informações a matéria estava na Casa desde o mês de abril deste ano e foi desengavetada após cobranças por parte do vereador Aldeone Abrantes da bancada do PTB.

Mário Gibson

Mega-sena acumula e próximo prêmio será de 23 milhões de Reais

14/06/2009.
A Caixa Econômica Federal divulgou na noite deste sábado (13) as dezenas sorteadas no concurso 1.082. O sorteio foi realizado em Quissamã (RJ).
Confira os números sorteados:

04 - 17 - 38 - 40 - 50 - 55

A Mega-Sena poderá pagar no próximo sorteio da quarta-feira, R$ 23 milhões, já que no Sorteio do último sábado, dia 13, não houve acertadores.

Se aplicado na poupança, o prêmio pode render cerca de mais de R$ 140 mil por mês.
Segundo a Caixa Econômica Federal, apenas com os rendimentos do prêmio, o ganhador poderia comprar pelo menos duas casas ou seis carros populares novos a cada trinta dias e ainda ficar com um bom trocado no bolso ou na conta.

Maranhão anuncia recursos no valor de R$ 5,5 milhões para novo aeroporto de Cajazeiras

14/06/2009.
Até o início de 2010, a região de Cajazeiras contará com um moderno aeroporto. Além da pista de pouso, o local também ganhará hangar e estação de passageiros. O anúncio foi feito pelo governador José Maranhão ao assinar, nesta sexta-feira (12), a ordem de serviço para o início das obras, que agora representam um investimento de R$ 5,5 milhões. A classe empresarial aplaudiu a medida e entregou um documento agradecendo as novas instalações do aeroporto na localidade Vale Verde.
Os recursos previstos para investimento nas obras de construção do aeroporto de Cajazeiras eram da ordem de R$ 3,3 milhões, mas o governador José Maranhão determinou o aumento no valor da verba para dotar o local de toda infraestrutura necessária ao pouso das aeronaves e conforto dos passageiros. Ele ainda anunciou a construção de uma estrada de acesso ao aeroporto, numa extensão de 500 metros a partir da BR-230.
Ao assinar a ordem de serviço, ele ressaltou o apoio da classe empresarial para que o Governo do Estado realize mais este benefício para Cajazeiras e cidades circunvizinhas, bem como para algumas cidades do Ceará. Ele comentou que o aeroporto possibilitará a redução da distância entre João Pessoa e Cajazeiras para uma hora de viagem.
O governador determinou o início imediato das obras independente da licitação que vai ser realizada para aplicação do restante dos recursos, tendo em vista que apenas R$ 1,158 milhão será administrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela obra. Os serviços de desmatamento e terraplanagem do local já foram iniciados.
Hospital – Na entrevista que concedeu à imprensa, ele lembrou que aumentou de R$ 120 mil para R$ 490 mil o valor do repasse dos recursos para o Hospital Regional de Cajazeiras. Ele também garantiu uma ajuda financeira para os festejos juninos do município.

Estiveram presentes à solenidade a secretária da Comunicação, Lena Guimarães; o secretário da Casa Civil, José Ricardo Porto; o prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu; os deputados Jeová Campos e Wilson Santiago e o superintendente do DNIT, Expedito Leite, entre outras autoridades e lideranças políticas da região.

Ascom

‘Minha Casa, Minha Vida’ é ampliado para todos os municípios da Paraíba

14/06/2009.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi estendido para todos os municípios, através da Medida Provisória 459/09, aprovada pela Câmara Federal e que será sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A medida trará importante dispositivo que possibilita às companhias de Habitação e demais agentes que atuaram no PSH operarem com recursos de um bilhão de reais, que serão disponibilizados através de oferta pública para atendimento aos municípios com população de até 50 mil habitantes.

De acordo com a emenda, os municípios devem ter um plano diretor atualizado, nos termos do Estatuto da Cidade, sem levar em consideração o porte do município, ou seja, independente da quantidade de habitantes.

Na Paraíba, apenas os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Conde, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita estavam garantidos no programa. Com a medida, todos outros municípios do Estado estarão sendo contemplados.

Segundo o Presidente da Cehap, Carlos Mangueira, a emenda aprovada pela câmara vai impedir que os recursos disponíveis para habitação popular sejam carreados apenas para os grandes centros urbanos. “O programa agora, irá atender a qualquer município que comprove ter déficit habitacional, independente da população”, ressaltou Mangueira.

Cehap Pb

Prefeitos paraibanos participarão de mais uma marcha a Brasília

14/06/2009.
Prefeitos da Paraíba participarão da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 14 a 17 de junho, em Brasília. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Buba Germano, todos os anos os gestores municipais do estado marcam presença na Marcha. A expectativa do presidente da entidade é que mais de 50% dos Municípios do estado participem do evento este ano.

Com o tema Alternativas para Enfrentar a Crise, assuntos ligados a finanças, saúde e educação estão pré-definidos na programação, com destaque na regulamentação do Pacto Federativo. Para o presidente da Famup, os Municípios passam por grandes dificuldades e precisam discutir com órgãos públicos medidas que visem amenizar os efeitos da crise. “O corte nas receitas é uma realidade e nós precisamos nos precaver”, analisa.

Sentimento Germano Buba declara: “o sentimento dos prefeitos da Paraíba é entregar, simbolicamente, as chaves das prefeituras ao presidente Lula [presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva] durante esta Marcha”. Ele contou que se reunirá com os prefeitos do estado, dia 17 de junho e um dos itens da pauta será a XII Marcha. Um marco do municipalismo brasileiro, a Marcha conta anualmente com a participação de prefeitos, veadores, secretários, representantes do governo estadual, federal e parlamentares. O presidente Lula também tem sido presença confirmada desde 2003.


Da Redação

Sessão “Tribuna do Povo” debaterá Segurança Pública em Sousa

13/06/2009.
A Câmara Municipal de Sousa irá debater junto à população sousense uma questão de suma importância em nossos dias, a Segurança Pública. O presidente da Casa Vereador Denis Formiga do PMDB, confirmou a data para realização da Sessão Especial, que será neste dia 17 de junho de 2009, às 17 horas no Plenário da Casa de Otacílio Gomes de Sá.

O importante debate atende a uma propositura dos vereadores Ananias Vieira de Almeida e Nedimar de Paiva Gadelha Júnior (Fotos), entre os convidados o secretário de segurança do Estado Gustavo Gominho, que deverá se fazer presente, entre outras autoridades.

O presidente da Casa, atendendo a propositura dos dois parlamentares da Casa Legislativa, espera contar com a participação de toda a sociedade sousense para aproveitar a oportunidade e cobrar maiores investimentos no setor da segurança para que todos possam se sentir mais seguros em virtude da grande onda de violência que também é registrada hoje na Cidade de Sousa, disse Denis.

Mário Gibson

Coluna Informe de Jornalista do Sistema Correio levanta dúvidas sobre atuação de promotores em Ações Eleitorais de Sousa

12/06/2009.
O jornalista Josival Pereira do Sistema Correio da Paraíba, em sua coluna “Informe”, do último dia 10 de junho de 2010, quarta-feira, na pagina A6 do conhecido Jornal Correio da Paraíba, chega a levantar alguns questionamentos de uma possível dúvida sobre o andamento de Ações Eleitorais movidas contra o Prefeito Fábio Tyrone (foto) do PTB.

Em seu texto, denominado Sem Promotor e Suspeição e Falha, Ele relata o seguinte:

Sem Promotor – Estranho. Em Sousa, pelo menos três promotores eleitorais alegaram algum tipo e impedimento para atuarem numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito Fabio Tyrone (PTB).

Suspeição e Falha – Uma promotora averbou-se suspeita por ser amiga da mulher do prefeito. Duas outras, indicadas como titular e auxiliar do feito, alegaram falhas no procedimento e se quer tomaram conhecimento da Ação.

Perguntar não ofende, de quem o jornalista que atua em João Pessoa recebeu essas informações.

Mário Gibson

Finalmente, Legislativo e Executivo chegam a um acordo para votar Projetos

12/06/2009.
Uma reunião ocorrida na ultima quarta-feira á noite, entre o prefeito Fábio Tyrone e alguns vereadores da oposição e da situação pode ter colocado uma pedra em cima dos impasses que envolvem os dois poderes públicos desde os primeiros meses do ano.

Segundo informações, através de dados o prefeito conseguiu convencer os parlamentares da importância da votação das matérias, e ainda apresentou uma proposta que pode resolver de vez a pendenga dos salários atrasados de 2008 da gestão Gadelha. A idéia é a venda da folha do Bradesco para o Banco Real, parte do dinheiro se pagaria a rescisão do contrato e o restante seria utilizado para pagar os vencimentos em atraso de todos os servidores. O acordo será fechado pelo secretário de finanças Carlinhos de Deodato na presença do presidente da Câmara Denis Formiga e do vereador líder do governo Aldeone Abrantes.

Com relação aos projetos do executivo, a Câmara irá convocar uma sessão extraordinária para a próxima sexta feira dia 19 de junho, onde deverá aprovar todos os projetos do executivo, acabando de uma vez os impasses entre executivo e legislativo em Sousa.

Mário Gibson com fontes

Deputado Federal do PMDB da Paraíba diz que desejo de Lula é ver Ricardo e Maranhão no mesmo palanque em 2010

12/06/2009.
O deputado federal Wilson Santiago (PMDB) manteve encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e garantiu, que se depender da vontade do presidente, a Paraíba terá apenas um palanque entre seus aliados. Santiago disse o presidente assumiu que é preciso repetir a mesma aliança de 2004 na Paraíba, formando uma grande aliança com todas as forças. Em 2010, José Maranhão, Ricardo Coutinho, Veneziano Vital e Luiz Couto estarão em um mesmo palanque, mantendo a aliança feita em 2004. Este é o desejo de Lula, de Zé Maranhão e de todos os Paraibanos” revelou Santiago.

Para Wilson Santiago, não existe nenhum motivo para mudar o rumo desta aliança que vem dando certo: “O prefeito Ricardo Coutinho tem feito um bom trabalho, graças a todo apoio recebido por todos esses partidos que fazem parte desta aliança. O PMDB tem recebido apoio do PSB e tem retribuído. Não há razão para uma divisão” disparou Santiago.

O deputado disse ainda que o grupo detem a liderança dos maiores colégios eleitorais do estado, Ricardo Coutinho(João Pessoa), Veneziano Vital(Campina Grande), Nabor Wanderley(Patos), Jota Júnior(Bayeux), Marcos Odilon(Santa Rita), Fátima( Guarabira e Leo AbreuCajazeiras), isto representa um grupo vitorioso.

Segundo especula-se, Lula teria confidenciado a Santiago, que buscará entendimentos para garantir o apoio do PT paraibano a reeleição de Maranhão para isso se reunirá com o deputado federal Luiz Couto para orientar-lo a permanecer nesta aliança, em troca Lula garantiria ao petista uma vaga na chapa majoritária, seja como vice, ou como senador. Por outro lado o presidente já manterá um encontro com o prefeito da Capital Ricardo Coutinho, no intuito de também consolidar a mesma aliança das eleições de 2006, quando PMDB, PTB e PSB macharam juntos, comenta-se que Lula proporá a Ricardo, que ele dispute o senado, formando assim uma chapa forte, Maranhão governador, Couto Vice, para o senado, Ricardo Coutinho e Wilson Santiago.

Esta composição agradaria e muito o presidente Lula, que busca a união para que o grupo sai fortalecido em 2010.

Diário do Sertão

Sargento assassinou Major com 5 tiros de revolver em Cajazeiras

12/06/2009.
Uma tragédia aconteceu na tarde de ontem quinta-feira, 11 de junho, na vizinha Cidade de Cajazeiras. O primeiro sargento Valdiram Pereira da Silva de 38 anos, casado, natural de Cajazeiras, assassinou com 5 tiros de revolver calibre 38 a queima roupa, o Major Aldair de Sousa Albuquerque (Major Albuquerque - Foto), natural de Patos, que já foi comandante da antiga 2ª Companhia de Sousa, o fato aconteceu por volta das 15h00, na sede do próprio Comando do 6º Batalhão de Policia Militar.

Major Albuquerque que tinha 44 anos, era natural da cidade de Patos, mais atualmente residia na capital do estado, na Rua Paulino Santos Coelho, 421 - Edifício Zona Sul no bairro dos Bancários. A vitima era casado com Maria Albuquerque e tinha 2 filhos, Arthur (14 anos) e Maria Alice (16 anos).

O fato

Segundo os levantamentos preliminares, houve durante a semana uma pequena discussão entre o subcomandante Albuquerque e o sargento Valdiram, conforme os relatos, os motivos que levaram a este desentendimento teria sido “a escala de trabalho para as festividades juninas", fato que já teria sido contornado.

Na tarde a quinta-feira (11), por volta das três da tarde, o sargento Valdiran que se encontrava em um evento social na Cidade, se dirigiu até a sede do 6º BPM, à paisana, e chegando lá procurou informações do paradeiro do Major Albuquerque, sendo informado que o mesmo encontrava-se no alojamento em repouso. O sargento Valdiram, deslocou-se até o local e sem conversa, disparou 5 tiros contra o Major, que estava dormindo, não teve reação e morreu na hora.

Valdiram que atualmente, estava exercendo a função de auxiliar da Coordenação do Curso de Formação de Soldados do 6º BPM foi preso em flagrante e se encontra em um das celas do próprio Batalhão.

O Comandante do 6º BPM, Coronel Wilson Dutra, que estava em viagem a Capital do estado, ao tomar conhecimento da tragédia, retornou a cidade de Cajazeiras para conduzir os procedimentos, tendo em vista ser um crime envolvendo membros da corporação.

O Major Ronildo (ex-subcomandante) do 6º BPM foi designado para conduzir os procedimentos iniciais, com a autuação da prisão em flagrante delito, do 1º Sargento, o inquérito policial para apurar o crime será aberto ainda esta semana.

Na tarde de ontem, por volta das 17h30, o corpo do subcomandante Major Albuquerque, foi conduzido ao IML de Patos por uma ambulância do Corpo de Bombeiros para a necropsia, que deverá elucidar a quantidade de tiros que foram disparado pelo autor, como também a principal causa morte.

A Avenida Leonardo Rolim foi invadida por centenas de populares, que residem nas proximidades do 6º BPM, tendo em vista a crueldade e a forma como foi assassinado o Militar.

A esposa do Major, Maria Albuquerque, tinha viajado às 13 horas em companhia do filho Arthur para Cajazeiras a convite do marido para passarem juntos, o “dia dos namorados”, como também participar da abertura dos festejos juninos de Cajazeiras, que esta previsto para começar nesta sexta-feira dia 12 de junho.

Mário Gibson com informações da Imprensa Cajazeirense