sexta-feira, 25 de maio de 2012

Presidente da Câmara assume hoje a Prefeitura de Uiraúna

Nesta sexta-feira (25), às 19h, vai tomar posse como prefeito interino do município de Uiraúna, o presidente da Câmara Jailson Nogueira. Os vereadores foram convocados para uma sessão especial e histórica, pois é a primeira vez que um ato deste acontece na terra dos músicos e dos sacerdotes.

Ele assume a gestão por quarenta e cinco dias em função da cassação da prefeita Glória Geane (PSDB) e da vice Beunilda (PMDB) determinado pelo TRE, cujo julgamento foi realizado no dia 08 de maio.

Dentro de quarenta e cinco dias, deverá ser convocada uma nova eleição de forma indireta e só poderão votar nesta eleição os vereadores, mas qualquer cidadão que esteja regular com o TRE e esteja filiado a um partido político há mais de um ano pode ser candidato.

Também não está descartada a volta da prefeita Drª. Glória Geana, que pode recorreu da decisão.


Uirauna.net

Molion aponta alternativas para conviver com a seca



A seca existe, é um fenômeno climático, mas é possível conviver bem com ela, desde que ocorra mudança de filosofia de vida, no que diz respeito à produção agrícola, a partir de projetos viáveis a este tipo de clima, realidade que já ocorre em várias regiões áridas do mundo. Esta foi uma das afirmações feitas pelo professor e cientista Luiz Carlos Baldicero Molion, que proferiu palestra sobre “Previsões Climáticas para a década 2012/2022”, na tarde desta tarça-feira (22.05), na Assembleia Legislativa da Paraíba, proposta pela Frente Parlamentar da Seca.

O professor disse que o Nordeste é um “paraíso” e que a vocação da região é agrícola, tem mais chuva que muitas regiões áridas do mundo, mas que é preciso investir em culturas rentáveis. “Os Estados Unidos tem lucro de dezesseis bilhões de dólares por ano, com plantas medicinais. Aqui, na Paraíba, precisamente em Mamanguape, está sendo produzida uva de boa qualidade”, ressaltou.

O professor Luiz Carlos Molion informou que o estado da Califórnia, no Estado Unidos, foi transformado no “pomar do mundo”, apesar de ser uma região árida, onde a precipitação pluviométrica anual é inferior a do Nordeste brasileiro. “O que falta ao Brasil é uma mudança de filosofia, de mentalidade quanto à forma de conviver com a seca. A seca existe, mas é viável conviver com ela, inclusive, tirar proveito desse tipo de clima. É preciso aliar obras de infraestrura e tecnologia a culturas viáveis às condições climáticas da região Nordeste”, declarou.

Outro exemplo citado pelo cientista Molion foi a região desértica da Austrália, local onde também é registrada grande produção agrícola. “Ninguém ouve falar que o australiano se queixa da seca, no que pese o a Austrália contar com grande área semiárida. Isso ocorre porque o australiano aprendeu logo a conviver com os períodos prolongados de estiagem”, comentou.

Por fim, o professor revelou que não existe ainda no mundo equipamento capaz de garantir previsão precisa para projeções de longo prazo mas que as estatísticas, com base em estudos e realidades vividas nos últimos anos, dão uma luz aos meteorologistas no sentido de que possam fazer projeções, com pouca margem de erro, prevendo assim as condições climáticas numa perspectiva de dez anos, por exemplo.

“A seca é um fenômeno repetitivo e as previsões projetam períodos prolongados de estiagens para os próximos dez anos, nas regiões áridas e semiáridas, a exemplo do nordestino. A partir dessa projeção, os governos terão condições de traçar planos e metas voltadas a conviver com as secas que virão. Na dúvida, é bom tomar mediadas no presente, como armazenar água, porque ninguém sabem que seca virá num prazo de um ano”, alertou o palestrante.

O deputado Francisco Quintans (DEM), presidente da Frente Parlamentar da Seca, disse na ocasião que a distância entre o discurso e a prática é o ponto principal que causa dificuldade as pessoas que convivem com a seca, no Nordeste. “Existe uma distância grande entre a boa vontade do governo e as ações que concretamente são implementadas\\\\\\\", disse.

O parlamentar acrescentou que “a seca é um fenômeno que já está caracterizado como cíclico, ou repetitivo, como preferem os técnicos, mas muito pouco tem sido feito no sentido de minimizar os seus efeitos, que incidem ano pós ano no Nordeste brasileiro, realidade que atinge de forma devastadora o agricultor nordestino”.

O evento contou ainda com a participação da professora Marley Bandeira, técnica Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), que discorreu sobre “Precipitação Pluviométrica no Estado.

VALTER NOGUEIRA

São João 2012: Em Sousa Reunião Define Esquema de Segurança



A Prefeitura de Sousa através daSecretaria de Turismo realizou na manhã da última terça-feira (22/05), noCentro de Reabilitação e Prevenção da Pessoa com Câncer, reunião para definir oesquema de segurança do São João 2012 que contará com uma vasta programaçãomusical, numa mega-estrutura de som, palco e iluminação, atraindo milhares deturistas para nosso Município, sendo indispensável um plano estratégico quevise evitar e/ou atenuar os atos de infração.

Participaram desta importante reunião: aSecretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Educação, a Fundação Municipal deCultura, DAESA, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o SAMU, a VigilânciaSanitária e o Conselho Tutelar.

Todos os participantes da reuniãocomprometeram-se em trabalhar conjuntamente, visando oferecer aos sousenses eaos turistas, no período do São João 2012, um eficiente esquema de segurança,evitando que os transtornos e os incidentes possam prejudicar o evento.

O esquema estratégico de segurança doSão João 2012 será ostensivo a partir do São João da Lagoa, queacorrerá no Distrito da Lagoa dos Estrelas, no dia 16/06, em seguidaconcentrará todo plano na programação oficial do São João 2012, na Estação doForró, que acontece entre os dias 23/06 a 28/06.
O Secretário de Turismo, GilmarMarques, ressaltou a importância da reunião.

“Esta reunião é de suma importância,tendo em vista garantir a segurança das pessoas que irão prestigiar asfestividades juninas em nossa cidade, que com certeza será um grande sucesso,já que estamos realizando uns dos maiores São João do Estado da Paraíba”.  

A Prefeitura de Sousa trabalhando paragarantir a segurança e o sucesso do São João 2012.

Confira abaixo a programação oficial
26/05 - Forró Fest
Na Estação Forró
Atrações: Forró da Xêta, Banda Encantu's e Três Desejos
27/05
Forró Matriz
16/06 - São João da Lagoa
No distrito de Lagoa dos Estrelas
Atrações: Kaceteiros do Forró, Wilson e Matias e banda Arreio de Prata
23/06
Swingão das Cadeiras, Ramon do Acordeon, Gilson e João Bandeira
24/06
Forró da Pegada, Chico Sales e Forró Real
25/06
Zazuêta, Cobra de Cipó e Dorgival Dantas
26/06
Forró Danado de Bom, Forró da Curtição e Garota Safada
27/06
Garotos do Axé, Aleijadinho de Pombal e Três do Nordeste
28/06
Ary do Cavaco, Spido Reis e Banda e Léo Magalhães



Ascom

Audiência Pública em Brasília debate interesse de servidores do DNOCS


O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC/PB) participou nesta quinta-feira, 24, do debate realizado pelos funcionários do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).  A audiência pública foi realizada pela Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Me solidarizo com a luta dos funcionários do DNOCS em prol de melhorias salariais, auxílio saúde e demais benefícios. Não é uma luta apenas dos funcionários do DNOCS, temos que ser sensíveis, pois é uma luta em defesa de um órgão que representa muito para a região”, afirma o parlamentar.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da Paraíba (SINTSERF – PB), Marconi Alves Batista, falou da importância do apoio parlamentar. “Agradeço o apoio do deputado Leonardo Gadelha. Ele é da área de abrangência do Perímetro Irrigado do São Gonçalo, defensor desta causa e conhece bem o trabalho desenvolvido pelo DNOCS. É muito importante sabermos que podemos contar com ele”, ressaltou Marconi Alves Batista, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público Federal no Estado da Paraíba (SINTSERF – PB).

Dentre as solicitações, os servidores do órgão reivindicam o reparo ao corte realizado no último mês de março, referente a uma complementação salarial que recebiam desde 1979, que corresponde a 30% do vencimento dos funcionários.  “Este corte fere o direito básico do cidadão, como a compra do alimento, a prestação da casa e o plano de saúde. E o agravante é que a grande maioria dos atingidos é de aposentados e pensionistas com idade avançada e saúde fragilizada”, explicou Marconi.

Marconi disse ainda que este não foi o primeiro corte sofrido pelos trabalhadores. “Alguns trabalhadores do DNOCS já haviam sofrido confisco salarial. Em novembro passado o governo retirou a chamada VPNI de complementação salarial, estipulada para equiparar salários do passado ao salário mínimo. Além de retirar a VPNI, o governo ainda está exigindo que o já recebido seja devolvido ao erário.”

Leonardo Gadelha ressaltou que já entrou em contato com o relator da matéria, deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). “Já agendei com o deputado Osmar Serraglio e serei recebido na próxima terça-feira, 24, onde vou apresentar o ponto de vista dos funcionários do DNOCS”.



Assessoria

Polícia Federal e Militar apreende aproximadamente 328 kg de maconha


Uma Megaoperação realizada na tarde desta quinta-feira (24), no município de Bom Sucesso, região polarizada por Catolé do Rocha (PB), envolvendo A Polícia Federal, e cerca de 20 policiais do 12º BPM de Catolé do Rocha e policiais da 6ª Companhia - BOPE CHOQUE de Patos.
No comando da Operação estava o Delegado Lima, O Tenente Coronel Campos e o Agente Torres; Policiais do BOPE de Patos foram dar apoio a Operação. A operação culminou com a apreensão de aproximadamente 328 kg de maconha prensada, escondida dentro de um túnel coberto por mato, armas e a prisão de traficantes.

Na operação denominada de 'Bom Sucesso' foi preso Francisco Antônio da Costa, 41 anos, conhecido por Francimar de Antônio Duarte, residente no Sítio Baixas, município de Bom Sucesso, e Jorge Luiz Barros Escaparro, 30 anos, residente em Cuiabá (MT), Antônio Filho de Lima, 70 anos, e Maria do Carmo Costa.
A operação contou com a participação da Polícia Federal, da Delegacia Regional de Patos, com 05 agentes, sob o comando do Delegado Lima, e da Polícia Militar – 12º Batalhão de Catolé do Rocha, com atuação de 25 homens, sob o comando do Tenente Coronel Campos.
Na operação foi utilizado um cão farejador.
A droga,cerca de 300g de cocaína e aproximadamente 300kg de maconha prensada, foi transportada para o 12º Batalhão da Polícia Militar de Catolé do Rocha para ser contabilizada, em seguida foi transportada para a Delegacia de Polícia Federal em Patos (PB) para confirmar a pesagem.
Saldo da Operação:
300 gramas de cocaína
01 Moto Honda Bros, ano 2007, de cor preta, placa DMX 8714 – Ereré (CE)
02 Revólveres calibre 38
01 Espingarda calibre 12
01 Pistola 765
02 Espingardas
02 Balanças de precisão
02 celulares, sendo 01 Nokia e 01 LG.

Matéria do Catolé News, com Domício Filho

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Após reunião, Prefeito decide manutenção da chapa com atual vice em São Francisco e secretário entrega o cargo


O atual vice-prefeito do município de São Francisco, Chico de Duzinha permanecerá na chapa encabeçada pelo medico João Bosco Filho para a disputa política de outubro de 2012.

A escolha foi realizada na manha de hoje, numa reunião realizada na câmara de vereadores, do qual estiveram presentes os 4 nomes que disputavam a indicação, no caso, Edmilson secretário de Saúde, Paulo Silveira chefe e gabinete, a vereadora Bernadete e o atual vice e escolhido Chico de Duzinha.

Após a reunião, o prefeito Jose Rofrants (foto) se dirigiu ao Programa FM Alerta da 104 FM, onde confirmou o nome de seu vice para continuar na chapa da situação, porem, os outros três citados não apareceram.

De acordo com as informações, o secretário Edmilson entregou o cargo. O Prefeito ainda não decidiu quem irá assumir a pasta. Apesar de negar rompimento, os três excluídos não confirmam saída do grupo de situação, mas não negam as insatisfações com a indicação do vice atual mais uma vez.

Mario Gibson

Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra prefeito de Boa Ventura


O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (23) decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público Estadual, contra o prefeito do município de Boa Ventura, José Pinto Neto e contra Pedro Pinto de Lacerda e Maria do Socorro Pinto Gomes, pela prática de crime, em tese, de estelionato. O relator do processo de nº 999.2011.0005505-8/001 é o desembargador João Benedito da Silva.

As supostas irregularidades apontam que o prefeito e demais denunciados inseriram declarações falsas em documentos públicos e particulares, alterando a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, com o fim de obterem para si, vantagem ilícita, decorrente de prejuízo alheio, segundo consta nos autos.

Segundo se apurou, o esquema engendrado pelos denunciados teve início em 2006, quando o município de Boa Ventura celebrou convênio com o Banco Matone S/A, sediado em Porto Alegre/RS, com o fim de possibilitar a obtenção de empréstimos pessoais, efetivando-se as amortizações mediante consignação em folha de pagamento

De acordo com o processo, os denunciados se apresentaram como servidores públicos municipais e tomaram empréstimos, conscientes das informações falsas. Concretizados os creditados em favor dos denunciados, após alguns meses, verificou-se a já esperada inadimplência, motivando o referido banco a ajuizar ação judicial para recuperação dos créditos, evidenciando-se os prejuízos para a instituição bancária.



quarta-feira, 23 de maio de 2012

Detran detecta irregularidades em autoescolas do Sertão da Paraíba

Uma operação realizada neste momento pela corregedoria do Detran-PB na cidade de Patos, Sertão paraibano, já detectou irregularidades em duas das três autoescolas fiscalizadas desde o início da tarde desta quarta-feira (23).

De acordo com o corregedor Válber Virgulino, detectou-se indícios de irregularidade na emissão de certificados de primeiros socorros e direção defensiva nas empresas.

Ainda segundo Válber, as autoescolas onde as irregularidades foram constatadas podem ser descredenciadas.

A operação está em andamento. Ainda serão investigadas as situações dos veículos e dos motoristas das empresas.

Mais detalhes em instantes.


Pollyana Sorrentino
Portal Correio

Prefeitura de Sousa Inicia Calçamento de Um Bairro Inteiro


A Prefeitura de Sousa iniciou na manhã desta quarta-feira (23/05) as obras de pavimentação de todo o bairro Jardim Brasília, beneficiando todos os moradores daquela localidade que há anos sonham com esta expressiva e importante obra, já que este bairro não tem sequer uma rua calçada e tendo que suportar as conseqüências decorrentes da chuva e da falta de saneamento básico.

Inicialmente, o Departamento de Água Esgoto e Saneamento Ambiental (DAESA) fará a drenagem em todas as ruas no bairro Jardim Brasília, e em seguida, implantará o sistema de esgotamento sanitário, ações essenciais e necessárias para implantação do projeto de pavimentação.

Logo concluídas as obras de drenagem e esgotamento sanitário pelo DAESA, a Secretaria de Infraestrutura iniciará a obra de calçamento em todo bairro Jardim Brasília.

O valor da obra de pavimentação do bairro Jardim Brasília é de R$ 1 milhão de reais, conveniados com a Caixa Econômica Federal (CEF).

É mais um benefício que a Prefeitura de Sousa proporciona aos moradores do bairro Jardim Brasília, que já foram beneficiados com as obras de reforma da Escola Municipal “Maria Marques”, com a construção de uma praça pelo programa “Circuito das Praças”, a reforma da Unidade de Saúde da Família, a restauração de toda iluminação pública do bairro e a distribuição de pães as famílias carentes pelo programa social “Pão Na Mesa”.

A Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, através de importantes ações que proporcionam mais qualidade de vida aos sousenses.


Ascom Sousa

Governador sanciona Lei que garante autonomia da Defensoria Pública


Foto: José Marques/Secom-PB


O governador Ricardo Coutinho sancionou nesta quarta-feira (23), em solenidade no Palácio da Redenção, a Lei Complementar nº 20/2012 que dispõe sobre a organização e estrutura orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Com a nova legislação, a Defensoria Pública ganha a autonomia administrativa e financeira e passa a ter eleições onde os próprios defensores escolherão um defensor público geral.

O projeto de Lei foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa em outubro do ano passado e aprovado, por unanimidade, no dia 18 de abril deste ano. “É um prazer muito grande como governador realizar um sonho e dar um passo tão importante para o fortalecimento da Defensoria”, destacou Ricardo Coutinho.

Para o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba, Levi Borges, a lei complementar representa um marco histórico para a Defensoria Pública e para os defensores com a adequação a legislação federal instituída pela Lei Complementar nº 132/2009. “Essa adequação trás novidades como a eleição para que a categoria escolha o defensor público geral para formação de uma lista tríplice que será remetida para a nomeação do governador”, destacou Levi.

Após sancionar a lei, o governador classificou o momento histórico em que a Defensoria Pública ganha autonomia administrativa e financeira e, a exemplo do Ministério Público, irá gerir as suas responsabilidades e ações. “É importante que os mais de 350 defensores compreendam que, ao mesmo tempo em que a legislação é um passo para fortalecer a instituição, também é um passo onde poderemos das respostas à sociedade. Cerca de 80% da demanda dos Fóruns Jurisdicionais são de pessoas que necessitam do trabalho do defensor. Esse é um serviço essencial e que deve ser cada vez mais qualificado para que a sociedade se sinta amparada”.

Ricardo destacou que o projeto foi discutido exaustivamente com a categoria e com a Assembleia Legislativa, que soube fazer as mudanças necessárias no projeto original. De acordo com o governador, a partir de agora a Defensoria poderá fazer o disciplinamento salarial e realização de concursos, desde que esteja dentro dos limites da sua capacidade financeira e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, destacou que a Lei da autonomia da Defensoria é fruto de uma luta de três anos desde a publicação da Lei Complementar nº 132 e a adequação à legislação nacional está sendo feita com a assinatura de hoje. “A Defensoria vive hoje um marco histórico, um divisor de água, para seu fortalecimento e para a melhoria dos serviços jurídicos oferecidos à população de baixa renda”, completou.

A solenidade de sanção da lei de autonomia da Defensoria Pública reuniu defensores e deputados estaduais. O presidente da OAB Paraíba, Odon Bezerra; o subprocurador do Ministério Público, Nelson Lemos, e o conselheiro André Carlos Pontes também integraram a mesa de honra.



SECOM