quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Açude de São Gonçalo deve começar a sangrar nas próximas horas

Após as intensas chuvas registradas na manhã desta quinta-feira, dia 17 de fevereiro de 2010, o Açude de São Gonçalo que é o principal reservatório de abastecimento de água da população de Sousa pode sangrar a qualquer momento. Segundo as informações, o açude recebeu um grande volume de água em virtude das inúmeras chuvas caídas na Região, principalmente em Nazarezinho, onde em algumas localidades choveu mais de 100 milímetros.

Agora, a preocupação do DNOCS é com os banhistas, e desde já a Direção do órgão está informando que o banho na Sangria do Açude será proibido para evitar acidentes.



Mário Gibson

Protempore recebia salário de Secretário e 71 mortos recebiam como se estivessem vivos

O clima esquentou na Assembleia Legislativa da Paraíba durante sessão especial em que foram sabatinados os secretários Gilberto Carneiro (Administração), Aracilba Rocha (Finanças), e Luzemar Martins (Controladoria-Geral), sobre a situação dos prestadores de serviço. Com troca de farpas entre deputados e secretários, vaias dos expectadores nas galerias, a reunião registrou um princípio de tumulto no plenário da Casa. A informação mais chocante foi prestada por Carneiro: na folha de pessoal foram detectados 71 pessoas que já morreram, 44 que moravam no exterior e ainda 62 que não foram simplesmente localizados.

A oposição propôs a criação de uma comissão para acompanhar os processos de demissão e contratação dos prestadores, que não foi aceita, e, em resposta, o líder do governo, deputado Lindolfo Pires (DEM), anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Dentre as acusações da oposição, a principal é que o governo supostamente estaria demitindo prestadores de serviço antigos e contratando novos servidores.

O secretário da Administração, Gilberto Carneiro, negou, afirmando que foram reaproveitados 10.998 servidores só na Educação.

Durante a sessão especial, os parlamentares da oposição cobraram aos secretários esclarecimentos sobre os critérios de demissões e contratações de prestadores de serviço na administração estadual, bem como os motivos dos prestadores de serviço da área da Educação inicialmente não terem recebido o salário de janeiro, que saiu em folha extra no mês de fevereiro. E ainda denunciaram que o governo estaria substituindo prestadores de serviço antigos por novos servidores.

Além de dar as explicações solicitadas, os secretários denunciaram diversas irregularidades supostamente praticadas pelo governo anterior. Com o recadastramento dos servidores, constatou-se que de 13.339 prestadores de serviço na área da Educação, 10.998 estavam aptos a retornarem às suas funções por atenderem aos critérios estabelecidos pelo Ministério Público.

Por outro lado, teriam sido detectados 2.341 prestadores de serviço em situação de irregularidade, entre os quais 71 servidores falecidos cujos salários eram recebidos por terceiros, 650 servidores ‘fantasmas’ que recebiam salários através do CPF, mas que não compareciam ao local de trabalho, 1.327 prestadores de serviços cedidos a outros poderes, de forma indevida, 44 servidores que moram fora do Estado e até no exterior, além de 200 prestadores de serviço recebendo GAE (Gratificação de Atividade Especial) indevidamente em valores médios de R$ 6 mil, o que representa um impacto total de R$ 1,2 milhão, e ainda prestadores de serviço percebendo salários de R$ 13 mil.

Segundo o secretário Gilberto Carneiro, vários desses servidores com salários exorbitantes teriam parentesco com deputados estaduais.

Sobre esta denúncia, o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) disse que o governo deveria “dar nome aos bois”, e afirmou que iria cobrar a revelação das identidades. Em resposta, Gilberto Carneiro garantiu que as denúncias dos altos salários pagos a prestadores de serviço e as demais denúncias serão de domínio público, comprometendo-se, inclusive, a divulgar a relação dos prestadores de serviço contratados. (AL)




Jornal da Paraíba

Nove deputados da Paraíba votaram contra Mínimo de R$ 600; apenas Efraim, Romero e Ruy defenderam salário acima de R$ 545

A bancada federal paraibana passou no primeiro teste de fidelidade ao governo Dilma e votou contra o desejo dos trabalhadores na sessão que instituiu o novo salário mínino do Brasil, no valor de R$ 545.

Nove dos doze deputados se posicionaram contra as propostas acima dos R$ 545. Juntos, eles ajudaram os governistas a derrubaram o Mínimo de R$ 560, proposto pelo DEM, e o Mínimo de R$ 600, proposto pelo PSDB.

Apenas os deputados Efraim Filho (DEM), Romero Rodrigues (PSDB) e Ruy Carneiro (PSDB), de partidos da oposição, votaram a favor das propostas que elevava o valor acima dos R$ 545 aprovados.

Os deputados Wilson Filho (PMDB), Hugo Mota (PMDB), Nilda Gondim (PMDB), Benjamim Maranhão (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto (PR), Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT) votaram contra as duas propostas que sugeriam valores maiores do que o proposto pelo governo federal.

O resultado foi massacrante. Ao total, as propostas foram derrubadas por 361 votos contrários aos R$ 560 e 371 votos contrários no caso do R$ 600.



Luis Torres

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Jogo entre Sousa e Botafogo foi antecipado para o Sábado

Uma atitude sensata, embora a contragosto. O Presidente do Sousa Esporte Clube, Aldeone Abrantes, conseguiu junto ao Botafogo Futebol Clube e a Federação Paraibana de Futebol antecipar o desafio da quarta rodada, que seria realizado no domingo (20), para o sábado (19). O motivo: a TV.

- A contragosto, a colocação cabe. Infelizmente o nosso torcedor ainda tem muita atenção aos clubes do eixo Rio / São Paulo, em detrimento do único sertanejo bi-campeão paraibano: o Sousa, o Imortal, o único Dinossauro Alviverde do planeta. E no domingo, em virtude da concorrência da TV, Flamengo x Botafogo, nós resolvemos provocar o Botafogo e a FPF e, em consenso, a partida acontecerá no sábado às 17h00.

Aldeone ainda arrematou:

- Espero que o torcedor não nos abandone e que vá mesmo ao estádio Marizão no sábado às 17h00. Nós precisamos do torcedor, do apoio da nossa torcida. O campeonato começa sábado para o Sousa.



Blog do Garotão

Prefeitura de Sousa Fará Força Tarefa para Retirar Animais das Ruas

Na manhã desta terça-feira (15/02) estiveram reunidos nas dependências da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Secretário Caetano José de Lima, técnicos da Secretaria de Saúde, Vigilância sanitária, da Secretaria de Infraestrutura do Município, para tratar de uma ação visando retirar os animais que perambulam pelas ruas de Sousa.

A expectativa é de que a partir da próxima segunda-feira (21/02) a força tarefa tenha início, com o recolhimento de Cavalos, Jumentos, Porcos, Ovelhas e outros.

A princípio, os animais recolhidos deverão ser levados a um local na zona rural, para ficar a espera de seus donos, que poderão retirar os bichos apreendidos.

Segundo o Secretário Caetano de Lima, todos os órgãos estarão de forma integrada, com a necessidade de cumprir as metas firmadas neste encontro. O Secretário fez também um alerta aos proprietários que de maneira descompromissada deixam animais soltos pelas ruas da cidade, causando transtornos a população, além de risco de disseminar várias doenças.


Ascom Sousa

Nove meses depois de ter sido roubado: Carro de ex-prefeito da região de Sousa é encontrado em Patos em poder de uma quadrilha que tentou roubar banco

Veículo havia sido tomado de assalto ano passado entre Coremas e São José da Lagoa Tapada

A caminhonete Hilux de cor prata pertencente ao ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa (DEM), o popular Colorau, tomada por assalto em maio de 2010 entre as cidades de Coremas e São José da Lagoa Tapada foi encontrada esta semana em Patos.

Segundo a polícia, o veículo foi recuperado naquela cidade em poder de uma quadrilha que roubou R$ 218 mil de um funcionário de uma casa lotérica.a Hilux estava escondida por trás de uma igreja para dar fuga aos bandidos.

Na fuga, os assaltantes sofreram um acidente e o dinheiro foi recuperado pela polícia.



Levi Dantas

Mais Educação: Prefeitura de Sousa Adquire 2 Ônibus Escolares

A Secretaria de Educação e Desporto do Município na manhã desta quarta-feira (16/02) adquiriu mais 2 ônibus escolares, sendo um com 44 assentos e outro com 49, que serão utilizados para o transporte de alunos da rede municipal de ensino.

A Secretaria de Educação, Neumira Abrantes, informou que ainda serão adquiridos mais 2 ônibus, um caminhão tipo baú para o transporte da merenda escolar e dois veículos Uno Mille que servirão na condução de técnicos/ pedagógicos e professores do município.

Todos estes novos veículos foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura de Sousa em parceria com Fundo Nacional de Educação (FNDE), que totalizam o valor de 731 mil reais.

“A Prefeitura de Sousa investe muito na educação do município. Em apenas 2 anos reformamos as escolas municipais, democratizamos a escolha dos diretores escolares, melhoramos a qualidade da merenda escolar, sempre realizamos cursos de capacitação, e agora estamos investindo no transporte escolar, que dará maior funcionalidade, atendendo os nossos objetivos, que é proporcionar um ensino de qualidade e melhorar o índice de desenvolvimento educacional no município”. Declarou a Secretaria de Educação, Neumira Abrantes.

A Prefeitura de Sousa compreende que somente através da educação é que se pode exercer plenamente a cidadania, por isso o Governo Municipal apóia as ações que beneficiem as políticas educacionais.




Ascom Sousa

Ex-prefeita de Vieirópolis é condenada por ato de improbidade administrativa e terá que devolver dinheiro e ainda esta inelegível

A Justiça condenou no processo de Nº 037.2006.003.175-6 a ex-prefeita Francisca Santa Nóbrega Oliveira por ato de improbidade administrativa referente a denuncias de gastos não comprovados com doações de medicamentos e ajudas financeiras em dinheiro não comprovadas durante a sua gestão no exercício financeiro de 2004, quando ocupava a chefia do executivo da Prefeitura de Vieirópolis na Região da Grande Sousa.

Segundo as informações, com relação aos medicamentos, estes foram distribuídos em quantia superior a média mensal em período eleitoral, o que caracteriza crime, e ainda não foi comprovado a destinação destes remédios a pessoas carentes e sem qualquer controle de entrada ou saída destas medicações no estoque do município. Já o dinheiro foi distribuído sem nenhuma previsão legal em Lei.

O Juiz titular da 4ª Vara, na época Dr. Perilo Rodrigues de Lucena condenou a ex-gestora publica municipal por ato de improbidade administrativa, e ainda suspendeu os seus direitos políticos pelo período de três anos, e por fim, ainda lhe aplicou uma multa pessoal no valor de dez vezes mais o valor da remuneração recebida pelo atual prefeito da Cidade. Santa Oliviera também está impedida de contratar com o poder publico ou receber benefícios ou creditícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Os órgãos responsáveis serão notificados após o transito e julgado do processo, como o TRE, para a devida suspensão dos direitos políticos, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas, sobre a proibição de contratar com o Poder Público, e ainda o Ministério Público e a Prefeitura de Vieirópolis, no que se deve ao recebimento da multa imposta na referida sentença.



Mário Gibson com informações extraídas da Sentença Judicial

Líder do Governo estreia na AL garantindo que Ricardo será julgado pela lisura dos atos e pela transparência administrativa

O deputado Lindolfo Pires (Dem) estreou nesta terça-feira, 15, na liderança do governo na Assembleia Legislativa, declarando que o governo não vai fugir aos confrontos com a oposição em decorrência das primeiras medidas administrativas. “O governo será julgado por quatro anos de governo, e não por quarenta dias de administração, porque o que vai prevalecer é a lisura dos seus atos e a transparência da administração”.

“Não há orientação especial, o que existe é que o governo está pronto, não teme o debate com a posição, e vai trazer amanhã para Assembleia vários secretários de estado para audiência pública com os senhores deputados”, disse Lindolfo.

Segundo Lindolfo, a relação com a oposição será “respeitosa” e vai usar do diálogo para convencer os deputados da necessidade das medidas administrativas. “Ricardo será avaliado pela população pelos quatro anos de governo e não por quarenta dias de início de governo”, disse Lindolfo. “O que vai prevalecer é a transparência e lisura dos atos administrativos”, acrescentou.

Nesta quarta-feira, o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, será sabatinado pelos deputados durante audiência pública para explicar os primeiros atos governamentais que resultaram na dispensa de pessoal e corte nos gastos com a máquina pública.



João Costa/Paraiba.com.br

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Assembleia realiza sessão para discutir a crise da demissão dos prestadores de serviço

A Assembleia Legislativa da Paraíba, atendendo a requerimento de número 02/2011, de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP, realiza nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 11 horas, Sessão Especial, no Plenário Deputado José Mariz, para discutir o afastamento dos prestadores de serviço e pró-tempores. A propositura de Daniella foi aprovada por unanimidade. Os secretários da área econômica do Estado informaram que comparecerão à reunião na sede do Legislativo estadual. Várias autoridades foram convidadas, dentre elas o procurador de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle, para detalhar a sua recomendação para a demissão dos trabalhadores.

A ASPRENNE (Associação dos Servidores Públicos do Norte-Nordeste) colocou a disposição dos servidores um ônibus grátis para quem quiser ir para João Pessoa, assistir a Sessão Especial na Assembleia Legislativa que irá tratar da demissão em massa dos pró-tempores e prestadores de serviço. Denominada de Caravana da Dignidade é preciso ligar para 3321-7362 e confirmar a vaga. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, com horário da concentração 7:00 e saída 8:00 horas da manhã, em frente à sede da ASPRENNE, na rua Afonso Campos, 152 - (ODONTOPLAN), em Campina Grande. A entidade solicita que “o servidor prepare a sua bandeira e sua faixa e vamos à luta, pois estes anos nossa estabilidade será uma garantia dos nossos direitos, pois o mesmo só existe para quem procura”.

Daniella apresentou o requerimento propondo a iniciativa, com vistas a solicitar do Governo do Estado esclarecimentos a respeito dos termos da TAC assinada junto ao Ministério Público, e quais os critérios estabelecimentos para o afastamento dos servidores. A parlamentar se mostra preocupada com as conseqüências do afastamento de servidores com diversos anos de trabalho.

Ela recebeu das mãos da presidenta da Asprenne (Associação dos Servidores Públicos do Nordeste-Nordeste), Thânia Feitosa, um dossiê com mais de 80 páginas relatando toda a questão que envolve a demissão dos servidores e posicionamentos que já foram adotados, inclusive, pelo Poder Judiciário com relação ao afastamento de funcionários em outros Estados.

A parlamentar disse que leu minuciosamente o documento encaminhado a sua pessoa e para reforçar ainda mais a sua luta em favor da aprovação da PEC 54/99 no Congresso Nacional, iniciada com a sua ação legislativa na Câmara Municipal de Campina Grande, quando vereadora. Por diversas vezes, a parlamentar esteve em Brasília para encaminhar pedidos junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a aprovação da PEC 54/99.

Ela também desenvolveu ações junto à Procuradoria de Justiça do Estado da Paraíba, para buscar informações a respeito da recomendação do Ministério Público para o afastamento dos servidores.


Assessoria