terça-feira, 23 de junho de 2009

Dado triste, há cinco anos nenhum Prefeito da Cidade de Sousa consegue aprovar suas contas no Tribunal de Contas da Paraíba

23/06/2009.
Preocupado com os últimos julgamentos de contas dos gestores públicos que administraram a Prefeitura Municipal de Sousa, os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, enviaram uma recomendação a atual administração municipal, para que o quadro atualmente existente possa ser sanado, pois, segundo os técnicos, desde o ano de 2001, que nenhum prefeito que esteve a frente do destino dos recursos públicos, conseguiu aprovar as suas contas.

A recomendação, está na Cópia de um acórdão do Tce-pb, distribuído desde o mês de abril junto a Câmara Municipal de Sousa, no processo de Nº. 02631/06, referente as contas do ex-prefeito Salomão Gadelha, do qual lhe foi imputado um débito de mais de 2 milhões de reais. O Conselheiro, pede que seja dado prioridade, no sentido de prevenir a repetição de falhas causadas nos últimos 5 anos (2001-2005).

O fato chamou tanto a atenção dos membros do TCE, que o relator do Processo, Fernando Catão, fez questão de recomendar por escrito ao novo prefeito da Cidade Fabio Tyrone para que não cometa os mesmos erros praticados pelos seus antecessores.

Mário Gibson

Empregada Doméstica pode ser contratada por valor inferior ao Salário Mínimo

23/06/2009.
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, por maioria, julgou legal o pagamento, a uma empregada doméstica, de salário proporcional ao número de horas trabalhadas. A empregada não cumpria as oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais de trabalho, tendo jornada diária das 7h às 14h.

A decisão acompanhou orientação jurisprudencial (conjunto de soluções dadas às questões de direito pelos tribunais superiores) do Tribunal Superior do Trabalho, que prevê a possibilidade de contratação de empregada doméstica para cumprimento de jornada de trabalho reduzida mediante pagamento de salário mínimo proporcional.

Com essa decisão, a Segunda Turma do TRT aceitou o argumento da empregadora, segundo o qual as empregadas domésticas podem ser contratadas por valores inferiores ao salário mínimo nacional, desde que o valor pago seja proporcional ao número reduzido de horas trabalhadas. O processo julgado em 2ª Instância (TRT) teve origem na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

A relatora do processo, juíza Ana Maria Madruga, considerou a situação como anômala, argumentando que normalmente o trabalho doméstico se desenvolve durante o dia inteiro, ou seja, durante 8 horas, “Embora a matéria em questão não seja pacífica, não vislumbro impedimento legal para que o empregado doméstico seja contratado para exercer uma jornada reduzida de labor, sendo remunerado de forma proporcionalmente compatível. Considero, portanto, perfeitamente admissível o pagamento do salário mínimo proporcional a esse reduzido labor”.


TRT - Pb.

Prefeitura Realiza Operação Presença Com 150 Trabalhadores nas Ruas

23/06/2009.
A Prefeitura de Sousa iniciou nessa segunda-feira (22/06), a operação presença, “a prefeitura presente nos bairros”, uma operação que visa a recuperação mais rápida dos bairros de Sousa, de muitos problemas deixados depois das chuvas.

A operação conta com cerca de 150 homens trabalhando na capinação, recuperação das ruas e podagem de árvores, bem como também serviços de terraplanagem. Nos bairros que foram atingidos pelas alagações no último período chuvoso.

O secretário de Infra-estrutura, Gerlando Linhares, deixou bem clara a intenção da prefeitura municipal em revitalizar e reparar as vias públicas atingidas pelas cheias, como também os terrenos e as regiões próximas às residências.

Decom

Governo do Estado altera expediente nas repartições públicas neste São João

23/06/2009.
Os festejos de São João vão modificar o funcionamento das repartições públicas estaduais nesta semana. O expediente será alterado na terça-feira, dia 23, para o turno único das 7h às 13h. Na quarta-feira, 24, dia de São João, não haverá expediente no Estado, mas serão preservados o funcionamento dos serviços essenciais.

O horário do expediente nas repartições públicas estaduais durante os dias dedicados a São João, comemorado de forma tradicional em toda Paraíba, foi disciplinados através de portaria do secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira,16.

De acordo com a portaria, haverá alteração no horário do expediente nesta terça-feira, 23, véspera de São João, que será no turno da manhã. Já na quarta-feira, 24, dia de São João, não haverá expediente nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

A portaria do secretário da administração também determina que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, sejam recolhidos ao término do expediente do dia 23, e liberados uma hora antes do início do expediente do próximo dia 25 de junho. Além disso, que qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.

As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais.

A portaria estabelece, ainda, que será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.

Secom

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Secretário diz que pendências junto ao Ministério do Turismo impossibilitaram a realização do São João de Sousa

22/06/2009.
O ex-vereador Gilmar Marques que atualmente exerce o cargo de Secretário de Turismo da Prefeitura Municipal de Sousa informou na manhã desta segunda-feira 22 de junho, os reais motivos que levaram o governo municipal a não promover as festividades juninas de 2009. Segundo o secretário atualmente a Prefeitura de Sousa passa por grandes dificuldades financeiras, não diferente das demais Cidades, porem algumas delas diferentes de Sousa receberam ajudas importantes, umas do governo federal e outras do governo Estadual, como no caso Cajazeiras e Patos que recebem as duas quase 1 milhão de reais para desenvolverem suas festividades, sem falar que algumas mantém a tradição nas festividades o que não é caso de Sousa, disse o Secretário.

Outro ponto crucial destacado por Marques foi à não liberação de recursos por parte do Ministério do Turismo, mesmo tendo sido elaborado um projeto por parte do Governo municipal através da sua secretaria, que infelizmente não foi aceito em virtude de pendências deixadas pela gestão passada junto ao próprio ministério em Brasília, que havia recebido recursos da união e não houve a devida prestação de contas, cujo Projeto foi entregue pelo próprio prefeito Fabio Tyrone no Ministério durante uma viajem que fez a Capital Federal.

A verdade é que a cidade de Sousa continuará inadimplente com o Ministério do Turismo e por enquanto nenhum recurso poderá ser repassado para a realização de qualquer evento, sem que a pendência seja regularizada pelo novo prefeito, com isso, o secretário revelou que até para o Festival do Coco de São Gonçalo deste ano de 2009, o evento só poderá ser realizado com recursos próprios, já garantidos pela nova gestão, ou seja, independente de dinheiro do Ministério a prefeitura realizará o evento festivo, disse Gilmar Marques.

Apesar dos pesares, a Prefeitura Municipal de Sousa está realizando o São João das Quadrilhas Juninas que estão recebendo ajudas financeiras do governo Tyrone, além de ajudas para pagamentos de bandas durante estas festividades.

Por último o secretário municipal disse, que a preferência atual do governo é com a folha de pessoal que vendo sendo mantida em dia desde o inicio da nova administração implantada com a assunção do Novo Governo instalado em Sousa.

Mário Gibson com informações de Gilmar Marques

Vereador denuncia Farra em Locações de Veículos em Marizópolis

22/06/2009.
A prefeitura de Marizópolis pagou no mês de março a quantia de R$ 62.830,00 por aluguéis de veículos. Todo dinheiro é referente a locações de carros, ônibus e caminhões a serviço do município. A empresa que recebeu os valores é da cidade de Cajazeiras, seu proprietário é o ex candidato a prefeito daquela localidade, Mário Messias Filho, mais conhecido como Marinho. A sede fica localizada à rua José Rodovaldo de Alencar,94 - Centro.

Dentre os carros locados estão:

HULLIX ano 2007 de placa MNQ 2704 - Valor de R$ 4.000,00.
SANTANA ano 2004 de placa MNX 4929 - Valor de R$ 2.700,00.
FIAT PUNTO ano 2008 de placa MOC 8116 - Valor de R$ 2.700,00.
FIAT UNO ano ano 2005 de placa MNM 7470 - Valor de R$ 2.000,00.

Consta ainda nos balancetes pagamentos de 4 veículos de modelo GOL, cada um locado por R$ 2.000,00, um microônibus sprint no valor de R$ 4.000,00, um caminhão basculante no valor de R$ 5.000,00 , um microônibus de R$ 4.500,00 ,um ônibus na quantia de R$ 3.800,00, um caminhão chevrolet por R$ 2.200,00 , dentre outros.

A maioria desses veículos já eram alugados no governo passado, só que em nome de seus proprietários, apartir de janeiro deste ano a empresa Mario Messias Filho - ME, aparece como sendo responsável por todos os carros e caminhões.

Os balancetes com os gastos acima citados mostram a falta de econômia do atual gestor. O caso será entregue ao Tribunal de Contas do Estado pelos vereadores Abdon Lopes e Sandrinho. O TCE já imputou responsabilidade a prefeita anterior pelo modo antieconomico que eram realizadas as locações de veículos.

Blog do Abdon Lopes

Padre esta preocupado com o silêncio das Obras de Transposição do Velho Chico

22/06/2009.
O Pe. Djacy Brasileiro, Pároco dos municípios de Santa Cruz e Lastro, ambos localizados no Sertão da Paraíba, enviou um manifesto escrito à imprensa neste fim de semana cobrando das autoridades competentes mais empenho junto a luta pela transposição das águas do “velho Chico”.

No manifesto o padre se revela preocupado e muito receoso com uma suposta inviabilização do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco que promete levar água a milhões de sedentos nordestinos.

Confira na íntegra o material enviado pelo padre:

"CADÊ A LUTA PELA TRANSPOSIÇÃO"

Sinceramente, ando muito preocupado com o silêncio quase sepulcral quanto à transposição de águas do rio São Francisco para os quatro Estados do Nordeste Setentrional. É um silêncio total.

O que afinal, está acontecendo? Por que não se fala mais nesse Projeto redentor? Onde estão aqueles que tanto defendiam esta bandeira de luta? Onde estão aquelas vozes que bradavam em alto e bom som na defesa desse sonho secular? E as mobilizações, por que não acontecem mais? Cadê aquela euforia de antes? Afinal, eram tantas badalações, entrevistas, debates, músicas e tanto mais. E agora, o que existe? Existe um verdadeiro silêncio que me assombra. Algo está acontecendo.

Meu Deus, será que mais uma vez vamos deixar passar essa grande oportunidade de recebermos água do Velho Chico? Vamos perder esta causa tão justa, humana, cristã? Cadê nosso espírito nordestino? Nossa força, nossa garra, nossa bravura, nossa valentia, nossa coragem de lutar? Vamos deixar-nos ser levados pela covardia, pela inércia, pela praga do comodismo? Vamos acovardar-nos, abandonando esta causa tão sagrada?

Estou muito preocupado e receoso. Penso em algo que inviabilize esse sonho esteja acontecendo de modo bem camuflado. Aliás, “onde há fumaça, há fogo”. Essa fumaça chama-se silêncio.

Fico a pensar nas grandes mobilizações que aconteciam nesta minha amada Paraíba. Como era bonito, encantador vê o povo e as autoridades vibrando , gritando em defesa dessa transposição. Confesso: tenho saudade daquele tempo.

Agora, só se fala em eleição, em escolhas de candidatos, em conchavos políticos. Tudo isso está na crista da onda. Enquanto isso, mais uma vez, nosso sonho de nordestinos sofridos, esmagados pela cruz da seca, vai sendo abafado, esquecido, ignorado para a felicidade de alguns bandos de politiqueiros, que rezam para que a miséria, a fome, a sede continuem para afinal, fazer sua “festa” feito urubus em cima de carniça. Para esses enganadores, aproveitadores, oportunistas e assistencialistas, transposição é sinônimo de atropelo para seu projeto político pessoal, salve poucas exceções.

Quanto a mim, com minha famosa e histórica cruz de latas, continuo firme, forte e encorajado. Não abandarei esta causa, indo até as ultimas conseqüências.

Já penso em fazer uma grande mobilização, no sertão, lá para o final do mês de julho, com o objetivo de acordar o povo, pelo menos o povo, para a retomada dessa histórica luta em favor das benditas águas do São Francisco para nossa sofrida Paraíba.

“Quem sabe faz a hora e não espera acontecer”.

Santa Cruz, 20 de junho de 2009

Padre Djacy Brasileiro

Polícia prende fugitivo do Presídio Sílvio Porto em Vieirópolis

22/06/2009.
DISTRITO DE CAMPO ALEGRE - VIEIROPOLIS - 16H00MIN

ACUSADO: FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO (CHICO TRIPA), CASADO, 52 ANOS, AGRICULTOR, RESIDENTE NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE - VIEIROPOLIS - PB.

APÓS VÁRIOS DIAS DE INVESTIGAÇÕES E BASEADO EM DENUNCIAS ANÔNIMAS, O DPM DA CIDADE DE VIEIROPOLIS CONSEGUIU RECAPTURAR O ACUSADO FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO QUE É FORAGIDO DO PRESÍDIO SILVIO PORTO QUE FICA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. CONFORME INFORMAÇÕES, O ACUSADO TEM NO SEU CURRÍCULO DOIS HOMICÍDIOS, VÁRIOS ASSALTOS E TRAFICO DE DROGAS. O ACUSADO SE ENCONTRAVA REFUGIADO NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE – VIEIROPOLIS, SENDO CONDUZIDO ATÉ A COLÔNIA PENAL DE SOUSA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

DPM de Vieirópolis

Após sanar pendências, Prefeitura de Santa Cruz abre hoje festa Junina

22/06/2009.
A prefeitura Municipal de Santa Cruz vai iniciar hoje as suas festividades juninas de 2009, na abertura de hoje dia 22/06 teremos show com a Banda João Bandeira Jr e Banda. Ao todo são três dias de festividades, na terça-feira dia 23 Forró do Momento e fechando a programação junina, dia 24 quarta-feira feriado de São João, grande show com Vicente e Cheiro de Menina.

A programação oficial preparada pelo Prefeito Dr. Raimundo deverá contar ainda com apresentações de algumas bandas de apoio. A verba foi conseguida em Brasília após o chefe de o executivo ter conseguido sanar pendências deixadas pelos ex-administradores da Cidade junto ao Ministério do Turismo.

O salão já começou a ser ornamentado e este ano a programação junina foi denominada de “Arraia Todo Mundo no Forró”.

Mário Gibson

Mega-sena acumula e pode pagar prêmio de 45 milhões na Quarta-feira

22/06/2009.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no último sábado dia 20 de junho, pela Caixa Econômica Federal referente ao concurso 1.084 da Mega-Sena. E agora a estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta (24), é de R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 05 - 20 - 29 - 33 - 40 - 59.

Segundo a Caixa, 108 apostas acertaram a quina, e cada uma vai receber R$ 23.240,93, já outras 7.731 apostas acertaram a quadra e cada uma receberá R$ 463,81.
Os prêmios de até R$ 800 podem ser retirados em qualquer casa lotérica. Quaisquer valores podem ser retirados em agências da Caixa. Para receber o prêmio, é obrigatório apresentar o comprovante da aposta.

Mário Gibson