quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

TRE arquiva por cinco a zero processo de cassação contra vereador na cidade de Sousa

O Tribunal Regional Eleitoral arquivou no dia de ontem por cinco votos a zero a AIJE - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - movida pelo Ministério Público Estadual contra o vereador Daniel Pinto (PMDB) da Câmara Municipal de Sousa.

O processo foi impetrado durante a campanha de 2008, quando o parlamentar foi acusado de captação ilítica de votos durante o período eleitoral através de suposta distribuição de material de construção para eleitores.

Durante o processo, o suplente de vereador Mozinho Gonçalves (PMDB), chegou a contratar um advogado para acompanhar o caso, vislumbrando possível cassação do acusado e conquente posse do suplente no mandato parlamentar.

Na primeira instância, a decisão foi pela culpabilidade do vereador Daniel Pinto, mas com manutenção no cargo até que o processo chegasse ao grau de transitado em julgado.

No dia de ontem, o TRE praticamente encerrou a novela e arquivou por cino a zero o processo de cassação mantendo Daniel Pinto no cargo de vereador na Câmara Municipal de Sousa. Daniel, atualmente lidera a bancada de oposição ao prefeito Fábio Tyrone (PTB).


George Wagner

Nenhum comentário:

Postar um comentário