Tribunal de Contas aprova contas do Prefeito da Capital mais aponta restrição para devolução de dinheiro as contas do FUNDEB

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou parecer favorável às contas do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), com restrições. Por maioria de votos, os conselheiros decidiram, na manhã desta quarta-feira (16), pela devolução de R$ 3,4 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O entendimento foi pautado por uso indevido de recurso da Estação Ciência.

Os conselheiros entenderam que a construção do Estação Ciência não está ligado à educação, não atendendo, assim, as diretrizes orçamentárias impostas pelo Fundeb. Expresso, neste sentido e, também, de acordo com o parecer do Ministério Público, o voto do conselheiro Umberto Porto apenas não teve o acompanhamento
do conselheiro Flávio Sátiro.

Este último entendeu que a falha foi suficientemente grave para a desaprovação de tais contas, razão do voto discrepante por ele proferido na sessão ordinária desta quarta-feira, a última do ano.

A gestão municipal tem um prazo de 60 dias para devolver o dinheiro ao governo federal. As contas da prefeitura serão enviadas para a Câmara Municipal, a fim de serem apreciadas.


Contas de Veneziano

O pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana suspendeu o julgamento das contas de 2007 do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital, após a emissão de parecer contrário do procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho e do voto, também neste sentido, do relator Flávio Sátiro por falhas que incluíram aplicações insuficientes em educação e saúde.

O processo retornará na próxima sessão ordinária do TCE, quando o conselheiro Arnóbio terá eliminado dúvidas quanto à possibilidade de inclusão, ou não, de gastos com saneamento e drenagem inscritos pela Prefeitura como ações de saúde pública.

O prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas teve as contas de 2006 desaprovadas por aplicações insuficientes em educação e, ainda, por despesas não comprovadas, razão pela qual também sofreu imputação do débito pessoal de R$ 48 mil, conforme entendimento do Ministério Público e o voto do conselheiro Arnóbio Viana.


Eliabe Castor com assessoria do TCE

Prefeito e Ex-prefeito são multados pelo Tribunal de Contas da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado, através da 2ª Câmara Deliberativa, imputou débito de R$ 39.615,32 ao ex-prefeito do município de Santana de Mangueira, Francisco Umberto Pereira, por excesso de gastos em obras realizadas com recursos federais e estaduais, oriundos de convênios.

O relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, aplicou multa ao ex-gestor no valor de R$ 2.805,10, decisão referendada pelos demais integrantes da 1ª Câmara, presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana.

O relator recomendou ainda que o processo seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para análise da aplicação dos recursos federais objeto dos convênios. Francisco Umberto Pereira descumpriu resolução do TCE.

O atual prefeito de Passagem, Agamenom Balduino da Nóbrega, e o de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita, foram multados por contratações irregulares de servidores. O primeiro terá que pagar R$ 1 mil e o outro R$ 2.805,10 pelas irregularidades registradas. Oscar Mamede foi o relator dos dois processos.

Também foi multado o atual prefeito de Areia, Élson da Cunha Lima Filho, em R$ 2 mil por contratações por excepcional interesse público realizadas de forma irregular. O relator do processo, conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, remeteu os autos à Receita Federal para que verifique a situação das contribuições previdenciárias dos servidores.


TCE

Plantão Policial - Quarta para Quinta-feira, dia 17/12/2009

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

AMEAÇA - SOUSA - FAVELA DO PIOLHO - 22H30MIN.

VÍTIMA: MARIA DE LOURDES FÉLIX DOS SANTOS 35 ANOS, SOLTEIRA, DO LAR, ENDEREÇO ACIMA.
ACUSADO: LINDOMAR GOMES DE SOUSA (NEGÃO) 31 ANOS, SOLTEIRO, DESOCUPADO.

O ACUSADO COMPLETAMENTE ENCIUMADO COLOCOU FOGO NA RESIDÊNCIA DE SUA AMASIA E EM SEGUIDA FORAGIU. A PM E O CORPO DE BOMBEIROS FORAM AO LOCAL E CONSEGUIRAM APAGAR O FOGO. MOMENTOS DEPOIS O ACUSADO RETORNOU AQUELA FAVELA E PASSOUA AMEAÇAR A SUA AMASIA E A SENHORA MARIA DE LOURDES, DIZENDO QUE TAMBÉM IA COLOCAR FOGO EM SUA CASA, DESTA FEITA O COPOM ACIONOU A GUARNIÇÃO E NUMA AÇÃO ENÉRGICA CONSEGUIU PRENDER O ACUSADO E CONDUZIU A DP LOCAL PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
O ACUSADO HAVIA FORAGIDO DA COLONIA PENAL NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA AO SABER QUE SUA AMASIA ESTAVA LHE TRAINDO.


COLISÃO - SOUSA-PB - EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, SOUSA - 10h16min

ENVOLVIDOS: JOSÉ LEITE PORDEUS, 62 anos, casado, agricultor, residente no Sítio Várzea do Pintado, Aparecida-PB e BEETHOVEN NÓBREGA DE ASSIS, 20 anos, solteiro, estudante, residente à Rua Francisco C. Correia de Sá, Estação, Sousa-PB.

A Policia Militar foi solicitada pelo Sr. Beethoven Nóbrega de Assis, para atendimento a uma ocorrência de trânsito do tipo colisão, em frente à agência do Banco do Brasil de Sousa-PB, informando que a Moto HONDA Titan 150, cor preta, Placa MMX 5608-PB, conduzida pelo Sr. José Leite Pordeus, havia colidido contra o seu veículo Chevrolet Prisma Max, cor preta, placa NPV 5169-PB. A PM ao chegar ao local constatou que o Sr. José Leite lesionara a mão direita e após as primeiras providências conduziu-o até o H.R.S para que cuidasse do ferimento. A moto Honda Titan em seguida foi conduzida até a DP local para as providências necessárias.
Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009


Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão em São Mamede

O Destacamento Policial Militar da cidade de São Mamede-PB, em cumprimento ao mandado de prisão extraído do processo nº 050.2009.000.190-5 (Tentativa de Homicídio) expedido pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única, Comarca de São Mamede, efetuou a prisão de Laenio Mendes de Medeiros, 34 anos, por volta das 09h quando este estava em sua residência.

3ºBPM

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Policia Militar apreende menor traficando droga em São Bento-PB

Na tarde de ontem (16), na cidade de São Bento-PB, por volta das 14h30min uma guarnição da policia militar através de uma denuncia anônima se dirigiu ate o Conjunto Belarminio Lucio e conseguiu localizar o menor de 16 anos de iniciais R. N. G. residente naquele conjunto, com 19 pedras de Crack e certa quantia em dinheiro fruto da venda da droga.
Na ação o menor que já tem varias passagem pela policia pelo o mesmo crime (trafico), percebeu a chegada da PM e tentou se evadir pulando o muro da casa mais não obteve êxito sendo apreendido com a referida droga.
O menor foi apreendido e entregue na DP local para as devidas providencias.

RONDA DO SERTÃO


PF prende trio após sacar R$ 38 mil fraudando INSS do Estado do RN

Durante a tarde de ontem (15), Policiais Federais desbarataram grupo que tentava fraudar o INSS no estado do Rio Grande do Norte. Segundo o órgão, duas mulheres e um homem, residentes nas cidades de João Câmara-RN e São Gonçalo do Amarante-RN, teriam montado um plano para fraudar o INSS.
Segundo os dados repassados aos Agentes Federais, os três iriam até a Agência do Banco do Brasil, na cidade de João Câmara - RN e sacariam expressiva quantidade em dinheiro referente a auxílio reclusão pelo fato de o marido de uma delas estar preso no Sistema Penitenciário Potiguar há alguns anos.
"Ocorre que só faz jus a este tipo de benefício, os familiares de quem exerceu atividade de trabalho reconhecida por lei, o que não era o caso, pois o esposo de uma das envolvidas jamais trabalhou como agricultor, conforme documentos falsos apreendidos em poder dos envolvidos", diz o texto da assessoria.
A prisão foi feita após a PF montar campana, por volta das 15 horas, e presenciaram quando os três acusados chegaram à citada agência e apresentaram no caixa a documentação fraudulenta que fez com que o funcionário do banco lhes disponibilizasse a importância de R$ 38.000,00 mil reais.
Imediatamente após o recebimento do dinheiro sacado, os três envolvidos receberam voz de prisão em flagrante pela prática do crime de estelionato, tendo sido recolhidos na superintendência do órgão em Natal-RN. Os três autuados estarão sujeitos a uma pena de 01 a 05 anos de reclusão, agravado de um terço por se tratar de crime contra o INSS.

Blog Sociedade Ativa


Mais um é morto em Patos: Rapaz de 25 anos e fuzilado em plena via pública

Na cidade de Patos três irmãos de uma mesma família já foram metralhados por desconhecidos só em 2009. Nesta segunda-feira (14) foi à vez do terceiro, Ronaldo Dias da Silva (35) morto a tiros e a polícia não sabe ainda a quem atribuir à violência.

A vítima foi morta a tiros de revólver calibre 38 com três balaços: 01 (um) na cabeça e dois no tórax um deles nas proximidades de uma de suas axilas.

O assassinato foi registrado por volta do meio dia e trinta minutos na Rua João Mariano no bairro da Vitória, na última segunda-feira (14), porém ninguém soube dar informações a polícia sobre os possíveis autores.

Uma equipe de Peritos esteve no local e realizou os primeiros procedimentos investigativos no corpo da vítima e constatou que uma munição de revólver calibre 38 foi localizada em meio ao sangue que saiu de sua cabeça. Provavelmente pertencente ao(s) assassino(s).

A Mãe da vítima conhecida por Dona Lia foi protagonista mais uma vez de uma cena macabra, em que acompanha o trabalho da perícia, assim como aconteceu com o segundo filho seu assassinado, também morto a tiros nas proximidades do SAMU.

Ela entrou em desespero ao ver o corpo do filho tombado no chão nas mãos dos peritos que realizavam os trabalhos periciais, antes de ser recolhido. Muitos curiosos se fizeram presentes no local para acompanhar o trabalho dos peritos.

Um rapaz que trabalha como agente Funerário esteve no local do crime em busca de familiares da vítima que terão agora que desembolsar certa quantia em dinheiro, para conduzir o corpo até Campina Grande por que não há médicos legistas na cidade de Patos e o carro condutor de cadáveres continua quebrado.
As Agências Funerárias da Cidade tem lucrado com o crime ou acidentes que constantemente vem acontecendo em Patos ou na região, por causa do absurdo.

Os familiares praticamente estão sendo obrigados a se responsabilizar pelos trabalhos de traslados dos corpos dos entes queridos.

Recentemente em um acidente acontecido em Patos, no último sábado (12), um rapaz que era irmão da vítima fatal e que se encontrava no local do sinistro, foi informado que a família dele teria que se responsabilizar pelo pagamento das despesas funerais para a condução do corpo da vítima para campina Grande, pois em Patos nem havia médicos legistas na UML (Unidade de Medicina Legal) e nem tampouco o Rabecão estava funcionando.

Patos Online

Homicídio: Acusado de Tráfico de Drogas é morto a Bala

Na manhã desta quinta-feira (17/12) foi assassinado no núcleo-3, nas proximidades da ponte do guarda, o ex-presidiário Marcos Oliveira (Marcão), que foi preso na operação alcatraz.

Marcão, era também acusado de ser um grande traficante da cidade de Sousa.

O elemento saía de seu Sítio no Núcleo-3, por volta das 05h00 de hoje, em uma moto Honda Broz de cor preta, placa (NPT7757), acompanhado de sua mulher Maria Vanicleide da Silva (Cleidinha), quando foi abordado por 3 (três) homens não identificados, que o alvejaram com um tiro de arma calibre 12. Marcão ainda correu pelo menos 100m (cem metros) antes de tombar já morto ao solo.

Cleidinha foi atingida por estilhaços de bala, e se encontra nesse momento no Hospital Regional de Sousa e não corre risco de morte.


Hidroastro Abrantes

Assassinato - Acusado de tráfico é assassinado por desconhecidos em Sousa

Um Crime de Homicidio foi registrado nas primeiras horas da manhã de hoje, desconheciods executaram a tiros o preso albergado, Marcos Olivieria, o Marcão, que se encontrava em liberdade provisória. Segundo informações, durante a execução, a companheira de Marcos, Maria Francicleide de 23 anos, também acabou ferida e foi encaminhada para o Hospital Regional de Sousa. O crime aconteceu nas imediações da Ponte do Guarda.
A polícia acredita que o crime esteja ligado a disputa pelo tráfico de drogas na região de Sousa. Ainda hoje todos os deta-lhes no FM Alerta da 104 FM.


Mário Gibson

Plantão Policial - Terça para Quarta-feira, dia 16 de Dezembro de 2009

Terça-feira, 15 de dezembro de 2009

FURTO - SOUSA - RUA BASÍLIO SILVA, BAIRRO DO ESTREITO, SOUSA-06H30M

VÍTIMAS: FRANCISCO ADENIO LOPES, 62 ANOS, CASADO, AGROPECUARISTA, RUA BASÍLIO SILVA, B. DO ESTREITO.
ACUSADOS: PESSOA CONHECIDA POR "CABOCLA", FREI DAMIÃO, SOUSA-PB.

A VÍTIMA SOLICITOU A PRESENÇA DA PM EM SUA RESIDÊNCIA, INFORMANDO QUE A ACUSADA HAVIA ADENTRADO EM SUA RESIDÊNCIA E DE LÁ TERIA SUBTRAÍDO UM FRASCO DE PERFUME, TOMANDO RUMO IGNORADO EM SEGUIDA. A PM EFETUOU DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAR A ACUSADA, PORÉM SEM ÊXITO.

14ºBPM

Terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Ladrões arrombam Secretaria do Trabalho e Ação Social da prefeitura de Pombal

Ladrões arrombaram a sede da Secretaria de Ação Social da prefeitura de Pombal na noite desta segunda (14).

A ação dos meliantes foi entre 18hs e meia noite, pois nesse período, não tem vigia de plantão naquela secretaria, segundo informações de alguns funcionários que atuam no setor.
O que há de se estranhar é que aparentemente os “ladrões” não tinham intenção de roubar como de costume acontece na maioria dos arrombamentos, ou seja, não levaram computadores, monitores ou qualquer outro objeto de valor.
A ação dos bandidos teve início pelo muro da casa onde funciona a secretaria. Eles arrombaram a porta dos fundos que dá acesso a sala onde funciona a junta militar e emissão de documentos. Arrombaram também a sala onde funciona o Bolsa Família e reviraram cadastros de pessoas que fazem parte do programa federal, os chamados cadastros.
Os “ladrões” arrombaram ainda a sala da assistente social. Os funcionários do setor relataram que aparentemente nenhum equipamento teria sido furtado, apenas vasculharam papéis e documentos, como por exemplo, documentos referentes ao setor de habitação.
Não se sabe ainda quantos elementos praticaram a ação, nem identificação dos autores.
A Secretaria de Ação Social não informou oficialmente o que foi levado pelos invasores, pois a Polícia Militar esteve no local e não autorizou que o cenário do roubo fosse mudado.
A prefeitura de Pombal está tomando as providências uma vez que documentos de programas do Governo Federal provavelmente foram roubados.

Ronda Policial e Rota Policial

Dois assassinatos em São Bento

Dois homens foram mortos na cidade de São Bento, no Alto Sertão paraibano, num intervalo de seis horas. A Polícia não tem pistas sobre os criminosos.
De acordo com a Polícia, o primeiro assassinato aconteceu às 18h10 desse domingo (13). A vítima é Adão Braga Soares, 22 anos. Ele foi alvejado por três tiros. O crime ocorreu em uma praça em frente ao prédio da Prefeitura.
A Polícia não tem pistas sobre o assassino e qual teria sido o motivo do crime.
O segundo assassinato aconteceu na primeira meia-hora dessa segunda-feira (14). Segundo a Polícia, a vítima Josifran Roxinol dos Santos, 29, foi morto com vários tiros no bairro onde morava, Loteamento Portal.
Segundo testemunhas, o asssassino teria se aproximado da vítima em uma motocicleta Bis (cor e placas não informadas) e feito os disparos matando o homem no local. Ainda, segundo populares, depois dos tiros o assassino fugiu, mas minutos depois voltou ao local e apanhou o aprelho de celular da vítima fugindo novamente.
A Polícia disse que a vítima era viciada em drogas e acredita que a motivação do crime seja acerto de contas.

Patrícia Braz com informações do correspondente Leomarque Pereira, da 98FM


Presos cavam buraco e tentam fugir da cadeia pública de Cajazeiras

No último domingo, 13, alguns presidiários tentaram fugir, e segundo o diretor da Cadeia Pública de Cajazeiras, Chiquinho de Moisés, este fato ocorreu no momento em que um policial estava descansando, quando acordou assustado, e ao ouvir um barulho levantou-se, e comunicou ao delegado que tinha alguém batendo na parede da cela: “O agente ligou pra mim, e eu disse, vá na cela e faça de conta que você vai contar os presos, o que você vê, fique quieto. Quando ele abriu, logo viu o rombo. Ele voltou, fechou a sela e eu disse que comunicasse a polícia para cercar a cadeia, que logo eu estava chegando, e quando cheguei, constatei o arrombamento da parede”, esclareceu o diretor da Cadeia Pública de Cajazeiras.

Ele também argumentou que comunicou o caso à Dr. Djacir, juiz das Execuções Penais da Comarca de Cajazeiras, que ordenou que ele colocasse os presos que estavam tentando fugir, na cela dos presos do albergue, já que estes só viriam à noite para dormir. O diretor Chiquinho, ainda afirmou que juntamente com o Dr. Djacir, irá tomar as devidas providências, sobre a cela destes presos que estavam tentando escapar.

Assumido
Chiquinho de Moisés ainda confirmou que um detento assumiu que era ele que estava tentando fugir da prisão: “Ele disse que começou a cavar um buraco na parede da cela, na sexta-feira, e que na hora da passeata do flamengo, iriam fugir”, declarou o diretor. O dirigente da cadeia pública ainda constatou que se tal ação tivesse acontecido, iria acarretar um grande prejuízo, pois poderia ter fugido muitos presos, mas ele deixou claro que ainda bem que tudo foi contornado, não havendo prejuízos para ninguém.

Solução
O diretor ainda ressaltou que está procurando resolver o problema, e que já comprou o material para tampar o buraco, entretanto, Chiquinho de Moisés confirmou que o problema é outro, e muito maior: a superlotação da cadeia, que também está sem estrutura, tendo condições, de suportar somente 35 presos, mas está muito além da sua capacidade, com 150 detentos: “A situação está bem difícil, pois já fizemos todo um levantamento, e vamos buscar uma solução para o problema, porém a transferência dos apenados para outros presídios não é possível, pois todos já estão lotados”, finalizou o diretor.


RAQUEL ALEXANDRE - Diário do Sertão

Nova equipe do Sousa é apresentada a sua Torcida

15/12/2009.
A Torcida do Sousa Esporte Clube em grande número compareceu na noite desta terça-feira, dia 15 de Dezembro as dependências da Câmara Municipal para acompanhar a apresentação oficial da nova equipe do Sousa Esporte Clube visando a Copa do Brasil e o Tri campeonato Estadual.

A equipe do dinossauro verde do sertão vem bastante modificada para as disputas do ano vindouro. O Presidente do Sousa, Aldeone Abrantes ao lado do novo técnico Pedro Manta e outros integrantes da Diretoria marcaram presença, como também o representante do Prefeito do Município, Fabio Tyrone que viajou a Brasília e foi representado pelo Secretário Chefe de Gabinete, Junior de Willami. Quem também prestigiou a apresentação dos novos jogadores foi o Empresário Jucelio Rocha de Lima (foto), que conseguiu o patrocínio da Century do Brasil para a equipe sousense que é o atual campeão estadual do campeonato paraibano de 2009.

Entre os jogadores, Mi, zagueiro que já defendeu as cores do Sousa, o goleiro campeão pelo Sousa Ricardo e o ex-goleiro Nunes, o Lateral esquerdo Camilo entre outros, que irão vestir pela primeira vez a Camisa do Sousa Esporte Clube.

Confira a lista completa de todos os jogadores:

Para o Gol

Ricardo, Nunes, Jesse e Danilo

Laterais
Direita

Michel e Denis


Esquerdos
Magno, Camilo e Eduardo

Zagueiros

Mir, Alison, Kleber, e Alexandre

Volantes

Juninho, Erike, Alison, Carlos, Henrique, Danilo e Júlio César

Meias

Fagninho, Léo Olinda, Marcelo Catender e Itamar

Para o Ataque

Josivan, Mandson, Evandro e Lanzinho

O Técnico é o pernanbucano Pedro Manta

Fisicultor, Ildebrando

O Presidente é o gurerreiro, Aldeone Abrantes



Mário Gibson com fotos do sofesta.com

Lastrense é ouro na 5ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep)

15/12/2009.
Os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad, anunciam no dia de ontem (14/12), a relação dos estudantes vencedores da 5ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), onde dois paraibanos conseguiram a medalha de ouro no nível 1 da competição, o lastrense Manoel Ilton Sarmento Neto, estudante do Instituto Educacional de Ensino Ronaldo Gonçalves Sarmento e Francimário Souto Medeiros da EEEFM Odilon Figueiredo da cidade de Várzea.

Dos 19,2 milhões de alunos inscritos, cerca de 850 mil participaram da segunda fase da olimpíada em outubro. A cerimônia nacional de premiação está prevista para março de 2010. A 5ª Obmep premiará 300 estudantes com medalhas de ouro, 900 com prata e 1,8 mil com bronze.

Confira a lista no endereço: http://premiacao.obmep.org.br/2009/verRelatorioPremiadosOuro.do.htm


Hidroastro Abrantes

Mantida condenação de ex-juíz classista por crime de estelionato

15/12/2009.
João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região com base em documentação falsa

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região manteve a condenação do ex-juiz classista João Batista de Araújo Filho pelo crime de estelionato. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.

O réu havia sido denunciado pelo MPF, por meio da Procuradoria da República na Paraíba, por ter sido nomeado juiz classista pelo então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (TRT-13), Ruy Eloy, na categoria de representante dos empregadores, para a Junta de Conciliação e Julgamento de Picuí/PB, triênio 1999/2002, utilizando-se de documentação falsa para atestar a condição de empregador que já não possuía.


Para participar do processo de escolha de juiz classista, o candidato deveria comprovar ter desempenhado por mais de dois anos atividade profissional como empregador, além de estar estar no pleno exercício da profissão, à época de sua indicação em lista tríplice, o que não era o caso do réu.

Em janeiro de 1999 (época da indicação para juiz classista), João Batista apresentou como documento comprobatório de sua condição um aditivo do contrato social da empresa João Araújo & Cia., com data de 1.º de novembro de 1994, em que constava como sócio. Entretanto, ele não fazia mais parte do quadro social da empresa desde a data de 15 de dezembro de 1997 e, por isso não poderia ter sido nomeado para o cargo, na condição de representante dos empregadores.

Pena - O ex-juiz classista havia sido condenado pela 1.ª Vara da Justiça Federal na Paraíba a dois anos e dois meses de reclusão, além de multa. A condenação foi mantida, mas a Primeira Turma do TRF-5 entendeu que a pena deveria ser reduzida. O parecer do MPF foi contrário à redução da pena.

Foro - A denúncia foi inicialmente oferecida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que incluía o então presidente do TRT-13, detentor de foro privilegiado. Porém o STJ extinguiu a punibilidade de Ruy Eloy, por entender que houve prescrição do crime. Com isso, os autos foram remetidos à Justiça Federal em primeira instância, responsável por processar João Batista, que não possui privilégio de foro.

N.º do processo no TRF-5: 2005.82.00.009004-5 (ACR 6658 PB)

http://www.trf5.jus.br/processo/2005.82.00.009004-5

Íntegra da manifestação da PRR-5:

http://www2.prr5.mpf.gov.br/manifestacoes/PAR/ACR/2009/1353.doc

A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Telefone: (81) 2121.9869 / 2121.9876
ascom@prr5.mpf.gov.br

Senador Álvaro Dias reforça o discurso da UBAM e quer debate sobre pacto federativo

15/12/2009.
Citando o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam, Leonardo Santana, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) reclamou no Plenário do Senado, que a prorrogação das isenções do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) terá como conseqüência para os municípios a perda de R$ 700 milhões, devido à redução de 11,34% nos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prorrogação das isenções ou reduções do IPI anunciada pelo governo vale para automóveis, construção civil e móveis.

- Mais uma vez o governo federal faz cortesia com o chapéu das administrações municipais. Por essa razão, nós apresentamos um projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e obriga a União, ao adotar medidas que reduzam as receitas municipais, a repor as perdas dos municípios - afirmou.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador também estabelece que a União ficará obrigada a compartilhar com os municípios a receita oriunda as contribuições sociais, uma vez que representam 58% do total da arrecadação nacional. Para Álvaro Dias, o governo federal está reiterando postura de desrespeito ao pacto federativo e reforça o autoritarismo fiscal e econômico.

- Uma equipe decide quanto quer mandar para os entes federados - protestou o senador.

Álvaro Dias ressaltou que redução do IPI para os produtos da linha branca deverá acarretar uma perda de mais de R$ 2,32 bilhões nos próximos oito meses. Segundos dados da Ubam, disse o senador, as novas desonerações ampliaram a renúncia fiscal para R$ 25,66 bilhões só em 2009.

O senador disse que o debate da próxima eleição presidencial deverá ser baseado em sinceridade e exeqüibilidade, "e não em uma coleção de mentiras e promessas que serão descumpridas". Na avaliação dele, a discussão do sistema federativo é indispensável, porque a Constituição repassou atribuições aos municípios, mas não os recursos.


Da Redação / Agência Senado

CAPS i Realiza Confraternização de Natal Para 700 Usuários

15/12/2009.
Na manhã desta terça-feira (15/12) o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil “João Paulo II’ realizou confraternização natalina para os 700 usuários que recebem o atendimento do (CAPSi-Sousa).

Durante as comemorações houve distribuição de brindes para todos os 700 usuários, entregues pelo “Papai Noel” que participou da festividade, na mesma ocasião foram sorteados 3 (três) bicicletas e um “cestão” doados pela empresa Papirossauros, Supermercado Universo e um funcionário do (CAPSi-Sousa).

“Pela primeira vez em 5 (cinco) anos de (CAPSi-Sousa) todos os usuários receberam uma lembrança natalina, fico orgulhosa em saber que hoje meu filho é bem tratado e recebe toda atenção e carinho desta administração” Declarou a mãe de um usuário do (CAPSi).

A Diretora do (CAPSi) “João Paulo II”, Valéria Silveira, ressaltou a importância de promover a confraternização de natal para os usuários do (CAPSi), uma vez que é um instrumento de ressocialização, proporcionando também mais qualidade de vida aos usuários.

Decom