O processo da Operação Confraria, que envolve o senador Cícero Lucena (PSDB), está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal de amanhã. Os ministros vão julgar se acatam ou não as denúncias que constam no inquérito 2527. Como Cícero Lucena tem foro privilegiado, o processo foi desmembrado. Por isso ele só será retomado se os ministro do STF receberem as denúncias. Os outros 36 acusados de envolvimento na Confraria estão sendo julgados na Paraíba pela Justiça Federal.A denúncia dá conta de possíveis práticas de fraudes às licitações e desvio de verbas públicas federais por meio de superfaturamento dos valores correspondentes aos serviços, obras e materiais objeto de diversos convênios e contratos firmados pelo município de João Pessoa e a União.
Segundo o advogado de defesa do senador Cícero Lucena, Walter Agra, há pressa por parte do tucano de que o inquérito seja aceito. “O senador está tranquilo e quer logo a chance de provar sua inocência. Muitas acusações que constam nesse processo já prescreveram como as que envolvem alguns processos licitatórios”, informou.
Ainda de acordo com o advogado, o recebimento das denúncias por parte do STF não prejudica o mandato do senador. “Com a aceitação do processo pelos ministros, Cícero Lucena será notificado e começa o processo a andar. Com isso, vamos juntar as provas que o inocentam”.
Além do inquérito 2527, tramita ainda no Supremo Tribunal Federal a ação penal 493, que tem conexão com a operação confraria. A ação deve entrar em pauta no segundo semestre do ano. Tanto no inquérito quanto na ação penal a prefeitura de João Pessoa requereu seu ingresso como parte.
A Operação Confraria foi deflagrada em 2005 pela Polícia Federal e resultou na prisão de Cícero Lucena. As investigações apuraram um suposto esquema de licitações irregulares e desvio de verbas da prefeitura de João Pessoa em obras que recebiam repasse do orçamento da União.
Eliane Cristina
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