TRF coloca novamente em Pauta processo que apura denuncias da operação Carta Marcada

De acordo com publicação no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife, o famoso processo da operação denominada carta marcada que envolve o ex-prefeito de Sousa, Salomão Benevides Gadelha, o ex vice-prefeito e atual chefe do executivo municipal, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, entre outros, o TRF já tem nova data para julgamento da tão badalada operação desencadeada pela policia federal na Cidade de Sousa, que condenou em primeira instancia, várias pessoas acusadas de crimes contra a administração publica municipal, onde mais de 4 milhões de reais teriam sido desviados da Prefeitura, segundo sentença do juiz da 8ª vara federal de Sousa.

O novo julgamento da Carta Marcada, estar previsto para o dia 21 de maio de 2013, a partir das 14 horas, conforme decisão da 4ª turma do referido tribunal.

·         Em 10/04/2013 13:25
	Nova Inclusão em pauta - Sessão Ordinária
	[Sessão: 21/05/2013 14:00] (M147)

 

Os réus citados são acusados de pratica de ato de improbidade administrativa, sendo o ministério publico federal o autor da ação, que pede a condenação dos réus, devolução total dos recursos e multa em duas vezes o valor do debito imputado, além da perda da função publica, impossibilidade de contratar com o serviço publico, entre outras punibilidades.

Caso haja o julgamento, o atual prefeito terá que reverter a decisão, caso contrário poderá perder a vaga de chefe do executivo para o atual vice-prefeito, o medico José Célio de Figueiredo, ex-secretário de saúde do Governo André Gadelha.

 

Mário Gibson

 

POLICIAIS MILITARES DO 14º BPM APREENDEM ARMA DE FOGO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB

Na madrugada de hoje, por volta das 01h30min, os Policiais Militares do Destacamento de São José da Lagoa Tapada receberam uma denúncia que dois indivíduos estavam perturbando o sossego público em frente a CAGEPA, no centro de São José da Lagoa Tapada-PB, assim, deslocaram-se até o referido local, lá chegando encontraram o veículo Chevrolet Celta, cor vermelha, placa NQJ 6497, Coremas-PB, estacionado no local, com uma das portas abertas, resolvendo, dessa forma, com a presença de testemunhas, realizar uma busca minuciosa no interior do referido veículo, encontrando um Revólver S&W, calibre 38, número 270860, mais seis munições intactas.

 

Após encontrar a arma, no interior do referido veículo, os Policiais Militares tomaram maiores informações à respeito dos suspeitos, tendo as testemunhas informado que o proprietário do veículo era o Senhor GILBERLÂNDIO MOREIRA TIBURTINO, 23 anos, casado, autônomo, residente na cidade de São José da Lagoa Tapada, e que o mesmo teria se escondido na casa de uma mulher nas proximidades do local, assim a guarnição do DPM resolveu se dirigir até a casa da referida para tomar maiores informações, tendo a mesma informado que realmente o acusado estava escondido na residência, porém já tinha se evadido, relatando ainda que o mesmo estaria na companhia de outro homem, o qual ela não sabia da identidade.

Logo após colher os dados, e arrolar testemunhas do fato, a guarnição do Destacamento Policial Militar de São José da Lagoa Tapada, apreendeu a arma e o veículo, e deslocou-se até a cidade de Sousa para a realização dos procedimentos cabíveis.

 

 

 

14BPM

Depois de Damísio, Prefeito de São José da Lagoa Tapada anuncia apoio a Lindolfo Pires

O Deputado Estadual Lindolfo Pires Neto do DEM da Paraíba começou a engrenar de vez os caminhos para o seu projeto de reeleição visando às eleições de 2014. Depois de comemorar o apoio do Prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira, apoio político que não contou nas eleições de 2010, Pires também reconquistou o apoio do prefeito da Cidade de São José da Lagoa Tapada, Evilasio Formiga de Lucena Neto (Neto de Coraci).

O deputado sousense também já conseguiu fechar apoios políticos importantes de outros prefeitos sertanejos, com isso, se reforçando cada vez mais garantindo assim o seu retorno à assembleia legislativa do Estado da Paraíba.

Na Cidade de São José, Lindolfo Pires ao lado do ex-prefeito, Claudio Antonio e do atual prefeito Neto foram responsáveis pela construção da estrada asfáltica Sousa/São José, no governo do então Governador Cássio Cunha Lima, e agora pela estrada São José/Coremas já no governo Ricardo Coutinho.

Mário Gibson

Ocorrências das últimas 24 horas registradas na Cidade de Sousa

 

POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA

COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II

14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

COPOM

OCORRÊNCIAS DO DIA 21 PARA 22 DE MARÇO DE 2013

ROUBO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

LOCAL: SORRILÂNDIA E NÚCLEO II, SOUSA-PB

HORA: 09H00MIN

ACUSADOS: DOIS MENORES - UM DE 16 OUTRO DE 14 ANOS.

 

VITIMAS: DAMIÃO DIAS DE FRANÇA, CASADO, 40 ANOS, FISCAL DE URBANISMO, RESIDENTE A RUA BASÍLIO SILVA, Nº10, SOUSA-PB.

JAMAIL PEDROSA VIEIRA, CASADO, COMERCIANTE, RESIDENTE NA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO II.

RELATO: INFORMO-VOS QUE OS ACUSADOS ARMADOS DE REVÓLVER, SUBTRAÍRAM SOB GRAVE AMEAÇA DA 1ª VÍTIMA UMA MOTOCICLETA BROS DE PLACA NQJ-4530/PB, PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, SENDO QUE LOGO APÓS O FATO OS ACUSADOS EVADIRAM-SE DO LOCAL. A PM FOI SOLICITADA, ENTROU EM DILIGÊNCIAS E FOI INFORMADA QUE DOIS ELEMENTOS TERIAM ROUBADO UMA QUANTIA EM DINHEIRO DO SUPERMERCADO MORAIS LOCALIZADO NO NUCLEO II DE PROPRIEDADE DA 2ª VÍTIMA E QUE LOGO EM SEGUIDA FORAGIRAM DO LOCAL RUMO AO NÚCLEO III, SENDO PERSEGUIDOS POR POPULARES E QUE NA PERSEGUIÇÃO OS ACUSADOS TOMBARAM NA REFERIDA MOTOCICLETA, DEIXANDO-A ABANDONADA JUNTO COM A ARMA E ADENTRARAM NO MATAGAL. A GUARNIÇÃO DA PM DESLOCOU-SE ATÉ O LOCAL APREENDEU A MOTO E A ARMA, UM REVÓLVER CAL. 38 COM DUAS MUNIÇÕES INTÁCTAS, LOGO EM SEGUIDA LOCALIZOU OS MENORES INFRATORES E A QUANTIA DE R$ 76,35 (SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). QUE ELES FORAM CONDUZIDOS JUNTAMENTE COM OS OBJETOS APREENDIDOS ATÉ A DP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

ROUBO A PESSOA

LOCAL: BAIRRO ESTAÇÃO, SOUSA-PB

HORA: 21H00MIN

ACUSADO: NÃO IDENTIFICADO

VITIMAS: MAYARA LINS DE SOUSA, SOLTEIRA, 25 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SOUSA-PB

FRANCISCO LUCAS MORAIS MORENO, SOLTEIRO, 14 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SOUSA-PB

RELATO: POR VOLTA DAS 21H00MIN A PM FOI SOLICITADA PARA COMPARECER A RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEGUNDO A 1ª VÍTIMA, UM HOMEM FORTE ARMADO COM UM REVOLVER EM PUNHO, EM UMA BICICLETA DE COR VERMELHA TERIA LHE ROUBADO UM CELULAR, SENDO QUE A PM AO SE DESLOCAR AO ENDEREÇO INFORMADO PELA 1ª VITIMA, O COPOM RECEBEU OUTRA LIGAÇÃO DANDO CONTA DE QUE UM HOMEM COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, ARMADO, EM UMA BICICLETA, NA RUA MANOEL BASILIO SILVA TERIA ROUBADO UM CELULAR DA 2ª VÍTIMA E TERIA SEGUIDO EM DIREÇÃO AO CONJUNTO FREI DAMIÃO. A PM FOI ATÉ OS ENDEREÇOS INFORMADOS, SENDO QUE APÓS COLHER TODOS OS DADOS RELACIONADOS AOS ROUBOS, TODAS AS VIATURAS PASSARAM A DILIGENCIAR NO SENTIDO DE LOCALIZAR E PRENDER O ACUSADO, PORÉM NÃO OBTEVE ÊXITO. UM BOLETIM INFORMATIVO FOI PREENCHIDO E ENTREGUE NA DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

VIAS DE FATO

LOCAL: BAR VILA REAL, SOUSA-PB

HORA: 22H30MIN

ENVOLVIDAS: MARIA LIDIVANIA DE SOUSA SILVA, SOLTEIRA, 18 ANOS, DOMESTICA,

RESIDENTE NO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA II, SOUSA-PB

MARIA ROSELIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, AUTONÔMA, RESIDENTE NO BAIRRO VÁRZEA DAS ALMAS, SOUSA-PB

MARILANE MARIA DE AMORIM, AMASIADA, 38 ANOS, DOMESTICA, RESIDENTE NO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SOUSA-PB

RELATO: A PM AO EFETUAR RONDAS DE ROTINAS NO BAR VILA REAL, SE DEPAROU COM AS ENVOLVIDAS POR MOTIVOS DE CIÚMES, TROCANDO SOCOS E PONTAPÉS, NO QUE A PM APÓS CONSEGUIR CONTER A SITUAÇÃO, CONDUZIU AS TRÊS ENVOLVIDAS ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

Receita Estadual prorroga prazo de vencimento do IPVA para 5 de abril

 

 

 

Quinta-feira, 21 de março de 2013 - 16h26

 

A Secretaria de Estado da Receita (SER) prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para até o dia 5 de abril. O adiamento foi solicitado à Receita Estadual pelo Detran-PB para promover os testes nas alterações introduzidas no número de dígitos do código Renavan, que acontecem até o dia 1º de abril. A portaria com a nova data foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado.

Com o adiamento, os proprietários de veículos de final de placa 5, que teriam até o dia 28 de março para efetuar o pagamento com desconto de 10% no pagamento da cota única, ganharam mais uma semana de prazo sem perder a garantia da redução. Para aqueles que optarem pelo parcelamento em três vezes, deverá efetuar a 1ª parcela também sem qualquer acréscimo de multa ou juros até o dia 5 de abril.

Segundo dados estatísticos do Detran-PB, mais de 96,767 mil veículos entre carros de passeios, comerciais leves (picaup), motos, ônibus e caminhões têm final de placa 5 na Paraíba.

A prorrogação também alcança os proprietários de veículos de finais de placas 1, 2; 3 e 4 que decidiram parcelar o tributo nos meses de janeiro e fevereiro. A 3ª e última parcela dos proprietários com finais de placa 1 e 2 podem efetuar o pagamento do IPVA também até o dia 5 de abril, enquanto os veículos das placas finais 3 e 4 poderão efetuar a 2ª parcela nessa nova data.

ISENÇÃO - A prorrogação do prazo do IPVA atinge também o prazo de entrega de documentos de isenção do tributo para os proprietários de veículos com placa final 5. Eles haviam solicitado a isenção do imposto no ano passado, mas, agora, eles têm até o dia 5 de abril para apresentar a documentação e garantir o benefício.

Os portadores de deficiência, taxistas, transporte escolar com até 16 passageiros e os proprietários rurais de motos agrícolas de até 200 cilindradas precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção. Quem comprou veículo este mês (novo ou usado) com placa final 5 e também se encontra dentro das categorias isentas têm direito ao benefício, mas precisam preencher o formulário e entregar a documentação até o dia 5 de abril.

Ricardo assina ordem de serviços para reforma do estádio “O Marizão”

Quinta-feira, 21 de março de 2013 - 19h20

Cumprindo a serie de ações no Sertão do Estado o governador Ricardo Coutinho esteve na tarde dessa quinta-feira (21), na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, onde assinou a ordem de serviços que autoriza o início das obras de reforma do estádio Governador Antônio Mariz, o Marizão. Conhecido como o “Caldeirão Sertanejo”, o Marizão é a casa do time da Cidade Sorriso, o Sousa, uma das maiores forças do futebol paraibano.

Com a reforma, o clube poderá atuar como mandante em jogos de competições nacionais com alto padrão de conforto para o torcedor. “Esse é um esforço, que pega quatro grandes praças esportivas. Eu estou falando de R$ 50 milhões, são recursos significativos. Vamos concluir essa obra de forma que o Sousa possa disputar uma Copa do Brasil ou um Nordestão em alto nível. Desejo muita força e determinação ao Sousa para formar grandes times e disputar, como já fez, de igual pra igual com qualquer outro clube”, afirmou o governador.

O presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, destacou a importância dessa obra do governo do estadual para o futebol paraibano. “O Marizão vai virar uma praça de esportes referência no Sertão. Não teremos mais aquela preocupação em eventos nacionais, como já houve, de termos que sair da nossa cidade”, afirmou o presidente do Dinossauro do Sertão.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Lindolfo Pires classificou a obra como algo que antes era quase impossível. “Essa reforma era uma coisa inatingível, e hoje estamos vendo”, disse. O prefeito de Sousa, André Gadelha, apontou a reforma como “grandiosa, um presente do Governo do Estado, uma reforma extraordinária”.

Para o secretário executivo de Juventude, Esporte e Lazer, Zé Marco, a obra é em uma praça esportiva, mas voltada para o social. “É uma felicidade estar com tantos investimentos estruturantes, porque isso também volta para o social, mantém os jovens longe das drogas”, afirmou.

O superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, garantiu que o estádio vai passar por uma repaginação: “Todas as dependências serão revitalizadas, internas e externas”, garantiu.

Quem ficou animado com a reforma foi o vendedor Antônio Batista, 42. O torcedor ‘fanático’ do Sousa, promete levar a família para o estádio e torcer pelo time. “É uma obra plausível. Vai ter mais conforto para ver o jogo, assim se torna até um bom programa de domingo. Vou levar a família toda pra torcer pelo Sousa, até a noiva!”, brincou Batista.



SECOM

Esposa de ex-vereador é acusada de reter cartões de idosos e fazer empréstimo de 10 mil reias

Na manhã desta segunda-feira (11), o senhor José Rufino da Silva, residente na cidade de Lastro, procurou o Ministério Público de Sousa e fez uma grave denuncia, onde narrou que uma mulher conhecida como Gilma, residente no Alto da Boa Vista, próximo a CAGEPA e esposa do ex-vereador Sebastião Gonçalves, conhecido também por “Bastião da Caçamba” estava em poder dos cartões dos aposentados José Antunes de Oliveira e Iraci Maria José da Conceição.

 Segundo informações do denunciante, Gilma além de está recebendo os benefícios dos idosos, também fez um empréstimo usando os cartões no valor de 10 mil reais. José Rufino disse também que os policiais militares do destacamento daquela cidade, Sargento Vieira e o Soldado Matias, tem conhecimento do fato e estão a disposição para testemunhas sobre o caso.

 O caso agora será investigado pelo Ministério Publico de Sousa.


Sertão Informado

TRE arquiva ação contra prefeito de Marizópolis

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou o arquivamento de um recurso que pedia a cassação do diploma do prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (PTB). A decisão do juiz João Bosco Medeiros foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (11). O autor da ação foi Abdon Lopes (PSB), que perdeu a eleição para Vieira em outubro de 2012.

No recurso, Abdon alegou que José Vieira seria inelegível pelo fato de ter sido condenado criminalmente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A defesa do prefeito contestou o recurso sob o argumento que ele teria sido movido fora do prazo legal.

O juiz João Bosco Medeiros seguiu o parecer da procuradoria Eleitoral e decidiu pelo arquivamento da matéria. Na decisão ele afirma que Abdon teria três dias para apresentar recurso contra o diploma, mas fez isso três dias depois do prazo terminar. Dessa forma, o recurso foi considerado intempestivo.

Essa é a segunda ação de cassação de diploma que José Vieira escapa. No dia 21 de fevereiro, o juiz Sylvio Pelico Porto Filho determinou a extinção de um processo similar movido pelo Ministério Público Eleitoral.

Jornal da Paraiba

Jhonathan Oliveira

Presidente do TRF5 lamenta a morte de Paulo Gadelha

PARA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, GADELHA ERA UM BOM AMIGO E UM EXCELENTE HOMEM

Há coisa de pouco meses, Paulo Gadelha despedia-se do TRF5, levado pela aposentadoria compulsória, posto que completara 70 anos de idade. Naquela oportunidade tive ensejo de muito dizer de Gadelha, destacando, inclusive, sua principal característica: ser um homem bom. Dos vários depoimentos que seus colegas publicaram na oportunidade de sua inatividade, todos destacaram seu amor à palavra e sua facilidade de fazer e de cultivar amizades. Sim, Paulo Gadelha era um bom amigo e um excelente homem.

Digo era, porque a vida o deixou na tardinha de ontem. Ou por outra, ele deixou a vida e foi-se em busca de outras plagas, se é que outras existem. Paulo não saberia mesmo viver sem conviver com seus amigos do Tribunal, sem sua judicatura fértil e sensível, sem o pleno uso do ambiente em que medravam seus ditos, suas frases inspiradíssimas, suas estórias do interior e da melhor política que se faz por este Brasil afora. Não combinava com os prazeres do ócio, mesmo aquele ócio merecido e digno de que se fizera credor. Fica o exemplo, fica a saudade, fica a vontade imensa de revê-lo em alguma tarde vadia, para sentar e conversar bobagens, por entre doses de seu johnnie de capa preta. Adeus, ou até logo, meu amigo Gadelha.

Autor: Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do TRF5

Adalberto tranqüiliza a população sobre o um possível colapso no abastecimento d’água em Cajazeiras. Segundo ele, a atual quantidade de água em Engenheiro Ávidos é suficiente para abastecer por um ano as cidades de Cajazeiras e Sousa, já que ambas necessitam de seis e sete milhões de metros cúbicos anuais, respectivamente. E a atual quantidade chega a 38 milhões, correspondendo a 15% de sua capacidade, onde o total é de 255 milhões.

CORPO ESTÁ SENDO VELADO NO EDIFÍCIO-SEDE DO TRF5 DESDE ONTEM, 10/03

Foto: Marcos Costa

O desembargador federal emérito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Paulo Gadelha, 70 anos, faleceu na noite de ontem (domingo, 10/03), no Hospital Santa Joana, no Recife (PE), onde estava internado desde o último dia 4. Recém-aposentado, o desembargador lutava há cinco anos contra um câncer no pulmão, motivo da sua morte. O velório está sendo realizado desde ontem, no edifício-sede do TRF5, e o sepultamento será hoje (11), às 16h, no cemitério Morada da Paz, em Paulista (PE). Ele deixa a esposa Maria Cecília e a filha, Raíssa Maciel Gadelha.

O desembargador emérito ingressou no TRF5 em 2001, através do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Nesta Corte, exerceu as funções de presidente da Terceira Turma, entre os anos de 2003 e 2005, vice-presidente no biênio 2007-2009 e presidente da Segunda Turma, cargo que exerceu de 2011 até a sua aposentadoria compulsória.

Paulo de Tasso Benevides Gadelha nasceu no município de Sousa (PB), em 19 de setembro de 1942. Filho de José de Paiva Gadelha e Miriam Benevides Gadelha, estudou no Ginásio Diocesano de Patos (PB), no Colégio Padre Félix (PE) e na Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba, onde bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1966. Dentre as atividades desenvolvidas na área jurídica, destacam-se as atuações na Procuradoria Jurídica da Prefeitura de São José da Lagoa Tapada (PB), na vice-presidência do Instituto de Magistrados de Pernambuco, na presidência da Associação Regional de Juízes Federais (REJUFE), na diretoria de assuntos jurídicos da Associação de Juízes Federais (Ajufe) e como membro suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Em fevereiro de 1975, ingressou na Assembleia Legislativa da Paraíba como deputado estadual, lugar onde legislou até 1983. Em função da sua atuação cidadã, foi escolhido seis vezes como um dos cinco melhores deputados daquela Assembleia, pela bancada de imprensa. Em 2003, recebeu o título de Cidadão do Recife e, recentemente, foi-lhe outorgado o título de Cidadão de Pernambuco, reconhecimento que não pôde receber em função da doença. Era, ainda, membro da União Brasileira de Escritores (UBE-PE), da Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP) e da Academia Paraibana de Letras, onde ocupava a cadeira de nº 23.

Paulo Gadelha tinha 10 livros publicados, entre eles “Além da Censura, Discursos” (A União Cia. Editora, João Pessoa, 1981), “Do Sigilo Bancário” (Banco do Nordeste do Brasil, 1987), “A Rosa e a França, Crônicas” (Banco do Nordeste do Brasil, 1990), “Temas de Direito Internacional Público - Vol. I” (Editora Universitária, João Pessoa, 1999), “História das Constituições Brasileiras” (Gráfica Marcone, Campina Grande, 2003), “Amor à Palavra” (TRF da 5ª Região, Recife – Pernambuco, 2004), “Varsóvia Revisitada e outros ensaios” (EBGE, Recife, 2005) e “História Política de Sousa” (1945-2004). Também colaborava, semanalmente, com alguns dos jornais mais importantes do Nordeste, entre eles Diario de Pernambuco, Correio da Paraíba e Correio de Sergipe.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br