quarta-feira, 3 de agosto de 2011

TC reprova CEAHP e mais 3 prefeituras da PB

Gastos apresentados com notas fiscais irregulares, pagamentos de despesas sem a discriminação das mercadorias adquiridas e restos a pagar contribuíram para a desaprovação das contas de 2008 do prefeito de Junco do Seridó Osvaldo Balduíno Guedes Filho, na sessão plenária do Tribunal de Contas da Paraíba, realizada nesta terça-feira (02).

A decisão deu-se conforme entendimento do relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e o parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

A Osvaldo Balduíno, que ainda pode recorrer dessa decisão, foi aplicada multa de R$ 2.000,00.

O TCE também desaprovou as contas de 2009 da Câmara Municipal de Santana de Mangueira com multa de R$ 2.000, ao vereador Sebastião Salustiano que respondeu, entre outras falhas, por restos a pagar e contrato de servidores sem concurso.

A decisão, contra a qual ainda cabe recurso, deu-se de acordo com o voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo.

Outra Câmara com prestação anual de contas reprovadas na mesma sessão plenária foi a de Pedras de Fogo. Neste caso, o relator Renato Sérgio propôs que o Tribunal aplicasse multa de R$ 4.00,00 e imputasse o débito de R$ 22.287,00 ao vereador Rivaldo Melo da Silva, o presidente, por remuneração recebida em excesso, decisão, porém, da qual ainda cabe recurso.

Houve desaprovação, também, às contas de 2005 da Companhia Estadual de Habitação Popular, processo sob relatoria do auditor substituto de conselheiro Marco Antonio da Costa. Em sua proposta de decisão, ele recomendou a imputação do débito de R$ 30,6 mil ao então presidente da Cehap Pedro Lindolfo de Lucena, em virtude de gastos irregulares com locação de veículos e material de expediente.

O ex-gestor da Cehap, contudo, ainda dispõe da oportunidade de apresentação, em fase de recurso, dos documentos comprobatórios da lisura dos seus gastos.

Foram aprovadas as contas da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (exercício de 2010 sob relatoria do conselheiro Flávio Sátiro) e, com ressalvas, as do Fundo de Desenvolvimento do Estado (2008, a cargo do relator Renato Sérgio). Também, as contas de 2009 das Câmaras Municipais de Bernardino Batista, Itapororoca, Damião e Aroeiras, com relatorias dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Umberto Porto e do auditor Antonio Cláudio Silva Santos.

A Câmara de São Bentinho teve as contas de 2010 aprovadas conforme voto do relator Flávio Sátiro. O TCE adiou o julgamento das contas de 2009 oriundas das Prefeituras de Monte Horebe e Poço de José de Moura.


Assessoria

Por Merecimento: Major Ronildo e Major Onivan são promovidos a Tenente Coronel

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (03) trouxe promoções para diversas categorias da Polícia Militar, entre elas estão o comandante do 6º. BPM, Major Ronildo e o sousense Major Onivan. Veja!

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere artigo 86, inciso XVIII c/c o artigo 41, inciso I, da Constituição do Estado e de acordo
com os artigos 4º, alínea “b”, 10, alínea “b”, 20, parágrafo único, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 48, do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978 e tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar, R E S O L V E:

PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de TENENTE CORONEL, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), a contar de 25 de dezembro de 2010, o MAJOR PM, matrícula 518.767-2, JOSE RONILDO SOUZA DA SILVA.

Ato Governamental Nº 4.101 João Pessoa-PB, 02 de agosto de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere artigo 86, inciso XVIII c/c o artigo 41, inciso I, da Constituição do Estado e de acordo
com os artigos 4º, alínea “b”, 10, alínea “b”, 20, parágrafo único, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977, c/c o artigo 48, do Decreto nº 7.507, de 03 de fevereiro de 1978 e tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar, R E S O L V E:

PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, ao Posto de TENENTE CORONEL, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), a contar de 25 de dezembro de 2010, o MAJOR PM, matrícula 518.607-2, ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA.


Ato Governamental Nº 4.102 João Pessoa-PB, 02 de agosto

Veja a relação complet
a no Diário Oficial



Da Redação Sertão Oficial

Deputados barrados na Ficha Limpa querem salários retroativos

Deputados inicialmente barrados pela Lei da Ficha Limpa, mas que tomaram posse na Câmara, querem recuperar os salários retroativos.

O deputado João Pizzolatti (PP-SC), que assumiu o mandato no último dia 13, pediu estudo para sua assessoria jurídica para saber se tem direito aos vencimentos.

"Pedi, mas nem sei se vou pedir o ressarcimento. O meu maior prejuízo foi não poder assumir meu mandato desde o começo", disse ele.

Alem de Pizzolatti, Janete Capiberibe (PSB-PA) e Magda Moffatti (PTB-GO) também assumiram o mandato no último dia 13. No dia seguinte, eles já entraram em férias remuneradas, por causa do recesso parlamentar.

O salário de julho será proporcional aos dias trabalhados: metade do rendimento bruto de um parlamentar, que é R$ 26,7 mil.



Folha.com

Ex-prefeito de Nova Olinda é condenado a 3,8 anos de prisão e fica inelegível por cinco anos

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o ex-prefeito de Nova Olinda, João Raimundo Neto, a três anos e oito meses de detenção, 120 dias-multa e cinco anos de inelegibilidade, pela prática de atos de improbidade administrativa, malversação do dinheiro público, irregularidades fiscais e orçamentárias. Ele também foi considerado culpado por admitir pessoas irregularmente e depois mantê-las nos quadros da administração municipal, mesmo tendo sido alertado pelo Tribunal de Contas do Estado da irregularidade das investiduras.

No que diz respeito especificamente ao crime do artigo 89 da Lei das Licitações (8.666/93), a justiça entendeu que o réu agiu com culpabilidade, “pois praticou o crime consciente dos seus atos, deixando de realizar licitação quando prevista e sem atender a formalidade prevista em lei”.

-As circunstâncias e as conseqüências também são desfavoráveis, eis que passou por cima da lei, em prejuízo do ente público que não teve a avaliação necessária à prévia contratação dos serviços prestados, em detrimento do princípio da moralidade e da impessoalidade.

O ex-prefeito de Nova Olinda foi condenado, inicialmente, pelo juiz de Direito José Márcio Rocha Galdino, da Comarca de Santana dos Garrotes, em maio de 2010. Recorreu, através de apelação, ao Tribunal de Justiça. O relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, no entanto, manteve a condenação em relação ao crime tipificado no artigo 89 da Lei das Licitações (8.666/93), bem como quanto a inabilitação para o exercício do cargo ou função pública, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 1º, do Decreto Lei nº 201/67.



Tião Lucena

Prefeito de Cajazeiras pode ter mandato suspenso por 30 dias

O prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael (PTB), poderá ter o mandato suspenso por um prazo de 30 dias devido ao descumprimento de uma lei municipal sancionada no final de 2010. A informação foi publicada com exclusividade nesta terça-feira (2) pelo radialista e advogado, Adjamilton Pereira, no programa Boca Quente da rádio Difusora.

Segundo o conceituado apresentador, a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Cajazeiras já está debruçada para fazer uma avaliação da situação de Cléber Lima, que ocupa uma secretaria municipal.

De acordo com os questionamentos, ele não poderia ter sido nomeado secretário por conta de uma Lei Municipal do Governo Léo Abreu, que proíbe o prefeito, secretários e auxiliares de até 3º escalão, assim como também o presidente do Legislativo e assessores, de constar de pessoas que não preencham alguns requisitos. Na referida Lei, em seu Artigo 1º, proíbe a nomeação de quem tenha sido inelegível por qualquer motivo.

No entanto, Cléber Lima já recebeu uma condenação penal de prestação de serviço comunitário e perda dos direitos políticos do mandato de vereador, pelo mesmo período. Por isso, fazendo valer a Lei ele estaria impedido de assumir o cargo.

Porém, quem responde pelo não cumprimento da Lei é o prefeito constitucional do município e, no entanto, se a pena for aplicada, o prefeito Carlos Rafael seria suspenso de suas funções por 30 dias e quem assumiria o cargo seria o presidente da Câmara de vereadores, Marcos Barros. Inclusive o caso poderia até resultar na cassação do gestor.

Tudo dependerá agora dos vereadores e da queda de braços entre a bancada de sustentação do prefeito e a oposição.



Radar Sertanejo

TJ tem 79 processos em pauta. Quatro notícias crimes contra prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça possui um total de 79 processos em sua pauta de julgamentos, na sessão a ser realizada nesta quarta (03.08), dentre eles, quatro Notícias Crime ajuizadas pelo Ministério Público, contra os prefeitos de Marizópolis, Malta, Bayeux e Cacimba de Areia, respectivamente. Já as ações de inconstitucionalidade (ADIs) são 14 e versam sobre contratações de prestadores de serviços sem a observância dos requisitos legais previstos na Constituição, bem como da prévia realização de concurso público. A apreciação dos feitos começa às 9h.

As ADIs atacam leis dos municípios de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana (duas vezes), Pocinhos, Juazeirinho, Jacaraú, Capim, Manaíra, Ibiara, Campina Grande, Damião, Coremas, Boa Ventura. As relatorias são dos desembargadores Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Genésio Gomes Pereira Filho e Fred Coutinho.

Há, ainda, 30 Mandados de Segurança, sete Agravos Internos nos autos de Mandado de Segurança, três Incidentes de Inconstitucionalidade, cinco Revisões Criminais, três Inquéritos, uma Apelação Cível, quatro Ação Rescisória, três Embargos Infringentes e cinco Embargos de Declaração. Já a pauta administrativa traz dois agravos internos nos autos de precatórios.



Hermes de Luna

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Mega-Sena acumula e tem prêmio estimado em R$ 27 milhões

Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado (30), que estava com o prêmio estimado em R$ 21 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. O prêmio acumulou novamente e, agora, a estimativa é que pague R$ 27 milhões no próximo concurso, cujo sorteio será realizado na quarta-feira (3).

Conforme a Caixa, 136 apostas acertaram a Quina neste sábado. Cada uma delas receberá o prêmio de R$ 16.998,55.

Outras 9.982 apostas ganharam a Quadra, tendo direito a receber R$ 330,85 cada uma.

O sorteio do concurso 1.305 foi realizado nesta noite em Roseira, São Paulo. As dezenas sorteadas são: 03 – 05 – 11 - 36 – 44 – 46.



Do G1

Academia de Polícia abre mais 685 vagas para sete cursos na área de segurança pública

O Governo do Estado mantém neste segundo semestre a política de investimento em recursos humanos na área de segurança púbica. A Academia de Ensino de Polícia (AEP) anuncia para os meses de agosto, setembro e outubro, aproximadamente 685 vagas em sete cursos de capacitação para profissionais da área de segurança pública.

As inscrições começam nesta segunda-feira (1º) e se encerram 48 horas antes do início das aulas. Os interessados podem se inscrever via internet pelo e-mail cursos.aep@ssp.pb.gov.br.

No primeiro semestre deste ano, 800 profissionais, entre policiais civis, delegados, peritos, policiais militares, bombeiros militares e agentes de segurança do sistema prisional da Paraíba receberam formação continuada. Até o final de dezembro serão 2.300 profissionais capacitados. Todos os cursos são gratuitos e a duração varia de dois a 30 dias, dependendo do curso.

O delegado Bérgson Almeida de Vasconcelos, diretor geral da Academia de Ensino de Polícia, disse que estão disponibilizados os cursos Exames e Perícias Criminais; Defesa Pessoal e Imobilização Tática; Inglês Instrumental I, para atendimento ao turista; Tática e Abordagem Policial; Inglês Instrumental II, para atendimento ao turista; Direitos Humanos; Humanização no Atendimento; Técnicas e Fundamentos Cartorais.

Os cursos são ministrados nos turnos da manhã, tarde e noite, em João Pessoa, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Monteiro e Campina Grande. Os alunos receberão certificados na conclusão dos cursos. Os profissionais podem se inscrever em até três cursos.

O Programa de Educação Continuada da Polícia Civil é uma parceria do Governo Federal com o Governo do Estado. No Centro de Educação da Polícia Militar, outros 500 profissionais estão sendo capacitados em policiamento comunitário.

Pós-Graduação – A Academia oferece 150 vagas para os cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual (para delegados); Segurança Pública (para agentes e escrivães); e Perícias Criminais (para os peritos e médicos).

Cada curso disponibiliza 50 vagas. A pós-graduação será ofertada a partir de um convênio a ser assinado com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).



SECOM

domingo, 31 de julho de 2011

PSD decide adiar convenções na Paraíba

O líder do Partido Social Democrático (PSD) na Paraíba, o vice-governador Rômulo Gouveia, confirmou que as convenções municipais do PSD irão se concentrar entre os dias 4 e 7 de agosto. “Eu havia anunciado a convenção do PSD em Campina Grande já para este sábado, mas em função de alguns contratempos, tivemos que adiar para a próxima semana”, comentou Rômulo.

Rômulo informou que, na próxima semana, serão realizadas as convenções em aproximadamente 30 municípios. Na quinta-feira será em Sapé, às 20h, na Câmara Municipal, conduzida pelo vereador Walter Filho.

“A princípio, faremos as convenções das cidades polarizadas por João Pessoa e Campina Grande. No dia 6, a convenção será na Grande João Pessoa, conduzida pela vereadora Raíssa Lacerda. Já no dia 7, é a vez da Grande Campina, com Manoel Ludgério no comando”.



Jornal Correio da Paraíba

Ministro anuncia mais 88 unidades de saúde na PB; Centro de Oncologia custará R$ 7 milhões

Durante solenidade de assinatura do Termo de Compromisso para a construção do Centro de Oncologia de Patos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a construção de mais 4 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas cidades de Patos, Bayeux e duas em João Pessoa, e 88 unidades de saúde em toda a Paraíba.

O termo de compromisso para o fortalecimento e descentralização da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer foi assinado pelo ministro da Saúde e pelo governador Ricardo Coutinho.

O projeto do Centro de Oncologia está orçado em R$ 7 milhões com a inclusão de um equipamento especializado em radioterapia. São cerca de R$ 5 milhões do Governo Federal e R$ 2 milhões do Estado que também ficará responsável pela contratação de pessoal e manutenção do centro. “O governador Ricardo Coutinho está empenhado em concluir as obras até o final de 2012 e estamos assegurando parte dos recursos para isto, para que possamos oferecer o tratamento do câncer aos pacientes que vivem no interior da Paraíba”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro da Saúde informou que a política nacional de saúde prevê a instalação no país de 20 centros de tratamento de oncologia e a Paraíba sai na frente desse processo. “A interiorização dos pacientes de oncologia é um desafio do Ministério e do Governo do Paraíba, e Patos será um centro de prevenção e tratamento através da quimioterapia e radioterapia para os pacientes de câncer”.

O governador e o ministro desembarcaram em Patos ao meio-dia deste sábado (30), onde foram recepcionados por várias autoridades, dentre as quais o prefeito Nabor Wanderley, deputados Hugo Motta, Efraim Filho e Antônio Mineral, o ex-deputado Dinaldo Wanderley, além de lideranças de várias cidades sertanejas.

No auditório do Fórum Miguel Sátyro, os dois assinaram o convênio que prevê a construção do Centro de Oncologia, em terreno anexo ao Hospital Regional Deputado Janduy Carneiro, além do termo de compromisso para o fortalecimento e descentralização da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer na Paraíba.

Abrindo a solenidade o secretário de Saúde da Paraíba, Waldson de Sousa, fez um diagnóstico da rede hospitalar do estado e as ações empreendidas nos sete primeiros meses de governo, no âmbito da reorganização e campanhas importantes direcionadas à prevenção de doenças, a exemplo do combate ao tabagismo.

Luiz Santine, diretor geral do Instituto Nacional do Câncer – INCA, com sede no Rio de Janeiro, e referência maior no controle, combate, tratamento e prevenção do câncer na América Latina, destacou o Plano Nacional de Combate ao Câncer do Colo do Útero, lançado em 8 de março pela presidente Dilma, e que será motivo de discussão na Conferência Internacional da ONU – Organização das Nações Unidas, em 19 de setembro deste ano, com a perspectiva de ampliação para vários países do mundo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou a primeira audiência concedida ao governador Ricardo Coutinho, sete dias após o início de suas gestões, apresentando como prioridades para a Paraíba o desmembramento da assistência de João Pessoa e Campina Grande, dotando o interior de novos atendimentos, a exemplo da Oncologia que Patos, que atenderá o baixo e médio Sertão, a partir de 2012.
O ministro acrescentou que em um país como o Brasil, que nos últimos anos a população é a que mais envelheceu em todo o mundo, graças ao tratamento, vacinação e alimentação, é preciso enfrentar o câncer e outros males a partir da mudança de hábitos e culturas. Ele disse que o projeto de Patos é piloto, uma vez que esse processo de interiorização, com a instalação do Centro de Oncologia, será levado para mais 20 estados brasileiros.

Mamógrafos – Alexandre Padilha informou que o Ministério da Saúde decidiu vistoriar todos os mamógrafos do país, detectando que existem equipamentos suficientes para fazer o dobro dos exames que realizam, o que não acontece por conta de localização inadequada e falta de técnicos em radiologia. Disse que foi definido um processo de qualificação, ampliando de 20.000 para 45.000 profissionais, além de um trabalho permanente de aperfeiçoamento.

Outras ações federais anunciadas para Patos dizem respeito à estruturação de sua rede básica, com a construção de mais 8 unidades através do programa Brasil sem Miséria, que prevê mais de 88 em todo o Estado da Paraíba.

Destacou a atividade física como a grande parceira na luta pelo controle de doenças como a hipertensão e diabetes para anunciar a construção de academias ao ar livre, nas praças próximas às comunidades.

Saúde, prioridade no OD – O governador Ricardo Coutinho, por sua vez, lembrou que nas 15 plenárias do Orçamento Participativo realizadas até agora em todo o Estado a prioridade é a Saúde, e acrescentou que neste setor “não existe política de sustentabilidade que não passe pelos municípios”, os quais precisam absorver a média complexidade, única forma de desafogar os hospitais e equalizar o atendimento.

Disse que a idéia do Centro de Oncologia de Patos nasceu muito mais de um sonho seu como profissional da área de saúde do que da condição de administrador da Paraíba, uma vez que beneficiará mais de 900 mil pessoas do sertão. Lembrou a estatística de óbitos acarretados por este mal nos últimos dez anos, que dizimou 22 mil vidas, deixando claro que é preciso descentralizar o tratamento dos portadores de câncer, absorvido em 85% na Capital e de 12 a 13% em Campina Grande.

Destacou outras iniciativas que beneficiaram este público, a exemplo do passe livre para os portadores e acompanhantes, para em seguida fazer referências ao Pacto pelo Desenvolvimento que prevê para Patos a concretização de uma aspiração apresentada pelo prefeito Nabor Wanderley que é exatamente o Centro de Referência aos Portadores de Deficiências, estando atualmente na discussão para a definição da contrapartida local.

Garantiu que Patos vai ser transformado em um dos principais municípios em termos de rede pública de saúde no Nordeste, já que hoje é o 3º da Paraíba. Citou a ampliação dos leitos do Hospital Regional em mais 30, e fez a entrega de uma UTI Móvel para a Maternidade José Peregrino, a qual atenderá a outros municípios da região.

Recursos – Os investimentos com a construção do Centro de Oncologia de Patos serão da ordem de R$ 6 milhões e a previsão de atendimento abrange 902.310 habitantes. A cidade conta atualmente com 37 Unidades Básicas de Saúde, dois hospitais especializados, dois hospitais gerais, 269 leitos hospitalares (227 SUS), 36 equipes de Saúde da Família, 233 agentes comunitários de saúde e 36 equipes de saúde bucal.


Secom - PB