Assembleia realiza sessão para discutir a crise da demissão dos prestadores de serviço

A Assembleia Legislativa da Paraíba, atendendo a requerimento de número 02/2011, de autoria da deputada Daniella Ribeiro, líder do PP, realiza nesta quarta-feira, dia 16, a partir das 11 horas, Sessão Especial, no Plenário Deputado José Mariz, para discutir o afastamento dos prestadores de serviço e pró-tempores. A propositura de Daniella foi aprovada por unanimidade. Os secretários da área econômica do Estado informaram que comparecerão à reunião na sede do Legislativo estadual. Várias autoridades foram convidadas, dentre elas o procurador de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle, para detalhar a sua recomendação para a demissão dos trabalhadores.

A ASPRENNE (Associação dos Servidores Públicos do Norte-Nordeste) colocou a disposição dos servidores um ônibus grátis para quem quiser ir para João Pessoa, assistir a Sessão Especial na Assembleia Legislativa que irá tratar da demissão em massa dos pró-tempores e prestadores de serviço. Denominada de Caravana da Dignidade é preciso ligar para 3321-7362 e confirmar a vaga. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas, com horário da concentração 7:00 e saída 8:00 horas da manhã, em frente à sede da ASPRENNE, na rua Afonso Campos, 152 - (ODONTOPLAN), em Campina Grande. A entidade solicita que “o servidor prepare a sua bandeira e sua faixa e vamos à luta, pois estes anos nossa estabilidade será uma garantia dos nossos direitos, pois o mesmo só existe para quem procura”.

Daniella apresentou o requerimento propondo a iniciativa, com vistas a solicitar do Governo do Estado esclarecimentos a respeito dos termos da TAC assinada junto ao Ministério Público, e quais os critérios estabelecimentos para o afastamento dos servidores. A parlamentar se mostra preocupada com as conseqüências do afastamento de servidores com diversos anos de trabalho.

Ela recebeu das mãos da presidenta da Asprenne (Associação dos Servidores Públicos do Nordeste-Nordeste), Thânia Feitosa, um dossiê com mais de 80 páginas relatando toda a questão que envolve a demissão dos servidores e posicionamentos que já foram adotados, inclusive, pelo Poder Judiciário com relação ao afastamento de funcionários em outros Estados.

A parlamentar disse que leu minuciosamente o documento encaminhado a sua pessoa e para reforçar ainda mais a sua luta em favor da aprovação da PEC 54/99 no Congresso Nacional, iniciada com a sua ação legislativa na Câmara Municipal de Campina Grande, quando vereadora. Por diversas vezes, a parlamentar esteve em Brasília para encaminhar pedidos junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a aprovação da PEC 54/99.

Ela também desenvolveu ações junto à Procuradoria de Justiça do Estado da Paraíba, para buscar informações a respeito da recomendação do Ministério Público para o afastamento dos servidores.


Assessoria