A sessão ordinária desta terça-feira (22.02) da Assembleia Legislativa da Paraíba contou com a aprovação de mais 40 requerimentos. Entre os que receberam pareceres favoráveis está o que solicita providências urgentes por parte da Secretaria Estadual de Saúde no combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, agente transmissor do vírus da dengue, de autoria do deputado Doutor Aníbal (PSL).O tema também esteve presente durante o Pequeno Expediente, quando o deputado Vituriano de Abreu (PSC) lembrou dos 974 casos de dengue notificados em todo o Estado este ano. O parlamentar enfatizou que o número pode ser ainda maior, em função da subnotificação. “Por isso faço um apelo às autoridades e também aos meios de comunicação, para que se faça cada vez mais alertas e informes sobre a importância do combate por parte da população. A dengue é perigosíssima e os índices alarmantes”, destacou Vituriano.
O parlamentar também pediu destaque no requerimento de sua autoria, solicitando a implantação de um Programa de Revitalização dos Principais rios da Paraíba, por parte do Governo do Estado, através das Secretarias de Planejamento e Gestão além de Infra-Estrutura. “Os rios estão morrendo e ninguém está trabalhando na revitalização. Até porque a Paraíba deve estar preparada para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco”, disse ele.
Durante a sessão o deputado Luciano Cartaxo (PT) ocupou a tribuna para falar sobre o requerimento apelando ao governador do Estado, que receba os profissionais da Segurança Pública do Estado para dialogar sobre o reajuste previsto na chamada “PEC 300”. “A primeira questão fundamental é o diálogo. Muitos estão há 12 dias sob sol e chuva na Praça João Pessoa, pedindo somente uma audiência. O Folia de Rua está se aproximando e muitas pessoas estarão nas ruas e por isso é importante ter reforço na Segurança Pública e uma paralisação por parte deles não seria bom para ninguém”, afirmou Cartaxo.
A questão da segurança pública também foi mencionada através do destaque dado em âmbito nacional às constantes explosões dos caixas eletrônicos no Estado, através do Jornal Nacional da Rede Globo.
A Bancada de Oposição esteve na tribuna por diversas vezes para comentar a sessão especial realizada na quarta-feira passada (16) quando secretários das áreas administrativa e financeira do Estado estiveram na ALPB para explicar a demissão dos servidores temporários.A deputada Daniella Ribeiro (PP), autora do requerimento, chegou a lamentar alguns episódios ocorridos na ocasião.
Pela Bancada de Situação, o deputado Antônio Mineral (PSDB) defendeu a união em prol do crescimento da Paraíba. “O governo está com vontade de trabalhar, por isso vamos dar um prazo para a organização. Vamos convocar os parlamentares paraibanos em Brasília para que ajudem o governador a trazer recursos para o Estado”, declarou.
Diversos projetos constaram do Expediente da sessão, entre os quais o projeto de lei do deputado Raniery Paulino (PMDB) dispondo sobre o acesso de deputados nos órgãos públicos do Governo do Estado para o exercício do poder de fiscalização e o projeto de lei complementar do deputado Manoel Ludgério (PDT), estabelecendo critérios para elevação de distritos à condição de municípios. A Medida Provisória do Governo do Estado n°168/2010, que trata da criação do programa de recuperação de créditos tributários relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também constou do Expediente.
CAROLINA PACHECO
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