A agonia continua: Barbosa não vai a seção do STF de hoje, e agravos do processo de Cássio ficam para a semana que vem

O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta da sessão de hoje os agravos regimentais impetrados contra o registro de candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Os recursos deveriam ser julgados hoje, mas o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, comunicou na manhã de ontem que não participará da sessão desta quarta-feira. Por esse motivo, todas as matérias do ministro foram retiradas da pauta do plenário do STF. A informação foi confirmada ontem pela assessoria de comunicação do Supremo.

O ex-governador Cássio Cunha Lima está em Brasília desde ontem para acompanhar o julgamento no Supremo. Ainda na manhã de ontem Cunha Lima publicou no microblog Twitter que está confiante na decisão do STF em seu favor. O ex-governador aguarda o julgamento dos agravos que questionam a decisão do ministro Joaquim Barbosa, que deferiu o registro da candidatura de Cunha Lima ao Senado.

Ainda na manhã de ontem, tanto o ex-governador, quanto o advogado Luciano Pires, confirmou para hoje o julgamento dos recursos. Ambos não sabiam da ausência do ministro Joaquim Barbosa da sessão de hoje do STF. Luciano Pires, que defende o ex-governador no processo, disse também que o julgamento dos agravos depende exclusivamente do ministro Joaquim Barbosa. “Ele é o relator do processo e cabe ao ministro levar a matéria para o plenário do Supremo”, disse.

O ex-governador teve o registro de candidatura barrado com base na Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa e está há mais de cinco meses aguardando uma decisão da Justiça. No último dia 3 de maio, o ministro Joaquim Barbosa deu provimento ao recurso de Cássio com base em decisão do Pleno do STF que invalidou a Lei da Ficha Limpa para as eleições 2010. No entanto, foram impetrados três agravos regimentais com o objetivo de reverter à decisão que beneficia o ex-governador. Por conta disto, relator decidiu submeter o processo a uma decisão colegiada.

Os agravos que serão levados pelo ministro Joaquim Barbosa para serem julgados pelo Pleno do STF foram interpostos pela coligação Paraíba Unida – formada pelo PMDB, PT, PSC, PC do B, PR, PRB, PT do B, PMN, PHS, PSL e PP-, pelo empresário José Andrea Magliano e pelo vereador de Santa Luzia, Bivar de Souza Duda. Todas partes autoras da ação que resultou na impugnação do registro de candidatura do tucano.

Os três contestam a decisão do ministro relator, que deu provimento ao recurso de Cássio Cunha Lima, e pedem ao STF mantenha a inelegibilidade do ex-governador da Paraíba, com base na Lei Complementar 64/90, a chamada lei das Inelegibilidades, impedindo que ele seja diplomado e assuma o cargo de senador.



Eliane Cristina