segunda-feira, 26 de abril de 2010

Contrato de US$ 100 milhões garante pavimentação e restauração de 1.018 km de rodovias

Dezenas de prefeitos comemoraram a assinatura de contrato de empréstimo do Governo da Paraíba com a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de US$ 100 milhões, o equivalente a R$ 282 milhões. Os recursos são destinados à pavimentação e restauração de 1.018 quilômetros de estradas em todas as regiões da Paraíba beneficiando diretamente cerca de 100 municípios. A solenidade, presidida pelo governador José Maranhão, ocorreu às 18h desta segunda-feira (26) no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Serão pavimentados cerca de 650 quilômetros de estradas e restaurados outros 369 quilômetros de rodovias. O Diário Oficial desta terça-feira (27) publicará o edital de licitação internacional que terá prazo de 45 dias para apresentação de propostas por parte das construtoras.

Assinaram o contrato de empréstimo, nas versões em português e espanhol, o governador José Maranhão e a senhora Moira Paz Estenssoro, diretora representante no Brasil da Corporação Andina de Fomento – CAF. O segundo ato assinado foi o contrato de garantia entre a República Federativa do Brasil, através da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Ana Lúcia Gatto de Oliveira e Moira Paz Estenssoro, da Corporação Andina de Fomento.

O governador José Maranhão, que durante meses trabalhou pela aprovação do empréstimo, comemorou com entusiasmo a oficialização do contrato com a CAF e partilhou com mais de cinqüenta prefeitos a alegria e a responsabilidade pela importante conquista para o desenvolvimento da Paraíba. Maranhão destacou que a assinatura do contrato é fruto também da vontade, e das correntes positivas que os prefeitos fizeram.

Maranhão destacou: “hoje estamos vivendo esse momento histórico da vida administrativa de nosso Estado. Agora, a Paraíba vai resgatar a sua própria história. No passado, o Estado tinha as melhores estradas do Nordeste e agora isto vai ser resgatado”. Assegurou à dirigente da CAF que ela verá os frutos do empréstimo firmado nesta segunda-feira. “Esta semana foi de muitos frutos para a Paraíba e aqui a Corporação Andina de Fomento está encontrando um grande parceiro”, comemorou o governador.

A diretora da Corporação Andina de Fomento no Brasil, Moira Paz Estenssoro, parabenizou o empenho do governador José Maranhão e toda sua equipe nas várias etapas do processo que culminou com a assinatura do contrato. “Nós acreditamos que estamos contribuindo mesmo com o desenvolvimento sustentável da Paraíba”, declarou. Muitas comunidades, distritos e municípios vão se beneficiar com as obras é isto é muito importante porque cria emprego, a comercialização nas diversas regiões flui mais rápido e as estradas também beneficiam a população jovem que se deslocam para suas escolas.

Moira Paz finalizou acrescentando que: “ sem a determinação, e acreditar que se está fazendo o correto, não estaríamos hoje aqui, parabéns governador, por sua determinação e por seu espírito de serviço ao estado da Paraíba”.

O prefeito de Taperoá, Deoclécio Moura, representou os demais colegas na solenidade: “eu vim de Taperoá exatamente para participar com os demais prefeitos dessa festa que pode fazer com que os municípios possam ter novas rodovias e outras recuperadas, o que é importante para o desenvolvimento de cada região do Estado. Concluiu afirmando que “o que a gente vê hoje é um canteiro de obras instalado na Paraíba”. Diversos deputados e secretários prestigiaram o evento. Dentre os parlamentares, o deputado federal Armando Abílio e o deputado estadual João Gonçalves.

O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, vai coordenar o programa de execução das obras financiadas pela CAF.


Secom

O bom aliado é aquele que resolve problemas e não o que cria novos problemas

Tomei conhecimento nesta segunda-feira de uma matéria enviada via email por um membro da Imprensa sousense, no caso, Levi Dantas da Rádio Líder Fm. Confesso que fiquei preocupado com a informação, pois sei mais do que ninguém como é esse melindroso papel que é exercer a função de ser radialista, principalmente na Cidade de Sousa.

Num passado bem recente tive que rebater uma série de denuncias, mesmo repleto de documentos e contra uma administração desastrosa que não pagava salários em dia e vivia rodeada de denuncias de corrupção. Acho que o melhor caminho para se esclarecer um fato não é o da forma de censura, de retaliações, ou de medidas judiciais, às vezes até estúpidas.

Porem não quero assimilar os casos, não sei o que na verdade ocorreu, entre o prefeito, o companheiro de imprensa e o ex-vice prefeito, conforme o descrito no trecho abaixo “Amigos da Imprensa”. Mais se o que foi relatado é realmente verdade entendo que houve um grande despreparo por parte de quem assim agiu, no caso, a coisa é tão sem noção que até a ação foi ajuizada de forma errada, prova esta, que não foi se quer recebida pelo juiz.

Outro fato a ser esclarecido é que alguns assessores do governo precisam agir como se todos fossem iguais, inclusive no campo do direito, porque até agora eu não sei onde encontraram brecha dentro do poder judiciário e da constituição que impeça alguém de expressar o que pensa no caso aqui, obrigar as pessoas a parar de falar no nome do prefeito ou divulgar matérias que envolvam o nome do gestor, uma coisa é resguardar a imagem pessoal e privada do cidadão que atualmente é prefeito, outra é calar as pessoas.

Toda e qualquer pessoa sabe que existem brechas na Lei que condenam aqueles que difamam ou praticam algum tipo de injuria contra alguém, seja político ou não, o que gera o direito de buscar danos e por aí se vai. Mais impedir de divulgar uma matéria e ignorar que esta pessoa trata-se do prefeito, me parece mais uma brincadeira de mau gosto, para não dizer despreparo de quem ajuíza tais denuncias, ou em última hipótese achar que um chefe do executivo é alguém que estar acima de tudo e de todos, menos, menos. Responda os fatos, ajuíze as ações quando houver exageros por parte de quem quer que seja mais dentro da realidade e não com os sapatos altos.

Por último, gostaria de dizer que em momento algum quis fazer qualquer referencia ao mérito da questão, primeiro porque não ouvi também o outro lado. Acho também que a vida pessoal, seja de um prefeito, vereador e de um próprio radialista, entre outros não deve ser questionado nos meios de comunicação, até mesmo porque como diria aquele velho ditado popular, roupa suja se lava em casa.

A melhor coisa para se buscar após uma divulgação de uma matéria que alguém entenda caluniosa, danosa ou semelhante é o direito de resposta, que é assegurado a qualquer cidadão comum, inclusive a um gestor público, e em alguns casos buscar reparações com medidas judiciais se faz necessário, mais não com idéias imperiosas, pois ninguém é dono da razão e enfim todos têm direito ao principio do contraditório e da ampla defesa. O bom aliado é aquele que resolve problemas e não o que cria novos problemas, mais para isso se faz necessário ter uma coisa que são privilégios de poucos, que é humildade.

Para um governo sério a melhor resposta é o trabalho e por fim o reconhecimento do povo e das urnas. Acho também que atual administração precisa encontrar outros meios de informar a população e rebater certas críticas, algumas injustas e outras justas. Partir apenas de uma idéia de certos puxa sacos, de que quem fala do governo quer dinheiro, pode também revelar que quem o defende é porque está comendo, o que prefiro acreditar que não é o caso.

Agora de uma coisa ninguém é bobo, apesar de todos os erros, não dar pra não dizer que algumas coisas mudaram para melhor, mais também outras mudaram para pior. Como diz o Caipira: cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém.


Mário Gibson


Confira dados do email enviado – “Amigos da Imprensa”:

Recentemente o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga (PTB) moveu ação na justiça para impedir que a Rádio Líder FM e o radialista, Levi Dantas, apresentador do programa Cidade Notícia veiculasse matéria que diz respeito ao nome do prefeito no tocante a imagem pessoal e privada do gestor.

A ação foi impetrada também contra o ex vice-prefeito André Gadelha Neto, (PMDB). Na petição o prefeito pede ao juiz que também não permita a participação de André no programa e na emissora para comentar tais assuntos.

No dia 12 de março deste ano, André Gadelha prestou entrevista ao vivo por telefone e comentou vários assuntos, entre eles, que o prefeito de Sousa cumpria agenda administrativa nos bares da cidade. Na quarta, no Bar de João Pequeno, na quinta, no Restaurante do Hotel Jardins e na sexta, no restaurante do Hotel Troodon.
O assunto repercutiu em várias emissoras de rádio da Paraíba e também em sites do Estado. O prefeito, por sua vez, atingido em sua moral e honra resolveu ingressar com a ação judicial com pedido de liminar para "calar a boca" da imprensa sousense.
O juiz Henrique Jácome de Figueiredo não acolheu o pedido do gestou e julgou improcedente a ação sem julgamento do mérito, alegando que o Juizado Especial não era o juízo apropriado para resolver este tipo de querela.


Levi Dantas


Prefeita em Exercício, Johanna Estrela, Reúne-se com Conselho Municipal da Melhor Idade

Representantes do Conselho Municipal da Melhor Idade “Sorriso e Esperança” de Sousa estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (26/04) com a prefeita em exercício, Johanna Estrela, com a finalidade de discutir a possibilidade da Prefeitura de Sousa iniciar as obras de construção da sede do conselho.

O Conselho Municipal da Melhor Idade “Sorriso e Esperança” criado desde o ano de 2002, conta atualmente com 45 sócio-inscritos.

A Presidente do Conselho, Rita Moreira de Oliveira, avaliou a reunião com a prefeita em exercício, Johanna Estrela, como positiva, tendo em vista que a mesma ficou de encaminhar ao prefeito Fábio Tyrone o pedido feito em reunião.

A Prefeitura de Sousa reconhece a importância do Conselho Municipal da Melhor Idade “Sorriso e Esperança”, por assegurar a participação dos idosos na sociedade, e promover o bem-estar e o pleno exercício dos seus direitos e deveres.


Decom

Sousafolia: Igreja e feirantes não aceitam Carnaval fora de época de Sousa

Existente há 11 anos, o Sousafolia – Carnaval fora de época da cidade de Sousa – poderá ter a edição de 2010 prejudicada por impedimento de moradores, feirantes e a Igreja Nossa Senhora Santana. É que o local destinado pela Prefeitura atrapalha a Feira Livre do Bairro da Estação, moradores e as celebrações religiosas que ocorrem a poucos metros do local da festa.

Nesta segunda-feira (26), o padre José Mangueira Rolim emitiu um comunicado a imprensa e a comunidade católica da paróquia, ratificando a posição de não permitir eventos de grande porte no local reservado aos feirantes que há mais de quatro décadas exercem seus trabalhos. “O desrespeito ao sossego dos moradores, do direito dos feirantes e trabalhadores da Estação, ao culto religioso dessa paróquia e o desrespeito as Leis, são algumas de nossa objeção”, diz o líder religioso.

A finalidade da Igreja e dos feirantes não se restringe apenas ao Sousafolia. De acordo com Bel Guedes, moradora do bairro há trinta anos, demais eventos previamente anunciados pela Prefeitura de Sousa correm o risco de não serem realizados. “O Forró Fest, o São João e outros que tragam poluição sonora não devem acontecer”, diz Guedes.

Uma comissão formada por integrantes da sociedade e da Igreja e que conta com o apoio da ONG Via Sertaneja, estuda o ingresso de uma ação civil pública para impedir a festa no Bairro da Estação. A Sudema e a Transnordestina também podem ser acionadas. “Como é que eles vão botar um trio elétrico sob os trilhos do trem que passa a noite e de madrugada. Como os feirantes poderão armar suas barracas diante uma multidão de foliões?”, questiona Fernando Perisse, coordenador da ONG.

Já o padre Paulo Henriques da Fonseca revela que a decisão da Igreja não é impedir a realização dos eventos. “Não podemos permitir que seja realizada aqui na porta da nossa igreja e no ponto dos feirantes, que são pais de família e precisam da renda para garantir o sustento. O sensato é que outro local seja encontrado. Além do mais, o barulho dos trios elétricos e das bandas musicais perturba o sossego das pessoas, especialmente os idosos e as crianças”, disse o padre em entrevista a uma rádio local.

Outro lado

O advogado João Hélio Lopes, defensor da empresa Estação 10 Produções, responsável pelo Sousafolia, informou que está tranqüilo diante dos fatos. Ele defende que o local é o ideal, pois facilita o acesso das pessoas de qualquer parte da cidade.

Em seu entendimento, a coordenação do Carnaval fora de época se antecedeu em procurar a Prefeitura e o Ministério Público para discutir a viabilidade da festa. “Também estamos conversando com os feirantes, os moradores e a Igreja para de forma pacifica contarmos com mais um Sousafolia”, disse.

Entendimento

O Secretário de Planejamento da Prefeitura, Rodrigo Gurgel, disse que após várias reuniões com a comunidade católica, os moradores e os trabalhadores da feira, espera que haja um entendimento no sentido de permitir a organização do Sousafolia e outros eventos agendados para a Praça da Estação. “Espero consenso em outras reuniões entre todos os envolvidos perante o Ministério Público”, ponderou.

Ele defende que os acontecimentos trazem benefícios a população como geração de emprego e renda. Para Rodrigo, o local é o mais apropriado devido a localização geográfica e a amplitude para circulação das pessoas, além da instalação de toda estrutura. “A Prefeitura implantou o asfalto e agora está dotando o lugar de calçamento, depois contemplaremos os moradores com atrações culturais”, finalizou.


Prefeito

Já o prefeito Fábio Tyrone Braga (PTB) afirmou que o Município de forma previa tomou os devidos cuidados em ouvir os moradores para definir o lugar como a nova Praça de Eventos da cidade, inclusive colhendo assinaturas. “Todos foram favoráveis a idéia”, conta.

Segundo o prefeito, o Bairro da Estação será revitalizado. Tyrone garantiu que as ruas estão sendo pavimentadas e saneadas, esgotos estão sendo feitos e um novo calçadão será construído. Os planos do gestor prevêem ainda a recuperação dos prédios da Refesa e além do São João, a implantação do projeto Estação das Artes.


Politicagem

Na opinião do prefeito, a contenda está partindo para o lado político. “Infelizmente, Sousa ainda por completo não desceu do palanque. Algumas pessoas querem fazer politicagem com isso”, afirmou.


MP

O Ministério Público da comarca de Sousa está aguardando o posicionamento das partes envolvidas na realização do evento para tomar qualquer decisão. Dr. Valfredo Teixeira afirmou que só poderá se posicionar após o recebimento de laudos como da Sudema, Corpo de Bombeiros e outras inspeções.



Levi Dantas


Bandidos assaltam Agencia dos Correios de São Francisco

Um assalto a mão armada aconteceu na agência dos Correios do município de São Francisco, no Sertão paraibano, o fato aconteceu na manhã desta segunda-feira (26) horas antes de ter sido iniciado o pagamento dos aposentados. Segundo informações, o crime aconteceu no Centro da cidade às 9h. O grupo armado formado por cerca de quatro pessoas chegou a Cidade pilotando motos, sendo que dois faziam a guarda do lado de fora da agencia com pistola e espingarda escopeta.

Durante a ação a Cidade estava totalmente desprovida de policias, já que os dois únicos existentes haviam se deslocado até a Cidade de Sousa, já que trabalham apenas nos finais de semana.

Os bandidos estavam bem informados, chegaram a agencia dos correios 15 minutos antes da liberação do sistema de segurança que libera o dinheiro para abastecimento do caixa e quando não mais existia nenhum PM no Destacamento, mais com a desconfiança da população tiveram que acelerar os planos e saíram pelas ruas efetuando disparos de arma de fogo, sendo que uma pessoa acabou baleada. A vítima estava embriagada e tentou se agarrar com um dos bandidos quando foi baleado na perna com um tiro de pistola, mais não corre risco de morte. Pedro Alves conhecido como Pedro de Manu tem 43 anos e foi cirurgiado no Hospital Santa Terezinha e já recebeu alta médica.

A Policia Militar ainda não informou o montante levado, tendo várias guarnições empreendido diligencias mais até o presente momento ninguém foi preso e nem tão pouco o dinheiro foi recuperado. Outro fato que pode ter contribuído para a facilitação do roubo é o caso da Ponte do Boi Morto, que caiu há mais de dois anos e dificultou o acesso e a chegada rápida da PM aquela Cidade, o que só ocorreu quase uma hora depois do assalto ter sido concretizado.

Moradores ainda tentaram fechar algumas saídas da Cidade com cavaletes, mais foi inútil, já que todos estavam de motos e na fuga houve um verdadeiro festival de disparos em via pública.


Mário Gibson

Lindolfo encaminha 'voto de aplauso' à juíza

A mesa diretora da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu requerimento e deverá consignar ‘Voto de Aplausos’ à juíza Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, por sua eleição no mês de março pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região da Justiça Federal para o cargo de diretora do Foro da Justiça Federal na Paraíba, cuja posse ocorreu no início deste mês de abril.

O requerimento é de autoria do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), primeiro-secretário da AL paraibana, lembrando que a juíza federal Helena Fialho é natural de Porto Alegre (RS), tendo se formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) em 1993, sendo empossada, no mesmo ano, no cargo de juíza substituta da 2ª Vara Federal Previdenciária da capital gaúcha.

Em junho de 1999, lembra Lindolfo, Helena Fialho foi removida para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, em Campina Grande, e, no mesmo mês, foi transferida para a 5ª Vara Federal Privativa das Execuções Fiscais, na Capital paraibana. Em 2202, ela concluiu o curso de mestrado em Direito Público pela tradicional Faculdade de Direito de Recife (UFPE).

A juíza foi a primeira corregedora regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no período de 28 de fevereiro de 2005 a 1º de março de 2006. “Onde foi uma integrante fundamental no equilíbrio das decisões daquela Corte, além de ter tido uma atuação marcante nas questões administrativas e organizacionais do TER da Paraíba”, enaltece Lindolfo Pires.

Ressaltando que a juíza ainda é professora do Curso de Direito na Unipê, Lindolfo destaca: “O retorno dessa eminente juíza à Direção da Justiça Federal no nosso estado muito honra a todos os paraibanos e é motivo de muito orgulho para os operadores do Direito”.


Assessoria

Mega Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 10 milhões na próxima quarta-feira

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, neste sábado (24), pelo concurso número 1.173 da Mega-Sena. Segundo a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é R$ 10 milhões.

Confira os números sorteados: 05 – 07 – 24 – 25 – 36 - 47

Segundo a Caixa, 140 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 11.754,52. Outras 9.619 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 244,40.


G1

Prefeituras têm até o dia 28 deste mês para informar frequência de alunos atendidos pelo Bolsa Família

Vai até quarta-feira (28) o prazo para as prefeituras informarem a freqüência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É o primeiro monitoramento de 2010.

Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridas no sistema do Ministério da Educação. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%.


Agência Brasil


Leonardo cobra espaço para PSC na majoritária e diz: “temos densidade eleitoral para isso”

"Temos também excelentes quadros no nosso partido que podem ser escolhidos tranquilamente para qualquer espaço”

O deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC) disse que o partido vai querer participar das discussões no processo de escolha das vagas de senador e de vice-governador na chapa encabeçada pelo governador José Maranhão (PMDB) nas eleições deste ano. Segundo o parlamentar, a legenda deve fazer parte da chapa porque tem densidade eleitoral.

“Queremos suscitar o debate para que participemos das discussões porque a legenda tem densidade eleitoral para isso. Temos também excelentes quadros no nosso partido que podem ser escolhidos tranquilamente para qualquer espaço”, revelou Leonardo.

Segundo o deputado, muitas articulações ainda estão sendo feitas entre os partidos aliados do governador, mas o PSC quer ter a prerrogativa de indicar nomes. Gedelha disse ainda que os nomes indicados pela legenda são o do deputado federal Marcondes Gadelha para uma das vagas de Senador e o do deputado estadual Guilherme Almeida para a vaga de vice-governador.



PolíticaPB


Botafogo entra na briga pelo título após vencer o Sousa por 2x0 no Marizão

O Sousa praticamente deu adeus às chances de brigar pelo bicampeonato, ao perder para o Botafogo por 2 a 0, neste domingo, em pleno estádio Marizão. Edmundo e Reginaldo marcaram os gols do Bota. Foi a terceira derrota do time sousense no quadrangular.

Com a vitória, o Bota chega aos 6 pontos, ocupando a vice-liderança. O Sousa segue sem marcar pontos. No próximo domingo, o time sousense vai receber o líder e favorito Treze, no Marizão, enquanto que o Botafogo encara o desesperado Campinense, no Amigão.

Sousa 0x2 Botafogo

Ficha Técnica
Local: estádio Marizão
Cidade: Sousa
Árbitro: Roberto Lima
Assistentes: Marcio Freire e Cleber Camelo

Gols - Reginaldo e Edmundo
Sousa: Nunes, Israel, Mir (Leo Olinda), Kleber e Camilo; Alisson, Stenio, Danilo e Ribinha; Júnior Mineiro e Paulo Roberto (Manderson). Técnico – Suélio Lacerda
Botafogo: Genivaldo, Zé Wilker (Rafinha), Flamarion, Rogério e Nininho; Ricardo Oliveira, Reginaldo (Marciano), Marcilio, Luciano (Dimas); Edmundo e Paulinho Macaíba. Técnico – Itamar Schulle



Treze é 100% no Quadrangular Final

O Treze tem 100% no Quadrangular Final do Campeonato Paraibano de 2010 depois de duas rodadas. O Galo venceu o Sousa (3x1), Botafogo (1x0) e Campinense (4x0) e ´we lider isolado do quadrangular com 9 pontos ganhos.

Classificação:

1 Treze 9
2 Botafogo 6
3 Campinense 3
4 Sousa 0



Só Esporte