Por Inaldo Leitão
O consumidor brasileiro virou uma espécie de assaltado institucional. Bancos, construtoras, lojas, empresas de telefonia, energia e água metem a mão no nosso bolso sem a menor cerimônia e seguem lépidos na trilha da impunidade. È certo que existem os procons estaduais, mas a força desses órgãos, por mais que seus dirigentes se esforcem, não tem sido suficiente para conter a sanha de empresários sem escrúpulo – e sem limites. Nesta escalada criminosa contra a economia popular, precisamos reconhecer nossa fraqueza e dispersão para reclamar nossos direitos. Mas há um culpado bem acima de nós: o governo e seus muitos órgãos de fiscalização e controle.
Desde que foi privatizado há mais de 13 anos, o setor de telecomunicações registrou um crescimento de 700% na oferta de serviços, segundo dados do SindiTelebrasil. O número de usuários passou de 29,9 milhões em 1998 para cerca de 250 milhões, entre aqueles que usam telefone fixo, celular, banda larga e TV por assinatura. Com população próxima dos 200 milhões de habitantes, a previsão é de que logo o país terá mais telefones do que gente. Beleza, não é?
Infelizmente não. Esses números aparentemente positivos contrastam com as tarifas astronômicas que são cobradas dos incautos usuários e a péssima qualidade dos serviços prestados. De acordo com estudo feito pela Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação (Dirsi), o Brasil tem as tarifas mais caras de celular pré-pago entre os países da América Latina e Caribe: Honduras, Uruguai, México, Argentina, Venezuela, Peru, Nicarágua, Panamá, El Salvador, Chile, República Dominicana, Colômbia, Guatemala, Trinidad Y Tobago, Equador, Bolívia, Paraguai, Costa Rica e Jamaica. Em números, o estudo do Dirsi indicou que no último trimestre de 2009 o brasileiro pagou R$75 mensais para enviar 33 SMS e fazer 30 chamadas, enquanto na Costa Rica o custo do mesmo serviço importou em R$5,90. Absurdo!
Sim. E principalmente por se saber que, segundo a Anatel, 84,4% dos celulares do Brasil são pré-pagos, contra 17,6% pós-pagos, o que significa que a parcela de renda mais baixa da população está sendo vítima de um sistema perverso e que inverteu a ordem da pirâmide social. Além de cobrar a maior tarifa do planeta, a qualidade dos serviços de telefonia é marcada por congestionamentos, cobranças indevidas, desvios de chamadas, contas indecifráveis e registro de chamadas fantasmas. Empresas que mais usamos como TIM, Oi, Claro e Vivo estão entre as vivaldinas campeãs de reclamação. Ou seja, estamos fritos.
Estou neste momento com minha conta de energia na mão. Os mágicos da empresa e do governo transformaram o valor da fatura de R$128,93 em R$344,41. Um aumento de mais de 160% de penduricalhos: ICMS (R$79,32), PIS/PASEP (R$2,82), COFINS (R$12,94), distribuição (R$48,66), transmissão (R$11,17), encargos setoriais (R$33,44) e iluminação pública (R$27,13). Duvido que alguém saiba o que significa “encargos setoriais”. Ou que algum cérebro humano entenda porque pagamos pela energia transmitida e distribuída (R$128,93, como neste exemplo) e de novo pagamos pela distribuição e transmissão. E os bancos?
Ah, os bancos. Esses são feras na arte de tungar nosso bolso. Ao lado das telefônicas, são os campeões de reclamação no Brasil. A lista dos engabeladores inclui o campeoníssimo Itaú e segue com Santander, Banco do Brasil (!), HSBC e Bradesco. Ou seja, de novo estamos fritos, considerando que estes são nossos endereços mais usuais. O rol de queixas contras os bancos inclui as de sempre. Filas enormes, tarifas indevidas debitadas na conta corrente ou cartão de crédito e juros extorsivos figuram entre as principais. Talvez isso explique o oceânico lucro que eles tiveram em 2011. O Itaú cravou R$10,9 bilhões, o Bradesco R$8,3 bilhões, o Banco do Brasil R$7,7 bilhões e o Santander 5,9 bilhões. Delícia.
Tem mais vendedores espertos em outras áreas. Você já comprou um apartamento na planta? Se comprou, já sabe o que acontece: atraso no prazo de entrega, custos adicionais, estruturas incompatíveis com o projeto e péssima qualidade do material empregado na construção. Ao entrar numa loja de departamento, fuja do crediário, pois os juros são proibitivos e, se houver atraso no pagamento, esteja preparado para ser roubado pelo departamento jurídico, com o acréscimo de mais juros, multas e honorários advocatícios. Supermercados e papelarias? São outros ambientes assustadores, pois os preços variam de uma esquina para outra. O Procon-PB já registrou uma diferença de 250% em alguns itens do material escolar.
Somente no mês de janeiro o Procon registrou na Paraíba 987 reclamações consolidadas e não consolidadas. Parece um número expressivo, mas não é, considerando que temos uma população de 3,7 milhões de habitantes. Bem, enquanto estamos reféns de uma situação que só faz se agravar, e sem que governo algum ponha um freio nisso, precisamos encontrar uma forma eficaz de reação. Vamos engrossar o coro das reclamações, entupir os órgãos públicos de queixa e, sempre que possível, boicotar essas empresas que envergonham nosso país. Afinal, elas pensam que somos idiotas. E não devemos ser.
Na última sexta-feira (20) a gestora convocou todos os secretários para informar que os projetos idealizados devem seguir normalmente.
