Estado da Paraíba é condenado a pagar 1 milhão e 800 mil reais por tragédia de Camará

17/12/2009.
A juíza da comarca de Alagoinha, Inês Cristina Selbmann, nos últimos sete dias, julgou 185 processos, condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 10 mil a cada vítima da tragédia causada pelo rompimento da Barragem de Camará. O valor totaliza R$ 1.850.000 e foi a título de indenização por danos morais, além do valor correspondente ao dano material. Cabe recurso da decisão.

“Camará”, no município de Alagoa Nova, se rompeu em junho de 2004, causando alagamentos e a morte de pelo menos cinco pessoas. O rompimento da barragem causou também alagamentos nas cidades de Mulungu, Araçagi, Alagoinha, Mamanguape e Rio Tinto. Além das mortes, quase três mil pessoas ficaram desabrigadas.

Na petição inicial, os autores alegaram negligência e imprudência do governo do Estado, levando em consequência pânico, destruição e mortes em decorrência do rompimento da barragem.

Os procuradores do Estado sustentaram, na defesa, várias preliminares como: não incidência dos efeitos da revelia; inépcia da inicial; ausência de interesse de agir; e denunciação da lide das empresas responsáveis pela construção da barragem.

De acordo com o relatório, foi frustrada a tentativa de conciliação entre as partes em audiência. Houve a instrução do processo, com a oitiva da parte autora e de suas testemunhas. Ao término, os envolvidos apresentaram as alegações finais confirmando o pedido inicial e a contestação.

Na sentença, a magistrada fundamentou dizendo que “para a responsabilização do Estado, pelos danos causados aos administrados, em razão do funcionamento do serviço público, a nossa Magna Carta, nitidamente, adotou a teoria objetiva. Segundo a qual, o dever de indenizar a vítima surge não da culpa da Administração Pública ou de seus agentes, mas do nexo de causalidade existente entre funcionamento da máquina administrativa e o dano”.

Ainda de acordo com a sentença, os danos materiais experimentados pela vítima foram comprovados, através dos depoimentos testemunhais, e os morais são presumidos. Já o funcionamento do serviço público, consubstanciado na construção da barragem e o rompimento da mesma ocasionado por um defeito de fundação, é um fato público e notório, não havendo necessidade de ser provado. “E o nexo de causalidade existente entre ambos é inquestionável”, disse a juíza.


Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

Dez municípios possuem mais da metade das riquezas da Paraíba e Sousa esta em 8º em índice de desenvolvimento

17/12/2009.
Estudo do Ideme revela que essas localidades geraram R$ 14,5 bilhões, no ano de 2007

Mais da metade de toda riqueza produzida na Paraíba fica concentrada em 10 municípios. O Produto Interno Bruto (PIB) dessas cidades, em 2007, somou R$ 14,5 bilhões, o que representa 65,3% do Produto Interno Bruto da Paraíba. Os números foram divulgados na manhã desta quarta-feira (16) pelo superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Achilles Leal Filho. O levantamento foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

João Pessoa é o município que mais somou riquezas na Paraíba em 2007. A Capital paraibana registrou um PIB de R$ 6,7 bilhões naquele ano. Isso representa 30,45% de tudo que foi gerado nos setores da indústria, serviços e agropecuária no Estado. Campina Grande ocupa o segundo lugar no ranking do PIB dos municípios por produzir R$ 3 bilhões em riquezas e contribuir com 13,95% do índice na Paraíba, que chegou a R$ 22,2 bilhões em 2007.

Completam a lista dos 10 maiores PIB municipais na Paraíba: Cabedelo (R$ 1,6 bilhões), Santa Rita (R$ 832 milhões), Bayeux (R$ 498,8 milhões), Patos (R$ 461 milhões), Cajazeiras (R$ 369,5 milhões), Sousa (R$ 333 milhões), Guarabira (R$ 300,2 milhões) e Caaporã (R$ 248,7 milhões).

Concentração cresce – Segundo o analista sócio-econômico do IBGE, Jorge Souza Alves, a concentração de riquezas na Paraíba vem aumentando ao longo dos anos. Em 2003, por exemplo, os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux possuíam 56,3% do PIB paraibano. Naquele ano, o índice chegou a R$ 14,1 bilhões. Em 2007, esses mesmos municípios levaram uma fatia maior, com 57,9% da riqueza produzida.

“Desde a década de 70, quando começaram as políticas federais de desenvolvimento para as regiões Norte e Nordeste, foram criados distritos industriais na Bahia, Ceará e Pernambuco. Na Paraíba, esses distritos ficaram concentrados em João Pessoa e em Campina Grande. Entre 2003 e 2007, por exemplo, foram implantados pólos atacadistas em municípios litorâneos localizados na BR-230”, explicou Jorge Souza Alves.

Reduzir desigualdades – O superintendente do Ideme, Achilles Leal Filho, afirmou que o resultado do desempenho econômico dos 223 municípios paraibanos servirá para que os governos federal, estadual e municipal desenvolvam ações que descentralizem a produção de riquezas na Paraíba.

“O PIB é fundamental para a realização de políticas de desenvolvimento no Estado. Com os números, os prefeitos paraibanos e o governo estadual poderão traçar as ações que reduzam as desigualdades de geração de riquezas entre regiões paraibanas”, declarou.

Menor PIB – Os menores Produtos Internos Brutos municipais na Paraíba estão em cidades do Sertão. O município de Areia de Baraúnas registrou o pior PIB municipal, em 2007. A cidade sertaneja produziu uma riqueza de R$ 5,5 milhões. Os setores de serviços e comércio contribuíram com R$ 4,5 milhões na economia local, o que corresponde a 82,3% das riquezas daquela localidade.

O segundo menor PIB municipal está em Quixabá. A economia desse município do Sertão produziu R$ 6,6 milhões em 2007. Parari, localizado na região do Cariri paraibano, ficou com o terceiro menor índice, gerando R$ 7 milhões em riquezas.

Mais verbas – O superintendente do Ideme afirmou que a partir do resultado do PIB dos municípios, o Governo Federal deve aumentar o aporte de recursos para os municípios mais pobres da Paraíba, como forma de aquecer suas economias. “O Governo Federal leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é composto pelo PIB, para o repasse de verbas aos municípios brasileiros.

Aqueles que apresentam valores menores no Produto Interno Bruto serão o alvo principal de políticas públicas, como a transferência de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, declarou Achilles Leal Filho.

Os 10 maiores PIBs na Paraíba, em 2007

Município Valor do PIB (R$ 1.000)

Participação relativa (%) no PIB da Paraíba

João Pessoa

6.760.023,00 30,45

Campina Grande

3.098.117,00 13,95

Cabedelo

1.670.453,35 7,52

Santa Rita

832.834,01 3,75

Bayeux

498.835,89 2,25
Patos

461.051,72 2,08

Cajazeiras

369.557,66 1,66

Sousa

333.008,61 1,5

Guarabira

300.274,39 1,35

Caaporã

248.724,12 1,12


Os 10 menores PIBs na Paraíba, em 2007

Município Valor do PIB (R$ 1.000)

Participação relativa (%) no PIB da Paraíba

Areia de Baraúnas

5.596,38 0,04

Quixabá

6.600,53 0,04

Parari

7.062,65 0,03

Coxixola

7.163,45 0,03

Santarém

7.257,17 0,03

São José do Brejo do Cruz

7.291,94 0,03

Zabelê

7.466,35 0,03

Riacho de Santo Antônio

7.506,00 0,03

Curral Velho

7.785,57 0,03

São Domingos do Cariri

7.995,02 0,03



Bartolomeu Honorato

Deputado Jeová Campos propõe inclusão de emendas na LOA 2010 para as áreas de Infra-estrutura e Saúde Pública

17/12/2009.
Preocupado com a falta de infra estrutura nos mais diversos municípios paraibanos, a exemplo da ausência de pavimentação em várias estradas no Alto Sertão do Estado, com o desenvolvimento sócio econômico do povo paraibano e com a carência no atendimento médico-hospitalar oferecido a população através da rede pública de saúde, o deputado estadual Jeová Campos (PT) apresentou quatro emendas de remanejamento, no valor total de R$ 2,5 milhões, ao projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) do Estado para 2010, que deverá ser votado nesta sexta-feira (18), durante sessão extraordinária na AL-PB. Além dessas quatro propostas, ele encaminhou para apreciação mais oito emendas de metas, através da Comissão de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa da Paraíba, que ele é presidente, voltadas para as áreas de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Essas emendas ainda poderão ser incluídas no orçamento estadual para o próximo ano.

“A pavimentação de estradas promoverá a integração intermunicipal, o escoamento da produção agrícola, a promoção do turismo e do comércio em geral, beneficiando a população que vive atualmente exposta a toda espécie de riscos, notadamente os de saúde, acidentes, além de quebra e desgaste de veículos”, justificou o deputado sobre a importância das suas emendas voltadas para pavimentação de estradas que ligam municípios como São José de Piranhas e Carrapateiras; São José de Piranhas e São José de Caiana, passando por Serra Grande; Vieirópolis e a Rodovia estadual de acesso à Sousa e Uiraúna; Bernardino Batista e a Rodovia Federal, Santarém e a Rodovia Federal, a BR 230 e o Distrito de Engenheiro Ávidos.

O parlamentar petista ainda solicitou que fosse incluso no orçamento de 2010 destinado à área de infra estrutura, a construção do Pólo Industrial de Confecções em Cajazeiras. “Atualmente, cerca de três mil comerciantes do ramo de confecções do Alto Sertão deslocam-se para outros estados a procura de mercadorias para revenda. E como Cajazeiras é bem localizada geograficamente, é um local propício para implantação de uma área especial de indústria e comércio desse ramo, que incentivará o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, através da arrecadação de impostos, gerando emprego e renda, profissionalizando moradores dessa região e ainda descentralizando os investimentos direcionados à nossa capital e à Campina Grande”, enfatizou Jeová Campos.

Com relação às emendas para a saúde, o deputado Jeová propôs a construção de três Unidades de Saúde nos municípios de Santarém, Santa Cruz e Cachoeira dos Índios e do Hospital Materno Infantil de São José de Piranhas. “Esses pleitos atenderão a carência da população que precisa dos serviços públicos de saúde. No caso do hospital, ele oferecerá uma atenção mais humanizada à mulher ao recém-nascido e à família, por meio de uma equipe multiprofissional, especializada em ginecologia, obstetrícia, pediatria neonatal, determinante para o combate da mortalidade infantil e das nutrizes”, disse Jeová.

O parlamentar ainda solicitou a inclusão na LOA 2010 da construção da Praça de Eventos do município de São José de Piranhas, da implantação da Central de Distribuição de Alimentos em Sousa, e da implementação do Projeto de Educação Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável nos Manguezais de Bayeux, através de investimentos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e do Meio Ambiente.

A peça orçamentária do Estado está estimada em torno de R$ 6 bilhões, onde 96% desse montante serão destinados para o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social, e 4% para o Orçamento de investimentos. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a participação dos diversos poderes no total do orçamento correspondem a 4,39% para o Legislativo, 6,79% para o Judiciário, 2,37% para o Ministério Público e 0,95% para a Defensoria Pública.


News - Assessoria & Comunicação

MPF em Sousa divulga resultado final da seleção para estagiários de Direito

17/12/2009.
Foram julgados improcedentes os recursos apresentados referentes à prova discursiva.

A Procuradoria da República em Sousa divulgou hoje (16), o resultado final do processo seletivo para formação do quadro de reserva de estagiários de Direito.

Foram julgados improcedentes os recursos apresentados quanto às notas atribuídas à prova discursiva.

O Edital nº 05/2009 está disponível na seção de concursos do site da Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), em www.prpb.mpf.gov.br. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 83) 3522-3977 ou pessoalmente na sede da Procuradoria da República em Sousa, localizada na Rua Basílio Silva, 56, Estação, Sousa (PB).


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Fone Fixo: (83)3044-6258

Celular: (83) 9132-6751

No twitter: MPF_PB

Canal Vivo”: População Visita Obras que Estão a Todo Vapor

17/12/2009.
Na manhã desta quarta-feira (16/12) a Secretaria de Ação Social promoveu “Mobilização de Conscientização do Canal do Estreito”, com objetivo da população conhecer os canteiros das obras que estão sendo s realizadas pela Prefeitura de Sousa, Caixa Econômica e o Ministério das Cidades.

O Projeto de Reestruturação da Lagoa de Estabilização e saneamento básico é uma obra que está orçada em 8 milhões que vai acabar de vez com problemas antigos e sérios para quem reside tanto ás margens do canal do estreito, bem como das regiões periféricas.

A Secretaria de Ação Social cedeu um ônibus, que saiu do Posto de Saúde do Jardim Sorrilândia I até a Lagoa de Estabilização, onde as obras tiveram início. Na oportunidade os visitantes puderam perguntar ao Engenheiro Responsável pela obra, o Drº Dalton César, questões relativas ao projeto e também da responsabilidade ambiental acerca do mesm, em seguida foi servido um lanche a todos os presentes.

O Projeto de Reestruturação da Lagoa de Estabilização beneficiará cerca de 2.500 famílias de imediato.

“O Canal Vivo é uma das obras de maior importância do meu governo, pois irá atender cerca 2.500 famílias diretamente, dando uma melhor qualidade de vida as pessoas. Esta parceira entre a Prefeitura, Caixa Econômica e Ministério das Cidades está mudando a história de minha terra, e vamos procurar muito mais parcerias como esta.” Declarou o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

Decom

Castelo de Areia - MPF pede investigação para apurar supostos conluios da Camargo Corrêa em 14 obras

17/12/2009.
Onze ofícios pedem novas investigações em nove unidades do MPF no Brasil


O Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou ontem a unidades do Ministério Público Federal em oito Estados e no Distrito Federal novos pedidos de investigação para que sejam apurados indícios de conluio entre a construtora Camargo Corrêa e outras empresas, em 14 obras espalhadas por todo o país, para fraudar o caráter competitivo de licitações, visando superfaturar obras.

Os ofícios foram instruídos com laudos de exames de obras de engenharia preparados pelo Instituto Nacional de Criminalística no bojo das investigações da Operação Castelo de Areia, que apura um mega esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, oriundo de corrupção, por meio de offshores e doleiros, com a participação de executivos da empresa.


Confira a lista de obras, separadas por Estado e destinatário:


São Paulo


Calha do Tietê – Coordenadoria da Tutela Coletiva da Procuradoria da República em São Paulo

Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba – Procuradoria da República em São José dos Campos

Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) – Procuradoria da República em São José dos Campos

UTE – Petrobrás, em Cubatão – Procuradoria da República em Santos


Paraná


Unidade de Coque, em Paranaguá – Procuradoria da República no Paraná

Unidades Auxiliares da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária – Procuradoria da República no Paraná


Pernambuco


BR 101, Lotes 6 e 8, em Recife – Procuradoria da República em Pernambuco

Refinaria do Nordeste, em Catende – Procuradoria da República em Pernambuco


Bahia


Metrô de Salvador – Procuradoria da República na Bahia


Ceará


Metrô de Fortaleza – Procuradoria da República no Ceará


Distrito Federal


Metrô de Brasília – Procuradoria da República no Distrito Federal


Espírito Santo


Aeroporto de Vitória – Procuradoria da República no Espírito Santo


Maranhão


Atracadouro de Navios, em Alcântara – Procuradoria da República no Maranhão


Rio de Janeiro


Metrô do Rio de Janeiro – Procuradoria da República no Rio de Janeiro



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Neste Sábado: Prefeitura Realiza Ação “Sousa Viva”

17/12/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa realizará nesse sábado, na praça da Matriz Nossa Senhora dos Remédios, a primeira edição do projeto “Sousa Viva”.

O Projeto contará com a participação de vários setores da Administração Municipal, e levará até a população, de forma gratuita com rapidez e eficiência.

Dentre os serviços que serão realizados estão a emissão de documentos como CPF e RG, realização de exames oftalmológicos, já com agendamento para entrega dos óculos, além de simulação de atendimentos feitos pelo SAMU e ainda o lançamento do projeto “Sousa Verde” que prevê a plantação de 5 mil mudas de árvores nas zonas urbana e rural de Sousa em 3 anos, havendo também apresentações culturais de escolas do município coordenados pela Fundação Municipal de Cultura.

O prefeito Fábio Tyrone (foto) montará seu gabinete itinerante para atendimento de toda a população e no encerramento, o Juiz de Direito, Bernardo Antônio de Lacerda, fará cerimônia em que 80 casais contrairão matrimônio.

Abaixo, se encontra toda a programação do projeto “Sousa Viva”:

Projeto “Sousa Viva”

Uma Ação de Cidadania

PROGRAMAÇÃO

Data: 19.dezembro.2009

Local : Praça Bento Freire de Sousa – Praça da Matriz

08: 30 – Abertura Oficial

Palavra do Prefeito

09:00 – Lançamento do Programa – Serviços Urbanos de Água e Esgoto

Empreendimento – Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - “Canal Vivo”
Programa de Trabalho Sócio – Ambiental - PTSA



09:30 – Visita aos stands em funcionamento

1. Secretaria de Ação Social :

Distribuição de documentos pessoais:

Registro Geral – RG;

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Carteira de Trabalho – CT;

Carteira do Idoso – CI;

Carteira de Pessoa com Deficiência.

Fotos 3 x 4

Projeto “Mão na Massa”

Entrega de Certificados aos concluintes do curso

Distribuição dos Produtos

Programa Bolsa Família

Palestra sobre Condicionalidades do Programa

Cadastramento

Programas, Projetos e Serviços

Amostragem

Casamentos Comunitários.

2. Secretaria da Agricultura:

Lançamento e divulgação dos Projetos:

Arborização “Sousa Verde” – Plantio de uma árvore (simbolizando as 5.000 mudas – meta do Projeto (Urbano e Rural);

Recuperação do “Rio do Peixe”.

3. PROCON:

Atendimento e orientação ao consumidor;

Distribuição do Código de Defesa do Consumidor

4. Fundação de Cultura:

Divulgação do Centro de Cultura Popular “Enéas Preto”

Artesanato e Comidas Típicas;

Presépio (Coreto);

Encontro de Artistas da Edição do Matriz das Artes.

5. Secretaria da Educação e Esporte:

Jogos Pedagógicos;

Projeto Meio Ambiente;

Brinquedoteca, Contação de História, Leitura;

Projeto “Sexualidade na Escola”

Projeto de Anatomia e Fisiologia;

Projeto de Matemática;

Projeto “Família e Escola”

6. Secretaria de Saúde:

Procedimentos Odontológicos na Unidade Móvel;

Escovódromo;

Entrega de Kits de Escovação;

Cartão SUS;

Imunização para adultos;

Classificação sangüínea;

Glicemia;

Verificação da P.A.;

Distribuição de Preservativos;

Combate a Endemias;

Exposição de parte do laboratório de Entomologia;

SAMU

Exposição da Ambulância

Simulação de Procedimentos de Primeiros Socorros;

Exames de vista com agendamento de entrega do óculos

CAP’S

7. Secretaria de Turismo:

Exposição e Divulgação das Ações e Eventos;

Centro de Informações Turísticas.

8. DECOM:

Apresentação de Vídeos das Ações realizadas apartir de Janeiro.2009.

9. Gabinete do Prefeito Itinerante:

09:30 ás 17:00 Apresentações Culturais de responsabilidade das Secretarias de Ação

Social e Educação e Esporte (ver programação)

18:00 – Solenidade – Celebração dos Casamentos Comunitários

Dr. Bernardo Antônio da Silva Lacerda – Juiz de Direito.

20:00 – Show Musical – Banda

APRESENTAÇÕES CULTURAIS

(Palco)

Horário

09:30 ás 17:30

1. Coral dos Idosos – CRAS/PAIF

2. Dança Cigana – ESPAVI

3. Canção Natalina – Escola Maria Aurita

4. Peça teatral – Cidadania – PROJOVEM

5. Projeto Educação Ambiental – PROJOVEM

6. Dança Folclórica – Escola Clotário Gadelha

7. Banda do PROJOVEM

8. Dança – Escola José Reis

9. Contador de História – Escola Maria Marques

10. Apresentação Teatral – Escola Maria Estrela de Oliveira

11. Palestra informativa – Janailson

12. Dança Regional – Escola Maria Estrela de Oliveira

13. Apresentação Musical – Escola Sinhá Gadelha

14. Contador de História – Escola Tozinho Gadelha

15. Dança Cigana – PETI

16. Curta Metragem – Cidadania – PROJOVEM


Decom

Tribunal de Contas aprova contas do Prefeito da Capital mais aponta restrição para devolução de dinheiro as contas do FUNDEB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou parecer favorável às contas do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), com restrições. Por maioria de votos, os conselheiros decidiram, na manhã desta quarta-feira (16), pela devolução de R$ 3,4 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O entendimento foi pautado por uso indevido de recurso da Estação Ciência.

Os conselheiros entenderam que a construção do Estação Ciência não está ligado à educação, não atendendo, assim, as diretrizes orçamentárias impostas pelo Fundeb. Expresso, neste sentido e, também, de acordo com o parecer do Ministério Público, o voto do conselheiro Umberto Porto apenas não teve o acompanhamento
do conselheiro Flávio Sátiro.

Este último entendeu que a falha foi suficientemente grave para a desaprovação de tais contas, razão do voto discrepante por ele proferido na sessão ordinária desta quarta-feira, a última do ano.

A gestão municipal tem um prazo de 60 dias para devolver o dinheiro ao governo federal. As contas da prefeitura serão enviadas para a Câmara Municipal, a fim de serem apreciadas.


Contas de Veneziano

O pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana suspendeu o julgamento das contas de 2007 do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital, após a emissão de parecer contrário do procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho e do voto, também neste sentido, do relator Flávio Sátiro por falhas que incluíram aplicações insuficientes em educação e saúde.

O processo retornará na próxima sessão ordinária do TCE, quando o conselheiro Arnóbio terá eliminado dúvidas quanto à possibilidade de inclusão, ou não, de gastos com saneamento e drenagem inscritos pela Prefeitura como ações de saúde pública.

O prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas teve as contas de 2006 desaprovadas por aplicações insuficientes em educação e, ainda, por despesas não comprovadas, razão pela qual também sofreu imputação do débito pessoal de R$ 48 mil, conforme entendimento do Ministério Público e o voto do conselheiro Arnóbio Viana.


Eliabe Castor com assessoria do TCE

Prefeito e Ex-prefeito são multados pelo Tribunal de Contas da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado, através da 2ª Câmara Deliberativa, imputou débito de R$ 39.615,32 ao ex-prefeito do município de Santana de Mangueira, Francisco Umberto Pereira, por excesso de gastos em obras realizadas com recursos federais e estaduais, oriundos de convênios.

O relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, aplicou multa ao ex-gestor no valor de R$ 2.805,10, decisão referendada pelos demais integrantes da 1ª Câmara, presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana.

O relator recomendou ainda que o processo seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para análise da aplicação dos recursos federais objeto dos convênios. Francisco Umberto Pereira descumpriu resolução do TCE.

O atual prefeito de Passagem, Agamenom Balduino da Nóbrega, e o de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita, foram multados por contratações irregulares de servidores. O primeiro terá que pagar R$ 1 mil e o outro R$ 2.805,10 pelas irregularidades registradas. Oscar Mamede foi o relator dos dois processos.

Também foi multado o atual prefeito de Areia, Élson da Cunha Lima Filho, em R$ 2 mil por contratações por excepcional interesse público realizadas de forma irregular. O relator do processo, conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, remeteu os autos à Receita Federal para que verifique a situação das contribuições previdenciárias dos servidores.


TCE

Plantão Policial - Quarta para Quinta-feira, dia 17/12/2009

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

AMEAÇA - SOUSA - FAVELA DO PIOLHO - 22H30MIN.

VÍTIMA: MARIA DE LOURDES FÉLIX DOS SANTOS 35 ANOS, SOLTEIRA, DO LAR, ENDEREÇO ACIMA.
ACUSADO: LINDOMAR GOMES DE SOUSA (NEGÃO) 31 ANOS, SOLTEIRO, DESOCUPADO.

O ACUSADO COMPLETAMENTE ENCIUMADO COLOCOU FOGO NA RESIDÊNCIA DE SUA AMASIA E EM SEGUIDA FORAGIU. A PM E O CORPO DE BOMBEIROS FORAM AO LOCAL E CONSEGUIRAM APAGAR O FOGO. MOMENTOS DEPOIS O ACUSADO RETORNOU AQUELA FAVELA E PASSOUA AMEAÇAR A SUA AMASIA E A SENHORA MARIA DE LOURDES, DIZENDO QUE TAMBÉM IA COLOCAR FOGO EM SUA CASA, DESTA FEITA O COPOM ACIONOU A GUARNIÇÃO E NUMA AÇÃO ENÉRGICA CONSEGUIU PRENDER O ACUSADO E CONDUZIU A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
O ACUSADO HAVIA FORAGIDO DA COLONIA PENAL NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA AO SABER QUE SUA AMASIA ESTAVA LHE TRAINDO.


COLISÃO - SOUSA-PB - EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, SOUSA - 10h16min

ENVOLVIDOS: JOSÉ LEITE PORDEUS, 62 anos, casado, agricultor, residente no Sítio Várzea do Pintado, Aparecida-PB e BEETHOVEN NÓBREGA DE ASSIS, 20 anos, solteiro, estudante, residente à Rua Francisco C. Correia de Sá, Estação, Sousa-PB.

A Policia Militar foi solicitada pelo Sr. Beethoven Nóbrega de Assis, para atendimento a uma ocorrência de trânsito do tipo colisão, em frente à agência do Banco do Brasil de Sousa-PB, informando que a Moto HONDA Titan 150, cor preta, Placa MMX 5608-PB, conduzida pelo Sr. José Leite Pordeus, havia colidido contra o seu veículo Chevrolet Prisma Max, cor preta, placa NPV 5169-PB. A PM ao chegar ao local constatou que o Sr. José Leite lesionara a mão direita e após as primeiras providências conduziu-o até o H.R.S para que cuidasse do ferimento. A moto Honda Titan em seguida foi conduzida até a DP local para as providências necessárias.
Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009


Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão em São Mamede

O Destacamento Policial Militar da cidade de São Mamede-PB, em cumprimento ao mandado de prisão extraído do processo nº 050.2009.000.190-5 (Tentativa de Homicídio) expedido pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única, Comarca de São Mamede, efetuou a prisão de Laenio Mendes de Medeiros, 34 anos, por volta das 09h quando este estava em sua residência.

3ºBPM

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Policia Militar apreende menor traficando droga em São Bento-PB

Na tarde de ontem (16), na cidade de São Bento-PB, por volta das 14h30min uma guarnição da policia militar através de uma denuncia anônima se dirigiu ate o Conjunto Belarminio Lucio e conseguiu localizar o menor de 16 anos de iniciais R. N. G. residente naquele conjunto, com 19 pedras de Crack e certa quantia em dinheiro fruto da venda da droga.
Na ação o menor que já tem varias passagem pela policia pelo o mesmo crime (trafico), percebeu a chegada da PM e tentou se evadir pulando o muro da casa mais não obteve êxito sendo apreendido com a referida droga.
O menor foi apreendido e entregue na DP local para as devidas providencias.

RONDA DO SERTÃO


PF prende trio após sacar R$ 38 mil fraudando INSS do Estado do RN

Durante a tarde de ontem (15), Policiais Federais desbarataram grupo que tentava fraudar o INSS no estado do Rio Grande do Norte. Segundo o órgão, duas mulheres e um homem, residentes nas cidades de João Câmara-RN e São Gonçalo do Amarante-RN, teriam montado um plano para fraudar o INSS.
Segundo os dados repassados aos Agentes Federais, os três iriam até a Agência do Banco do Brasil, na cidade de João Câmara - RN e sacariam expressiva quantidade em dinheiro referente a auxílio reclusão pelo fato de o marido de uma delas estar preso no Sistema Penitenciário Potiguar há alguns anos.
"Ocorre que só faz jus a este tipo de benefício, os familiares de quem exerceu atividade de trabalho reconhecida por lei, o que não era o caso, pois o esposo de uma das envolvidas jamais trabalhou como agricultor, conforme documentos falsos apreendidos em poder dos envolvidos", diz o texto da assessoria.
A prisão foi feita após a PF montar campana, por volta das 15 horas, e presenciaram quando os três acusados chegaram à citada agência e apresentaram no caixa a documentação fraudulenta que fez com que o funcionário do banco lhes disponibilizasse a importância de R$ 38.000,00 mil reais.
Imediatamente após o recebimento do dinheiro sacado, os três envolvidos receberam voz de prisão em flagrante pela prática do crime de estelionato, tendo sido recolhidos na superintendência do órgão em Natal-RN. Os três autuados estarão sujeitos a uma pena de 01 a 05 anos de reclusão, agravado de um terço por se tratar de crime contra o INSS.

Blog Sociedade Ativa


Mais um é morto em Patos: Rapaz de 25 anos e fuzilado em plena via pública

Na cidade de Patos três irmãos de uma mesma família já foram metralhados por desconhecidos só em 2009. Nesta segunda-feira (14) foi à vez do terceiro, Ronaldo Dias da Silva (35) morto a tiros e a polícia não sabe ainda a quem atribuir à violência.

A vítima foi morta a tiros de revólver calibre 38 com três balaços: 01 (um) na cabeça e dois no tórax um deles nas proximidades de uma de suas axilas.

O assassinato foi registrado por volta do meio dia e trinta minutos na Rua João Mariano no bairro da Vitória, na última segunda-feira (14), porém ninguém soube dar informações a polícia sobre os possíveis autores.

Uma equipe de Peritos esteve no local e realizou os primeiros procedimentos investigativos no corpo da vítima e constatou que uma munição de revólver calibre 38 foi localizada em meio ao sangue que saiu de sua cabeça. Provavelmente pertencente ao(s) assassino(s).

A Mãe da vítima conhecida por Dona Lia foi protagonista mais uma vez de uma cena macabra, em que acompanha o trabalho da perícia, assim como aconteceu com o segundo filho seu assassinado, também morto a tiros nas proximidades do SAMU.

Ela entrou em desespero ao ver o corpo do filho tombado no chão nas mãos dos peritos que realizavam os trabalhos periciais, antes de ser recolhido. Muitos curiosos se fizeram presentes no local para acompanhar o trabalho dos peritos.

Um rapaz que trabalha como agente Funerário esteve no local do crime em busca de familiares da vítima que terão agora que desembolsar certa quantia em dinheiro, para conduzir o corpo até Campina Grande por que não há médicos legistas na cidade de Patos e o carro condutor de cadáveres continua quebrado.
As Agências Funerárias da Cidade tem lucrado com o crime ou acidentes que constantemente vem acontecendo em Patos ou na região, por causa do absurdo.

Os familiares praticamente estão sendo obrigados a se responsabilizar pelos trabalhos de traslados dos corpos dos entes queridos.

Recentemente em um acidente acontecido em Patos, no último sábado (12), um rapaz que era irmão da vítima fatal e que se encontrava no local do sinistro, foi informado que a família dele teria que se responsabilizar pelo pagamento das despesas funerais para a condução do corpo da vítima para campina Grande, pois em Patos nem havia médicos legistas na UML (Unidade de Medicina Legal) e nem tampouco o Rabecão estava funcionando.

Patos Online

Homicídio: Acusado de Tráfico de Drogas é morto a Bala

Na manhã desta quinta-feira (17/12) foi assassinado no núcleo-3, nas proximidades da ponte do guarda, o ex-presidiário Marcos Oliveira (Marcão), que foi preso na operação alcatraz.

Marcão, era também acusado de ser um grande traficante da cidade de Sousa.

O elemento saía de seu Sítio no Núcleo-3, por volta das 05h00 de hoje, em uma moto Honda Broz de cor preta, placa (NPT7757), acompanhado de sua mulher Maria Vanicleide da Silva (Cleidinha), quando foi abordado por 3 (três) homens não identificados, que o alvejaram com um tiro de arma calibre 12. Marcão ainda correu pelo menos 100m (cem metros) antes de tombar já morto ao solo.

Cleidinha foi atingida por estilhaços de bala, e se encontra nesse momento no Hospital Regional de Sousa e não corre risco de morte.


Hidroastro Abrantes