22/09/2009.Mais de 100 prefeitos de municípios paraibanos irão se reunir nesta quarta-feira (23/09) pela manhã, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para protestar contra as baixas nos repasses do FPM. A sessão foi convocada pelo presidente da ALPB, Arthur Cunha Lima.
A reunião, que ocorre simultaneamente a uma mobilização organizada em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi decidida em encontros das associações de municípios de diversas regiões do estado. O principal objetivo das prefeituras é solicitar apoio formal da Assembleia Legislativa para que o governo federal compense as perdas do FPM.
Nesta terça-feira (22), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, viaja a Brasília para participar da mobilização promovida pela CNM que discute com gestores de todo país os impactos da crise econômica nas finanças municipais. O debate foi anunciado ontem (21) em plenário do Congresso Nacional pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Em seu pronunciamento, o parlamentar pediu ao governo a antecipação do repasse da cota extra de 1% do FPM, geralmente depositada no mês de novembro.
O senador comentou o caso das prefeituras do Alto Sertão Paraibano, que semana passada tiveram que fechar suas portas para despertar a atenção do governo federal para a situação de suas contas. Depois das declarações de Cícero, a Câmara pode votar hoje (22) a medida provisória do FPM, que garante R$1 bilhão para cobrir as reduções nos repasses do fundo.
A sessão está prevista para logo mais, às 14h, e também terá como pauta a votação do aumento do número de vereadores no Brasil, a PEC 20/08, uma das reivindicações da 12º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em julho deste ano.
Fonte: HERMES DE LUNA
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