MPF e TCE assinam termo de cooperação para fiscalização de recursos públicos

O termo visa a implementação de programa de ação conjunta de fiscalização da gestão de recursos públicos.

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB), e da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), assinou na manhã desta segunda-feira, 23, termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O termo visa a implementação de programa de ação conjunta de fiscalização da gestão de recursos públicos.

Participaram da cerimônia de assinatura do termo o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Victor Carvalho Veggi, o procurador-regional Eleitoral Werton Magalhães e o presidente do TCE-PB Antonio Nominando Diniz Filho. Também estiveram presentes durante a assinatura do termo o vice-presidente do TCE-PB Fernando Rodrigues Catão e o corregedor do TCE-PB Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.

Pelo termo, os órgãos promoverão intercâmbio de informações, documentos e serviços com objetivo de aperfeiçoar e conferir maior agilidade e efetividade à atuação respectiva de cada um na proteção do patrimônio público e na defesa da moralidade e da probidade administrativa. Outro objetivo do termo é estabelecer mecanismos que facilitem e tornem mais ágil e dinâmica a forma pela qual o TCE-PB poderá representar à Procuradoria da República na Paraíba e à Procuradoria Regional Eleitoral, sobre irregularidades ou abusos apurados.

A PR/PB e a PRE atuarão planejando e executando inspeções e análise documental. Durante as inspeções, representantes do Ministério Público Federal poderão requisitar documentos, realizar a oitiva de testemunhas e adotar outras providências consideradas necessárias e oportunas. Quando solicitado pelo Tribunal de Contas, o Ministério Público encaminhará as informações sobre as providências adotadas relativamente aos procedimentos originados das operações conjuntas. Ainda como parte do acordo, ao divulgar investigações e ações judiciais, o MPF fará referência aos dados e julgados obtidos através do TCE-PB.

Competirá ao Tribunal de Contas atender às requisições e solicitações de documentos e informações formuladas pelo Ministério Público Federal, mesmo que sejam referentes ou estejam contidos em processos não concluídos, desde que após análise de defesa. O TCE também deve disponibilizar aos integrantes do MPF o acesso às informações disponíveis no sistema informatizado de dados. Quando solicitado, o Tribunal deve encaminhar ao Ministério Público Federal as informações relativas aos procedimentos originados das operações conjuntas.

O TCE também realizará, em atendimento à solicitação do MPF, inspeções em unidades administrativas previamente indicadas, podendo o MPF designar integrantes dos seus quadros técnicos para acompanhar a realização das diligências.

O termo de cooperação técnica terá vigência por prazo indeterminado.



Assessoria de Comunicação

TRE reconsidera decisão anterior e autoriza Candidatura de Leomar Maia

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, julgando recurso de embargos de declaração interposto pelos advogados Johnson Abrantes (foto) e Edward Johnson, modificou decisão anterior e deferiu o pedido de registro da candidatura de Leomar Maia ao cargo de deputado estadual.

Por unanimidade, o TRE/PB entendeu que não havia qualquer impedimento à candidatura do ex-prefeito de Catolé do Rocha ao cargo de deputado estadual, uma vez que além de suas prestações de contas terem sido aprovadas pelo Poder Legislativo, não havia nas mesmas irregularidades insanáveis caracterizadoras de ato doloso de improbidade administrativa.

O processo, diante de sucessivos pedidos de vistas, foi discutido durante quatro sessões da Corte Eleitoral, sendo constatado, na data de hoje (23/08/2010), que houve imprecisão na interpretação de um acórdão do Tribunal de Contas, referente à prestação de contas do ano de 2004. “Fizemos demonstrar que o ex-prefeito Leomar Maia não foi o responsável pela dívida pública de Catolé do Rocha, que decorre de várias outras administrações, e que com relação às licitações, as irregularidades inicialmente observadas foram justificadas no âmbito do próprio Tribunal de Contas”, disseram os advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson.

Com a decisão, o candidato Leomar Maia fica livre para o exercício pleno de sua campanha eleitoral.



Redação

Em Sousa: Secretários do Governo Maranhão assinam Ordens de Serviços de Estradas, Aeroporto e do Canal da Redenção

O Governo do Estado assinou, na tarde desta segunda-feira (23), três ordens de serviço que beneficiam a população da região de Sousa: construção da rodovia Sousa/Lastro/Vieirópolis, reconstrução do Aeroporto de Sousa e obras de melhorias no Canal da Redenção “Governador Antônio Mariz”. Serão investidos aproximadamente R$ 15 milhões, oriundos de convênios entre o Governo do Estado, Governo federal e Corporação Andina de Fomento – CAF.

A assinatura das ordens de serviço aconteceu na sede da Cagepa, em Sousa, e contou com as presenças do secretário chefe da Casa Civil, Inaldo Leitão (foto), que representou o governador José Maranhão, além dos secretários Francisco Sarmento (Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia), Renato Gadelha (Infraestrutura), Bruno Roberto (Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca) e Solon Alves Diniz, superintendente do DER.

O secretário Inaldo Leitão destacou a importância das obras para a região de Sousa, tanto do ponto de vista econômico como social, em especial a construção da estrada interligando os municípios de Sousa, Lastro e Vieirópolis, uma antiga reivindicação da população, que desde 1964 sonha com a sua concretização.

“A estrada vai promover a integração social e econômica entre os municípios, além de oferecer mais segurança e conforto aos motoristas”, afirmou Inaldo, observando que o município de Lastro hoje possui uma relação econômica mais estreita com o Rio Grande do Norte do que com a cidade de Sousa.

A construção da rodovia Sousa/Lastro/Vieirópolis já começou e será concluída num prazo de seis meses, conforme previsão da construtora GIF, responsável pela execução da obra. Ela possui uma extensão de 37 quilômetros e envolverá recursos da ordem de R$ 13,1 milhões, oriundos da Corporação Andina de Fomento – CAF e do Governo do Estado.


CANAL DA REDENÇÃO

Outra ordem de serviço assinada prevê a recuperação do Canal da Redenção, com investimentos da ordem de R$ 450 mil. O secretário Francisco Sarmento, do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, explicou que estes recursos estavam previstos no orçamento das ações de emergência relativas às enchentes em 2008, mas ficaram perdidos no Ministério da Integração. “Nós passamos o ano de 2009 regularizando o convênio, que totaliza R$ 2,3 milhões, para recuperar esses recursos e realizar a obra”, informou.


As obras vão recuperar a estrada lateral ao canal, as placas de revestimento e desassoreamento do canal e limpeza do sistema de drenagem. Estes serviços permitirão que o canal volte a funcionar plenamente, uma vez que esta semidestruído por conta da falta de manutenção durante seis anos.


AEROPORTO

O Governo do Estado vai recuperar o Aeroporto de Sousa e para isso utilizará recursos próprios, da ordem de R$ 1 milhão. Serão recuperados a pavimentação da pista de pouso, o balizamento noturno e a cerca será novamente construída.


VISITAS

Após a assinatura das ordens de serviço, os secretários Inaldo Leitão Francisco Sarmento, Renato Gadelha e Bruno Roberto visitaram as obras que o Governo do Estado está realizando no município de Sousa: a ponte do Boi Morto, que está prevista para ser entregue no próximo mês de outubro e envolve recursos da ordem de R$ 1,6 milhão; a recuperação da Igreja Nossa Senhora dos Remédios – com conclusão prevista para dezembro, onde está sendo aplicado R$ 1,1 milhão; e a construção de 580 casas populares, das quais 152 serão destinadas para as vítimas das enchentes de 2008.



Decom

Fábio Tyrone diz que Ricardo tem as melhores propostas para o Estado

O Prefeito da Cidade de Sousa Fabio Tyrone Braba do PTB participou e coordenou ativamente a Agenda Política do Candidato a Governador da Paraíba Ricardo Coutinho que realizou comício na Cidade de Sousa na noite do último sábado. Em seu discurso, Tyrone disse o seguinte: "Alguém duvida que Ricardo tenha o melhor projeto para a Paraíba? Esse homem é tão bom, que até a chuva ele trouxe". Foi em tom de brincadeira que o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB) falou de um assunto sério: o projeto político de Ricardo Coutinho (PSB).


Mesmo debaixo de chuva, uma multidão esteve presente no comício realizado na cidade de Sousa, na noite deste sábado, com a passagem da Caravana da Verdade. A recepção deixou o candidato do PSB Ricardo Coutinho e os candidatos ao Senado Cássio e Efraim animados com o que viram.

Usaram da palavra apenas, o Prefeito de Sousa, os Candidatos João Estrela e Lindolfo Pires e os candidatos ao Senado, Cássio e Efraim, além do candidato ao Governo.



Mário Gibson

Música do Deputado Estadual Lindolfo Pires se consolida e é o jingle mais popular do Brasil

O Deputado Estadual Lindolfo Pires Neto do DEM da Paraíba tem motivos de sobras para comemorar, a sua música, é sem dúvida, a mais tocada em todas as paradas musicais. Em uma época onde os jingles nem sempre emplacam, o democrata conseguiu embalar a sua campanha e divulgação grátis em todo o Brasil, com a paródia da musica “Beta It” (Biriti) do Pop Star Michael Jackson.

Durante toda esta semana, a Paraíba e o Brasil não falaram em outra coisa, inclusive no mundo virtual, se não na música do sousense que busca a sua reeleição na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Lindolfo que já é bastante conhecido em todo Estado conseguiu divulgação em massa do seu nome com uma música que alguns não acreditavam no sucesso, que extrapolou todas as expectativas, e agora é sucesso no Brasil e na política da Paraíba.

Durante o final de semana, o Site do Candidato teve mais de 600 mil acessos, ainda foi recorde no Twitter e é Record no youtube.



Mário Gibson

José Vieira prestigia vinda de Secretário e anuncia apoio a Mikika Leitão

Em um almoço entre amigos, o atual Prefeito de Marizopolis José Vieira da Silva do PSDC anunciou aos amigos e até pousou para fotos ao lado do seu Candidato a Deputado Estadual Mikika Leitão do PSL. O encontro ocorreu sábado no Restaurante Catete em São Gonçalo.



Além da presença do Prefeito Marizopolense o candidato também reuniu seus mais novos e recentes aliados, o vereador Cacá Gadelha do PMDB e o Advogado Cláudio Diniz do PT de Sousa, que também estão ao lado do Grupo Político do atual Secretário de Estado Inaldo Leitão. Tanto Cacá como Diniz na eleição passada acompanharam o ex-candidato a Prefeito de Sousa André Gadelha do PMDB nas Eleições de 2008.



Mário Gibson

Diário Oficial da União traz publicação da Estrada Sousa/Lastro e Sousa/Vieirópolis e Secretário anuncia assinatura da Ordem de Serviço

O Secretário da Casa Civil do Governo da Paraíba, Inaldo Rocha Leitão esteve em Sousa no último sábado, dia 21 de Agosto, onde na oportunidade anunciou a assinatura da Ordem de Serviços das Estradas que vão ligar Sousa aos Municípios de Lastro e Vieirópolis.

A assinatura da Ordem de Serviço contará com a presença de diversos secretários do Governo Estadual em Solenidade marcado para as 16 horas desta segunda, dia 23. De acordo com Inaldo, além da assinatura a Empresa já dará início aos Serviços de Construção.

O Secretário em sua entrevista disse que acredita que no mais breve espaço de tempo possível a Empresa Cearense deverá concluir os serviços, mais não quis arriscar uma data para execução total dos serviços, e nem de quando será disponibilizado as primeiras camadas de asfalto.


Mário Gibson

Neste final de Semana o Dário Oficial da União trouxe a publicação de que se fazia necessária para a assinatura da Ordem de Serviço:

DIARIO DO DIA 22/08/2010
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PROCURADORIA JURIDICA EXTRATO DE CONTRATO PJ-046/2010

Termo de ContratoPJ-046/2010, firmado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB e a Firma: CONSTRUTORA G & F LTDA. OBJETO:Restauração e pavimentação das seguintes rodovias da malha Rodoviária Estadual:

DISCRIMINAÇÃO VALOR OBRA - FONTE DE RECURSOS - ESTADO CAF
PB-383: Sousa/Lastro 7.448.097,34 Pavimentação 3.859.465,73 3.588.631,61
PB-387:Vieirópolis/Entr.PB-383 5.823.362,07 Pavimentação 3.017.558,09, 2.805.803,98


Diário Oficial

Vitalzinho: “Maranhão avança a passos largos na reconstrução da PB e precisa de dois senadores para apoiá-lo”

O candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) afirmou neste domingo (2), após a realização da Carreata da União, em Bayeux e Santa Rita, que o governador José Maranhão “avança a passos largos na reconstrução da Paraíba”. Porém, segundo Vitalzinho, “ele precisa de dois senadores para lhe auxiliar, em Brasília”.

Vitalzinho disse que o sucesso do governo de José Maranhão se deve ao seu trabalho e ao apoio que ele tem recebido da população paraibana. “O povo ajuda na reconstrução desta nova realidade para o estado”, destacou Vitalzinho.

Ele disse que, eleito Senador, poderá ter uma relação de reciprocidade com o governo da presidente Dilma Roussef, o que irá contribuir para que ela não enfrente os problemas que Lula enfrentou. “Poso traduzir em ações efetivas o apoio que dou ao presidente Lula. No Senado, Lula teve dificuldades sérias por conta de quem só queria prejudicá-lo”.

De acordo com Vitalzinho, os senadores que prejudicaram Lula fizeram isso “apenas para tentar trazer o presidente para a lama, pela única vontade de fazer-lhe o mal”. Ele destacou que, eleito, vai trabalhar para que a Paraíba seja beneficiada, a partir de ações conjuntas dos governos estadual e federal. “E nós, eu e Wilson Santiago, estaremos no Senado, para dar este suporte que a relação de Dilma e Maranhão vai precisar”, disse Vitalzinho.

Participação da militância de Jeová Campos anima, ainda mais, carreata da coligação Paraíba Unida em Bayeux

Militância de Jeová anima carreata

Mesmo estando no município de Cajazeiras por causa das comemorações do aniversário da cidade, o deputado estadual e candidato a deputado federal Jeová Campos fez a diferença na “Carreata da União”, que aconteceu neste domingo (22), na cidade de Bayeux, quando estacionou um dos seus maiores trios repletos de sua militância em um dos trechos do percurso da ação. A empolgação foi tamanha que chamou a atenção do governador e candidato a reeleição, José Maranhão que abriu um grande sorriso ao ver a saudação dos militantes de Jeová à sua carreata. Para Jeová, apoiar os eventos promovidos pela Coligação é muito importante pois contribui para “oxigenar” a militância.


Contribuição

Com a expectativa de ter superado mais um recorde de público, a carreata da coligação “Paraíba Unida”, mesmo antes de terminar já estava sendo alvo de comentário no Sertão do Estado.“Infelizmente não consegui me fazer presente nesta Carreata da União que desta vez visitou Bayeux. O que se comenta é que nenhuma carreata da coligação acontece sem que se supere expectativas e recordes de mobilização. Por isso mesmo não estando presente, fiz questão de contribuir enviando minha militância para que, com toda a animação possível, se fizesse uma grande festa quando os candidatos da majoritária passassem e foi isso que aconteceu”, disse Jeová.

Plantão Policial - Sexta, Sábado e o e Domingo dia 22 de Agosto de 2010

OCORRÊNCIAS DO DIA 20 PARA 21 DE AGOSTO DE 2010.

SOUSA

A PM APREENDE MENOR AO VOLANTE

Por volta das 09h50min, a guarnição em rondas deparou-se com os infratores de fronte ao colégio POLI II fazendo barulho com as buzinas das motos que pilotavam. Sendo detido o menor J. G. S. S, solteiro 17 anos, estudante, residente na rua nossa senhora do rosário, conduzido uma moto Biz de cor vermelha e placa MOW 3206 e o HIDALGO LUCENA SILVA, solteiro, 18 anos, estudante, residente na rua cônego José Viana conduzindo a moto Biz de cor azul sem placa. Os infratores foram conduzidos a DPC para as medidas cabíveis.

A PM CUMPRIU A MANDADO DE PRISÃO

Por volta das 15h30min, à guarnição em cumprimento a mandado de prisão na cidade de são Jose lagoa tapada efetuou a prisão dos acusados: ELIOMAR PEDRO DA SILVA (MAZINHO DE HELENO), solteiro, 34 anos, agricultor, residente em são Jose lagoa tapada e ANTONIO FLORÊNCIO PEREIRA (DJOU), solteiro, 36 anos, agricultor, residente em são Jose da lagoa tapada, sendo presos e conduzidos ate a colônia penal agrícola e entregue aos agentes plantonistas ficando a disposição da justiça.

A PM ATENDEM O CORRÊNCIA DO TIPO VIAS DE FATO E LESÃO CORPORAL:

Segundo a senhora SANDRA MARIA OLIVEIRA, casada, 37 anos, comerciante, residente no Jardim Sorrilandia, o senhor ANTONIO LUIZ COELHO, solteiro, 49 anos, mecânico, residente no bairro são Jose, estava em sua companhia num bar, sendo que o outro envolvido por nome de RONILDO FRANÇA PEREIRA, amasiado, 39 anos, mecânico, residente no conjunto nossa senhora de Fátima, questionou ao senhor Antonio sobre os documentos de um veiculo que teria comprado a ele, e em seguida lhe desferiu um tapa na face. Que após a tapa Antonio foi até seu veículo e de posse de um facão investiu contra Ronildo. Que Ronildo ficou lesionado no pescoço e Antonio no antebraço esquerdo, que diante do fato a PM conduziu ambos até a delegacia para esclarecer os fatos.

A PM ATENDE OCORRÊNCIA DO TIPO ABALROAMENTO COM VITIMA

Por volta das 01h15min, na Rua José facundo de lira o veiculo gol de placa NNV 3490-RG, conduzido pelo o senhor HUGO do NASCIMENTO, solteiro, 25 anos, militar, residente no alto Capanema, se envolveu em um acidente com uma moto Bros de placa H Y I 0626-CE, que era conduzida por um menor de 17 anos, pintor, residente no bairro são Jose,que sofreu fratura expostas na perna esquerda e escoriações pelo o corpo. Sendo socorrido pelo o corpo de bombeiro para o hospital regional de Sousa. Ambos os veículos trafegavam em sentido o posto, ou seja, o veiculo gol no sentido centro a rodoviária e a moto sentido rodoviária ao centro. A PM compareceu o local do acidente e não se encontrava o condutor do veiculo gol e conduziu os veiculo envolvidos ate DP local para as providencias cabíveis.

PM ATENDE O CORRENCIA DO TIPO ENCONTRO DE VEICULO ABANDONADO

Por volta das 03h40min, o Copom recebeu uma ligação de um vigilante da rua informando que em frente à churrascaria STYILUS que fica localizado no conjunto do Iraque encontra-se uma moto abandonada que o Copom deslocou uma guarnição ao chegar ao local da denuncia constatou a veracidade da denuncia que se tratava de uma moto Honda Biz C100 de cor preta e placa MOA 7363-PB, A PM conduziu a moto ate a DP local para medidas cabíveis.

OCORRÊNCIAS DO DIA 21 PARA 22 DE AGOSTO DE 2010.

SOUSA

LESÃO CORPORAL - Rua projetada – Mutirão - 16h30min
ACUSADO: Menor de 16 anos, solteiro, desocupado, residente na Rua Projetada – Núcleo III,
VÍTIMAS: JOÃO BOSCO JÚNIOR DOS SANTOS PINHEIRO, 19 anos, casado, trabalhador braçal, residente no Núcleo III; MARIA DAMIANA, 33 anos, do lar, casada, residente no sítio Queimadas – Marizópolis.
O senhor João Bosco ingeria bebida alcoólica na residência do acusado e já apresentava sintomas de embriaguez, quando começaram a discutir, nesse momento chegou a mãe do acusado e João Bosco passou a enforcá-la, o acusado se revoltou e aplicou um golpe de faca peixeira em João Bosco, momento em que chegou a sua mãe e também é esfaqueada na altura do peito, em seguida o menor infrator foragiu. As vítimas foram socorridas pelo SAMU.


ABALROAMENTO COM VÍTIMA FATAL (MARIZÓPOLIS) - BR 230 KM 481 á 500 metro de Mariz - 18h00min
ACUSADO: DESCONHECIDO
VÍTIMA: FRANCISCO MENESES BRAGA, 57 anos, divorciado, comerciante, residente a Rua Manoel do Vale – Centro – Nazarezinho; ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, 53 anos, casado, residente a Rua Projetada – Lindolfo Pires;
Segundo informações, o carro do acusado um Vectra de placas MNK 0722 – Campina Grande-PB de cor prata estava indo em direção a Cajazeiras, e ao desviar de um animal que se encontrava no meio da pista, colidiu violentamente com uma moto FAN 125cc de cor preta de placa NHD 3310 que vinha em sentido contrário com dois ocupantes, não sabendo quem era o condutor do Vectra. Só se sabe que o motorista do Vectra fugiu do local do acidente deixando as vítimas gravemente feridas, o SAMU foi acionado juntamente com os Bombeiros que prestaram socorro as vítimas, conduzindo-as ao H.R.S minutos depois, a primeira vítima veio a óbito ainda no H.R.S, a segunda foi cirurgiada e permanece em estado grave. A guarnição do DPM de Marizópolis esteve no local da ocorrência prestando todo o apoio necessário juntamente com duas guarnições do CHOQUE, todos os objetos foram apreendidos e conduzidos pela PRF, ficando aos cuidados do PRF Viana.


DESORDEM E DANOS AO PATRIMÔNIO (APARECIDA) - Rua José Alves Carneiro (prox. a lavanderia) - 21h45min
ACUSADOS: ANTONIO BARBOSA DA SILVA, 39 anos, amasiado, vigilante, residente na Rua José Alves Carneiro;
VÍTIMA: CELENE ALVES DE SOUSA, 42 anos, casada, agricultora, residente na Rua José Alves Carneiro;
RELATO: Por volta das 21h45min o DPM de Aparecida foi solicitado pela vítima, pois, o acusado estava realizando badernas vizinho a sua residência e provocando as pessoas de sua residência. Ao chegar ao local, o acusado disse que iria dormir, assim como os outros que ali bebiam na casa do acusado, ao deixar a residência, o acusado, minutos depois arremessou uma pedra no telhado da casa da vítima, a PM retornou, constatou a veracidade dos fatos e com isso efetuou a prisão do acusado. Ao prender o acusado, os demais que bebiam junto com ele evadiram-se tomando ruma ignorado, essa confusão entre vizinhos é antiga, os cidadãos que se evadiram segundo a vítima a ameaçaram de morte.


Redação com 14º BPM