Uma portaria do governo federal definiu os oito feriados nacionais e os oito pontos facultativos de 2010. Das 16 datas que constam no texto, 14 caem em dias úteis. Em 2009, 11 dessas datas foram em dias úteis.
1º de janeiro sexta-feira feriado nacional Confraternização universal
15 de fevereiro segunda-feira ponto facultativo Carnaval
16 de fevereiro terça-feira ponto facultativo Carnaval
17 de fevereiro quarta-feira ponto facultativo até as 14h Quarta-feira de cinzas
2 de abril sexta-feira ponto facultativo Paixão de Cristo
21 de abril quarta-feira feriado nacional Tiradentes
1º de maio sábado feriado nacional Dia do Trabalho
3 de junho quinta-feira ponto facultativo Corpus Christi
7 de setembro terça-feira feriado nacional Independência do Brasil
12 de outubro terça-feira feriado nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro quinta-feira ponto facultativo, que será postergado para segunda-feira, 1º de novembro Dia do Servidor Público
2 de novembro terça-feira feriado nacional Finados
15 de novembro segunda-feira feriado nacional Proclamação da República
24 de dezembro sexta-feira ponto facultativo após as 14h Véspera de Natal
25 de dezembro sábado feriado nacional Natal
31 de dezembro sexta-feira ponto facultativo após as 14h Véspera de Ano Novo
A portaria esclarece ainda que os dias de guarda de credo ou religião poderão ser compensados pelos funcionários públicos, desde que haja autorização prévia da chefia. Os feriados estaduais e municipais são de responsabilidade de cada governo.
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