O clima esquentou na Assembleia Legislativa da Paraíba durante sessão especial em que foram sabatinados os secretários Gilberto Carneiro (Administração), Aracilba Rocha (Finanças), e Luzemar Martins (Controladoria-Geral), sobre a situação dos prestadores de serviço. Com troca de farpas entre deputados e secretários, vaias dos expectadores nas galerias, a reunião registrou um princípio de tumulto no plenário da Casa. A informação mais chocante foi prestada por Carneiro: na folha de pessoal foram detectados 71 pessoas que já morreram, 44 que moravam no exterior e ainda 62 que não foram simplesmente localizados. A oposição propôs a criação de uma comissão para acompanhar os processos de demissão e contratação dos prestadores, que não foi aceita, e, em resposta, o líder do governo, deputado Lindolfo Pires (DEM), anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Dentre as acusações da oposição, a principal é que o governo supostamente estaria demitindo prestadores de serviço antigos e contratando novos servidores.
O secretário da Administração, Gilberto Carneiro, negou, afirmando que foram reaproveitados 10.998 servidores só na Educação.
Durante a sessão especial, os parlamentares da oposição cobraram aos secretários esclarecimentos sobre os critérios de demissões e contratações de prestadores de serviço na administração estadual, bem como os motivos dos prestadores de serviço da área da Educação inicialmente não terem recebido o salário de janeiro, que saiu em folha extra no mês de fevereiro. E ainda denunciaram que o governo estaria substituindo prestadores de serviço antigos por novos servidores.
Além de dar as explicações solicitadas, os secretários denunciaram diversas irregularidades supostamente praticadas pelo governo anterior. Com o recadastramento dos servidores, constatou-se que de 13.339 prestadores de serviço na área da Educação, 10.998 estavam aptos a retornarem às suas funções por atenderem aos critérios estabelecidos pelo Ministério Público.
Por outro lado, teriam sido detectados 2.341 prestadores de serviço em situação de irregularidade, entre os quais 71 servidores falecidos cujos salários eram recebidos por terceiros, 650 servidores ‘fantasmas’ que recebiam salários através do CPF, mas que não compareciam ao local de trabalho, 1.327 prestadores de serviços cedidos a outros poderes, de forma indevida, 44 servidores que moram fora do Estado e até no exterior, além de 200 prestadores de serviço recebendo GAE (Gratificação de Atividade Especial) indevidamente em valores médios de R$ 6 mil, o que representa um impacto total de R$ 1,2 milhão, e ainda prestadores de serviço percebendo salários de R$ 13 mil.
Segundo o secretário Gilberto Carneiro, vários desses servidores com salários exorbitantes teriam parentesco com deputados estaduais.
Sobre esta denúncia, o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) disse que o governo deveria “dar nome aos bois”, e afirmou que iria cobrar a revelação das identidades. Em resposta, Gilberto Carneiro garantiu que as denúncias dos altos salários pagos a prestadores de serviço e as demais denúncias serão de domínio público, comprometendo-se, inclusive, a divulgar a relação dos prestadores de serviço contratados. (AL)
Jornal da Paraíba
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