Carta-Marcada: Parecer do MPF Mantém Decisão da 8ª Vara de Sousa e Deputado André Gadelha Poderá Perder Mandato

O Parecer do Ministério Público Federal (MPF) em Recife-PE pede a manutenção integralmente da decisão do Juiz da 8ª Vara Federal de Sousa que condenou em 2006 o então Prefeito Salomão Gadelha e seu vice André Gadelha atual Deputado Estadual (PMDB) e mais 6 pessoas a devolverem aos cofres do Município cerca de 8 milhões de reais, que corrigidos a dia de hoje ultrapassam a casa dos R$ 10 milhões de reais.

Segundo o novo parecer do MPF todos os recursos impetrados pelos réus condenados em primeira instância deverão ser desconhecidos, uma vez que segundo o MPF as provas são incontestáveis, não restando alternativa senão a condenação dos réus a devolução de R$ 4 milhões que teriam sido desviados do cofre da Prefeitura, mais 100% do valor denunciado em multa.

Em se mantendo a decisão da 1ª instância o Deputado André Gadelha deverá perder o seu mandato na Assembléia, ter seus direitos políticos cassados, e caso, queira, registrar candidatura deverá ser barrado pela lei Ficha Limpa.

Segundo informações o Procurador Geral do Município de Sousa, Fernando Botêlho, deu entrada na manhã desta terça-feira (17) com um requerimento junto a 8ª Vara Federal de Sousa solicitando uma certidão circunstanciada para que o Juiz informe quais são os réus que não recorreram da decisão de 1ª instância e que em tese já estariam condenados com o trânsito em julgado.

Na ação, há documentos que apontam para falsificação de assinaturas e uso de notas fiscais frias. Alguns desses casos originaram a Operação Carta-Marcada, deflagrada no ano de 2006 pela Polícia Federal que desbaratou esquema de emissão de notas frias e desvio de verbas públicas na Secretaria de Saúde do Município de Sousa.



De Olho no Sertão



Outro lado:


O Advogado Felipe Abrantes, chefe de Gabinete do Deputado Andre Gadelha, disse na imprensa que na verdade a matéria se trata de noticia requentada, pois, nada existe de novo, e ainda deixou a entender que a defesa do peemedebista via suscitar uma preliminar de cerceamento de defesa, pois, o juiz teria julgado a denuncia em primeira instancia atropelando o andamento processual prejudicando a defesa dos envolvidos na denuncia.

Ele garantiu ainda que o Deputado Andre Gadelha continua totalmente elegível, portanto com todos os critérios estabelecidos para a disputa do processo eleitoral de 2012.




Mario Gibson

Um dia após anunciar que tem 1 milhão de reais para gastar em eleição na Cidade de Sousa, pré-candidato recebe condenação de mais de 6 anos de Cadeia

O pré-candidato a vereador na Cidade de Sousa pelo PMDB, o ex-diretor do Setor de Arrecadação e Tributação da Prefeitura local, Marcos dos Santos Vieira foi condenado pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Sousa, Jose Normando Fernandes com base no art. 1º, inciso I do Decreto de Lei 20167 c/c arts. 29 e 69 do Código Penal.

De acordo com a sentença, Marcos Caiçara, como é mais conhecido, no ano de 2004, ao lado do prefeito municipal, e da secretária de saúde, ambos de saudosa memória teriam contratado a “Banda Terríveis” para duas apresentações, sendo que o pagamento seria através de recursos públicos da Prefeitura de Sousa, mas de cortesia a Banda faria uma show as vésperas da eleição de 2004 gratuitamente para a Campanha do prefeito que disputava a reeleição.

Os primeiros dois envolvidos foram isentos da culpabilidade pelo falecimento ocorrido após a abertura da investigação. Já o peemedebista Marcos dos Santos Vieira, que pagou a contratação da Banda com cheque de sua conta pessoal que voltou sem provimentos de fundos.

Na sentença, o juiz condena o réu, a uma pena de reclusão em regime fechado de 6 anos, 10 meses e 24 dias de prisão. Da decisão, ainda cabe recurso, sendo que após transito em julgado, expeça-se guia de recolhimento, oficio ao Tribunal Regional Eleitoral afim de que seja comunicada da suspensão dos direitos políticos do denunciado pelo período de duração da pena.





Mario Gibson

Caminhão incendeia próximo a Catolé do Rocha

Por volta das 23h00min deste domingo(15) o Corpo de Bombeiros de Sousa recebeu um chamado para atender a um incêndio em um caminhão Mercedes Benz - 1418, ano de fabricação 1991, placas MMY 3060 – Natal RN, pertencente à Josimar Pereira da Silva, 36 anos, casado, residente na cidade de Natal (RN), que trafegava na PB 325, no sentido Catolé do Rocha, pegou fogo na subida da ladeira do sítio Cajazeirinha, a 06 Km da zona urbana de Catolé.

O caminhoneiro transportava uma carga de gesso, com origem na cidade de Araripina (PE), e tinha como destino a capital potiguar.

Segundo informações do proprietário do caminhão, que dirigia o veículo na hora do incêndio, ele sentiu que as rodas estavam amarradas, e ao parar o caminhão, o pneu traseiro estourou e começou a pegar fogo.






Sd Térsio
Assessoria de Comunicação da 1ªCRBM/5ºBBM com Catolé News
Domicio Filho

Depois de ex vice-prefeito: situação anuncia adesão do vereador Luciano Caetano em Santa Cruz

A política no município de Santa Cruz começou de vez, e a onda atual é a das adesões. Na semana passada a oposição anunciou adesão do suplente de vereador do PT Cristiano. Já a situação anunciou a adesão do ex vice-prefeito Rômulo Monteiro e hoje está sendo anunciada a adesão do vereador Luciano Caetano do PR.

Em contato com a nossa reportagem, o pré-candidato Girleno de Tazinho, ele disse que só se manifestara a respeito das adesões, principalmente do vereador Luciano Caetano, quando for comunicado oficialmente. Por outro lado, Girleno que desde a última sexta-feira, o prefeito tenta comemorar as adesões, mas não consegue juntar gente, “tem muita bomba e zoada, mais porque será que não junta gente”, declarou Girleno.




Mario Gibson

Gravação realizada há mais de um ano vira caso de policia na Cidade de Sousa

Uma gravação realizada no inicio do ano de 2011, veio a tona neste final de semana, 1 ano depois, apontando um suposto esquema montado para surrar um blogueiro e alvejar a residência de um empresário na Cidade de Sousa.

Segundo informações, na gravação, as vozes que aparecem são do radialista Pereira Jr, entrevistando uma pessoa denominada de Antonio Floriano, que diz ter recebido uma proposta do motorista João, que trabalha na prefeitura de Sousa, como motorista do prefeito Fabio Tyrone. A entrevista foi concedida entre os meses de fevereiro e março do ano passado.

Ainda não se sabe como, a matéria deixou de ser exibida em 2011, talvez por falta de dados mais concretos sobre o caso, e foi apresentada neste final de semana próximo ao pleito eleitoral.

Com a repercussão do fato, inclusive, pelas citações em áudio, o caso foi levado a Delegacia de Policia Civil para que seja instaurado um inquérito policial, que será presidido pelo Delegado Francisco Abrantes.

Em contato com a nossa reportagem, o Delegado sousense, disse que vai apurar o caso em toda a sua extensão, porem, preferiu evitar comentários antes de ouvir os envolvidos na gravação.

Na gravação, a pessoa por nome de Floriano, suposto contratado, diz ter sido procurado por João motorista do prefeito Tyrone para efetuar disparos contra a residência do empresário Jucelio das Parabólicas, e ainda surrar o blogueiro Fernando Perisse.

Agora resta aguardar a apuração dos fatos por parte do Delegado Francisco Abrantes que disse que o fato será apurado em todas as circunstancias, mas sem a utilização de questões políticas.




Mario Gibson

TRE-PB registra mais de 100 mil novos eleitores para o pleito de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já registrou, de 1 de novembro de 2010 a 10 de abril deste ano, 107.713 novas inscrições eleitorais, 74.108 mil títulos foram revisados, 7.872 segundas vias e 54.588 transferências. No total 244.281 títulos de eleitores foram expedidos neste período.

O TRE-PB lembra que falta menos de um mês para o fim do prazo de alistamento eleitoral e pede aos eleitores para não deixarem para última hora a regularização do título de eleitor.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os eleitores tem até o dia 9 de maio para requerer a inscrição eleitoral ou transferência do domicílio. Nessa data termina também o prazo para que os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida peçam transferência para uma seção especial.

Perfil do Eleitorado no Estado

O perfil do eleitorado paraibano, que é hoje de 2.794.023 eleitores, mostra que 306.606 são analfabetos, 722.431 sabem ler e escrever, 865.324 têm o primeiro grau incompleto, 122.444 terminaram o primeiro grau, 409.372 ainda não terminaram o segundo grau, 228.814 têm o curso segundo grau completo, 57.004 possuem superior incompleto e 81.074 têm formação superior completa.

Por faixa etária 43.263 têm entre 16 e 17 anos, 530.8830 estão na faixa dos 18 a 25 anos, 677.583 ficam entre 26 e 35 anos, 529.795 estão na faixa de 36 a 45 anos, 800.859 têm entre 46 e 70 anos, enquanto 206.092 eleitores são maiores de 70 anos de idade.

O maior colégio eleitoral do Estado é a Capital João Pessoa com 473.077 eleitores, divididos em 1.265 seções eleitorais e 204 locais de votação. Campina Grande detém o segundo maior colégio com 276.993 eleitores seguidos de Santa Rita, Bayuex, Patos, Sousa, Cajazeiras, Guarabira, Sapé e Cabedelo.




TRE

TCE vê irregularidade e acata denúncia contra Veneziano por contratação de empresa de contabilidade

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente a denúncia sobre irregularidades praticadas pela Prefeitura de Campina Grande em relação ao controle interno do Poder Executivo e a contratações indevidas de empresa de consultoria de contabilidade em detrimento de profissionais concursados e nomeados. A decisão do tribunal foi publicada na última quinta-feira (12) no Diário Oficial Eletrônico do Estado e remetida ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A denúncia foi feita por servidores municipais e também consta na ação civil pública por ato improbidade administrativa ajuizada, no ano passado, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Campina Grande contra o prefeito Veneziano Vital do Rego.

A ação de número 001.2011.010.194-4 tramita na 1a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande e também requerer a reparação de danos aos cofres públicos e a anulação dos contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa de consultoria de contabilidade para execução de serviços considerados permanentes.

O acórdão - O voto do conselheiro-relator do processo André Carlo Torres Pontes foi seguido por unanimidade pelos demais membros do TCE. Eles concederam prazo de 90 dias para que Veneziano Vital do Rego cumpra a legislação municipal e adote as medidas cabíveis para atribuir as devidas funções aos atuais auditores e contadores públicos aprovados e nomeados em concurso público.

Nesse período, o prefeito também deverá tomar as medidas necessárias para realizar concurso público visando ao preenchimento das demais vagas de contadores e auditores públicos, restringindo, desse modo, a contratação de assessorias e consultorias a atividades excepcionais.

Caso as recomendações do TCE não sejam cumpridas, Vital do Rego poderá ser responsabilizado e punido com multa.

Denúncias procedentes - O TCE constatou, através de auditoria, que a Prefeitura de Campina Grande não tem um sistema de controle interno realizado por servidores pertencentes ao quadro efetivo. Apesar de ter sido concretizado concurso público para o provimento dos cargos de auditores de contas e contadores públicos, a contabilidade do Município é produzida pela empresa AFB Contabilidade e Auditoria S/S, contratada pela Prefeitura sem licitação.

No parecer, o Ministério Público de Contas defendeu que os valores gastos com as contratações ilegais devem ser devolvidos aos cofres públicos, sem o prejuízo da aplicação de multa contra o prefeito Veneziano Vital.

Para a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira, a Prefeitura de Campina Grande deve organizar melhor o seu quadro de pessoal, de modo a evitar desvios de função e a proporcionar a isonomia remuneratória e o correto desempenho das atribuições de seus servidores.

A auditoria do TCE também constatou a procedência da denúncia de assédio moral sofrido pelos servidores denunciantes e a ausência de pagamento de gratificação de produtividade, desrespeitando o princípio da isonomia de remuneração. No entanto, a matéria será julgada pelo órgão competente, que é a Vara da Fazenda Pública, através da ação movida pelo MPPB.





Parlamentopb

Governo publica edital convocando instituições financeiras para empréstimos consignados

O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial de quarta-feira (11), o edital de credenciamento de bancos, instituições financeiras e cooperativas de crédito interessados no fornecimento de empréstimos e cartões de crédito consignados aos funcionários estaduais. O objetivo é o oferecimento de produtos e serviços consignados para os servidores ativos e inativos da administração direta e indireta com desconto na Folha de Pessoal, incluindo os comissionados, celetistas e prestadores de serviço.

As instituições interessadas devem apresentar à Secretaria da Administração (Sead) os documentos descritos no item 4.1 do edital, comprovando que estão habilitadas para oferecer o serviço. O material deve ser entregue na Assessoria Jurídica e Gerência Operacional de Cadastro de Fornecedores, com endereço e razão social da empresa. Após análise dos documentos e do parecer técnico, a Sead publicará o resultado do julgamento no Diário Oficial, informando a habilitação dos interessados que atenderam às disposições do edital.

O prazo de validade do credenciamento será de 12 meses, no entanto, a Sead poderá promover o descredenciamento por questões de interesse público, caso seja comprovado um desvio do padrão técnico, jurídico e ético do serviço oferecido.

O item 10.1 do edital deixa claro que o contrato da instituição que oferecerá empréstimos e cartões de crédito consignados aos funcionários estaduais é uma relação sem ônus financeiro para o Governo do Estado, portanto, não há qualquer pagamento a ser realizado a favor do contratado. Já para a concessão do serviço, o banco, instituição financeira ou cooperativa de crédito deverá recolher ao Tesouro Estadual a contrapartida financeira no valor de R$80 mil, até cinco dias úteis após a publicação da habilitação, referindo-se à cada modalidade de consignação.

Mais informações no Diário Oficial, pelo endereço: www.paraiba.pb.gov.br/administração.




SECOM

Sousafolia 2012: Reunião define Organização do Evento

Aconteceu na manhã desta sexta feira (13/04), nas dependências da Prefeitura de Sousa, reunião que definiu os ajustes finais para a realização do evento “Sousafolia 2012”.

Estiveram reunidos com representantes da Chefia de Gabinete, DAESA, STRANS, Secretaria de infraestrutura os organizadores do evento, que definiram as estratégias de limpeza urbana, obras referentes ao evento e organização do trânsito de veículos nas principais ruas de Sousa.

De acordo com José Allan, Superintendente da STTRANS, o tráfego de veículos durante os dias do evento será restrito apenas aos moradores das ruas próximas objetivando assim um trânsito mais seguro e organizado, sendo que os mesmos já poderão se dirigir à organização do Sousafolia para receberem seus adesivos de acesso aos locais.

“O Sousafolia é um evento de proporções regionais que fomenta a economia de nossa cidade e traz visibilidade e desenvolvimento para nosso município, sendo que essa parceria entre entidades públicas e privadas só vem trazendo benefícios para nossa população. “ Declarou Junior Oliveira, Chefe de Gabinete.



Ascom Sousa

Pré-candidata a prefeita anuncia adesões, plano de Governo e detona: o outro candidato é um forasteiro e eu sou daqui

A pré-candidata da oposição e atual vice-prefeita do município de Santa Helena, Maria do Socorro Félix Rolim (Corrinha - PTB) durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Alto Piranhas nesta quinta-feira (12) disse que abandonou a situação porque não estava sendo valorizada. Ela afirmou que não serve para ficar embaixo dos pés de ninguém e disse que quer mostrar ao povo de Santa Helena que o poder não é eterno, se referindo ao atual gestor Elair Brasileiro (PSDB) que está no sexto mandato.

A sabatina com Corrinha faz parte da série de entrevistas que a emissora está fazendo com todos os pré-candidatos da região.

Corrinha disse ainda que, o que a move a ser pré-candidata do município é o sentimento de mudança que a população expressa. Ela afirmou também que quer dar oportunidade para as pessoas, coisa que ela não vê acontecer na atual administração.

“Não tenho nada contra a pessoa de Elair, e sei que ele tem os seus serviços em Santa Helena. Ainda sou vice-prefeita, mas, nunca tive oportunidade. Precisamos de mudança, por isso assumi minha postura de oposição”, concluiu ela.

Oposição
A pré-candidata Corrinha trata como um absurdo a pré-candidatura do empresário Emanoel Messias (PSD). Segundo ela, seria um abuso entregar a Prefeitura de Santa Helena a alguém que não é do município, que não tem raízes na região, pois segundo ela, o pré-candidato da oposição é natural de Patos.

Para Corrinha, a pré-candidatura de Emanoel é uma prova da desvalorização com aqueles que realmente são naturais do município. “Ele nem é daqui e já quer entrar na política como general. Não quer ser vereador, nem secretário, quer ser logo prefeito”, disse ela.

Resposta de Otávio
Durante a entrevista, o vereador Otávio Neto (PSB) foi convidado a esclarecer as acusações feitas pelo grupo da situação com relação a sua postura de ter abandonado a chapa como pré-candidato a vice-prefeito de Emanoel. Otávio não somente deixou a chapa, como aderiu ao grupo da oposição, ficando ao lado de sua prima Corrinha.

Otávio disse que não foi fácil ser taxado de traíra pelo atual prefeito Elair, pois, segundo ele, sempre foi uma figura de sua admiração. Entretanto, o vereador disse que a população de Santa Helena sabe quem realmente foi traidor, pois seu sonho de ser prefeito foi castrado pela situação.

“Aceitei ser vice dele, mas, isso foi um equívoco de qualquer ser humano. Felizmente,percebi que a democracia permite que possamos escolher o melhor que para mim é Corrinha. Antes tarde do que nunca”, disse ele.


Apoios
Além do recente apoio do vereador Otávio Neto, o oitavo a aderir a seu grupo, a pré-candidata a prefeita do município de Santa Helena, Corrinha conta com alguns apoios políticos na região que realizaram participação durante toda a entrevista. Foi o caso do ex-vereador Zezinho, e do ex-prefeito Sitonho Veríssimo.

Corrinha disse também contar com o apoio do secretário executivo das Obras do PAC na Paraíba, o ex-deputado Ricardo Barbosa (PSB), do Senador Vitalzinho (PMDB), do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), do deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC), e do deputado federal, Armando Abílio (PTB).

Planos de Governo
Durante a sabatina, a pré-candidata apresentou alguns de seus projetos caso for eleita prefeita do município de Santa Helena. Na Saúde, ela pretende ampliar o atendimento da saúde bucal e da farmácia básica; adquirir uma UTI móvel; lutar por um posto do SAMU. Segundo ela, o senador Vitalzinho já se preocupou em mandar recurso para uma academia de saúde em Santa Helena.

Na Educação, Corrinha quer elaborar um novo plano de cargos e carreiras dos professores; priorizar o ensino infantil e dos jovens e adultos; valorizar a merenda escolar e instituir transportes universitários.

A pré-candidata pretende trabalhar a cultura, o lazer e o turismo, que segundo ela, só existem no papel. “Ninguém em Santa Helena sabe quem é o secretário de Turismo”, disse.

Na agricultura as prioridades são aquisição de tratores e retro escavadeiras; manter e ampliar convênios com o Governo do Estado; Incentivar a exportação dos produtos produzidos na cidade. Na Infraestrutura, ela prometeu construir passagens molhadas; perfurar poços; construir cisternas; reconstruir da Praça da Matriz; pavimentar ruas; trazer saneamento básico; construir um matadouro público e revitalizar o mercado central.



Diario do Sertao