segunda-feira, 29 de março de 2010

Mudança de Plano: Armando Abílio diz na Capital que filiados terão que apoiar José Maranhão

A declaração foi dada durante encontro do PTB, que está sendo realizado agora em João Pessoa.

O presidente estadual do PTB, o deputado federal Armando Abílio, disse que os filiados da legenda que não seguirem a orientação do partido de apoio ao projeto político do governador José Maranhão (PMDB) irão responder na Justiça.

O dirigente partidário promete pedir de volta o mandato de todos aqueles petebistas que decidirem por continuar no bloco de oposição, alegando infidelidade partidária. A declaração foi dada durante encontro do PTB, que está sendo realizado no auditório do Senac, em João Pessoa.

Em seu discurso, que pregava a unidade dentro do PTB após a decisão, o dirigente partidário disse ao longo do tempo os dissidentes vão ver o que é o melhor para eles e vão ficar com o partido. “O PTB teve uma decisão feliz em apoiar o governador José Maranhão”, comentou. Ele disse também que continua sendo amigo do prefeito Ricardo Coutinho e afirmou que ele tinha sido eleito também com os votos do PTB.

O encontro já foi iniciado e além de filiados do PTB conta com a presença do ex-deputado estadual Frei Anastácio (PT) e do principal articulador político do governador José Maranhão, o ex-deputado federal, Gilvan Freire (PMDB).

A reunião do Diretório Estadual do PTB foi marcada após a Executiva da legenda decidir pelo apoio a projeto de reeleição do governador José Maranhão. O presidente estadual do partido disse que o objetivo da nova reunião é mostrar que a “maioria esmagadora” dos petebistas apóiam o projeto que deve ser encabeçado por Maranhão. Para Abílio apenas Carlos Dunga e Dunga Júnior apresentaram resistência quanto a aliança.


PolíticaPB


André Gadelha diz que Tyrone não tem como anunciar apoio a José Maranhão

O peemedebista, André Gadelha (PMDB), disse não acreditar que o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), anuncie adesão ao projeto político do governador José Maranhão (PMDB), pretenso candidato à reeleição.

André Gadelha, que foi o candidato derrotado nas últimas eleições municipais em Sousa, afirmou que seria impossível Tyrone não está ao lado do projeto político das oposições, uma vez, que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) integra o bloco oposicionista.

De acordo com o peemedebista, foi Cássio Cunha Lima que deu a vitória para Fábio Tyrone em Sousa. Para ele caso o tucano não tivesse se envolvido e se empenhado tanto na campanha Tyrone não teria saído vitorioso.

Desde a semana passada fala-se de uma possível adesão de Tyrone ao projeto político de José Maranhão. Assessores do petebista negaram que ele tenha mudado de lado, mas os boatos continuam. Tytone não negou até agora a adesão.


PolíticaPB


5 Mil Famílias Recebem Cestas Básicas no Município de Sousa

A Prefeitura de Sousa em parceira com a Companhia Brasileira de Abastecimento (CONAB) através da Secretaria de Ação Social iniciou na última sexta-feira (26/03) finalizando no domingo (28/03) a distribuição das 5 mil cestas básicas as famílias carentes do município de Sousa.

As empresas sousenses LUTTY, SOMAR, TRANSFIGUEIREDO NORDESTE, A ÚTIL MÓVEIS e Seu Luizinho de São Gonçalo contribuíram com a Prefeitura de Sousa cedendo veículos para o transporte das cestas básicas.

Na entrega das 5 mil cestas básicas,estavam presentes além do Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, a Vice-Prefeita e Secretária de Ação Social Johanna Estrela, o Deputado Federal Armando Abílio, o Deputado Estadual Lindolfo Pires, secretários do município e vereadores.

De acordo com a Secretária de Ação Social, Johanna Estrela, a entrega foi feita nos bairros mais carentes da cidade, onde há um maior índice de insegurança alimentar. Ainda destacou a Secretária e coordenadora na distribuição das 5 mil cestas básicas, que aproximadamente 25 mil pessoas foram beneficiadas, se analisar o critério, de 5 pessoas por família beneficiada.

A prefeitura, além dos alimentos cedidos pela CONAB,realizou processo licitatório para aquisição de mais gêneros alimentícios para fazer o complemento e assim chegar ao número de 5 mil cestas básicas que foram distribuídas.

Cada cesta básica distribuída continha 6 kg de farinha, 2 kg de arroz, 4 kg de feijão, 2 pacotes de macarrão e 2 latas de sardinha.

“Estou muito feliz, ainda mais com aproximação da Semana Santa, que as famílias carentes de minha cidade terão um feriado mais seguro quanto à questão alimentar, isso significa mais dignidade as pessoas que mais precisam da ação do governo municipal. Assim estamos resgatando uma tradição em nossa cidade que é entregar aos mais carentes o jejum da semana santa.” Declarou o prefeito Fábio Tyrone.

Com a entrega das 5 mil cestas básicas, a prefeitura de Sousa irá enviar a prestação de contas para que nos próximos meses uma nova remessa de alimentos possa ser distribuída para as famílias mais carentes do município.


Decom

MPF recomenda retirada de estabelecimentos comerciais na praia do Poço

Ocupações irregulares devem ser retiradas pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba. Também deve ser cobrado o valor devido à União em razão da ocupação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), que adote as providências administrativas cabíveis para remover estabelecimentos comerciais situados na praia do Poço, no litoral de Cabedelo (PB). A recomendação, baseada no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar 75/93, também indica a necessidade de cobrança dos valores devidos à União em razão de tal ocupação.

A área, pertencente à União, é classificada como de preservação permanente e uso comum do povo. Na Procuradoria da República na Paraíba tramita o Procedimento Administrativo nº 1.24.000.000532/2007-34, para apuração da denúncia de ocupação irregular pelos estabelecimentos comerciais conhecidos como Bar da Praia, Cybelly Bar, Bar do Geó, Teimosa Bar e Petrônio Bar, sem prejuízo da identificação de outros em situação similar, situados no local.

Na recomendação, o MPF destaca que “a referida ocupação irregular já é, há bastante tempo, do conhecimento da Superintendência do Patrimônio na Paraíba”, mas que “até o momento nenhuma providência foi tomada por parte desse órgão, que resultasse na efetiva remoção dos mencionados estabelecimentos comerciais”.

Além disso, também tramitam na SPU/PB os procedimentos administrativos nº 04931.000280/2005-19, nº 04931.000286/2005-96, nº 04931.000281/2005-63, nº 04931.000283/2005-52 e nº 04931.000282/2005-16, versando sobre medidas para efetiva remoção dessas ocupações, as quais, para o MPF, encontram-se injustificadamente paralisadas desde o ano de 2008.


Ponta de Campina

Desde o final do ano passado foi removida pela SPU/PB, a partir da recomendação expedida pelo MPF, em setembro de 2009, a Barraca conhecida como Tião do Caranguejo, a qual ocupava indevidamente área pública na praia de Ponta de Campina, em Cabedelo (PB).

Naquela ocasião, alertou o MPF que compete à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio de suas Gerências Regionais, administrar o patrimônio imobiliário da União e zelar por sua conservação, bem como adotar as providências administrativas necessárias à discriminação, à reivindicação de domínio e reintegração de posse dos bens imóveis da União. A recomendação também foi baseada no artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar 75/93.

Recentemente, foram solicitadas informações à SPU/PB acerca das providências adotadas em razão de denúncia de que o responsável estaria novamente ocupando o mesmo local com equipamentos comerciais.


Assessoria de Comunicação


Expediente do MPF na Semana Santa
Não vai haver expediente nas unidades do MPF nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril

De acordo com a Portaria da Secretaria Geral do Ministério Público Federal (SG/MPF) nº 299, não vai haver expediente nas unidades do Ministério Público Federal nos dias 31 de março, 1º e 2 de abril.

A portaria segue a Lei nº 5.010/1966, artigo 62, inciso II, que define como feriados os dias da Semana Santa compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.



Atenciosamente, Gislayne Rodrigues / Iris Porto


Prefeitura de Sousa paga Servidores nesta terça-feira

Nesta terça-feira (30/03) os servidores municipais de Sousa, estarão recebendo seus vencimentos, conforme informou o Secretário de Finanças da Prefeitura de Sousa Rosinaldo Camilo.

Segundo ele, o comando será enviado ainda hoje, e os salários serão creditados logo nas primeiras horas desta terça-feira.

Já é a 15ª vez que o Município de Sousa efetua o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, dando prosseguimento com a política de seguir o calendário de pagamentos.

Para o Prefeito Fábio Tyrone, já virou rotina os salários em dia, “Já virou uma rotina, uma ótima rotina os salários em dia na cidade de Sousa.

Nós dizíamos que os servidores iriam receber o seu vencimento em dia, e é isso o que tem acontecido, o que é motivo de muita alegria, pois além de cumprirmos com o que havíamos prometido, resgatamos a dignidade de quem trabalha para a Prefeitura de Sousa”. Declarou o Prefeito Fábio Tyrone.

Os aposentados e pensionistas do Município, receberam no último dia (22/03), o que também vem sendo mantido desde o início da Gestão.


Decom

Deputado Jeová Campos destaca importância do trabalho do radialista Chico Cardoso

“Chico Cardoso é um profissional que tem uma ampla experiência na área de comunicação e um conhecimento político bastante apurado, afinal não se fica tanto tempo à frente de um programa se não tiver competência e profissionalismo e isso Chico tem de sobra”, elogiou o deputado estadual Jeová Campos (PT), que fez questão de prestigiar o lançamento do livro “Política, Paixão e Ódio. 34 anos de Caldeirão Político”, na última sexta-feira (27), no hotel Brejo das Freiras.

Para Jeová, além da competência do apresentador, jornalista, advogado e escritor, Francisco Alves Cardoso, há que se admirar nele a disposição e o amor a todas as causas que ele abraça. “Convivo com Chico Cardoso há muito tempo e acompanho, mesmo antes de ser deputado, a sua trajetória que sempre foi pautado no profissionalismo e paixão. Ele é um incansável na busca da verdade e reúne todos os atributos de um grande comunicador, pois é inteligente, perspicaz e tem faro para as notícias”, elogiou o deputado.

O lançamento do livro “Política, Paixão e Ódio. 34 anos de Caldeirão Político” foi muito concorrido e teve a participação de vários políticos paraibanos, entre prefeitos, vereadores e deputados, além de amigos e admiradores do comunicador.


News - Assessoria & Comunicação

Servidores da Prefeitura de Sousa já Podem Retirar DIRF

Já se encontra disponível na Secretaria de Administração a DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) para que todos os servidores possam efetuar a Declaração de Imposto de Renda até o dia 30 de abril.

A DIRF é necessária para que o servidor municipal declare seu imposto de renda do ano de 2009, e contém todos os rendimentos pagos ou creditados pela Prefeitura de Sousa durante todo ano passado.

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, ou seja a Prefeitura Municipal de Sousa, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil o valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus servidores.

Abaixo os links dos programas necessários para o servidor fazer a declaração do Imposto de Renda 2010:

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/programas/IRPF/2010/PGDIrpf2010/Java/jwindows/unico/IRPF2010win32v1.0.exe

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/receitanet/Java/ReceitanetJava2010.02a_setup_win32.exe



Decom

Conselho Nacional do Ministério Público realiza inspeção na Paraíba de 12 e 16 de abril

Objetivo é recolher e analisar dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa das unidades do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará inspeção, de 12 e 16 de abril, no Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) e Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT). As portarias que instalam a inspeção da Corregedoria Nacional nas referidas unidades do Ministério Público foram assinadas pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, em 10 de março de 2010.

O objetivo da inspeção é recolher e analisar dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa das unidades do Ministério Público no estado. A equipe irá verificar in loco número de processos aguardando despacho nos gabinetes, residência dos membros na respectiva comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, participação de promotores e procuradores em cursos de aperfeiçoamento etc. Além disso, assuntos como regularidade de licitações e contratos, situação da folha de pagamento, horário de atendimento ao público e adequação da infraesturutra, entre outros, também serão alvo da inspeção.

As portarias que instalam a inspeção na Paraíba estão disponíveis em http://www.cnmp.gov.br.


Atendimento ao público

O trabalho inclui três dias de atendimento ao público, quando qualquer interessado pode levar reclamações, sugestões ou denúncias à equipe. Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada e cada pessoa é recebida individualmente e de forma reservada, desde que porte documento oficial com foto.

Os dias e horários de atendimento no MPPB, MPT e MPF já estão fixados nas portarias que instauram a inspeção. No MPF/PB, por exemplo, o atendimento será no dia 15 de abril de 2010, das 9h às 12h e das 14h às 17h30, na sede do órgão, que está localizada na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, João Pessoa (PB), em frente ao Colégio Lyceu Paraibano.

Além do próprio corregedor nacional, integram a equipe membros do MP auxiliares da Corregedoria e um grupo de servidores do CNMP. O atendimento à população interessada no local das inspeções é apenas uma forma de facilitar o recebimento de opiniões dos cidadãos locais sobre o trabalho do MP. Qualquer interessado pode, no entanto, a qualquer tempo, remeter representações ou reclamações ao CNMP, por meio do portal eletrônico.

* Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP - (61) 3366-9137/9105


Assessoria de Comunicação


Deputado Armando Abílio diz que o Prefeito de Sousa esta liberado para votar em quem quiser e ainda o lança Governador

Na manhã desta segunda-feira (29/03), o Deputado Armando Abílio (PTB) concedeu entrevista ao programa Bom Dia Sertão, do Jornalista Gilberto Videres, na rádio 104 FM, e declarou que o Prefeito Fábio Tyrone (PTB) está liberado para votar em quem ele queira.

Segundo Abílio, ele entende e respeita a posição do prefeito Fábio Tyrone que optou por continuar nas oposições, mesmo com a posição diferente do seu partido.

“Entendo perfeitamente a situação do prefeito Fábio Tyrone, que tem divergências políticas com o grupo que apóia o governador José Maranhão em Sousa, além disso, o prefeito jamais subiria no mesmo palanque onde os Gadelhas estariam presentes”. Declarou Abílio.

Em dado momento da entrevista, Armando Abílio lançou o nome do Prefeito Fábio Tyrone para disputar a vaga de governador em 2014, uma vez que ele entende que em pouco mais de 1 ano de administração o prefeito tornou-se referência estadual, não só na área política como também na área administrativa.

“Vou lutar para que o prefeito Fábio Tyrone assuma o compromisso de disputar a vaga de governador em 2014 pelo PTB, porque entendo que se esse homem em apenas 14 meses de administração já é a maior referência política do estado nos últimos tempos, imagine daqui a 4 anos.” Declarou o Deputado Armando Abílio.

Neste final de semana, o prefeito Fábio Tyrone acompanhado dos deputados Lindolfo Pires (DEM) e Armando Abílio (PTB) realizou a entrega de 5 mil cestas básicas no município de Sousa, através de uma parceria com a CONAB.


Ascom


“Grupo Gadelha” define candidaturas em Sousa para 2010

Após uma reunião realizada na Capital do Estado envolvendo as principais lideranças do esquema político “Gadelhista”, liderado pelo Deputado Federal Marcondes Gadelha, o grupo definiu que vai lançar duas candidaturas da “Terra”, Leonardo vai mesmo disputar uma vaga na Câmara Federal e André Gadelha vai disputar uma das vagas na Assembleia Legislativa do Estado.

A reunião contou ainda com a presença do ex-prefeito Salomão Gadelha e de Renato Gadelha, este último deverá substituir o sobrinho Leonardo na Secretaria de Infraestrutura do Governo Maranhão. De acordo ainda com as informações, a oficialização dos nomes só deverá ocorrer na próxima quarta-feira, dia 31 de março.


Novos Nomes:

Enquanto o esquema de oposição definiu os nomes para as disputas de 2010 para Deputados, Estadual e Federal, o esquema de situação liderado pelo Prefeito Fabio Tyrone, o Deputado Lindolfo Pires e o ex-prefeito João Estrela, ainda tem dúvidas sobre a vaga a Câmara Federal, já que Inaldo Leitão do PSB ainda não definiu se vai mesmo voltar a disputar uma das vagas, embora, surgiram comentários em toda a imprensa de uma possível candidatura do ex-prefeito João Estrela do PDT, pois, a vaga na Assembleia já esta definida com o nome de Lindolfo Pires do DEM.

Se as informações se confirmarem, Sousa terá novamente fortes nomes para a Disputa da política em nível estadual, onde já teve recentemente duas vagas garantidas na Assembleia como na Câmara em Brasília.


Mário Gibson