25/11/2009.O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou no dia de ontem (23) que vai encaminhar à Corregedoria da Casa denúncias de que deputados usaram notas frias para justificar gastos com verba indenizatória, que é de R$ 15 mil mensais e destinada apenas para o ressarcimento de despesas com a atividade parlamentar. Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" deste domingo (22) afirma que 25 deputados usaram notas de empresas de fachada.
Temer disse que encaminhará as denúncias até esta terça-feira (24) ao corregedor, deputado ACM Neto (DEM-BA). Caberá a ele decidir se abre investigações contra os colegas. Após a análise da Corregedoria, a Mesa Diretora decide se encaminha algum dos acusados ao Conselho de Ética.
“Vou mandar para a Corregedoria. Já conversei com o corregedor e veremos se há irregularidades nos casos listados. Vamos mandar aqueles que não sejam apenas indícios”, disse Temer.
A reportagem do jornal tem como base notas apresentadas pelos deputados entre setembro e dezembro do ano passado. Naquele período a Câmara não divulgava detalhadamente os gastos dos deputados. Agora, o CNPJ das empresas que cederam notas aos parlamentares é divulgado na internet.
Penas alternativas
O presidente da Câmara defendeu que o Conselho de Ética possa aplicar penas alternativas aos deputados em alguns casos. A ideia é que além de definir pela cassação ou não o Conselho possa suspender ou advertir quem cometeu alguma irregularidade.
“Existe uma mudança nas regras do Conselho, que é a da gradação das penas, que eu estou patrocinando. Às vezes não é caso de cassação imediata, mas de uma punição menor”, disse Temer.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário