18 Prefeituras e 2 Câmaras Municipais poderão ter contas bloqueadas pelo Tibunal de Contas da Paraíba

04/08/2009.
Apenas 18, dos 223 municípios paraibanos, não atenderam à determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para enviarem à Corte os dados referentes à remuneração dos servidores públicos. Além das prefeituras, duas Câmaras de Vereadores também não prestaram contas de tais informações, conforme revelou o presidente do órgão, conselheiro Nominando Diniz.

O Tribunal não adiantou, no entanto, os nomes dos municípios que não cumpriram o prazo determinado. Nominando Diniz disse que os técnicos do TCE ainda estão processando os dados para poder disponibilizá-los no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).


Portal Correio

Promotor permite participação do PMDB como assistente em Ação Eleitoral movida contra o prefeito de Sousa

04/08/2009.
O Promotor Eleitoral substituto da 63ª Zona Eleitoral, Dr. Manoel Pereira de Alencar, emitiu parecer favorável na última sexta-feira dia 31 de julho, a um pedido dos Advogados do ex-vice prefeito André Gadelha do PMDB de Sousa, do qual o referido partido (PMDB) foi aceito como parte na ação, só que apenas como assistente a partir de agora dentro das investigações do Processo de Nº. 35/2008 ajuizado contra o prefeito Fabio Tyrone e a Vice Prefeita Joahanna Estrela.

A denuncia feita pelos impugnantes foi ajuizada no dia 17 de Dezembro de 2008, após a diplomação dos eleitos e trata-se de uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que contesta a prestação de contas do candidato eleito, que em tese, segundo a denuncia apresenta uma série de irregularidades, desde não comprovação de pagamentos de advogados, água e luz, até doações de dinheiro por parte de funcionários públicos que receberam ajudas da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Agora o processo seguirá para as mãos do juiz da 63ª Zona Eleitoral Henrique Jorge Jacome de Figueiredo, que terá que se manifestar sobre o parecer do Ministério Público e também sobre alguns pedidos de diligências e até perícias junto ao TRE.


Mário Gibson

Empresa pernanbucana esta de volta com a promessa de asfaltar estrada Marizópolis a São João do Rio do Peixe

04/08/2009.
A Empresa pernambucana S Engenharia está de volta a nossa Região, desta feita para realizar aquilo que não se concretizou no passado, a Estrada de Ligação Marizópolis á São João do Rio do Peixe, orçada em cerca de 10 milhões de reais. A S Engenharia é a mesma que esteve no ano passado em São João, “fussou igual à bacorinha na pocilga” e foi embora sem concluir os trabalhos.

Segundo informações do DNIT, órgão responsável pelos serviços da malha asfáltica do referido trecho, os trabalhos deverão desta vez ser concluídos até o mês de maio de 2010. Pelo menos algumas máquinas já começaram a chegar em São João do Rio do Peixe deixando uma boa expectativa de que esta vez a obra poderá ser concretizada.


Mário Gibson

Senadores batem boca em plenário por conta do Presidente da Casa José Sarney

03/08/2009.
Brasília - Acabou em bate-boca o discurso feito hoje (3) pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Mais uma vez, o parlamentar peemedebista defendeu a saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. Durante o pronunciamento do senador gaúcho, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), aliados de Sarney, fizeram duras críticas a Simon.

Em um aparte, Calheiros disse que o esporte preferido de Simon é falar mal de Sarney. “As pessoas intrigam, mas eu gosto de Vossa Excelência. Só lamento que o esporte preferido do senhor nos últimos 35 anos tenha sido falar mal do Sarney. Quando o PMDB indicou o presidente Sarney para ser vice-presidente do Tancredo Neves, desde aquele momento que o senhor fala mal do Sarney, porque queria ser o candidato a vice-presidente do PMDB e não conseguiu”, disse Renan.

“Isso é mentira, o senhor está inventando”, rebateu Simon. Calheiros ainda afirmou que Simon teria, em reuniões fechadas, apoiado a candidatura de Sarney à presidência do Senado. “Sou testemunha das reuniões da bancada em que Vossa Excelência pedia que o Sarney saísse presidente do Senado. Não entendo como Vossa Excelência fala mal de algumas pessoas, pede para as pessoas saírem e, em circunstâncias iguais, Vossa Excelência cala, silencia. Isso é o que lastimo em Vossa Excelência”, argumentou Renan.

“Recebo as afirmações de Vossa Excelência com muita tranquilidade. Acho que Vossa Excelência, como líder e como presidente [ex-presidente do Senado], é uma figura controvertida”, rebateu Simon, dizendo que Calheiros muda de posição conforme seus interesses políticos. “O senhor fez um acordo na China com o Collor e, na véspera dele ser cassado, o largou”.

Visivelmente nervoso, com respiração afegante, Collor disse que Simon deveria “engolir” e “digerir” suas palavras “como julgar conveniente”. “As minhas relações com o senador Renan Calheiros são conhecidas e das quais não me arrependi”, disse Collor, negando a existência da reunião com Renan na China. “O senhor fala sem saber o que aconteceu, não é testemunha. Tudo aquilo é pura invencionice”, afirmou Collor.


Edição: João Carlos Rodrigues

Para não arriscar o mandato, PMDB solicita ingresso em Ação que pede eleições indiretas na Paraíba

03/08/2009.
Segundo informações o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) solicitou, através de assessores jurídicos, o ingresso na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 155, ajuizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, junto ao STF - Supremo Tribunal Federal, onde o Legislativo paraibano pede a realizações de novas eleições de forma indireta no estado em face da cassação do mandato do ex-governador, Cássio Cunha Lima do PSDB, e seu vice, José Lacerda Neto DEM.

O partido requer seu ingresso na Ação, como condição de "Amicus Curiae" (amigo da corte) que é um instituto de matriz democrática, uma vez que permite que terceiros passem a integrar a demanda, para discutir objetivamente teses jurídicas que vão afetar a sociedade como um todo, incluindo-se, dessa forma, quando admitidos, nos limites subjetivos da coisa julgada.

Parece que o governador paraibano não quer nem ouvir falar em brincar com a sorte, e mostrou estar atenta a movimentação da ADPF que deverá ir a julgamento nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal.


Mário Gibson com outros sites

Cássio, Ricardo e Carlos Antônio lideram pesquisa feita por opositores em Cajazeiras

03/08/2009.
As informações são oficiosas, ou seja, carecem de confirmação mas, o que se diz à boca miúda é que uma pesquisa realizada recentemente em Cajazeiras, dá o ex-prefeito Carlos Antônio (DEM) como o preferido pelo eleitorado para deputado estadual.
Segundo informação de fonte fidedigna, a pesquisa teria sido realizada por Augusto Ferraz (Sousa) e paga por aliado do atual prefeito Léo Abreu (PSB), que já a teria visto.

Na consulta, aparece também o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) como o preferido do eleitorado cajazeirense para o Governo do Estado.

Para Deputado Estadual:
- Carlos Antônio (DEM) - 36,0%
- Ant. Vituriano (PMDB) - 18,0%
- Zé Aldemir (DEM) - 10,5%
- Ricardo Barbosa (PSDB) - 0,1%

Para Governador:
- Ricardo Coutinho (PSB) - 27,0%
- Maranhão (PMDB) - 22,0%

Para Senador a fonte não me informou números, mas garantiu que Cássio está disparado, e que Marcos Barros foi escolhido, também disparado, como o melhor vereador de Cajazeiras.


Fonte - Fernando Caldeira

Depois de José Maranhão e Fábio Tyrone, Leo Abreu de Cajazeiras anuncia também venda da Folha dos Servidores

03/08/2009.
Depois da idéia do Governador José Marahão do PMDB de vender a folha dos servidores do banco Real para uma outra institição bancária, seguida também pelo Prefeito de Sousa Fabio Tyrone do PTB, que pretende mudar a conta dos servidores do Bradesco para a Caixa Econômica, agora é o prefeito Leo Abreu do PSB da vizinha Cidade de Cajazeiras, que pretende também seguir com o mesmo pensamento, principalamente depois que o Banco Real teria negado um pedido de empréstimo consignado para garantir o pagamento dos salários atrasados de 2008, deixados pela gestão Carlos Antonio.

De acordo com as informações, o prefeito já citou a referida agência sobre a sua decisão, e deverá anunciar nos próximos dias a abetura de uma licitação para escolha de um novo banco que possa pagar pela “folha de pessoal” um bom valor em dinheiro, que permitirá o pagamento de algumas contas em atraso, entre elas os salários do governo passado.

Mário Gibson

Deputado Lindolfo Pires quer elevar comarca de Sousa

03/08/2009.
O 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Sílvio Ramalho, a garantia que a Comarca de Sousa será elevada a Terceira Entrância Judicial. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (03/08) no gabinete da presidência do TJ-PB.

O objetivo da visita foi à entrega por parte do deputado Lindolfo Pires de requerimento – aprovado por unanimidade pela Assembleia - de sua autoria que prevê que a cidade de Sousa seja elevada à Terceira Entrância Judicial, beneficiando aproximadamente outros oito municípios localizados naquela microrregião. Segundo o parlamentar, a propositura prevê o cumprimento do art. 273 da Constituição do Estado da Paraíba que dispõe que os municípios com mais de cem mil habitantes tenham suas respectivas comarcas elevadas a entrança maior.

De acordo com o presidente do TJ-PB, a matéria será inserida ao projeto de Lei Orgânica do Judiciário do Estado (LOJE) e posteriormente apreciado pelo Pleno do Tribunal. “Nosso propósito é mesmo este, o de elevar a Comarca de Sousa a Terceira Entrância, o que já deveria ter acontecido a mais tempo. Embora, nunca seja tarde para se fazer o justo. A matéria será inserida ao LOJE, apreciada pelo Pleno do TJ-PB e posteriormente, encaminhada a Assembleia”, afirmou o presidente Luiz Sílvio Ramalho.

O deputado Lindolfo Pires considerou o resultado da visita como bastante positivo, e ressaltou os benefícios da elevação da Comarca de Sousa. “Quem vive naquela microrregião poderá contar com maior celeridade dos processos judiciais. Além disso, os magistrados poderão seguir carreira em Sousa, e num futuro próximo, poderá haver até mesmo a escolha de um desembargador escolhido daquela comarca”, observou.


Fonte: CASSIANA FERREIRA

Promotor Eleitoral acata pedido para Ingresso do PMDB na Ação que contesta Prestação de Contas do Prefeito de Sousa

03/08/2009.
O promotor da 63º Zona Eleitoral, Dr. Manoel Pereira de Alencar, aceitou pedido formulado pelo ex-candidato a prefeito da Cidade de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, para que o seu Partido, o PMDB, faça parte da Ação que tramita contra o prefeito Fábio Tyrone contestando a prestação de contas do candidato petebista, do qual acusa de apresentar irregularidades, em tese, nos gastos de despesas na Campanha e não declarados na referida prestação de contas.

O AIJE que contesta a prestação de contas do prefeito de Sousa seguirá agora para o Juiz Dr. Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, para decidir sobre os pedidos formulados tanto pelos denunciantes, como pela defesa dos investigados, inclusive com pedidos de diligencias, inclusive ainda, podendo passar por uma perícia técnica em nível de Tribunal Regional eleitoral, porem, ainda não a definição sobre data para conhecimento da sentença por parte do juiz eleitoral.


Mário Gibson

Prefeitura, EMATER, Conselho e Sindicato Rural iniciam esta semana Cadastro do Garantia-Safra 2009/2010

03/08/2009.
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Município de Sousa em parceria com a EMATER, Conselho Municipal e Sindicato Rural iniciará o cadastramento dos agricultores do Garantia-Safra 2009/2010 no próximo dia 06/08. O cadastramento será realizado na Escola Municipal Maria Estrela de Oliveira, localizada no distrito de Lagoa dos Estrelas.

É importante ressaltar que serão atendidas neste local as seguintes comunidades:

- Carnaubal

- Várzea da Jurema

- Baixinha do Catolé

- Catolé da Piedade

- Floresta

- Saguim

- Piau

- Murumbica

- Logradouro da Murumbica

- Recanto da Lagoa

- Sítio Buraco

- Sítio Tabuleiro

- Sítio Tanques


Decom