“Feira do Coco” 2010: Reunião Define Acertos Para o Evento

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (11/11), nas dependências do Centro de Reabilitação da Pessoa com Câncer, uma reunião para definir os últimos detalhes da “Feira do Coco 2010”.

Estiveram presentes além do Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, vários secretários do Município, o Comandante do 14º BPM, Major Campos, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente Rômulo e o Inspetor da Policia Rodoviária Federal, Achiles Barromeu. Durante a reunião foi discutida a estrutura de segurança, iluminação, bem como o esquema de trânsito para os três dias.

O Major Campos se comprometeu a disponibilizar 90 homens para cada dia do evento e será implantado no perímetro irrigado de São Gonçalo um destacamento fixo da Polícia Militar que funcionará 24 horas. Já a STTRANS e a PRF definiram como será o esquema de estacionamento.

A “Feira do Coco” este ano terá as seguinte atrações:

Sexta (26/11): Garota Safada; Léo Magalhães; Forró na Tora; Fábio Carneirinho.

Sábado (27/11): Biquíni Cavadão; Banda Inala; Jorge de Altino; Balanço de Menina.

Domingo (28/11): Roupa Nova; Banda Calypso; Chico Pessoa.

Este ano além da parte festiva, o evento contará com a feira de agronegócio que funcionará nos três dias do evento. A expectativa de público está estimada em 200 mil pessoas.

Vários turistas já estão à procura de casas para serem alugadas no perímetro irrigado de São Gonçalo, pois segundo informações, a maioria dos hotéis e pousadas já se encontram com reservas esgotadas para os três dias do evento.



Ascom Sousa

Prefeitura de Marizópolis desmente Calote com Bandas que animaram festividades no dia da Cidade

A Prefeitura Municipal de Marizópolis, através da Assessoria de Comunicação do Prefeito José Vieira da Silva vem a público esclarecer que a edilidade municipal, jamais praticou nenhum tipo de Calote contra o Empresário responsável pela contratação das Bandas Garota Safada e Forró Pegado, que fizeram a animação da Festa de Emancipação Política da Cidade.

De acordo ainda com a assessoria de finanças, todo o evento foi devidamente quitado, e as bandas receberam integralmente, tanto é verdade, que Bandas como Garota Safada só inicia o show com todo o dinheiro quitado e parte, 50% já recebido no momento do contrato.

O Prefeito José Vieira da Silva informou ainda por telefone, que o mais importante, é que o evento foi realizado, mesmo contra a vontade de alguns membros da oposição que tentaram impedir a realização da Festa, que agradou a todos os filhos marizopolenses e das Cidades circunvizinhas que compareceram em praça publica e saíram satisfeitos com o grande show patrocinado pelo executivo municipal.

Confira abaixo, cópia da documentação que comprova o pagamento.








Ascom Marizópolis

Irregularidades em Solânea (PB): MPF entra com ação de improbidade contra ex-prefeito

Receita Federal confirmou que contribuições previdenciárias não vinham sendo pagas aos empregados da prefeitura


Uma ação pela prática de atos de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) contra o ex-prefeito de Solânea (PB) Sebastião Alberto Cândido da Cruz. Ele deixou de praticar ato de ofício ao não informar ao órgão previdenciário as contribuições devidas, bem como recolhê-las.

No período de julho de 2001 a janeiro de 2007, o ex-gestor omitiu por oportunidade da elaboração e apresentação das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIPs) remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, inclusive caracterizados como tais, e aos contribuintes individuais (autônomos).

As omissões foram descobertas pela Receita Federal, através do confronto entre as informações prestadas pelas GFIPs (Sistema CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais) e a folha de pagamento da prefeitura, bem como relação de empenhos, no caso dos contribuintes autônomos. Realizada a ação fiscal, verificou-se a procedência das informações, sendo lavrados os Autos de Infração nº 37.088.907-0, contra o município de Solânea (PB), e o nº 37.088.906-1, em desfavor do ex-prefeito.

Segundo o Auto de Infração nº 37.088.907-0 (contra a prefeitura) o valor omitido ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), acrescidos de juros, é de R$ 2.255.145,41, atualizado em junho de 2007. Neste caso, os fatos descritos configuram ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, inciso II, da Lei 8.429/92, na medida em que o gestor público deixou de praticar indevidamente ato de ofício, ou seja, informar ao órgão previdenciário as contribuições devidas e recolhê-las.

Já o Auto de Infração nº 37.088.906-1 (contra o ex-prefeito), encontra-se inscrito em dívida ativa, estando, portanto, definitivamente constituído, sem parcelamento ou pagamento. Todavia, referido auto de infração representa multa acessória aplicada ao gestor, com fundamento no artigo 32, parágrafo 5º, da Lei 8.213/91 (dispõe sobre planos de benefícios da previdência social), então vigente à época.

O crédito previdenciário referente ao Auto de Infração nº 37.088.907-0, encontra-se com sua exigibilidade atualmente suspensa, impedindo-se o ajuizamento da ação penal, conforme posicionamento firme do Supremo Tribunal Federal (Habeas Corpus 81.611). Portanto, enquanto o débito estiver parcelado, ou seja, no período em que a prefeitura estiver pagando, não se pode entrar com ação penal, mas apenas com a improbidade. Tal parcelamento poderá durar anos e, ao final, se for tudo pago, há extinção da punibilidade e o gestor não poderá mais responder criminalmente.

Na ação, ajuizada em 10 de setembro de 2010, o MPF pede a condenação nas penalidades previstas no artigo 12, inciso III da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.


* Ação de Improbidade Administrativa nº 0002729-09.2010.4.05.8201, ajuizada em 10 de setembro de 2010 (4ª Vara Federal)


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Procon Municipal Notifica Agências Bancárias a Melhorar o Atendimento a Pessoa Idosa

Na manhã desta quarta-feira (10/11) a Prefeitura de Sousa através do Procon Municipal, órgão responsável por ações referentes à defesa do consumidor, em razão das inúmeras reclamações consumeristas da pessoa idosa e os constantes apelos da mídia e imprensa local constatando a má-prestação de serviço quanto ao atendimento, nos caixas eletrônicos para uso exclusivo da pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, contrariando o ordenamento jurídico e o Estatuto do Idoso, notificou todas as agências bancárias do município, tendo em vista adotarem medidas cabíveis a fim de solucionar este problema, a contar em 10 (dez) dias da ciência da mesma.

De acordo com a Coordenadora Executiva do Procon Municipal, Maria Aldevan, a má-prestação deste serviço afronta diretamente o Estatuto do Idoso, devendo todas as agências bancárias oferecer atendimento de qualidade e personalizado exclusivo a pessoa idosa.

Caso não sejam tomadas providências imediatas com o intuito de sanar o problema no prazo acordado, configurará ato de infração conforme Lei Municipal nº 040/2005, Código do Consumidor e a Lei do Estatuto do Idoso.

“No nosso governo respeitamos a pessoa idosa, e a Prefeitura de Sousa, com objetivo de proporcionar o bem-estar das pessoas com mais de 60 anos, atende seus direitos e seus anseios, trabalhando como defensor atuante, na busca de melhores condições ao acesso e a integração”. Declarou o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

O Procon Municipal funciona para recebimento de documentos, de segunda a sexta, no horário de 8h:00 as 12h:00, no Paço Municipal.



Ascom Sousa

Contas de 2009 do Governo do Estado vão a julgamento quarta-feira

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, na próxima quarta-feira (10), a partir das 14 horas, para o julgamento das contas de 2009 do Governo Estadual enviadas pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (janeiro e parte de fevereiro) e pelo atual governador José Maranhão (restante do exercício).

Em razão disso, a sessão ordinária do Tribunal Pleno será transferida para a quarta-feira seguinte, dia 17. “Trata-se da primeira prestação de contas de governador encaminhada, autuada, tramitada e instruída, completamente, por meio eletrônico”, informa o relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana.

O fato, acrescenta ele, resulta do aprimoramento do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processo promovido pelo TCE. Já no final de março passado, o Tribunal recebia a primeira prestação totalmente eletrônica de contas de um organismo público, acontecimento único na história das Cortes de Contas do País.

O processo, na ocasião, dizia respeito às contas de 2009 da Procuradoria Geral do Estado submetidas à relatoria do conselheiro José Mariz e, em função de sua aposentadoria, repassadas ao auditor Antonio Cláudio Silva Santos. O conselheiro Arnóbio Viana é o primeiro relator de uma prestação totalmente eletrônica de contas do Governo Estadual.



TCE

Imprensa vota e aponta Lindolfo Pires como um dos deputados mais atuantes de 2010

Pesquisa foi realizada pela Revista A Tribuna e publicada em sua última edição


Dentre os 36 deputados estaduais que integram e atuam no plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), Lindolfo Pires (DEM), primeiro-secretário da mesa diretora da Casa e reeleito para o seu quinto mandato no pleito de outubro, foi apontado pela imprensa paraibana como o quarto parlamentar mais atuante no Legislativo estadual no ano de 2010.

O resultado da pesquisa realizada na semana passada entre os radialistas e jornalistas que cobrem as sessões e demais atividades da AL foi publicada na última edição da Revista A Tribuna. Em dezembro, durante a festa de aniversário da revista, Lindolfo Pires será um dos homenageados pelo Conselho Editorial de A Tribuna.

O resultado da votação efetuada pelos profissionais da imprensa ficou assim: em primeiro lugar, deputado gervásio Maia Filho (PMDB); em segundo, Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Casa; terceiro, Branco Mendes (DEM); Lindolfo Pires em quarto lugar; seguido de Raniere Paulino (PMDB), em quinto; e João Gonçalves (PSDB), em sexto. Dos 36 deputados, 27 foram citados e votados pelos jornalistas.



Ascom

8 Mil Cestas Básicas: Prefeitura Conclui Entrega Nesta Quarta-feira

A Prefeitura de Sousa está finalizando a entrega de mais de 8 (oito) mil cestas básicas as famílias carentes do município, que são beneficiadas pelos programas sociais do Governo Federal.


Nesta terça-feira (09/11) estão recebendo as cestas básicas os beneficiários que têm seus nomes com as iniciais de “N” a “Z” que devem apresentar o cartão do Bolsa Família e documento de identificação com foto.

Já na quarta-feira (10/11) estarão recebendo as cestas básicas todas aquelas pessoas que por motivo outro, deixaram de receber as feiras nos dias conforme determinado, ou seja, todos retardatários receberão no dia de amanhã.

“Desde o primeiro dia da entrega das cestas básicas que iniciou no último dia (05/11), a Secretaria de Ação Social organizou criteriosamente os mecanismos da entrega das feiras, não houve sequer tumulto nos dias da entrega. É sempre uma satisfação ajudar as pessoas que mais precisam das ações do governo.” Declarou a vice-Prefeita e Secretária de Ação Social, Johanna Estrela.

A cesta básica é composta de 10 quilos de alimentos, sendo: 3 quilos de feijão preto, 3 quilos de feijão mulatinho, 2 quilos de arroz, 2 pacotes de macarrão e 2 pacotes de fubá de milho.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou “Prefeitura de Sousa somente este ano distribuiu cerca de 144 quilos de alimentos e a nossa intenção é que ações como esta seja sempre periódica, auxiliando e dando assistência as famílias humildes de nossa cidade”.



Ascom Sousa

Dia Mundial do Combate a Diabetes: Prefeitura de Sousa Realiza Ação Nesta sexta-feira (12/11)

A prefeitura de Sousa, através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF III) em conjunto com todos os demais núcleos e profissionais de saúde da região de Sousa, promoverá nesta próxima sexta-feira (12/11) uma ação atribuída ao dia Mundial da Diabetes que será dia 14 de novembro em todo o Brasil.

A iniciativa partiu também da ESF Nossa Senhora de Fátima e bairros Zú Silva, São José, Frei Damião, Bancários, Mutirão, Sorrilândia III e Lagoa dos Estrelas, e na oportunidade os profissionais de saúde estarão realizando aferição de PA, Glicemia e a distribuição de kits de higiene bucal, e logo após uma caminhada simbólica com um café da manhã para os participantes.

No próximo dia 09 de novembro acontecerá uma reunião na Secretaria de Saúde, tratando da programação final e das atribuições de serviços e responsabilidades para um aproveitamento mais satisfatório e eficiente das ações de saúde do município.



Ascom Sousa

Postos de Combustíveis ameaçam não abastecer viaturas da Polícia por falta de pagamento em Sousa

Depois da denuncia de possível desocupação do Prédio da Delegacia de Policia Civil da Cidade de Sousa, mais um fato lamentável aconteceu na tarde desta Segunda-feira, dia 08 de Novembro de 2010, viaturas do 14º BPM da Cidade de Sousa foram impedidas de abastecimentos sob a alegação dos bombeiros de que os carros não seriam mais abastecidos com o combustível pela falta de pagamento do Governo do Estado junto ao fornecedor, tanto em Sousa, como em Cajazeiras.

Segundo informações, populares presenciaram quando viaturas do Batalhão da Cidade de Sousa deixaram de serem abastecidas para exercício do trabalho e segundo os Bombeiros, gasolina só após o pagamento por parte do Governador José Maranhão, pois, a dívida é grande e ainda não existe previsão para a quitação do débito.

O outro lado:

Em contato por telefone com a nossa reportagem, o Comandante do 14 Batalhão, Major Campos, disse que o problema estaria relacionado a falta de combustível no Posto que fornece ao Estado, e que a situação já foi contornada, Ele negou que exista débito do Estado com o proprietário do Posto, “não é do meu conhecimento, o que eu sei é eu faltou gasolina nas bombas” concluiu o Major.

De acordo ainda com as informações, os demais veículos pertencentes a frota do Estado também não foram abastecidos no dia de ontem (08/11/2010) em Sousa.
Agora, resta saber se a população ficará desprovida de segurança, com viaturas sem combustível por conta do desmando do Governo Estadual até a conclusão do mandato.



Mário Gibson com informações

Prefeitura de Aparecida consegue pela segunda vez consecutiva o prêmio “Gestor Eficiente da Merenda Escolar”

Depois de ter sido escolhido entre os 25 municípios que receberam o premio “Gestor Eficiente da Merenda Escolar em 2009”, a Administração Municipal da vizinha Cidade de Aparecida, na Região da Grande Sousa é mais uma vez destaque pelo segundo ano consecutivo pela qualidade da merenda escolar distribuída aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

O Prêmio Gestor da Merenda Escolar integra um projeto criado e desenvolvido pela Ação Fome Zero, uma organização não-governamental que reúne entre seus associados e empresas brasileiras comprometidas com o desenvolvimento humano e social do país. O Prêmio foi instituído com o objetivo de estimular iniciativas que garantam que os recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam efetivamente gastos em alimentação de qualidade, na quantidade e regularidade necessária para o desenvolvimento dos alunos da rede pública do país. A premiação foi iniciada em 2004, sendo ampliada para 25 categorias.

No ano passado a Prefeitura aparecidense sob o comando do Prefeito Deusimar Pires Ferreira do PSDB, ganhou destaque na Categoria que desenvolveu Projeto Especial e de Longo Alcance, com a valorização Profissional das Merendeiras.



Mário Gibson