06/03/2009.O Ministério Público Eleitoral da Paraíba classificou a ‘suposta fraude da ata da Executiva estadual do PSB do dia 26 de novembro de 2008, de inusitada, mas só vai se pronunciar sobre a denúncia feita da tribuna da Assembléia Legislativa pelo deputado Guilherme Almeida, da mesma sigla, quando for provocado.
De acordo com a assessoria do Ministério Público, a situação é, no mínimo, estranha, pois se trata de uma questão meramente intrapartidária, mas, mesmo assim se for instigado deve constituir um relator para emitir um parecer sobre a matéria.
A assessoria lembra que o Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
A fraude
O no último dia 03 de março, o deputado Guilherme Almeida (PSB) usou a Assembléia Legislativa para acusar a direção do PSB de fraudar uma ata para impedir sua posse na secretaria de Interiorização do estado, e apelou que o Ministério Público pode se julgar conveniente, apurar o caso.
De documento original fornecido pelo TRE em punho, o parlamentar que usou da tribuna para se defender de ser ‘infiel’ as orientações partidárias, acusou o PSB de João Pessoa de promover atos mesquinhos e de perseguições a membros do partido que simpatizam com o Governo do estado.
A executiva do partido rebateu a denúncia de fraude sob a alegação da existência de duas atas, mas apenas uma foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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