Dionisio escreve em seu Blog e teme retorno de antigos aliados para o Grupo do Prefeito José Vieira nas Eleições de 2012

Enquanto algumas lideranças da Oposição estimulam brigas no interior do conjunto, como forma de repassarem para a opinião pública que estão tentando superar o carma vieirista que carregam na alma e exercitam na prática, tudo continua tranqüilo no reino do todo poderoso Prefeito Municipal. Sem nenhuma defecção e com grande perspectiva de reconquistar para o seu esquema político alguns dos desagregadores da Oposição, o Prefeito assiste de camarote as ingenuidades cometidas pela Oposição, consciente de que muitos ainda não superaram o longo vínculo com a arbitrária administração que ajudaram a construir e a enraizar em Marizópolis.

Astuto e preocupado tão-somente em macular em vista as eleições Municipais do ano que vem, o Prefeito de Marizópolis tem alcançado que a maioria dos que deixaram sua base ainda não se desvieirilizaram e continuam flagrantemente devotos do carma por ele disseminado contra lideranças de caráter, genuinamente, oposicionista.


Por Dionisio Gomes

Líder do Governo diz que oposição não quer trabalhar

Líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), lamentou a estratégia da bancada de oposição, que anunciou a obstrução da votação das matérias. Nesta quarta-feira (01), os oposicionistas deixaram o plenário e quebraram o quórum para votação. Apenas 15 deputados estavam no plenário, faltando quatro para o quórum mínimo.

Lindolfo Pires disse que a oposição “adotou a tese do quanto pior mehor” e que essa posição é condenada pela sociedade paraibana. “Os deputados são pagos para trabalhar. A oposição foge do plenário porque não quer trabalhar. A sociedade paraibana não tolera esse tipo de coisa”, afirmou.

Ele lamentou essa posição dos deputados de oposição, mas disse que não acredita que o recesso sofra atraso por conta dessa estratégia em obstruir as votações. Segundo ele, com o retorno do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), o quórum se equilibra no plenário e a base governista deve voltar a ter maioria.



Hermes de Luna

Ricardo diz que salários astronômicos na Cagepa estão com dias contados

Os altos salários que a Cagepa paga a alguns servidores – há casos em que os valores ultrapassam 25 mil reais – estão com os dias contados. O governador Ricardo Coutinho, em conversa com este colunista, disse no início da tarde que a empresa vai instituir um Plano de Demissão Voluntária – o PDV – para reduzir os gastos com o pessoal que ganha mais e já tem tempo de aposentadoria.

Os contratos na Cagepa são regidos pela CLT e os funcionários que aderirem ao PDV serão naturalmente indenizados regularmente conforme a lei trabalhista.

A redução desses gastos salariais é só um dos itens que a empresa adotará para o seu completo saneamento financeiro. “Até o final do ano, Agnaldo, espero deixar a Cagepa em condições de funcionar normalmente, eliminando o déficit hoje existente”, disse ele.

O colunista conversou por quase duas horas com o governador e ouviu dele revelações que, dadas em off, lamentavelmente não poderão ser repassadas aos leitores.

Faço desde já a ressalva: mesmo o que foi comentado sob reserva se limitou a temas republicanos, como é do estilo do governador Ricardo Coutinho.

Mas na maior parte do tempo a conversa foi aberta e será transcrita aqui, ainda que homeopaticamente.

Por exemplo: sobre as críticas que sugerem o seu isolamento no gabinete de trabalho, Ricardo rebate: “Acho que poucos governadores mantiveram diálogo tão intenso com a comunidade como estou tendo. Participo de inúmeras plenárias e recebo reivindicações que nunca me chegariam se ficasse apenas nos ambientes oficiais”.

Amanhã tem mais: o colunista falará sobre o que disse o governador a respeito dos problemas nas áreas de saúde e educação.



Paraíba 1

Prefeitura de Marizópolis define Programação para comemoração dos 17 anos de Emancipação Política do Município

O prefeito constitucional de Marizópolis-Pb, José Vieira da Silva, convida todos os marizopolenses para participarem das festividades alusivas a festa dos 17 anos de emancipação política do Município, que contará com a seguinte programação:

Dia 08 de junho de 2011
09h00min: Inauguração da Policlínica Municipal de Marizópolis.

16h00min: Inauguração da Estação de Tratamento de Esgotamento Sanitário.

17h00min: Inauguração de Calçamento das Ruas Raimundo Luis de Sá, Barbara Cordeiro e outras em torno de 5.000m².

18h00min: Inauguração de Casas Populares.

Dia 09 de junho de 2011
15h00min: Inauguração dos Laboratórios de Informática, das Escolas Municipais e Sala Multifuncional da Escola Júlia Maria de Carvalho Silva.

16h00min: Inauguração da Escola Municipal João Gonçalves de Sousa, no Bairro Vila Nova, com recursos próprios na ordem de 1.200.000,00.

Dia 10 de junho de 2011
16h00min: Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Belo Horizonte.

23h00min: Festa Dançante Vieródromo com as Bandas Pakenome, Gilson e Mania e Collo de Menina.



Governo Municipal: Marizópolis continua crescendo.

Governo do Estado prorroga Refis do ICMS até 31 de julho com desconto de 95% à vista

O Governo do Estado prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos débitos de ICMS até 31 de julho deste ano. Além de data estendida, as empresas poderão dividir o débito em até 60 meses. O desconto de 95% para pagamento à vista para multa e juros, além da redução de 40% na atualização monetária permanecem na retomada do programa. A Medida Provisória nº 177, que alterou a Lei nº 9.339 de 30 de março, foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial do Estado.

Todos os débitos de ICMS das empresas paraibanas com fato gerador até 31 de dezembro de 2010 poderão ser renegociados com descontos de multa e juros, além de redução na atualização monetária.

Além do pagamento à vista, que terá desconto de 95% para multa e juros e de 40% na atualização monetária, as empresas com débitos no ICMS dispõem de outras cinco opções de pagamento. Em duas parcelas, o desconto será de 90% para multa e juros, além de redução de 30% na atualização monetária. Já o contribuinte que pensa em dividir em até 60 parcelas terá 40% para multa e juros, mas sem redução da atualização monetária. Em caso de parcelamento, a primeira parcela deve ser paga, obrigatoriamente, até o dia 31 de julho. (veja o quadro com todas as opções).

O secretário de Estado da Receita, Rubens Aquino, revelou que o prazo para a adesão do Refis anterior, encerrado em 31 de março, foi curto. “A sensação que ficou era de que haveria o número maior de adesões de empresas ao programa, caso esse prazo fosse estendido. A retomada do programa este mês oferece não apenas essa oportunidade de renegociação com todos os devedores, mas com prazo de até 60 meses. Algumas operações em curso e outras realizadas pela Receita Estadual, atualmente, poderão ser também utilizadas dentro do programa”, comentou Rubens.

OPÇÕES DE PAGAMENTO DO REFIS - Medida Provisória nº177



Forma de Pagamento Redução Data de adesão/pagamento
À vista 95% para multa e juros, além de redução 40% na atualização monetária 31 de julho
Duas parcelas


90% de redução para multa e juros, além de redução de 30% na atualização monetária 31 de julho (pagamento da 1ª parcela)
Três parcelas


85% na redução para multa e juros, além de redução de 20% na atualização monetária; 31 de julho (pagamento da 1ª parcela)
Quatro parcelas


80% na redução para multa e juros, alem de redução de 10% na atualização monetária; 31 de julho (pagamento da 1ª parcela)
Cinco a 12 parcelas 75% para multa e juros sem redução na atualização monetária; 31 de julho (pagamento da 1ª parcela)
13 a 60 parcelas


40% para multa e juros sem redução da atualização monetária 31 de julho (pagamento da 1ª parcela)



SECOM

Justiça pede fim imediato da greve e dá 72 horas para retorno dos professores às aulas

A justiça da Paraíba decretou nesta quarta-feira (01), a suspensão imediata da greve dos professores da rede estadual de ensino. A decisão de desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira também determina o retorno imediato do movimento grevista em até 72 horas, sob pena de uma multa diária de R$ 20 mil para o órgão sindical, em caso de descumprimento.

O desembargador entendeu que mais de 400 mil alunos estão sendo prejudicados pela greve e ponderou que param muitos alunos a merenda escolar é uma refeição substancial. No período de greve, muitos estudantes não tem acesso à merenda. A decisão também leva em consideração o fato de o tempo que os alunos estão sem aulas e o impacto na reposição dos conteúdos.

Piso Nacional – Segundo o governo do Estado, já foi viabilizado o pagamento de salários acima do piso nacional, pleito do movimento. O piso nacional é de R$ 890,97 para 30 horas e a proposta final do governo da Paraíba é de R$ 1.156,00 incluindo uma bolsa no valor de R$ 230,00.


Secom PB

MPPB publica edital para concurso de Promotor de Justiça Substituto com 20 vagas

Os interessados em participarem do XIV Concurso Público para Promotor de Justiça da Paraíba já podem acessar ao Edital que foi publicado nesta ontem terça-feira (31) no Diário Eletrônico do Ministério Público, localizado no site do MPPB (www.mp.pb.gov.br). As inscrições começam no dia 2 de junho e estão sendo oferecidas 20 vagas.

De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, uma das novidades deste certame é o Curso de Formação, que será uma das etapas e terá caráter eliminatório e classificatório. O Ministério Público da Paraíba será o segundo Estado brasileiro a adotar o Curso de Formação como uma das etapas do concurso para Promotor de Justiça Substituto. O primeiro foi o Estado de Goiás.

Aprovação Resolução - Durante a reunião do Conselho Superior do Ministério Público, que aprovou o edital e a Resolução do Curso de Formação, Marcos Navarro apresentou ao membros o teor da Resolução que foi elaborada pela Comissão do Concurso. O curso, além de ser parte integrante do concurso, ele tem o objetivo de capacitar e avaliar o candidato para o exercício do cargo. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB, o curso terá duração mínima de 500 horas-aulas, exigindo do candidato dedicação exclusiva e desenvolvimento de atividades em tempo integral.

Pelo texto da Resolução, o Curso de Formação para o Ingresso na carreira do Ministério Público da Paraíba contará com 13 Módulos: Princípios Institucionais do Ministério Público; Estrutura Orgânica do Ministério Público; Deontologia da Atuação dio Ministério Público; Língua Portuguesa e Redação Oficial; Rotinas e Práticas Administrativas e Funcionais; Excelência nos Relacionamentos; Tutela de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Políticas Públicas; Atuação do Ministério Público no âmbito Criminal; Atuação Eleitoral; Gestão e Impacto Econômico e Social das Ações do Ministério Público; Soluções Alternativas de Conflitos; Relacionamento com a Mídia e Técnicas para atuação.

“A formulação dessa Resolução para a criação do Curso de Formação foi um desafio para a Comissão do Concurso, pois trabalhamos no sentido de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba”, enfatizou Marcos Navarro.

Vice-governador confirma visita no Movimento "Muda Marizópolis"

O vice-governador da Paraíba e presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, confirmou presença no lançamento do Movimento Muda Marizópolis, no próximo dia 11 de junho.

Rômulo participa do evento e em seguida filia três vereadores integrantes do Pacto da Unidade. "Vamos a Marizópolis apoiar esse sentimento do povo pela mudança. Isso já aconteceu na Paraíba e Marizópolis está seguindo na mesma direção", frisou o vice-governador.

Gouveia disse que se sente muito à vontade de participar do lançamento do movimento supra-partidário porque sempre foi votado na cidade e conhece a realidade que o povo marizopolense tem vivido nos últimos 15 anos.

Rômulo colocou a direção estadual do PSD à disposição de todos os segmentos do movimento Muda Marizópolis. "Estaremos dando as mãos para ajudar Marizópolis a encontrar uma caminho de paz e moralidade administrativa", finalizou.

O Muda Marizópolis será lançado no dia 11 de junho, a partir das 15h, no Ginásio do Colégio Estadual Dr. Silva Mariz. O evento será o primeiro passo de um calendário de atividades de partidos, associações e lideranças que pregam a renovação político-administrativa de Marizópolis.



Assessoria

Lindolfo diz que a oposição tenta criar factóide ao tentar convocar o governador para a Assembleia Legislativa

O deputado Lindolfo Pires, líder do governo na Assembleia Legislativa, classificou como “factóide” a tentativa da oposição de querer convocar o governador Ricardo Coutinho para explicar a crise entre o governo e os professores e médicos do Estado.

O requerimento que convoca o governador Ricardo é de autoria do deputado Luciano Cartaxo, do PT. Ele já conta com 12 assinaturas de deputados, exigidos pelo Regimento da casa.

“Isso é um factoide. O governo está resolvendo os problemas herdados e não há necessidade disso”, disse Lindolfo Pires, para quem a oposição torce para que a Paraíba não dê certo.

O líder do governo minimizou os problemas no Hospital de Trauma, onde um paciente morreu por falta de atendimento médico no último domingo. “Uma sindicância foi instaurada para apurar responsabilidades sobre o procedimento médico ocorrido no Trauma”, disse o deputado Lindolfo.



Zé Euflávio

Deputados debatem greve dos professores na Assembleia Legislativa

A greve dos professores estaduais foi um dos temas que mais repercutiram na sessão ordinária desta terça-feira (31.05) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Os deputados comentaram a situação dos professores há quase um mês em greve, a ocupação do Palácio da Redenção por parte dos grevistas na tarde da última segunda-feira e também a reunião intermediada pelo presidente em exercício da Casa Epitácio Pessoa, deputado Edmilson Soares (PSB), entre os professores e o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Walter Aguiar com a presença de uma comissão de deputados estaduais.

O deputado Toinho do Sopão (PTN) falou sobre a necessidade de serem feitos todos os esforços para resolver a questão da categoria que, de acordo com ele, precisa ser valorizada. “O professor é a classe mais estressada que existe, não só pelos baixos salários recebidos no Brasil inteiro, mas por todos os problemas que precisam contornar no ambiente escolar, seja com o interesse dos alunos e de outras questões. Faço um apelo de solidariedade em prol daqueles que participam de forma importante na formação de todos nós”, enfatizou Toinho.
O deputado Luciano Cartaxo (PT) ocupou a tribuna para afirmar que irá apresentar um requerimento, em caráter de urgência, convocando o governador Ricardo Coutinho a comparecer ao plenário da Casa de Epitácio Pessoa para falar sobre a atual situação do Estado. “Queremos estabelecer um debate franco e aberto para que possamos buscar um acordo para viabilizar o andamento da máquina pública. Os serviços essenciais estão funcionando de forma precária.Vamos fazer um pacto pela vida, pela saúde, pela segurança pública e pela educação”, destacou o parlamentar.

O líder da bancada do Governo na Casa, deputado Lindolfo Pires (DEM) declarou que até a próxima quinta-feira (02.05) o governador irá se reunir para dialogar com os professores “para que se chegue a um denominador comum e haja o retorno para as suas atividades”, disse o parlamentar. Lindolfo ressaltou ainda que o governo do Estado irá analisar os dois pleitos que estão faltando para que seja fechado o acordo com os grevistas e que o percentual de adesão ao movimento é de cerca de 15%.

O deputado classificou como factóide da oposição o requerimento de convocação do governador. “O governo está resolvendo os problemas herdados da administração anterior e não há necessidade disso”, declarou ele.

Para o deputado Raniery Paulino (PMDB) é fundamental a Assembleia exercer o papel de promoção do diálogo. “O governador virá à Assembleia e será tratado de forma respeitosa. Acho fundamental que seja construída uma dialética da Assembleia e o Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.




CAROLINA PACHECO