MPPB publica edital para concurso de Promotor de Justiça Substituto com 20 vagas

Os interessados em participarem do XIV Concurso Público para Promotor de Justiça da Paraíba já podem acessar ao Edital que foi publicado nesta ontem terça-feira (31) no Diário Eletrônico do Ministério Público, localizado no site do MPPB (www.mp.pb.gov.br). As inscrições começam no dia 2 de junho e estão sendo oferecidas 20 vagas.

De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, uma das novidades deste certame é o Curso de Formação, que será uma das etapas e terá caráter eliminatório e classificatório. O Ministério Público da Paraíba será o segundo Estado brasileiro a adotar o Curso de Formação como uma das etapas do concurso para Promotor de Justiça Substituto. O primeiro foi o Estado de Goiás.

Aprovação Resolução - Durante a reunião do Conselho Superior do Ministério Público, que aprovou o edital e a Resolução do Curso de Formação, Marcos Navarro apresentou ao membros o teor da Resolução que foi elaborada pela Comissão do Concurso. O curso, além de ser parte integrante do concurso, ele tem o objetivo de capacitar e avaliar o candidato para o exercício do cargo. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB, o curso terá duração mínima de 500 horas-aulas, exigindo do candidato dedicação exclusiva e desenvolvimento de atividades em tempo integral.

Pelo texto da Resolução, o Curso de Formação para o Ingresso na carreira do Ministério Público da Paraíba contará com 13 Módulos: Princípios Institucionais do Ministério Público; Estrutura Orgânica do Ministério Público; Deontologia da Atuação dio Ministério Público; Língua Portuguesa e Redação Oficial; Rotinas e Práticas Administrativas e Funcionais; Excelência nos Relacionamentos; Tutela de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos e Políticas Públicas; Atuação do Ministério Público no âmbito Criminal; Atuação Eleitoral; Gestão e Impacto Econômico e Social das Ações do Ministério Público; Soluções Alternativas de Conflitos; Relacionamento com a Mídia e Técnicas para atuação.

“A formulação dessa Resolução para a criação do Curso de Formação foi um desafio para a Comissão do Concurso, pois trabalhamos no sentido de atender as necessidades do Ministério Público da Paraíba”, enfatizou Marcos Navarro.