17/12/2009.Preocupado com a falta de infra estrutura nos mais diversos municípios paraibanos, a exemplo da ausência de pavimentação em várias estradas no Alto Sertão do Estado, com o desenvolvimento sócio econômico do povo paraibano e com a carência no atendimento médico-hospitalar oferecido a população através da rede pública de saúde, o deputado estadual Jeová Campos (PT) apresentou quatro emendas de remanejamento, no valor total de R$ 2,5 milhões, ao projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) do Estado para 2010, que deverá ser votado nesta sexta-feira (18), durante sessão extraordinária na AL-PB. Além dessas quatro propostas, ele encaminhou para apreciação mais oito emendas de metas, através da Comissão de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa da Paraíba, que ele é presidente, voltadas para as áreas de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Essas emendas ainda poderão ser incluídas no orçamento estadual para o próximo ano.
“A pavimentação de estradas promoverá a integração intermunicipal, o escoamento da produção agrícola, a promoção do turismo e do comércio em geral, beneficiando a população que vive atualmente exposta a toda espécie de riscos, notadamente os de saúde, acidentes, além de quebra e desgaste de veículos”, justificou o deputado sobre a importância das suas emendas voltadas para pavimentação de estradas que ligam municípios como São José de Piranhas e Carrapateiras; São José de Piranhas e São José de Caiana, passando por Serra Grande; Vieirópolis e a Rodovia estadual de acesso à Sousa e Uiraúna; Bernardino Batista e a Rodovia Federal, Santarém e a Rodovia Federal, a BR 230 e o Distrito de Engenheiro Ávidos.
O parlamentar petista ainda solicitou que fosse incluso no orçamento de 2010 destinado à área de infra estrutura, a construção do Pólo Industrial de Confecções em Cajazeiras. “Atualmente, cerca de três mil comerciantes do ramo de confecções do Alto Sertão deslocam-se para outros estados a procura de mercadorias para revenda. E como Cajazeiras é bem localizada geograficamente, é um local propício para implantação de uma área especial de indústria e comércio desse ramo, que incentivará o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, através da arrecadação de impostos, gerando emprego e renda, profissionalizando moradores dessa região e ainda descentralizando os investimentos direcionados à nossa capital e à Campina Grande”, enfatizou Jeová Campos.
Com relação às emendas para a saúde, o deputado Jeová propôs a construção de três Unidades de Saúde nos municípios de Santarém, Santa Cruz e Cachoeira dos Índios e do Hospital Materno Infantil de São José de Piranhas. “Esses pleitos atenderão a carência da população que precisa dos serviços públicos de saúde. No caso do hospital, ele oferecerá uma atenção mais humanizada à mulher ao recém-nascido e à família, por meio de uma equipe multiprofissional, especializada em ginecologia, obstetrícia, pediatria neonatal, determinante para o combate da mortalidade infantil e das nutrizes”, disse Jeová.
O parlamentar ainda solicitou a inclusão na LOA 2010 da construção da Praça de Eventos do município de São José de Piranhas, da implantação da Central de Distribuição de Alimentos em Sousa, e da implementação do Projeto de Educação Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável nos Manguezais de Bayeux, através de investimentos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e do Meio Ambiente.
A peça orçamentária do Estado está estimada em torno de R$ 6 bilhões, onde 96% desse montante serão destinados para o Orçamento Fiscal e de Seguridade Social, e 4% para o Orçamento de investimentos. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a participação dos diversos poderes no total do orçamento correspondem a 4,39% para o Legislativo, 6,79% para o Judiciário, 2,37% para o Ministério Público e 0,95% para a Defensoria Pública.
News - Assessoria & Comunicação
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