Governador Ricardo questiona greve da polícia, diz que o governo está aberto ao diálogo, mas diz que o Estado não tem dinheiro para pagar a PEC 300O governador Ricardo Coutinho questionou ontem a decisão do comando de Greve da Polícia Militar em decretar greve por tempo indeterminado em assembleia geral realizada ontem à tarde na praça João Pessoa.
O governador sinalizou com a possibilidade de solicitar a Força Nacional de Segurança junto ao Governo Federal. "Se houver uma paralisação não demorarei uma hora para agir, o Governo não vai ficar parado", disse o governador.
O governador Ricardo Coutinho disse que o seu governo sempre esteve aberto ao diálogo com todas as categorias dos servidores.
Afirmou que impedido pela difícil situação financeira que encontrou, o Estado não tem a menor possibilidade de conceder reajuste de salários.
Sobre a greve da PM, o governador Ricardo Coutinho disse que segurança para a população é inegociável.
Governador Ricardo nega existência de dossiê para barrar nomeação de Maranhão
Neste final de semana o blog Presidente 40, do jornal Folha de São Paulo, trouxe uma nota afirmando que o governador Ricardo Coutinho teria levado uma espécie de dossiê contra o ex-governador José Maranhão (PMDB) para a presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o jornal o fato teria acontecido durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado no início da semana passada no Estado de Sergipe e o objetivo seria barrar a nomeação de Maranhão pelo Governo Federal.
Ontem, o governador Ricardo Coutinho, em entrevista a imprensa, negou a existência do comitê e disse que tinha tempo para perder tempo preparando.
Luiz Couto diz que nomeação de Maranhão o governo de Dilma é problema do PMDB
O deputado federal Luiz Couto (PT) disse ontem que não vê com bons olhos a indicação do ex-governador José Maranhão (PMDB) para um cargo no Governo Federal. O parlamentar petista não quis entrar no mérito da questão, pois segundo ele isso depende do PMDB. Entretanto, declarou que teme a forma como o ex-chefe do Executivo pode atuar em âmbito nacional.
Maranhão está sendo cotado para assumir a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal. Luiz Couto afirmou que a gestão do ex-governador à frente do Executivo paraibano não é um bom credenciamento para o cargo.
“Eu só espero que ele não quebre a Caixa Econômica, do mesmo jeito que quebrou a Paraíba”, disse o deputado federal petista.
Ele destacou, no entanto, que não pode intervir junto à escolha do nome do ex-governador. “Trata-se de uma indicação de responsabilidade do PMDB. Eu sendo do PT, não tenho como me intrometer”, completou.
Prefeito Luciano Agra apresenta nesta terça a população do Bessa Parque Paraíba
A Prefeitura de João Pessoa às 19 horas de hoje, uma assembleia com os moradores do Bessa, Manaíra e São José, para apresentar e debater o plano de construção do Parque Paraíba. A reunião acontecerá a partir das 19h, no Teatro da Igreja Batista de Manaíra, localizada na Rua Ulrico Oliveira Cavalcanti, 61.
Estarão presentes o prefeito Luciano Agra, os secretários de Planejamento, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, além do chefe de Gabinete, Orçamento Democrático, Procuradoria do Município e o os arquitetos responsáveis pela criação do projeto do parque.
O prefeito Luciano Agra justifica que será um momento essencial para que a população da capital possa conhecer a toda a proposta de implantação do Parque Linear Urbano nos seus aspectos urbanístico, ambiental e social, o que inclui a recuperação de áreas degradadas, rearborização, espaços para práticas esportivas, culturais e de lazer.
O prefeito Luciano Agra disse ontem que partiu dele a ordem para destruir a pista do aeroclube na última quarta-feira.
Deputado Romero Rodrigues quer a inclusão do Brejo na região do Semiárido da Paraíba
O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) está solicitando ao Governo Federal que inclua a região de Guarabira, na área do semi-árido do Estado da Paraíba, para o brejo possa receber benefícios dos diversos órgãos governamentais.
O deputado tucano paraibano revelou que em recente reunião com o presidente do Sindicato Rural de Guarabira, Rubens Fernandes da Costa; e com o ex-secretário de Agricultura do Município, Marcelo Bandeira, foram definidas linhas de ação para garantir a inclusão da região do brejo paraibano na área do semiárido.
Câmaras do Tribunal de Justiça do Estado julgam nesta terça 143 processos
A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciam, nesta terça-feira , 143 processos.
As reuniões serão realizadas no primeiro andar do Anexo Administrativo
A Segunda Câmara, na 7ª sessão ordinária do ano, traz em pauta 40 processos.
Na 6ª sessão, 32 processos constam na pauta da 3ª Câmara Cível.
Já a Quarta Câmara, na 5ª reunião ordinária, aprecia 34 processos.
Na Câmara Criminal serão apreciados 37 recursos, além dos Habeas Corpus que podem ser inseridos até 30 minutos antes da sessão.
Ministro Luiz Fux toma posse no Supremo na próxima quinta-feira
Está marcada para as 16h da próxima quinta-feira (3/3) a posse do Ministro Luiz Fux, o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal.
Ele vai substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado.
Fux foi indicado ao cargo pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 1º de fevereiro de 2011.
A posse do ministro será no Plenário do STF, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Com a posse do ministro Luiz Fux, com o Plenário completo, o STF poderá retomar julgamentos que estão pendentes em decorrência da falta do 11º membro para desempatar os votos
Um deles é a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.264, em que se discutem as regras de citação dos interessados na demarcação de terrenos em área de marinha.
Deve ser retomada também pelo Plenário do Supremo, a discussão sobre a aplicação ou não da Lei da Ficha Limpa às eleições feitas em outubro do ano passado.
O voto do novo ministro deve resolver a questão, que ficou empatada em cinco votos contra e cinco votos a favor da validade da lei para o mesmo ano em que entrou em vigor.
Por enquanto, a lei está sendo aplicada com base em regra do Regimento Interno do STF, que permitiu uma solução, naquela ocasião, para o desempate.
Seecretário Walter Aguiar garante ampliação da bancada de sustentação ao fim dos 100 dias de governo
O secretário de Estado, Walter Aguiar afirmou ontem que a bancada de sustentação de governo que hoje conta com 19 deputado, já acrescida aí a adesão do deputado Wilson Braga, vai ganhar novos integrantes.
Sem antecipar nomes, o Secretário Walter Aguiar adiantou, no entanto, que alguns parlamentares sinalizam com possibilidade de apoiar as ações do governo Ricardo Coutinho, na Assembleia Legislativa, por reconhecer que o governo vem desenvolvendo ações que objetivam o crescimento do Estado.
O secretário informou também que vem dialogando com a bancada do PT desde dezembro porque acha importante que a bancada petista esteja no governo. “Não é a toa que o PSB faz parte da base de Dilma.
O Secretário Walter não revelou o nome, mas aqui posso antecipar, que assim como aconteceu com Wilson Braga, será do PMDB o próximo parlamentar a anunciar apoio político a bancada do governo na Assembleia Legislativo.
Mandato ameaçado: TRF confirma que julgamento de Aguinaldo Ribeiro ocorrerá em março
A Apelação Civil impetrada pelo deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve ser julgada nos próximos dias.
A informação foi confirmada ontem pela assessoria do Pleno do Tribunal Regional Federal, 5ª Região, ao acrescentar o parecer do processo já se encontra concluso e cabe ao relator incluir o mesmo em pauta com 15 dias de antecedência.
O deputado Aguinaldo Ribeiro está recorrendo da decisão da juíza Cristina Garcez, da 3ª Vara Federal, que o condenou por crime de improbidade.
Na decisão, Agnaldo Ribeiro foi condenado a perder seus direitos políticos por sete anos e ao pagamento de multa de R$ 5 mil e ao ressarcimento aos cofres públicos de R$ 94.903,20 devido a irregularidades em convênio firmado com o Ministério da Agricultura no período em que ocupou a secretaria de Agricultura da Paraíba, durante o governo Maranhão II.
O mais complicado é que em caso de condenação no TRF, Aguinaldo Ribeiro poderá perder o mandato de deputado federal com base na lei Ficha Limpa.
Estado paga salários de ativos e inativos nesta terça-feira
O governo do Estado paga hoje, num só dia, os salários do mês de fevereiro aos servidores inativos e ativos da administração direta, indireta, autarquias e fundações.
O secretário de Administração, Gilberto Carneiro, disse que a equipe da secretaria trabalhou no fechamento das informações para a composição da folha, e assegurou o pagamento do funcionalismo neste primeiro dia útil do mês.
Cagepa vai reduzir taxa de esgoto dos clientes cadastrados na Tarifa Social
Os clientes da Cagepa cadastrados no Programa Tarifa Social terão uma redução no pagamento da taxa de esgoto e terão suas contas reduzidas a partir do mês de abril. A informação foi revelada ontem, , pelo presidente da Companhia, Deusdete Queiroga.
O presidente da Cagepa explicou que a iniciativa de reduzir a taxa de esgoto e congelar o valor da água dos clientes beneficiados pelo Programa Tarifa Social partiu do governador Ricardo Coutinho, logo nos primeiros dias de sua gestão, em janeiro deste ano.
Deusdete Queiroga revelou que por determinação do governador Ricardo Coutinho, assim que assumiu a direção da Cagepa, iniciou uma série de estudos que permitisse a redução da conta de água da população mais carente do nosso Estado.
Depois de várias simulações, a alternativa encontrada foi a de congelar a tarifa da água e reduzir a tarifa de esgotos”, enfatizou Deusdete Queiroga, lembrando que a medida faz parte do compromisso de desonerar o orçamento familiar para as camadas populares, assumido pelo governador durante a campanha eleitoral do ano passado.
Segundo o presidente da Cagepa, os beneficiários da Tarifa Social que são atendidos pelo sistema de esgotamento sanitário passarão a pagar apenas 10% do valor correspondente ao consumo de água.
O presidente da Cagepa revelou que atualmente em todo o Estado existem cerca de 40 mil famílias cadastradas na Tarifa Social.
Redação de Edmilson Pereira
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