Objetivo é recolher e analisar dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa das unidades do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará inspeção, de 12 e 16 de abril, no Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) e Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT). As portarias que instalam a inspeção da Corregedoria Nacional nas referidas unidades do Ministério Público foram assinadas pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, em 10 de março de 2010.
O objetivo da inspeção é recolher e analisar dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa das unidades do Ministério Público no estado. A equipe irá verificar in loco número de processos aguardando despacho nos gabinetes, residência dos membros na respectiva comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, participação de promotores e procuradores em cursos de aperfeiçoamento etc. Além disso, assuntos como regularidade de licitações e contratos, situação da folha de pagamento, horário de atendimento ao público e adequação da infraesturutra, entre outros, também serão alvo da inspeção.
As portarias que instalam a inspeção na Paraíba estão disponíveis em http://www.cnmp.gov.br.
Atendimento ao público
O trabalho inclui três dias de atendimento ao público, quando qualquer interessado pode levar reclamações, sugestões ou denúncias à equipe. Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada e cada pessoa é recebida individualmente e de forma reservada, desde que porte documento oficial com foto.
Os dias e horários de atendimento no MPPB, MPT e MPF já estão fixados nas portarias que instauram a inspeção. No MPF/PB, por exemplo, o atendimento será no dia 15 de abril de 2010, das 9h às 12h e das 14h às 17h30, na sede do órgão, que está localizada na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, João Pessoa (PB), em frente ao Colégio Lyceu Paraibano.
Além do próprio corregedor nacional, integram a equipe membros do MP auxiliares da Corregedoria e um grupo de servidores do CNMP. O atendimento à população interessada no local das inspeções é apenas uma forma de facilitar o recebimento de opiniões dos cidadãos locais sobre o trabalho do MP. Qualquer interessado pode, no entanto, a qualquer tempo, remeter representações ou reclamações ao CNMP, por meio do portal eletrônico.
* Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP - (61) 3366-9137/9105
Assessoria de Comunicação
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