O procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, na tarde de segunda-feira (13), externou sua preocupação com os excessos praticados por carros de som que veiculam propaganda eleitoral de candidatos ao pleito deste ano. Para o procurador, a poluição sonora no caso é um fato que existe independentemente do volume adotado pelos veículos, mas que deve ser minimizado.
As irregularidades ocorrem em João Pessoa, em todo o resto do estado e em todo o país, mas, para exemplificar, ressalta mensagem eletrônica recebida nesta data, enviada por pessoa que reside na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, no bairro do Bessa, demonstrando que referido morador não suporta mais a falta de paz e o barulho infernal e exagerado, decorrente de manifestações rudes e desrespeitosas, que violam o direito ao silêncio.
Enquanto examina as medidas que podem ser tomadas, o procurador regional eleitoral informou ter duas recomendações a fazer. Uma aos candidatos, partidos e coligações, para que sejam os primeiros fiscais contra abusos cometidos por intermédio de seu próprio aparato de campanha, mormente tendo em vista que o artigo 243 do Código Eleitoral proíbe propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Outra aos eleitores, para que avaliem se um candidato, que já começa a desrespeitar o direito alheio ainda na campanha, merece seu voto.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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