Prefeitura de Sousa Realiza Pagamento dos Servidores Nesta Sexta-feir​a (29/07)

O prefeito Fábio Tyrone, após passar alguns dias licenciado, retornou suas atividades com uma ótima notícia para todos os servidores na ativa do município de Sousa, o pagamento dos salários do mês de julho será realizado nesta sexta-feira (29/07).

De acordo com o prefeito é dever da administração municipal pagar em dia seus servidores e honrar todos os seus compromissos, pois entendemos que o nosso maior patrimônio é nosso servidor, que agora vem recebendo seu devido respeito.

Os salários dos servidores estarão creditados em suas contas a partir das 12h00 desta sexta-feira, uma vez que todos os aposentados e pensionistas do município receberam seus proventos desde o ultimo dia 20 deste mês.

A Prefeitura de Sousa entende que é dever da Administração pagar, religiosamente, em dia o funcionalismo municipal, respeitando àqueles que contribuem para o desenvolvimento e o progresso de nossa cidade.


Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

TRE devolve mandato a prefeito cassado da Borborema

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), na sessão ordinária desta terça-feira (26), por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Gurjão, José Martinho Cândido e sua vice, Suélene de Sousa Matias.

A Justiça eleitoral de Gurjão cassou o mandato do prefeito e da vice, mas o TRE nesta terça acatou o recurso do prefeito e reformulou a sentença em que foram cassados os mandatos dos acusados, os quais se elegeram prefeito e vice-prefeita do município, nas eleições 2008.

A AIME foi proposta sob a alegação de prática do abuso de poder econômico, doações irregulares, condutas vedadas e captação ilícita de recursos e de votos praticadas pelos recorridos.

Segundo a coligação impugnante “Por Amor a Gurjão”, o então prefeito da cidade, José Carlos Vidal, em apoio à candidatura do seu sucessor, teria transformado a Sede da Prefeitura em Comitê Eleitoral, utilizando a máquina administrativa para beneficiar as candidaturas.

Conforme voto do relator do processo, juiz Márcio Accioly de Andrade, as alegadas condutas vedadas são insuficientes para desconstituir o mandato eletivo: “Só há abuso juridicamente relevante se, concretamente, trouxer possibilidade de modificar o resultado da eleição.

No caso, não há prova robusta, segura, inequívoca para chancelar
a procedência da ação de impugnação de mandato eletivo”. Pelos os motivos alegados, o relator votou pela reformulação da sentença recorrida, mantendo os recorrentes nos cargos de prefeito e vice prefeita.

O processo teve como revisor o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Averbou-se suspeito para votar o juiz Newton Nobel Sobreira Vita.



Assessoria
Portal Correio

Estado paga folha de julho nestas quinta e sexta-feira

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira (28) os salários referentes ao mês de julho para os servidores inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta. Os funcionários da ativa receberão na sexta-feira (29).

O cronograma segue a recomendação do governador de Ricardo Coutinho de efetuar o pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Isso só não ocorreu em janeiro, primeiro mês da atual gestão, quando havia situação atípica das finanças do Estado.

A programação de pagamento de julho foi divulgada nesta segunda-feira (25) pela Secretaria da Administração.



Secom

INSS divulga lista sobre revisão do teto

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta segunda-feira (25/7), por volta das 14h, as primeiras informações para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. A informação se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) 117.135 contribuintes.

A consulta já está liberada no site do Ministério da Previdência. O acesso, no entanto, está instável.

De acordo com a nota publicada, terão direito à majoração da renda mensal aqueles que tiveram os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, e que sofreram com a limitação do salário de benefício ao teto previdenciário da época da concessão, desde que a renda mensal seja maior que um salário mínimo, bem como os benefícios deles decorrentes, como é o caso da pensão por morte.

“Quem tiver direito à revisão terá o aumento já incorporado ao salário do benefício do próximo mês, que será pago até o quinto dia útil de setembro deste ano”, explica a advogada Rafaela Domingos Lirôa, do Innocenti Advogados Associados.

No site do Ministério da Previdência Social (http://www.inss.gov.br), e pela Central de Atendimento 135, o segurado poderá verificar se terá ou não direito à revisão. Na página de consulta deve ser informado pelo beneficiário o número do benefício, nome completo, CPF e data de nascimento para verificar se foi selecionado administrativamente para a revisão.

“Quanto aos valores atrasados devidos, o INSS ainda não disponibilizou aos beneficiários a consulta do montante, mas, nos termos do acordo homologado na Justiça pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o pagamento dos atrasados será feito em quatro etapas”, completa a advogada.

A despesa para a União com o pagamento da revisão será, em média, de R$ 1,693 bilhão.

Confira o cronograma abaixo:
Data do pagamento em 31.10.2011: Até R$ 6.000,00
Data do pagamento em 31.05.2012: De R$ 6.000,01 até R$ 15 mil
Data do pagamento em 30.11.2012: De R$ 15.000,01 e R$ 19 mil
Data do pagamento em 31.01.2013: Créditos superiores a R$ 19 mil


ig.com

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 9 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as dezenas sorteadas nesta sexta-feira (23) pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.303 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Andradas (MG).

Veja os números sorteados: 08 - 19 - 46 - 51 - 52 - 54.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 9 milhões, que será sorteado na próxima quarta-feira (27).

A Caixa informou que 40 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 40.211,48 cada. Outros 3.573 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 643,10 cada um.



G1

Propina no Dnit financiou até amante de dirigente

A faxina da presidente Dilma Rousseff no cérebro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Brasília deixou intocados, até aqui, os braços do órgão nos Estados, alvos de mais de uma dezena de investigações, informa reportagem de Andreza Matais, Breno Costa, Dimmi Amora, João Carlos Magalhães, José Ernesto Credencio e Rubens Valente publicada na Folha desta segunda-feira.

Pelo menos 12 das 23 superintendências regionais são objeto de inquéritos do Ministério Público e da Polícia Federal. Apesar de o PR controlar o ministério desde 2003, os problemas nos Estados também envolvem indicados por outros partidos.

No Ceará, por exemplo, 27 funcionários públicos, parentes e empreiteiras foram denunciados por procuradores da República em maio deste ano por improbidade administrativa, sob a suspeita de praticar fraudes no Dnit local, comandado pelo PR. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham escritório no Dnit. A denúncia diz que elas pagavam “mensalão” a dirigentes do órgão, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto.

Segundo o inquérito, baseado em escutas telefônicas, uma empreiteira pagou até o conserto de carro para uma pessoa classificada como amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza.

O órgão informou que toma todas as providências necessárias em relação às suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, e disse que os servidores de carreira responsabilizados por ilegalidades vão responder a processo administrativo.

Sobre as indicações políticas, o Dnit informou que as nomeações para as superintendências são feitas pelo ministro dos Transportes, com o aval da Casa Civil.



da Folha

Secretaria de Administração adia licitação de publicidade atendendo recomendação do TCE

NOTA

A Secretaria de Estado da Administração, atendendo as recomendações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, decide adiar a sessão de abertura da licitação para a contratação de agências de publicidade e propaganda que atenderão ao Governo, originalmente marcada para o dia 25/07/2011.

As recomendações têm como objetivo balizar os novos procedimentos trazidos pela Lei 12.232/2010, especialmente criada para regulamentar as licitações de publicidade e propaganda, e que vai ser utilizada na Paraíba pela primeira vez.

Não obstante à certeza quanto à regularidade do processo licitatório, a Secretaria de Estado da Administração, em respeito à recomendação do ínclito Tribunal, preferiu postergar o certame até que todos os questionamentos elencados pelo conselheiro Nominando Diniz sejam totalmente esclarecidos.

Desta forma, após sanar todas as dúvidas referentes ao Instrumento Convocatório e mediante entendimento com o conselheiro daquela Corte, uma nova data da abertura da Concorrência será informada e formalmente publicada no Dário Oficial do Estado da Paraíba.


João Pessoa, 24 de julho de 2011


LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

“Ficha Limpa”: Couto defende posse dos eleitos após decisão do STF

Para o deputado federal Luiz Couto (PT) a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser respeitada e os candidatos eleitos, que ainda não tomaram posse em cargos eletivos aguardando a manifestação da Justiça, devem assumir as vagas o mais rapidamente.

- A Lei da Ficha Limpa deveria valer para eleição de 2010, mas se o Supremo decidiu que irá valer só para 2014, então se o órgão judiciário máximo definiu isso, não tem o que se discutir – ressaltou Couto.

Ele voltou a defender uma reforma política no Brasil, onde a proposta é que a impugnação de uma candidatura seja realizada na inscrição, e não após a eleição.

- Aqueles que foram eleitos deveram ser empossados. O que defendemos na Reforma Política é que se as pessoas foram inelegíveis essa decisão tem que ser até a inscrição da candidatura – pontuou o deputado.

Sobre o ex-governador, Cássio Cunha Lima, que aguarda a diplomação para assumir o cargo de senador da República, Luiz disse que os votos da população devem ser levados em consideração.

- Como você vai dizer que 1 milhão e 4 mil votos não vale – concluiu o petista, durante entrevista à Rádio Correio FM, nesta sexta-feira, 22.



Paraíba on line

Revista POLITIKA aborda escândalo de desvio de verbas na UFPB

Com o título ‘ Abrindo a Caixa Preta da UFPB’, a 4ª edição da revista POLITIKA traz uma reportagem especial sobre os convênios, obras e licitações da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e um suposto desvio de verbas de mais de R$ 14 milhões.

Dentre as irregularidades abordadas pela POLITIKA sobre o escândalo federal, destaca-se emendas destinadas pelos deputados federais Marcondes Gadelha e Manoel Júnior para a implantação de campus no bairro de Mangabeira, na Capital, mas que tomaram outro destino.

Segundo o editor da publicação, Giovani Meireles, a nova edição que já está nas bancas, também aborda os acordos sombrios na Federação Paraibana de Futebol (FPF) que tem a frente a presidente Rosilene Gomes.

Outra grande reportagem de fôlego remete ao Golpe de 1964 na Paraíba. A Revista mergulha na morte de dois militantes de esquerda na Paraíba, até hoje nunca explicadas.


Outro lado

Assessoria de comunicação da UFPB informou que vai se pronunciar tão logo tome conhecimento das denuncias da POLITKA. Mas, adiantou que todas as verbas destinadas à instituição são empenhadas em prol da melhoria do ensino federal.



Da redação com PoliticaPB

Onda de explosões a agencias bancárias chega a Grande Sousa

Por volta de 01h30min da madrugada de hoje (23/07) sábado, cerca de 10 homens fortemente armados explodiram o Caixa de Atendimento do Bradesco na Cidade de Santa Cruz, na Região da Grande Sousa, município de divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte.

Segundo informações, os bandidos chegaram num veiculo caminhonete, onde renderam Joaquim Vieira da Silva, que é guarda municipal, tendo a acesso ao caixa explodiram o terminal. A explosão foi tão grande que o estrondo pode ser ouvido até por moradores da Zona Rural daquele município.

Após detonarem o Caixa, os ladrões seguiram rumo a Cidade de Alexandria, tendo o vigia sido levado até outra Cidade norte rio grandense, onde foi liberado.
Policias da PB e também do RN estão em diligências desde as primeiras horas da manhã de hoje, mas até agora ninguém foi preso e em tão pouco identificado.

A PM ainda não divulgou o valor levado pela quadrilha, mas há quem diga que havia uma boa quantia em dinheiro. Santa Cruz foi a primeira Cidade vítima da onda de roubos e explosões a caixas eletrônicos visitados pelos bandidos na Região composta pela Grande Sousa.
Agora o “novo oeste” é uma realidade também em nossa região, e esperamos que novos casos como estes não cheguem a outros municípios de nossa Grande Sousa.


Mário Gibson